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63/2021 |
2021-05-10 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DO COMUNICADO INTERNO SETOR DE CONTABILIDADE. |
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64/2021 |
2021-05-10 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO EM AGRADECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS 2 ANOS COMO TECNICO DE CONTABILIDADE. |
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58/2021 |
2021-05-05 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA MOÇÃO DE APELO Nº 04/2021. |
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59/2021 |
2021-05-05 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA MOÇÃO Nº 04/2021. |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2643/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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34/2021 |
2021-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA – CBMSC. |
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35/2021 |
2021-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA. |
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4/2021 |
2021-05-03 |
MOÇÃO |
intenção da estadualização do trecho no território de Quilombo: EMQ 2015, estrada geral entre a SC 157 Quilombo/SC até a divisa com o município de União do Oeste/SC para futuramente o necessário asfaltamento |
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8/2021 |
2021-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDIÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E OBRASE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO OURO, NA COMUNIDADE DE LINHA VALE DO OURO. |
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9/2021 |
2021-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE DE CALCÁRIO NAS PROPRIEDADES RURAIS E MANUTENÇÃO DOS DISTRIBUIDORES DE ADUBOS E CALCÁRIOS. |
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12/2021 |
2021-05-03 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL QUAL O VALOR QUE O MUNICÍPIO RECEBEU REFERENTE A LEI FEDERAL Nº 14.017DE 29 DE JUNHO DE 2020 E OUTRAS CITADAS (EM ANEXO) |
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7/2021 |
2021-04-20 |
INDICAÇÃO |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL , COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O VALOR E VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS, AO PISO SALARIAL DA CATEGORIA. |
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32/2021 |
2021-04-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
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52/2021 |
2021-04-20 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTOS PROJETOS DE LEI ,DE ACORDO COM A LEI ORGANICA MUNICIPAL. |
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53/2021 |
2021-04-20 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA INDICAÇÃO N º 07-2021. |
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31/2021 |
2021-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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41/2021 |
2021-04-15 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 025/2021, PROJETO DE LEI Nº026/2021. PROJETO DE LEI Nº027/2021. |
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42/2021 |
2021-04-15 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFICIO ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO Nº08-2021. |
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43/2021 |
2021-04-15 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
COMPRIMENTANDO CORDIALMENTE ,ENCAMINHAMOS EM ANEXO COPIA DO REQUERIMENTO Nº 11-2021. |
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44/2021 |
2021-04-15 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DA COPIA DA INDICAÇÃO Nº 06-2021. |
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45/2021 |
2021-04-15 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO SOLICITAÇÃO DO SENHOR VEREADOR NEREU LIMA PARA SEU DEVIDO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO DO PEDIDO. |
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46/2021 |
2021-04-15 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DA COPIA SOLOICITADO PELO VER. ALDECIR GARBIN SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE BUEIROS. |
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47/2021 |
2021-04-15 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DO SENHOR VEREADOR ALDECIR GARBIN,SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DAS PONTES RIO SAUDADES/SÃO DOMINGOS. |
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48/2021 |
2021-04-15 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DO SENHOR VEREADOR JEVERSON,SOLICITANDO A CELESC PARA RETIRADA DE POSTE PROXIMO AO COLEGIO JUREMA O QUAL SE ENCONTRA NO MEIO DA PISTA. |
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49/2021 |
2021-04-15 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DO SENHOR VEREADOR ALDECIR GARBIN,SOLICITANDO A RETIRADA DE ARVORES NO PROLONGAMENTO DA RUA ADERBAL RAMOS DA SILVA. |
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50/2021 |
2021-04-15 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DO SENHOR VEREADOR NEREU LIMA ,SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM PROXIMO AS QUEDAS NO RIO CHAPECO NA COMUNIDADE DE SALTO SAUDADES. |
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51/2021 |
2021-04-15 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DO SENHOR VEREADOR NEREU LIMA ,SOLICITANDO INFORMACÕES SOBRE A BARRAGEM CONSTRUIDA NO SALTO SAUDADES. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-12 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE QUE O MESMO ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES (CITADA EM ANEXO) REFERENTE A LEI Nº 2666/2017. |
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28/2021 |
2021-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLICIA CIVIL-PCSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2021 |
2021-04-08 |
INDICAÇÃO |
indicação à Secretária Estadual de Saúde de Santa Catariana a viabilização de recursos financeiros ao Município de Quilombo para auxilío nas despesas do SAMU. |
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6/2021 |
2021-04-08 |
INDICAÇÃO |
Requerem ao Senhor Prefeito Municipal o retorno do SAMU no Município de Quilombo e região |
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8/2021 |
2021-04-08 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO SOLICITANDO A SENHORA OTÍLIA CRISTINA COELHO RODRIGUES - COORDENADORA MACROREGIONAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O SAMU. |
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9/2021 |
2021-04-08 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O MESMO ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ATENDENDO AO CITADO NO ART 67 INCISO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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10/2021 |
2021-04-08 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O MESMO ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL - COPIA NA INTEGRA COM TODOS OS DADOS, DA PESQUISA REALIZADA ATRAVÉS DO EMPENHO Nº02/20050001159. |
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40/2021 |
2021-04-07 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 023/2021, PROJETO DE LEI Nº024/2021. |
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3/2021 |
2021-04-06 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 823/2021(LEI ASSIS CARVALHO II). |
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25/2021 |
2021-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
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26/2021 |
2021-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
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27/2021 |
2021-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
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7/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE SAMU. ( CITADAS EM ANEXO), TAIS INFORMAÇÕES, SE FA NECESSÁRIAS PARA QUE POSSAMOS ACOMPANHAR E AUXILIAR NA BUSCA DE SOLUÇÃO E IMEDIATA REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA BASE DO SAMU EM QUILOMBO. |
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6/2021 |
2021-03-23 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES REQUER AO SOBERANO E DOUTO PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DO PRESENTE PEDIDO COM A FINALIDADE DOS VEREADORES QUE NÃO PODEM ESTAR PRESENTE NA SESSÃO DA CÂMARA EM RAZÃO DO ACOMPANHAMENTO A FAMILIARES COM COVID-19, POSSAM FAZE-LO DE FORMA TELE-PRESENCIAL. |
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38/2021 |
2021-03-23 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 012/2021, PROJETO DE LEI Nº013/2021. PROJETO DE LEI Nº014/2021. PROJETO DE LEI Nº015/2021. PROJETO DE LEI Nº016/2021. PROJETO DE LEI Nº017/2021. PROJETO DE LEI Nº018/2021. PROJETO DE LEI Nº019/2021. PROJETO DE LEI Nº020/2021.PROJETO DE LEI Nº021/2021.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº07/2021. E CÓPIAS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2021. |
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39/2021 |
2021-03-23 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR SILVANO DE PARIZ - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAMOS EM ANEXO REQUERIMENTO Nº 04/2021. |
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23/2021 |
2021-03-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.941, DE 27 DE ABRIL DE 2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2021 |
2021-03-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-19 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR SILVANO DE PARIZ - PREFEITO MUNICIPAL, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO SENHOR VEREADOR RENI PANSERA, O QUAL SUGERE SER USADOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÕES COMO FORMA DE INFORMAÇÃO AOS MUNICÍPES QUILOMBENSES, A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE PAGAMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONFORME NOVO DECRETO. |
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37/2021 |
2021-03-19 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIOGO ÁLVARO BACKES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SOSU, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO SENHOR VEREADOR ÂNGELO CAMPAGNOLO, O QUAL SUGERE SER COBRADO DA EMPRESA PLANA TERRA A CONCLUSÃO DOS PASSEIOS, DEMARCAÇÕES E LOMBADAS, PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. |
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2/2021 |
2021-03-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO AOS PRODUTORES DE LEITE E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES. |
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