| materia |
33/2025 |
2025-08-26 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 095/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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34/2025 |
2025-08-26 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 096/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 227/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-08-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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7/2025 |
2025-08-21 |
MOÇÃO |
“A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição subscrita pelos Vereadores signatários, aprovou em sessão plenária a presente MOÇÃO DE APELO contra a possibilidade do fechamento da Agência dos Correios no município de Quilombo-SC, nos termos da justificativa a seguir." |
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7/2025 |
2025-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Executivo Municipal a destinação de recurso financeiro proveniente dos duodécimos da Câmara de Vereadores, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para aquisição de equipamentos destinados à Associação de Bombeiros Comunitários de Quilombo – SC, conforme projetos elaborados pelo Quartel de Bombeiros Militar de Quilombo. |
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2025-08-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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29/2025 |
2025-08-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 090/2025 -
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS REGIMES DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2025 |
2025-08-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 091/2025 -
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 54. E CRIAÇÃO DA SUBSEÇÃO IV E DO ART. 59-A. NA SEÇÃO III DO CAPÍTULO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 032/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2025 |
2025-08-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 093/2025 -
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2025 |
2025-08-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 094/2025 -
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N. 088/2025
RECONHECER E AUTORIZAR O EMPENHAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DESPESA DIRETAMENTE RELACIONADA AO TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL, SOCIAL E AMBIENTAL — ICESA. |
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65/2025 |
2025-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N. 087
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. |
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66/2025 |
2025-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 089/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. |
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67/2025 |
2025-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 092/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3º, DA LEI N. 3.234/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-08-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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62/2025 |
2025-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 085/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SU-PLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 086/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-08-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-07 |
OFÍCIO |
DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECONÔMICO E LOGÍSTICO AOS AGRICUTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2025 |
2025-08-07 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 076/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PREFIQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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60/2025 |
2025-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 081/2025
RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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61/2025 |
2025-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 3.188/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-08-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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5/2025 |
2025-08-05 |
RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS |
Relatório contábil - julho de 2025 |
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25/2025 |
2025-08-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 079/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AGENTE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 82/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE EDUCATIVO COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE TRATA DA LEI COMPLEMENTAR N. 030/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 083/2025
FIXA O VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA O PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA E DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - SC, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 33/2001 – DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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56/2025 |
2025-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 077/2025
DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECONÔMICO E LOGÍSTICO AOS AGRICUTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2025 |
2025-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 078/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR ACORDO JUDICIAL EM PROCESSO ESPECIFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 080/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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59/2025 |
2025-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 084/2025
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-08-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2025-07-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2025-07-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-08 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 073/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2025 |
2025-07-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 075/2025
O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE PRECÍPUA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SUA PROCURADORIA GERAL, A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 5001711-10.2024.8.24.0053, NO QUAL O MUNICÍPIO DE QUILOMBO LOGROU ÊXITO EM SUA DEFESA E, POR CONSEQUÊNCIA, FOI BENEFICIADO COM A CONDENAÇÃO DA PARTE ADVERSA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. |
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2025-07-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2/2025 |
2025-07-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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54/2025 |
2025-07-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 072/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. |
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2025-07-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
49/2025 |
2025-07-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 066/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATÉ DUAS UNIDADES MENSAIS DE APARELHOS DIGITAIS PARA MEDIÇÃO E CONTROLE DE GLICEMIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DIAGNOSTICADOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2025 |
2025-07-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 067/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR ESPORTIVO COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE TRATA DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2025 |
2025-07-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 069/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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52/2025 |
2025-07-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 070/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
53/2025 |
2025-07-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 071/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 2.608/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-06-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-24 |
RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS |
RELATÓRIO CONTÁBIL MAIO DE 2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-24 |
MOÇÃO |
“A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição subscrita pelos Vereadores que subscrevem, aprovou em sessão plenária MOÇÃO DE APELO para a implementação de um Hospital Universitário na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), nos termos da justificativa. |
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4 |
2025-06-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 063/2025
DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DO NÍVEL SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICO, ALTERANDO O ANEXO I DA COMPLEMENTAR Nº 031/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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