| materia |
82/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 116/2025
Que dispõe sobre a ratificação da 1ª Alteração ao Contrato Social e da 2ª Alteração Contratual do CIMAM – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM DE LEI N. 117/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-11-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2025 |
2025-10-30 |
MOÇÃO |
Apelar ao Poder Executivo Municipal, na figura do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, bem como ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. GUILHERME MOCELIN, para que adotem as providências necessárias visando à integração do Município de Quilombo – Estado de Santa Catarina, ao novo programa federal de auxílio financeiro destinado a pacientes com câncer em tratamento de radioterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo ampla divulgação, apoio técnico aos munícipes que fazem jus ao benefício e a adoção de medidas complementares de acompanhamento psicossocial. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-10-30 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 108/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 115/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.049/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-10-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-10-28 |
INDICAÇÃO |
Câmara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposição proposta pelo Vereador FÁBIO OZECOSKI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, a pavimentação da interseção da SC-157 com o Bairro ASEAQ de Quilombo/SC (coordenadas geográficas: 26°43'50.9"S 52°44'16.2"W), nos termos da justificativa anexa. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-10-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO N. 10/2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-10-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
80/2025 |
2025-10-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 110/2025
DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A DEMOLIÇÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-10-21 |
OFÍCIO |
OFÍCIO N° 437/2025 - Resposta ao Requerimento Legislativo nº 03/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-10-21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 112/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 9º-A DA LEI 1600/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-10-21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 113/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2001 E DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-10-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM DE LEI N. 111 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-10-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 114/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO E A AUTORIZA A SER DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-10-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2025-10-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-10-14 |
REDAÇÃO FINAL |
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 71/2025 — MENSAGEM N. 104/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E RENOMEAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E OUTROS BENS DE USO COMUM DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-10-14 |
RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS |
RELATÓRIO CONTÁBIL - SETEMBRO 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-10-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO N. 09/2025 - VEREADORES ALDECIR GARBIN E RENI PANSERA |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 106/2025
O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, nas seguintes ações:
2.039 – MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/IGD/M/PBF/FMAS;
2.041 – SERVIÇO BÁSICO/CRAS/PAIF-PISO FIXO/FMAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 107/2025
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 109/2025
DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A DEMOLIÇÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-10-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2025-09-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-09-25 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FIGURA DO PREFEITO, SR. JAKSOM NATAL CASTELLI, A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE FREQUENTEMENTE INVADEM A SC-157, NA LOCALIDADE DA ENTRADA DA LINHA BERGAMINI, NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC." |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-09-25 |
EMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA N. 14/2025. Projeto de Lei Ordinária n. 71/2025. Mensagem n. 104/2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E RENOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-09-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-09-23 |
MOÇÃO |
“A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição subscrita pelos Vereadores signatários, aprovou em sessão plenária a presente MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de Santa Catarina, para que adote providências a fim de sanar as falhas apontadas pelo Judiciário no Programa Terra Legal, e continue viabilizando, de forma ágil, com recursos, logística e acompanhamento técnico da Secretaria de Estado da Agricultura, a realização gratuita do georreferenciamento dos imóveis rurais, com a devida certificação no sistema SIGEF/INCRA, para todos os pequenos agricultores que ainda não foram beneficiados, promovendo isonomia, igualdade de condições, justiça social e estímulo à permanência das famílias no campo." |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-09-23 |
OFÍCIO |
OFÍCIO 375/2025 - PODER EXECUTIVO DE QUILOMBO/SC - SUBSTITUIÇÃO MENSAGEM N. 103/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-09-23 |
OFÍCIO |
OFÍCIO N. 378/2025 - PODER EXECUTIVO DE QUILOMBO/SC - SUBSTITUIÇÃO MENSAGEM 104/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-09-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-09-18 |
RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS |
RELATÓRIO CONTÁBIL - AGOSTO DE 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-09-18 |
INDICAÇÃO |
A Câmara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposição proposta pelo Vereador NEREU MARTINHAGO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC a realização de um Encontro Municipal de Doadores de Sangue no Dia Nacional do Doador de Sangue (25 de novembro), com atividades voltadas à valorização, reconhecimento e incentivo à doação voluntária, em parceria com entidades de saúde e órgãos competentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-09-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 103/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA III PREVISTA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR N. 33, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-09-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 104/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E RENOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-09-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 100/2025
O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, nas seguintes ações:
0.003 – AMORTIZAÇÃO DÍVIDA FUNDADA/ENCARGOS;
1.051 - PAVIMENTAÇÃO, PROJET. DE ENGENHARIA E DEMAIS OBRAS DE INFRAEST. DE
TRANSPORTES;
2.066 – SANEAMENTO BÁSICO: ÁGUA, ESGOTO E COLETA DE LIXO/SOSU. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-09-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 105/2025
projeto de Lei e Dispõe sobre a criação do Programa QUILOMBO LIXO ZERO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-09-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA (ACES) NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-09-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
35/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 098/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 233/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 099/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 222/2025 QUE TRATA DO PRÊMIO ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 101/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 102/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTE DE GRAVIDEZ EM MULHERES EM IDADE FÉRTIL ANTES DA ADMINISTRAÇÃO DA VACINA CONTRA A RUBÉOLA NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-09-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 097/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-09-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2025-08-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2025-08-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2025 |
2025-08-26 |
OFÍCIO |
Substituição do Projeto de Lei apresentado na Mensagem nº 083/2025, de 04 de agosto de 2025, enviada à esta Casa de Leis em 05 de agosto de 2025, devido a alguns ajustes necessários do referido Projeto. |
1 |
extracted
|