Quilombo/SC, 05 de agosto de 2025.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
NEREU CÂNDIDO MARTINHAGO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
QUILOMBO – SC
MENSAGEM N° 084/2025
SENHOR PRESIDENTE
SENHORES E SENHORAS VEREADORES
É com a grata satisfação que nos dirigimos à presença de Vossas Excelências com
a finalidade de remeter, em apenso, buscando análise e devida aprovação, Projeto de Lei
que dispõe sobre o Plano Plurianual do quadriênio de 2026 a 2029.
Determina a Constituição Federal que o Plano Plurianual – PPA visa estabelecer,
de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
Essa lei tem validade pelo período de quatro anos, sendo esta elaborada para os
três anos da administração a que for realizada e para o primeiro ano da administração
subsequente.
Assim, uma vez que define as despesas de capital e as despesas relativas aos
programas de duração continuada é vedada a execução de projetos que de que trata o
objeto da lei, sem sua inclusão no plano.
As Diretrizes para elaboração do PPA foram construídas com base em estudo
sobre as reais necessidades da população e o Plano de Governo.
Assim, apresentamos os Programas a serem alcançados nos próximos quatro anos
de Governo, destacando, porém, que este projeto ora encaminhado a Vossas Excelências
não é uma proposta fechada. Portanto, está aberto a contribuições para o aperfeiçoamento,
de forma que possamos melhor atender as necessidades da população nas áreas de
Administração, Fazenda, Planejamento, Educação, Saúde, Assistência Social e
Comunitária, Cultura, Esporte, Lazer, Turismo, Infraestrutura, Agricultura, Indústria,
Meio Ambiente, comercio e Segurança.
Importante destacar que o presente projeto de lei, segue já ressalvado de futuras e
profundas alterações que inevitavelmente deverão ocorrer em função das mudanças de
ordem fiscal e técnica que se aproximam em razão da Reforma Tributária que estará se
concretizando a partir do exercício de 2026 e que ainda carece de decisões das instâncias
superiores a nível nacional.
Com estas razões, esperamos que o pronunciamento dessa Câmara seja favorável
ao referido Projeto de Lei em anexo e aproveitamos o ensejo para enviar-lhes nossas
cordiais saudações.
JAKSOM NATAL CASTELLI
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº ...........DE ......... DE 2025.
“INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC, PARA O
QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JAKSON NATAL CASTELLI, Prefeito Municipal de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no
uso das suas atribuições, legalmente conferidas pela legislação vigente, faz saber a todos os
habitantes deste município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei Complementar.
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO
PLURIANUAL
Art. 1o Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Quilombo SC para o
quadriênio de 2026 a 2029 - PPA 2026-2029, em cumprimento ao disposto no § 1o
do art.
165 da Constituição Federal e § 1º do Art.85 da Lei Orgânica do Município.
Art. 2o O planejamento governamental é a atividade que, a partir de diagnósticos e
estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas.
Art. 3o O PPA 2026-2029 é instrumento de planejamento governamental que define
diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das
políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do
desenvolvimento sustentável.
Art. 4o O PPA 2026-2029 terá como diretrizes:
I - a garantia dos direitos humanos com redução das desigualdades sociais, étnicoraciais e de gênero;
II - a ampliação da participação social;
III - a melhoria continuada dos serviços públicos;
IV - O aperfeiçoamento da gestão pública com foco no cidadão, na eficiência do
gasto público, na transparência, e no enfrentamento à corrupção;
V - a excelência na gestão para garantir o provimento de bens e serviços à
sociedade;
VI - o aumento da eficiência dos gastos públicos;
VII - o crescimento econômico sustentável; e
VIII - A garantia do equilíbrio das contas públicas.
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 5o O PPA 2026-2029 reflete as políticas públicas e organiza a atuação
governamental por meio de Programas que visam a orientação e apoio da ação
governamental, a manutenção da máquina pública, para entrega de bens e serviços a
sociedade.
Art. 6o Os Programa são compostos por Objetivos e Metas.
§ 1o O Objetivo expressa o que deve ser feito, reflete as situações a serem alteradas.
§ 2o Meta é medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza quantitativa
ou qualitativa.
Art. 7o
Integram o PPA 2026-2029 os seguintes anexos:
I - Anexo I - Programas
II - Anexo II – Planejamento das despesas
III - Anexo III – Receitas
DA INTEGRAÇÃO COM O ORÇAMENTO
Art. 8o Os Programas constantes do PPA 2026-2029 estarão expressos nas leis
orçamentárias anuais e nas leis de créditos adicionais.
§ 1o As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis
orçamentárias anuais.
§ 2o As vinculações das ações orçamentárias constarão nas leis orçamentárias
anuais.
Art. 9o O Valor Global dos Programas, as Metas e os enunciados dos Objetivos não
são limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e
nas leis de crédito adicional.
Art. 10. Os orçamentos anuais, compatibilizados com o PPA 2026-2029 e com as
respectivas leis de diretrizes orçamentárias, serão orientados pelas diretrizes expressas no
art. 4o
para o alcance dos objetivos constantes deste plano.
DA GESTÃO DO PLANO
Art. 11. A gestão do PPA 2026-2029 consiste na articulação dos meios necessários
para viabilizar a consecução das suas metas, sobretudo, para a garantia de acesso dos
segmentos populacionais mais vulneráveis às políticas públicas, e busca o
aperfeiçoamento:
I - Dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas; e
II - Dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 2026-2029.
Art. 12. A gestão do PPA 2026-2029 observará os princípios da publicidade,
eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a
implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão dos programas e objetivos.
Art. 13. O monitoramento do PPA 2026-2029 é atividade estruturada a partir da
implementação de cada Programa, e orientada para o alcance das metas prioritárias da
administração pública municipal.
Art. 14. A avaliação consiste na análise das políticas públicas e dos Programas
com seus respectivos atributos, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua
formulação e implementação.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 15. São prioridades da administração pública municipal as definidas nas leis
de diretrizes orçamentárias.
Art. 16. Para fins de atendimento ao disposto no § 1o
do art. 167 da Constituição
Federal, o investimento plurianual, para o período de 2026 a 2029, está incluído no Valor
Global dos Programas.
Parágrafo único. A lei orçamentária anual e seus anexos detalharão os
investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
Art. 17. Considera-se revisão do PPA-2026-2029 a inclusão, a exclusão ou a
alteração de Programas.
§ 1o A revisão de que trata o caput, será proposta pelo Poder Executivo por meio
de projeto de lei.
§ 2o Considera-se alteração de Programa a inclusão, a exclusão ou a alteração de
Objetivos e Metas.
§ 3o O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis
orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional, deverá:
I - Alterar o valor global do programa;
II - Incluir, excluir ou alterar metas;
Art. 18. Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações
no PPA 2026-2029 para:
I - Compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas
leis de crédito adicional, podendo, para tanto:
a) adequar as vinculações entre ações e objetivos; e
b) revisar Metas.
II - Alterar Metas qualitativas; e
III - incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos:
a) Órgão Responsável por Objetivo e Meta;
b) Valor Global do Programa, em razão de alteração de fontes de financiamento.
Art. 19. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Quilombo/SC, ..... de ...................... de 2025.
JAKSOM NATAL CASTELLI
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 1 11
05/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.600.000,00 1.760.000,00 1.950.000,00 2.130.000,00 7.440.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.600.000,00 1.760.000,00 1.950.000,00 2.130.000,00 7.440.000,00
( - ) Outras Deduções -80.000,00 -88.000,00 -97.500,00 -106.500,00 -372.000,00
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos -80.000,00 -88.000,00 -97.500,00 -106.500,00 -372.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 5.500,00 6.100,00 6.700,00 7.500,00 25.800,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.500,00 6.100,00 6.700,00 7.500,00 25.800,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 882.664,10 105.000,00 115.000,00 125.000,00 1.227.664,10
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 882.664,10 105.000,00 115.000,00 125.000,00 1.227.664,10
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 731.672,52 39.000,00 42.000,00 47.000,00 859.672,52
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 731.672,52 39.000,00 42.000,00 47.000,00 859.672,52
( - ) RENUNCIA -696.672,52 0,00 0,00 0,00 -696.672,52
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos -696.672,52 0,00 0,00 0,00 -696.672,52
( - ) Outras Deduções -29.750,00 -33.150,00 -35.700,00 -39.950,00 -138.550,00
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos -29.750,00 -33.150,00 -35.700,00 -39.950,00 -138.550,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 770.000,00 847.000,00 932.000,00 1.025.000,00 3.574.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 770.000,00 847.000,00 932.000,00 1.025.000,00 3.574.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 6.991,61 0,00 0,00 0,00 6.991,61
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 6.991,61 0,00 0,00 0,00 6.991,61
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 1.560,53 0,00 0,00 0,00 1.560,53
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.560,53 0,00 0,00 0,00 1.560,53
( - ) RENUNCIA -1.560,53 0,00 0,00 0,00 -1.560,53
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos -1.560,53 0,00 0,00 0,00 -1.560,53
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 - IRRF-Trabalho-Principal 1.760.000,00 1.940.000,00 2.130.000,00 2.342.000,00 8.172.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.760.000,00 1.940.000,00 2.130.000,00 2.342.000,00 8.172.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 - IRRF-Outros Rendimentos-Principal 660.000,00 726.000,00 800.000,00 880.000,00 3.066.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 660.000,00 726.000,00 800.000,00 880.000,00 3.066.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 2.783.000,00 3.060.000,00 3.367.000,00 3.700.000,00 12.910.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.783.000,00 3.060.000,00 3.367.000,00 3.700.000,00 12.910.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 10.000,00 11.000,00 13.000,00 15.000,00 49.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 13.000,00 15.000,00 49.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 320.621,10 40.000,00 45.000,00 50.000,00 455.621,10
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 320.621,10 40.000,00 45.000,00 50.000,00 455.621,10
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da 200.548,74 22.000,00 25.000,00 28.000,00 275.548,74
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 200.548,74 22.000,00 25.000,00 28.000,00 275.548,74
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
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Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
( - ) RENUNCIA -180.548,74 0,00 0,00 0,00 -180.548,74
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos -180.548,74 0,00 0,00 0,00 -180.548,74
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 200.000,00 220.000,00 240.000,00 260.000,00 920.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 200.000,00 220.000,00 240.000,00 260.000,00 920.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - BOMBEIROS TPCS 144.000,00 163.400,00 177.700,00 202.000,00 687.100,00
1.759.0000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 144.000,00 163.400,00 177.700,00 202.000,00 687.100,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros e Multas 1.200,00 1.300,00 1.400,00 1.500,00 5.400,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 1.200,00 1.300,00 1.400,00 1.500,00 5.400,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 355.763,48 24.000,00 27.000,00 30.000,00 436.763,48
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 355.763,48 24.000,00 27.000,00 30.000,00 436.763,48
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 466.569,12 18.000,00 20.000,00 22.000,00 526.569,12
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 466.569,12 18.000,00 20.000,00 22.000,00 526.569,12
( - ) RENUNCIA -389.569,12 0,00 0,00 0,00 -389.569,12
( - ) 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ -389.569,12 0,00 0,00 0,00 -389.569,12
1.1.2.1.04.0.1.01.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - PLA 33.000,00 36.000,00 40.000,00 45.000,00 154.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 33.000,00 36.000,00 40.000,00 45.000,00 154.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 42.671,10 2.000,00 2.000,00 2.000,00 48.671,10
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 42.671,10 2.000,00 2.000,00 2.000,00 48.671,10
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida 42.079,10 5.000,00 5.000,00 5.000,00 57.079,10
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 42.079,10 5.000,00 5.000,00 5.000,00 57.079,10
( - ) RENUNCIA -40.079,10 0,00 0,00 0,00 -40.079,10
( - ) 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ -40.079,10 0,00 0,00 0,00 -40.079,10
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 1.100,00 1.200,00 1.300,00 1.400,00 5.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 1.100,00 1.200,00 1.300,00 1.400,00 5.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 25.128,62 5.000,00 5.000,00 5.000,00 40.128,62
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 25.128,62 5.000,00 5.000,00 5.000,00 40.128,62
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
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Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida 22.729,95 1.200,00 1.300,00 1.400,00 26.629,95
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 22.729,95 1.200,00 1.300,00 1.400,00 26.629,95
( - ) RENUNCIA -21.629,95 0,00 0,00 0,00 -21.629,95
( - ) 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ -21.629,95 0,00 0,00 0,00 -21.629,95
1.1.2.2.02.0.3.00.00.00 - Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa 1.752,07 0,00 0,00 0,00 1.752,07
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 1.752,07 0,00 0,00 0,00 1.752,07
1.1.2.2.02.0.4.00.00.00 - Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.233,20 0,00 0,00 0,00 2.233,20
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 2.233,20 0,00 0,00 0,00 2.233,20
( - ) RENUNCIA -1.116,60 0,00 0,00 0,00 -1.116,60
( - ) 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ -1.116,60 0,00 0,00 0,00 -1.116,60
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviço de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal 461.296,94 529.640,00 559.980,00 630.820,00 2.181.736,94
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 461.296,94 529.640,00 559.980,00 630.820,00 2.181.736,94
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviço de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Multa 1.100,00 1.200,00 1.300,00 1.400,00 5.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 1.100,00 1.200,00 1.300,00 1.400,00 5.000,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 - Taxas de Limpeza Pública - Dívida Ativa 305.311,70 67.000,00 73.000,00 80.000,00 525.311,70
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 305.311,70 67.000,00 73.000,00 80.000,00 525.311,70
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 - Taxas de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multa/Juro D.A. 132.311,90 24.000,00 27.000,00 30.000,00 213.311,90
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 132.311,90 24.000,00 27.000,00 30.000,00 213.311,90
( - ) RENUNCIA -110.311,90 0,00 0,00 0,00 -110.311,90
( - ) 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ -110.311,90 0,00 0,00 0,00 -110.311,90
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 86.349,29 0,00 0,00 0,00 86.349,29
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 86.349,29 0,00 0,00 0,00 86.349,29
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros de Mora 83.313,76 0,00 0,00 0,00 83.313,76
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 83.313,76 0,00 0,00 0,00 83.313,76
( - ) RENUNCIA -83.313,76 0,00 0,00 0,00 -83.313,76
( - ) 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ -83.313,76 0,00 0,00 0,00 -83.313,76
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 409.250,00 446.250,00 492.000,00 541.000,00 1.888.500,00
1.751.0000.0000 - COSIP - Recursos da contribuição para o Custeio da Iluminação Pública 409.250,00 446.250,00 492.000,00 541.000,00 1.888.500,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 22.000,00 24.000,00 27.000,00 30.000,00 103.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 22.000,00 24.000,00 27.000,00 30.000,00 103.000,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 4 11
05/08/2025
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Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 6.817,56 1.000,00 1.000,00 1.000,00 9.817,56
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 6.817,56 1.000,00 1.000,00 1.000,00 9.817,56
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 6.419,01 1.000,00 1.000,00 1.000,00 9.419,01
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 6.419,01 1.000,00 1.000,00 1.000,00 9.419,01
( - ) RENUNCIA -5.419,01 0,00 0,00 0,00 -5.419,01
( - ) 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ -5.419,01 0,00 0,00 0,00 -5.419,01
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - 45.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 210.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 45.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 210.000,00
1.3.1.1.02.0.2.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.3.1.1.02.0.3.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - 18.256,92 5.000,00 5.000,00 5.000,00 33.256,92
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 18.256,92 5.000,00 5.000,00 5.000,00 33.256,92
1.3.1.1.02.0.4.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - 18.434,16 2.200,00 2.500,00 2.700,00 25.834,16
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 18.434,16 2.200,00 2.500,00 2.700,00 25.834,16
( - ) RENUNCIA -16.434,16 0,00 0,00 0,00 -16.434,16
( - ) 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ -16.434,16 0,00 0,00 0,00 -16.434,16
1.3.1.1.99.0.3.00.00.00 - Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa 5.179,20 0,00 0,00 0,00 5.179,20
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 5.179,20 0,00 0,00 0,00 5.179,20
1.3.1.1.99.0.4.00.00.00 - Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 3.248,93 0,00 0,00 0,00 3.248,93
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 3.248,93 0,00 0,00 0,00 3.248,93
( - ) RENUNCIA -3.248,93 0,00 0,00 0,00 -3.248,93
( - ) 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ -3.248,93 0,00 0,00 0,00 -3.248,93
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 - Remun.Dep.Banc-Fundeb 110.000,00 121.000,00 133.000,00 150.000,00 514.000,00
1.540.1070.0000 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais 110.000,00 121.000,00 133.000,00 150.000,00 514.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 - Remun.Dep.Banc-PDDE 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
1.551.0000.0000 - Transf. FNDE - PDDE 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 - Remun.Dep.Banc-PNAE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.552.0000.0000 - Transf. FNDE - PNAE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 - Remun.Dep.Banc-PNATE 1.100,00 1.200,00 1.300,00 1.500,00 5.100,00
1.553.0000.0000 - Transf. FNDE - PNATE 1.100,00 1.200,00 1.300,00 1.500,00 5.100,00
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 - Remun.Dep.Banc-Brasil Carinhoso 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.569.0000.0000 - Transf. FNDE Outros Recursos 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 - Remen.Dep.Banc-Alienação de Bens - Saúde 5.400,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.400,00
1.755.7002.0000 - Alienações de Bens destinados a Programas de Saúde 5.400,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.400,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
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05/08/2025
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Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - Remun.Dep.Banc-IGDBF 2.000,00 2.200,00 2.300,00 2.400,00 8.900,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 2.000,00 2.200,00 2.300,00 2.400,00 8.900,00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 - Remun.Dep.Banc-IGD/SUAS 500,00 550,00 600,00 660,00 2.310,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 500,00 550,00 600,00 660,00 2.310,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 - Remun.Dep.Banc-Cras/Piso Básico Fixo 1.200,00 1.300,00 1.400,00 1.500,00 5.400,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 1.200,00 1.300,00 1.400,00 1.500,00 5.400,00
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 - Remun.Dep.Banc-Creas/SERVIÇO CONVIVÊNCIA 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 42.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 42.000,00
1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 - Remun.Dep.Banc-BPC Escola 100,00 110,00 120,00 130,00 460,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 100,00 110,00 120,00 130,00 460,00
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 - Remun.De.Banc- Ordinário - Saúde 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 - Remun.Dep.Banc-Enfermagem 3.300,00 3.600,00 4.000,00 4.500,00 15.400,00
1.605.0000.0000 - Assistência Financeira/Enfermagem 3.300,00 3.600,00 4.000,00 4.500,00 15.400,00
1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 - Remun.Dep.Banc.FEAS-Cestas Básicas 17.000,00 19.000,00 21.000,00 22.000,00 79.000,00
1.661.0000.0000 - Transf. Estado - Fnas 17.000,00 19.000,00 21.000,00 22.000,00 79.000,00
1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 - Remun.Dep.Banc-Transp.Escolar/See 500,00 550,00 600,00 660,00 2.310,00
1.576.0000.0000 - Transf. ESTADO - Convênio Educação 500,00 550,00 600,00 660,00 2.310,00
1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 - Remun.Dep.Banc-Alienações/Educação 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.755.7001.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Educação 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 - Remun.Dep.Banc-Atenção Básica 5.500,00 6.000,00 6.700,00 7.400,00 25.600,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 5.500,00 6.000,00 6.700,00 7.400,00 25.600,00
1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 - Remun.Dep.Banc-Média e Alta Complexidade 55.000,00 61.000,00 67.000,00 74.000,00 257.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 55.000,00 61.000,00 67.000,00 74.000,00 257.000,00
1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 - Remun.Dep.Banc-Ses 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.621.0000.0000 - Transf. Sus - Estado 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 - Remun.Dep.Banc-BRDE 200.000,00 100.000,00 50.000,00 20.000,00 370.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 200.000,00 100.000,00 50.000,00 20.000,00 370.000,00
1.3.2.1.01.0.1.26.00.00 - Remun.Dep.Banc-FEP 20.550,00 22.005,00 23.490,00 24.665,00 90.710,00
1.720.0000.0000 - FEP 20.550,00 22.005,00 23.490,00 24.665,00 90.710,00
1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 - Remun.Dep.Banc-Cide 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.750.0000.0000 - CIDE - Recursos da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.3.2.1.01.0.1.28.00.00 - Remun.Dep.Banc-Multas/Pm 8.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 38.000,00
1.752.7004.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Polícia Militar 8.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 38.000,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 6 11
05/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.3.2.1.01.0.1.29.00.00 - Remun.Dep.Banc-Multas/Ssp 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.600,00 23.100,00
1.752.7005.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Polícia Civil 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.600,00 23.100,00
1.3.2.1.01.0.1.30.00.00 - Remun.Dep.Banc-Multas/Município 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.600,00 23.100,00
1.752.7006.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Prefeitura 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.600,00 23.100,00
1.3.2.1.01.0.1.31.00.00 - Remun.Dep.Banc-Alienações/Outros 20.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 90.000,00
1.755.0000.0000 - Alienação de Bens - Adm 20.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 90.000,00
1.3.2.1.01.0.1.32.00.00 - Remun.Dep.Banc-Fia 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.600,00 23.100,00
1.759.7003.0000 - FIA Imposto de Renda 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.600,00 23.100,00
1.3.2.1.01.0.1.33.00.00 - Rem.Dep.Banc-Cosip 10.000,00 12.000,00 15.000,00 18.000,00 55.000,00
1.751.0000.0000 - COSIP - Recursos da contribuição para o Custeio da Iluminação Pública 10.000,00 12.000,00 15.000,00 18.000,00 55.000,00
1.3.2.1.01.0.1.34.00.00 - Remun.Dep.Banc-Não Vinculados Imposto 1.767.090,00 1.745.770,00 1.590.950,00 1.949.795,00 7.053.605,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.767.090,00 1.745.770,00 1.590.950,00 1.949.795,00 7.053.605,00
1.3.2.1.01.0.1.37.00.00 - Remun.Dep.Banc-Não Vinculados 105.000,00 115.500,00 126.000,00 136.600,00 483.100,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.600,00 23.100,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
1.3.2.1.01.0.1.47.00.00 - Rem.Dep.Banc - Transf. PROCAD-SUAS 500,00 550,00 600,00 660,00 2.310,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 500,00 550,00 600,00 660,00 2.310,00
1.3.2.1.01.0.1.49.00.00 - Rem.Dep.Banc.FNDE/Programa Escola Integral 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.600,00 23.100,00
1.569.0000.0000 - Transf. FNDE Outros Recursos 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.600,00 23.100,00
1.3.2.1.01.0.1.50.00.00 - Rem.Dep.Banc.Bombeiros 6.000,00 6.600,00 7.300,00 8.000,00 27.900,00
1.759.0000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 6.000,00 6.600,00 7.300,00 8.000,00 27.900,00
1.3.2.1.01.2.1.00.00.00 - Remun.Dep.Banc-Salário Educação 66.000,00 73.000,00 80.000,00 95.000,00 314.000,00
1.550.0000.0000 - Transf.FNDE - Salário Educação 66.000,00 73.000,00 80.000,00 95.000,00 314.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outros Serviços - Principal 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 42.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 42.000,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 - Outros Serviços - Multas e Juros de Mora 200,00 220,00 240,00 260,00 920,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 200,00 220,00 240,00 260,00 920,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 - Outros Serviços - Dívida Ativa 75.315,61 220,00 240,00 260,00 76.035,61
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 75.315,61 220,00 240,00 260,00 76.035,61
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 - Outros Serviços - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 72.746,19 220,00 240,00 260,00 73.466,19
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 72.746,19 220,00 240,00 260,00 73.466,19
( - ) RENUNCIA -71.746,19 0,00 0,00 0,00 -71.746,19
( - ) 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ -71.746,19 0,00 0,00 0,00 -71.746,19
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 7 11
05/08/2025
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Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 22.000.000,00 24.200.000,00 26.620.000,00 29.300.000,00 102.120.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 22.000.000,00 24.200.000,00 26.620.000,00 29.300.000,00 102.120.000,00
( - ) FUNDEB -4.400.000,00 -4.840.000,00 -5.324.000,00 -5.860.000,00 -20.424.000,00
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos -4.400.000,00 -4.840.000,00 -5.324.000,00 -5.860.000,00 -20.424.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 2.000.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 2.600.000,00 9.200.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 2.600.000,00 9.200.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.200,00 2.400,00 2.700,00 3.000,00 10.300,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.200,00 2.400,00 2.700,00 3.000,00 10.300,00
( - ) FUNDEB -440,00 -480,00 -540,00 -600,00 -2.060,00
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos -440,00 -480,00 -540,00 -600,00 -2.060,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.708.0000.0000 - Transf. União - CFEM 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 374.000,00 412.000,00 450.000,00 500.000,00 1.736.000,00
1.720.0000.0000 - FEP 374.000,00 412.000,00 450.000,00 500.000,00 1.736.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transf.Rec.SUS-Agentes Comunitários de Saúde 990.100,00 1.088.200,00 1.201.850,00 1.321.150,00 4.601.300,00
1.604.0000.0000 - Transf. União - Fns - Acs e Ace 990.100,00 1.088.200,00 1.201.850,00 1.321.150,00 4.601.300,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - Transf.Rec.SUS-Incent.Finan.APS-Desempenho 148.000,00 163.000,00 180.000,00 200.000,00 691.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 148.000,00 163.000,00 180.000,00 200.000,00 691.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 - Transf.Rec.SUS-Incent.Finan.APS-Captação Ponderada 1.327.250,00 1.436.675,00 1.570.250,00 1.723.600,00 6.057.775,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 1.327.250,00 1.436.675,00 1.570.250,00 1.723.600,00 6.057.775,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 - Transf.Rec.SUS-Programa De Informatização APS 50.000,00 55.000,00 61.000,00 67.000,00 233.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 50.000,00 55.000,00 61.000,00 67.000,00 233.000,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 - Transf.Rec.SUS-Incentivo Saúde Bucal 310.000,00 365.000,00 400.000,00 440.000,00 1.515.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 310.000,00 365.000,00 400.000,00 440.000,00 1.515.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 - Transf.Rec.SUS-Enfermagem 434.700,00 476.400,00 516.000,00 562.500,00 1.989.600,00
1.605.0000.0000 - Assistência Financeira/Enfermagem 434.700,00 476.400,00 516.000,00 562.500,00 1.989.600,00
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 - Transf.Rec.SUS-Incentivo Financeiro da APS-Equipes da Saúde-ESF 1.050.000,00 1.165.000,00 1.280.000,00 1.410.000,00 4.905.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 1.050.000,00 1.165.000,00 1.280.000,00 1.410.000,00 4.905.000,00
1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 - Transf.Rec.SUS-Incent.Finan.APS-Componente Per Capita 70.000,00 77.000,00 85.000,00 93.000,00 325.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 70.000,00 77.000,00 85.000,00 93.000,00 325.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 - Transf.de Recursos do SUS-MAC 3.350.000,00 3.680.000,00 4.050.000,00 4.450.000,00 15.530.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 3.350.000,00 3.680.000,00 4.050.000,00 4.450.000,00 15.530.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 - Transf.de Recursos do SUS-SAMU 250.000,00 275.000,00 303.000,00 333.000,00 1.161.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 250.000,00 275.000,00 303.000,00 333.000,00 1.161.000,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 8 11
05/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - Transf.de Recursos do SUS-Ações Vig/Prev DST/AIDS 12.000,00 13.500,00 15.000,00 16.000,00 56.500,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 12.000,00 13.500,00 15.000,00 16.000,00 56.500,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - Transf.de Recursos do SUS-Assist.Comp.p/Agentes de Endemias 77.000,00 85.000,00 93.000,00 100.000,00 355.000,00
1.604.0000.0000 - Transf. União - Fns - Acs e Ace 77.000,00 85.000,00 93.000,00 100.000,00 355.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - Transf.de Recursos do SUS-Incentivo p/Vig.em Saúde 55.000,00 61.000,00 67.000,00 75.000,00 258.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 55.000,00 61.000,00 67.000,00 75.000,00 258.000,00
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 - Incentivo Ações de Vigilância Sanitária 47.000,00 52.000,00 57.000,00 63.000,00 219.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 47.000,00 52.000,00 57.000,00 63.000,00 219.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 110.000,00 121.000,00 133.000,00 464.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 100.000,00 110.000,00 121.000,00 133.000,00 464.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal 640.000,00 705.000,00 775.000,00 850.000,00 2.970.000,00
1.550.0000.0000 - Transf.FNDE - Salário Educação 640.000,00 705.000,00 775.000,00 850.000,00 2.970.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - 24.000,00 26.400,00 29.200,00 32.000,00 111.600,00
1.551.0000.0000 - Transf. FNDE - PDDE 24.000,00 26.400,00 29.200,00 32.000,00 111.600,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 315.000,00 340.000,00 370.000,00 402.000,00 1.427.000,00
1.552.0000.0000 - Transf. FNDE - PNAE 315.000,00 340.000,00 370.000,00 402.000,00 1.427.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - 147.150,00 161.950,00 178.300,00 196.100,00 683.500,00
1.553.0000.0000 - Transf. FNDE - PNATE 147.150,00 161.950,00 178.300,00 196.100,00 683.500,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - 162.350,00 177.460,00 198.000,00 216.950,00 754.760,00
1.569.0000.0000 - Transf. FNDE Outros Recursos 162.350,00 177.460,00 198.000,00 216.950,00 754.760,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - Transf.Piso Transição de Média Complexidade 8.500,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 38.500,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 8.500,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 38.500,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - Transf. PAIF 106.800,00 102.490,00 88.010,00 104.550,00 401.850,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 106.800,00 102.490,00 88.010,00 104.550,00 401.850,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 - Transf.IGDBF 42.000,00 46.000,00 51.000,00 56.000,00 195.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 42.000,00 46.000,00 51.000,00 56.000,00 195.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 - Transf.PAEFI 120.000,00 130.000,00 145.000,00 160.000,00 555.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 120.000,00 130.000,00 145.000,00 160.000,00 555.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 - Transf.Serviço de Convivência 42.000,00 46.000,00 50.000,00 55.000,00 193.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 42.000,00 46.000,00 50.000,00 55.000,00 193.000,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 - Transf.Piso Fixo SCFV 53.000,00 58.000,00 64.000,00 70.000,00 245.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 53.000,00 58.000,00 64.000,00 70.000,00 245.000,00
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00 - Transf. PROCAD-SUAS 15.000,00 16.500,00 18.000,00 20.000,00 69.500,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 15.000,00 16.500,00 18.000,00 20.000,00 69.500,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 9 11
05/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 45.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 210.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 45.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 210.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 27.500.000,00 30.250.000,00 33.275.000,00 36.600.000,00 127.625.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 27.500.000,00 30.250.000,00 33.275.000,00 36.600.000,00 127.625.000,00
( - ) FUNDEB -5.500.000,00 -6.050.000,00 -6.655.000,00 -7.320.000,00 -25.525.000,00
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos -5.500.000,00 -6.050.000,00 -6.655.000,00 -7.320.000,00 -25.525.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 3.080.000,00 3.388.000,00 3.725.000,00 4.100.000,00 14.293.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.080.000,00 3.388.000,00 3.725.000,00 4.100.000,00 14.293.000,00
( - ) FUNDEB -616.000,00 -677.600,00 -745.000,00 -820.000,00 -2.858.600,00
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos -616.000,00 -677.600,00 -745.000,00 -820.000,00 -2.858.600,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 230.000,00 255.000,00 280.000,00 305.000,00 1.070.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 230.000,00 255.000,00 280.000,00 305.000,00 1.070.000,00
( - ) FUNDEB -46.000,00 -51.000,00 -56.000,00 -61.000,00 -214.000,00
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos -46.000,00 -51.000,00 -56.000,00 -61.000,00 -214.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 6.700,00 7.370,00 8.150,00 9.040,00 31.260,00
1.750.0000.0000 - CIDE - Recursos da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico 6.700,00 7.370,00 8.150,00 9.040,00 31.260,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - Transferência Estado - Co Financiamento 800.000,00 880.000,00 970.000,00 1.065.000,00 3.715.000,00
1.621.0000.0000 - Transf. Sus - Estado 800.000,00 880.000,00 970.000,00 1.065.000,00 3.715.000,00
1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 - Transferência Estado - Valorização dos Hospitais 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
1.621.0000.0000 - Transf. Sus - Estado 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01.00.00 - Transf.Convênio Detran/Pm SC 42.000,00 46.000,00 51.000,00 56.000,00 195.000,00
1.752.7004.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Polícia Militar 42.000,00 46.000,00 51.000,00 56.000,00 195.000,00
1.7.2.4.99.0.1.02.00.00 - Transf.Convênio Detran/Ssp SC 45.000,00 49.500,00 55.000,00 60.400,00 209.900,00
1.752.7005.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Polícia Civil 45.000,00 49.500,00 55.000,00 60.400,00 209.900,00
1.7.2.4.99.0.1.03.00.00 - Transf.Convênio Detran/Município 45.000,00 49.500,00 55.000,00 60.400,00 209.900,00
1.752.7006.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Prefeitura 45.000,00 49.500,00 55.000,00 60.400,00 209.900,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Prog. Cestas Básicas 109.000,00 111.300,00 114.170,00 120.900,00 455.370,00
1.661.0000.0000 - Transf. Estado - Fnas 109.000,00 111.300,00 114.170,00 120.900,00 455.370,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 530.750,00 584.100,00 643.000,00 707.440,00 2.465.290,00
1.576.0000.0000 - Transf. ESTADO - Convênio Educação 530.750,00 584.100,00 643.000,00 707.440,00 2.465.290,00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00 - Outras Transferências de Instituições Privadas - FIA 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
1.759.7003.0000 - FIA Imposto de Renda 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - FUNDEB - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 10.917.000,00 11.843.400,00 12.965.150,00 14.132.250,00 49.857.800,00
1.540.1070.0000 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais 10.917.000,00 11.843.400,00 12.965.150,00 14.132.250,00 49.857.800,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 10 11
05/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 1.545,27 0,00 0,00 0,00 1.545,27
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 1.545,27 0,00 0,00 0,00 1.545,27
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 334,30 0,00 0,00 0,00 334,30
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 334,30 0,00 0,00 0,00 334,30
( - ) RENUNCIA -334,30 0,00 0,00 0,00 -334,30
( - ) 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ -334,30 0,00 0,00 0,00 -334,30
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 - Outras Restituições - Dívida Ativa 32.796,83 0,00 0,00 0,00 32.796,83
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 32.796,83 0,00 0,00 0,00 32.796,83
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00 - Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 75.657,80 0,00 0,00 0,00 75.657,80
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 75.657,80 0,00 0,00 0,00 75.657,80
( - ) RENUNCIA -75.657,80 0,00 0,00 0,00 -75.657,80
( - ) 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ -75.657,80 0,00 0,00 0,00 -75.657,80
1.9.4.4.06.0.4.00.00.00 - Multas e Juros de Mora de Amortização de Empréstimos Contratuais - Dívida Ativa - Multas e 159.017,40 0,00 0,00 0,00 159.017,40
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 159.017,40 0,00 0,00 0,00 159.017,40
( - ) RENUNCIA -159.017,40 0,00 0,00 0,00 -159.017,40
( - ) 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ -159.017,40 0,00 0,00 0,00 -159.017,40
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 - Outras Receitas Desportivas 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 25.000,00 28.000,00 30.000,00 33.000,00 116.000,00
1.755.0000.0000 - Alienação de Bens - Adm 25.000,00 28.000,00 30.000,00 33.000,00 116.000,00
2.3.1.1.06.0.1.00.00.00 - Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 22.000,00 24.000,00 27.000,00 29.000,00 102.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 22.000,00 24.000,00 27.000,00 29.000,00 102.000,00
2.3.1.1.06.0.3.00.00.00 - Amortização de Empréstimos Contratuais - Dívida Ativa 173.622,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 203.622,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 173.622,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 203.622,00
Total Geral: 81.569.900,00 86.806.800,00 94.896.700,00 104.321.600,00 367.595.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 1 /
Programa
Liquidação de encargos especiais:PASEP, Inativos, pensionistas, precatórios e amortização de financiamentos.
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O Município possue encargos especiais: PASEP, Inativos e pensionistas, precatórios e amortização de financiamentos.
Liquidação de encargos especiais.
0001 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP/ENCARGOS ANOS (a) 4,00 3.316.570,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.260.000,00
1.708.0000.0000 - Transf. União - CFEM 4.000,00
1.720.0000.0000 - FEP 16.710,00
1.750.0000.0000 - CIDE - Recursos da Contribuição de Intervenção do 35.860,00
0002 - APOSENTADOS E PENSIONISTAS/ENCARGOS ANOS (a) 4,00 2.555.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.555.000,00
0003 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA FUNDADA/ENCARGOS ANOS (a) 4,00 8.100.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 8.100.000,00
0004 - PRECATÓRIOS/ENCARGOS ANOS (a) 4,00 5.107.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.107.000,00
Total: 19.078.570,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 2 /
Programa
Cumprir às funções básicas do Poder Legislativo de legislar e fiscalizar.
0001 - LEGISLATIVO ATUANTE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O legislativo municipal é composto de 9 vereadores e atualmente com 9 funcionários e funciona em sede alugada e com autonomia financeira.
Realização de sessões ordinárias; realização de sessões extraordinárias; realização de reuniões pelas diversas comissões; recebimento, discussão e votação de leis; apresentação de projetos de leis, resoluções e
indicações, discussão e votação; fiscalização dos atos da administração; julgamento das contas anuais do Prefeito; execução das demais atribuições do legislativo municipal.
1001 - PRÉDIO/LEGISLATIVO UNIDADE (und) 4,00 20.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00
1002 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS/LEGISLATIVO UNIDADE (und) 100,00 210.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 210.000,00
1003 - IMÓVEL/LEGISLATIVO UNIDADE (und) 4,00 40.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 40.000,00
1172 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/LEGISLATIVO UNIDADE (und) 1,00 10.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO ANOS (a) 4,00 10.618.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.618.000,00
Total: 10.898.000,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 3 /
Programa
Manter a Casa familiar rural de forma que ela possa ser uma escola de qualidade aos filhos de agricultores, construir, ampliar e reformar o prédio existente e adquirir móveis e equipamentos e promover a interação com as
famílias e as propriedades. Entre outros objetivos do plano de governo.
0010 - ESCOLA NO CAMPO: CONHECIMENTO E PRÁTICA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O Município possui uma escola familiar rural que atende alunos municipais, especificamente filhos de agricultores com estudo voltado para que estes permaneçam no campo. Capacitar professores e agricultores dentro da
escola.
Proporcionar à escola condições de manutenção adequadas.
1020 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO PREDIO E UNIDADE (und) 8,00 20.000,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e 20.000,00
2027 - MANUTENÇÃO CASA FAMILIAR RURAL - 84,00 554.800,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 554.800,00
Total: 574.800,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 4 /
Programa
Oferecer auxílio aos alunos que residem no município e cursam ensino superior fora do município até as respectivas instituições de ensino.
0011 - INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Quilombo possui elevado número de alunos que frequentam ensino superior nos diversos estabelecimentos de ensino da região, visando incentivar para que os mesmos permaneçam no município, aplicando os
ensinamentos onde residem.
Atuação no favorecimento a alunos que cursam o terceiro grau.
2029 - APOIO A ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR ANOS (a) 4,00 420.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 420.000,00
Total: 420.000,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 5 /
Programa
Apoiar a escola de educação especial para que a inclusão ocorra de forma concreta e interagir com a escola especial na promoção da inclusão.
0012 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Em nosso município temos uma escola de educação especial, que atende 12 alunos do município.
Melhorar o apoio para a inclusão dos alunos com necessidades especiais.
2031 - APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL ANOS (a) 4,00 418.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 418.000,00
Total: 418.000,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 6 /
Programa
Estimular e intensificar a prática esportiva às crianças, jovens , adultos e idosos, desenvolvendo o espírito esportivo e a integração aos munícipes bem como a participação em eventos micro-regionais, regionais e
estaduais, materiais esportivos e ampliar os espaços para a prática de atividades esportivas e fomentar parcerias com entidades civis. Entre outros objetivos do plano de governo.
0013 - ESPORTE: QUALIDADE DE VIDA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O Município possui seis ginásios de esportes e uma quadra poliesportiva.
Promoção de práticas e atividades ligadas ao esporte.
1073 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E UNIDADE (und) 4,00 1.533.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.533.000,00
2102 - MANUTENÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER - 16,00 4.435.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 4.401.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 34.000,00
2103 - PARCERIAS COM ENTIDADES/DESPORTO UNIDADE (und) 40,00 755.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 755.000,00
Total: 6.723.000,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 7 /
Programa
Desenvolver e estimular a cultura em seu contexto histórico para que seja um instrumento de gestão, visando uma integração permanente da comunidade na preservação de seus valores na construção da cidadania e
fomentar parcerias com entidades civis. Criação do Fundo Municipal de Cultura: Projetos de Captação de recursos dos programas do Governo do Estado e Federal; Incentivo às entidades voltadas a Cultura; Consolidação
da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável. Bela Arte: Reorganização da Escola de Artes: Implantação de oficinas de arte-educação nas comunidades; Implantação de oficina de arte culinária; Implantação de
arte-terapia, juntamente com a secretaria de saúde e social. Estação das Artes: Fomentar a implantação da orquestra e do coral mirim; Criação de Festival Musical/Show de Talentos. Conexão Cultural: Redes wifi grátis
para a população mais carentes e nos locais públicos (praças, parques, complexo turísticos, etc). Resgate Cultural: Gincana Cultural; Retomar e Criar novas festividades culturais, bem como, Jantar Italiano, Fest Frango,
Carnaval, Café Colonial, Noite do Filó, Festividades Pascoais e Natalinas, Revelion em parceria com entidades. Entre outros objetivos do plano de governo.
0014 - GESTÃO CULTURAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
As Atividades e ações propostas contribuem para ampliar a inserção das pessoas no campo da cultura/direito de todos. Garantir a população o acesso as ações promovidas como: Carnaval, junifest e ourtos eventos
culturais, e na escola de arte promover oficinas de: Arte, artesanato, música e dança.
Fazer com que a população participe dos eventos realizados no município.
2101 - MANUTENÇÃO CULTURAL - 16,00 3.030.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.030.000,00
Total: 3.030.000,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 8 /
Programa
Implementar Política de Saúde Pública nos moldes da PNAB, garantindo o fortalecimento da Atenção Básica, aumento da resolutividade efetivar a mesma como "Porta de Entrada" a todos os serviços de Saúde oferecidos
e fomentar parcerias com entidades civis. Farmácia da Gente: Manter e ampliar a oferta de medicamentos na farmácia básica; eliminar a necessidade do paciente que toma remédio de uso contínuo terem que ir ao posto
consultar apenas para retirar a receita; ampliar o fornecimento de medicamentos de uso contínuo, para os pacientes que necessitarem dos mesmos. Viabilizar convênio para aquisição de prótese auditiva; oportunizar
convênio para o fornecimento de cadeiras de rodas motorizadas. Ampliação da unidade central de saúde; melhoramento nas salas de esperas das unidades básicas de saúde; Recuperação de equipamentos da saúde;
capacitação aos profissionais da saúde; continuar atendendo a demanda para o transporte de pacientes com segurança e conforto, entre outros objetivos do plano de governo.
0016 - GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A Política nacional de Atenção Básica orienta toda regulação e ordenação dos serviços de saúde pela Atenção Básica. Desta forma, justificamos o fortalecimento da atenção básica como pano de fundo para toda oferta de
serviços em saúde na gestão municipal.
Implementar a efetivação da PNAB no Município.
1166 - AQ. DE MÓVEIS E EQUIP APARELHOS EM GERAL/FMS UNIDADE (und) 400,00 510.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços 510.000,00
1168 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNICAS/FMS UNIDADE (und) 40,00 1.014.835,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços 1.014.835,00
2070 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFÍCIOS UNIDADE (und) 8,00 132.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços 105.600,00
1.755.7002.0000 - Alienações de Bens destinados a Programas de Saúde 26.400,00
2071 - COLETA E TRATAMENTO DE LIXO HOSPITALAR/FMS ANOS (a) 4,00 200.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços 200.000,00
2073 - MANUT. DE AÇÕES E SERV. DE SAÚDE ATENÇÃO UNIDADE (und) 24,00 37.631.375,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços 25.543.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 9.699.000,00
1.605.0000.0000 - Assistência Financeira/Enfermagem 470.000,00
1.621.0000.0000 - Transf. Sus - Estado 1.919.375,00
2075 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/ACS/FMS ANOS (a) 4,00 6.650.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços 1.750.000,00
1.604.0000.0000 - Transf. União - Fns - Acs e Ace 4.900.000,00
2078 - FARMÁCIA BÁSICA/MEDICAMENTOS/FMS ANOS (a) 4,00 8.846.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços 5.875.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 2.563.000,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 9 /
1.621.0000.0000 - Transf. Sus - Estado 408.000,00
2080 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA/FMS ANOS (a) 4,00 575.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços 565.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 10.000,00
2081 - MÉDIA ALTA COMPLEX/TETO/FMS - 16,00 34.160.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços 13.305.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 16.640.000,00
1.605.0000.0000 - Assistência Financeira/Enfermagem 1.535.000,00
1.621.0000.0000 - Transf. Sus - Estado 2.680.000,00
2085 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE/FMS - 8,00 740.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços 623.700,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 30.000,00
1.604.0000.0000 - Transf. União - Fns - Acs e Ace 56.300,00
1.621.0000.0000 - Transf. Sus - Estado 30.000,00
2089 - PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS DE SAÚDE ANOS (a) 4,00 1.830.500,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços 1.830.500,00
Total: 92.289.710,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 10 /
Programa
Garantir o acesso à população aos Serviços de média e alta complexidade alocados nos Municípios da Região através da PPI - Programação Pactuada Integrada - devidamente encaminhada pela Secretaria e Regulado
pelo SISREG, respeitando a regulação do sistema, exceto àqueles oferecidos pelo Consórcio CISAMOSC e fomentar parcerias com entidades civis. Manter o apoio ao Hospital São Bernardo e ampliar os atendimentos em
novas especialidades com o respectivo repasse dos valores necessários; Ampliar e potencializar o Hospital na especialidade de cirurgias eletivas. Continuar ampliando a garantia de acesso às consultas e exames
especializados, entre outros objetivos do plano de governo.
0017 - GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL/REGIONAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
2081 - MÉDIA ALTA COMPLEX/TETO/FMS ANOS (a) 4,00 0,00
2082 - MÉDIA/ALTA COMPLEX/SAMU/FMS - 28,00 3.657.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços 1.363.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 2.040.000,00
1.621.0000.0000 - Transf. Sus - Estado 254.000,00
2083 - MÉDIA/ALTA COMPLEX/CAPS/FMS ANOS (a) 4,00 2.027.500,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços 842.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 715.875,00
1.621.0000.0000 - Transf. Sus - Estado 469.625,00
Total: 5.684.500,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 11 /
Programa
Atender as demandas da área de assistência social com a perspectiva de garantia de direitos dos indivíduos e suas famílias e fomentar parcerias com entidades civis. Amigo de Quilombo: Fortalecer o aporte material as
entidades com fim social, como casa lar e asilo. Direciona Quilombo: Melhorar o programa de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV. Casa Verde Amarela: Implantação de unidades habitacionais;
Programa de hora máquina para preparação dos terrenos na construção da primeira casa; Apoio a melhoria habitacional em residência de pessoas carentes; Regularização fundiária de terrenos e loteamentos; Implantar
loteamentos com interesse social. Idosos: Permanecer com a política pública de apoio ao transporte para a participação de Eventos; Iniciar a implantação da cidade do Idoso; Garantir acessibilidade, prioridade no
atendimento e prestação de serviços públicos. Juventude: Primeiro Emprego Quilombo: Implantação do Programa Primeiro Emprego Quilombo (Programas de preparação para o trabalho para os jovens, com bolsas de
estudos para instituição de ensino superior para os que se destacarem); Ampliar as vagas de Estágio remunerado para os acadêmicos Quilombenses. Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude: Escutar os
anseios e a demanda da juventude do município. Entre outros objetivos do plano de governo.
0018 - COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Garantir o acesso a política de assistência social para aqueles que dela necessitam.
Manter o funcionamento da secretaria de assistência social, juntamente com seus programas em pleno funcionamento e se possível amplia-los de acordo com a demanda.Oferecer condições dignas de trabalho aos
profissionais.
1031 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/FMAS UNIDADE (und) 4,00 20.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00
1069 - BENIFICIOS EVENTUAIS ANOS (a) 4,00 1.470.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.432.500,00
1.661.0000.0000 - Transf. Estado - Fnas 37.500,00
1070 - CONSTRUÇÃO CREAS UNIDADE (und) 4,00 20.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 20.000,00
1171 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE (und) 4,00 20.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00
2038 - MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/FMAS - 84,00 5.188.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.171.200,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 16.800,00
2039 - MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/IGDBF/PROCAD/FMAS - 44,00 255.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 255.000,00
2040 - MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/IGD/SUAS/FMAS - 16,00 60.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 40.000,00
1.661.0000.0000 - Transf. Estado - Fnas 20.000,00
2041 - SERVIÇO BÁSICO/CRAS/PAIF/FMAS - 8,00 379.300,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 12 /
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 235.930,00
1.661.0000.0000 - Transf. Estado - Fnas 143.370,00
2042 - SERVIÇO BÁSICO/CRAS/SCFV-PISO VARIÁVEL/FMAS - 44,00 400.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 346.500,00
1.661.0000.0000 - Transf. Estado - Fnas 53.500,00
2043 - SERVIÇO ESPECIAL/CREAS/PAEFI/MSE/FMAS - 44,00 685.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 40.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 565.000,00
1.661.0000.0000 - Transf. Estado - Fnas 80.000,00
2044 - MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR/FMCA - 12,00 1.524.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.524.000,00
2045 - SERVIÇO ESPECIAL/CREAS/PSE-PISO TRANSIÇÃO/FMAS UNIDADE (und) 40,00 60.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 40.000,00
2046 - SERVIÇO ESPECIAL-PISO ALTA UNIDADE (und) 4,00 440.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 240.000,00
1.661.0000.0000 - Transf. Estado - Fnas 200.000,00
2048 - AÇÕES SÓCIEDUCATIVAS CRIANÇAS E ADOL/FMCA - 44,00 213.100,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 80.000,00
1.759.7003.0000 - FIA Imposto de Renda 133.100,00
2049 - BOLSA P/CRIANÇAS E ADOL.SITUAÇÃO RISCO/FMCA ANOS (a) 4,00 20.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00
2092 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NATAL SEM FOME ANOS (a) 4,00 20.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00
2094 - PARCERIAS COM ENTIDADES/FMAS UNIDADE (und) 40,00 1.765.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.765.000,00
2105 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES A PESSOA IDOSA/FMIQ - 0,00 570.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 570.000,00
2106 - PARCERIAS COM ENTIDADES/FMIQ Entidades (Ent) 60,00 960.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 960.000,00
Total: 14.069.400,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 13 /
Programa
Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolver a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle
dos atos da administração. Entre outros objetivos do plano de governo.
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Este programa será executado pela estrutura do Gabinete do Prefeito, Vice-Prefeito e suas assessorias: Planejamento, imprensa e jurídica.
Possibilitar a execução de todas as atividades dos diversos órgãos maior eficienncia dos atos administrativos, como reformas, prevenções e manutenção dos diversos espaços.
1004 - VEÍCULO/GABINETE UNIDADE (und) 4,00 200.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 200.000,00
2002 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR - 44,00 5.707.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.707.000,00
Total: 5.907.000,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 14 /
Programa
Oportunizar as famílias menos favorecidas para que tenham um local digno para morar.
0020 - PROGRAMA HABITAÇÃO: SONHO DA MORADIA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Devido a carência habitacional em nosso município e a grande quantidade de famílias que não tem onde morar e é necessário desenvolver com urgência programa para reformas e construção de novas moradias.
Criar um programa municipal de habitação e buscar parcerias junto aos órgãos competentes para desenvolvimento de projetos visando a construção e reformas de moradias.
1033 - TERRENOS E EDIFICAÇÕES, INFRAESTRUTURA NA UNIDADE (und) 400,00 800.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 800.000,00
Total: 800.000,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 15 /
Programa
Criar estrutura física, promover cursos especializados, feiras comerciais, incentivar instalações de indústrias e comércios no Município incentivando a criação de novos empregos. Fomento Empresarial: Ampliar a área
industrial; Viabilizar parcerias para o melhoramento na Infraestrutura dos pátios das empresas; Incentivo a instalação e ampliação de novos empreendimentos, através do PADEQ (Programa de Aceleração do
Desenvolvimento Econômico de Quilombo); Geração de Emprego e fortalecimento do comercio local: Entre outros objetivos do plano de governo.
0022 - CIDADE EMPREENDEDORA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O Município possui 1260 empresas registradas ativas entre estabelecimentos comerciais, industriais. prestadoras de serviços, cooperativas e estabelecimentos bancários.
Através de parcerias, melhorar a exploração comercial, industrial e serviços do nosso município.
1035 - TERRENO, INFRA-ESTRUTURA/BARRACÕES PARA - 8,00 240.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 240.000,00
2051 - MANUTENÇÃO SECRETARIA IND.E COMÉRCIO - 28,00 2.755.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.755.000,00
2052 - CAPACITAÇÃO P/GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA UNIDADE (und) 4,00 80.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 80.000,00
2067 - NATAL ILUMINADO UNIDADE (und) 4,00 1.335.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.335.000,00
2095 - INCENTIVO P/ INDUST. COMERCIO E TURISMO - 28,00 680.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 680.000,00
2096 - CAMPANHA NOTA PREMIADA - 28,00 600.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 600.000,00
Total: 5.690.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 16 /
Programa
Ampliar o desenvolvimento do Turismo através de novas estruturas físicas e melhorias dos acessos às propriedades turísticas já existentes objetivando aumentar o emprego e renda. Ampliar a malha viária que dá acesso
aos complexos turísticos, implantando infra-estruturas urbanas de passeios e iluminação: Entre outros objetivos do plano de governo.
0023 - DESENVOLVIMENTO DO TURÍSMO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O Município, em razão da sua cultura italiana e germânica, belezas naturais, fontes de água termais, possui um excelente potencial turístico constituindo uma ótima opção de geração de emprego e renda.
Estimular a exploração das fontes de águas termos-minerais, agregar valores a produção, incentivar a produção artesanal, embelezamento da cidade, apoio a instalação de pousadas, café colonial/jantares Italianos e
restaurante com comidas típicas.
1037 - COMPLEXO TURÍSTICO/TURÍSMO UNIDADE (und) 4,00 135.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 135.000,00
2053 - MANUTENÇÃO DO TURÍSMO - 28,00 1.780.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.780.000,00
Total: 1.915.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 17 /
Programa
Assessorar e assistir os agricultores de Quilombo em todas as suas cadeias produtivas visando tornar o setor agrícola mais competitivo e com melhor qualidade de vida. Ampliação do programa Sucessão Forte: Inclusão
de novas atividades, como açudagem e estradas de acesso às lavouras com a ampliação do valor do incentivo à produção e para a construção de instalações agrícolas necessárias; Continuidade na Reabertura e
Cascalhamento das estradas gerais e pátios das propriedades e instalações agrícolas. Programa Licença Já:
Trazer para o município a prestação de serviços de emissão de licença ambiental de pequeno impacto ambiental. Terra + Calcário:
Estabelecer critério para os produtores com o programa de distribuição de calcário a granel (calcítio ou dolomítico), dependendo da necessidade de cada área, independente da cultura (pastagem/grãos), mediante a
apresentação da análise de solo. Conhecimento Rural: Criar parceria com cooperativas/agropecuárias/empresas para o incentivo de trazer o conhecimento e qualificação tecnológica ao produtor rural, para o fortalecimento
das suas atividades rurais.
0024 - AGRICULTURA: SUCESSÃO FORTE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Proprocionar através de atendimento técnico e estrutura de qualidade, suporte aos agrícultores, sendo que, o município conta com grande número de famílias no meio rural, nas mais diversas atividades.
Assistência técnica e com equipamentos aos pequenos produtores rurais, aquisição de novos equipamentos, realização de eventos, saneamento básico, distribuição de insumos, apoio a entidades e apoio a agricultores em
cursos de profissionalização.
1041 - AQUIS. DE VEÍCULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS UNIDADE (und) 40,00 570.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 570.000,00
2054 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - 16,00 14.560.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 14.560.000,00
Total: 15.130.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 18 /
Programa
Investimento em obras para melhores condições de infraestrutura e transporte a população do Município.
0025 - QUILOMBO MAIS OBRAS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Ampliar o sistema de iluminação pública, construção de pavimentação de ruas, passeios e acessos, bueiros e pontes municipais, apoio a telefonia, Elaboração do Plano e projeto p/construção de saneamento básico de
água, esgoto e resíduos sólidos e instalações para a feira livre.
Oferecer segurança aos usuários das vias urbanas e das áreas de lazer, prevenir doenças, manter a cidade limpa e melhorar as áreas de lazer.
1025 - CENTRO DE EVENTOS/MULTIPLO USO UNIDADE (und) 4,00 440.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 440.000,00
1057 - PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS E DEMAIS OBRAS DE KILOMETRO (km) 40,00 9.334.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.853.876,81
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 3.464.123,19
1.720.0000.0000 - FEP 1.810.000,00
1.755.0000.0000 - Alienação de Bens - Adm 206.000,00
1060 - PONTES, PONTILHOES E DEMAIS OBRAS DE UNIDADE (und) 12,00 260.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 260.000,00
1062 - PORTAL/SOSU UNIDADE (und) 4,00 80.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 80.000,00
1063 - AQUIS. DE VEÍCULOS E MAQ. E EQUIPAMENTOS UNIDADE (und) 4,00 720.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 720.000,00
1071 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE (und) 8,00 80.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 80.000,00
1170 - BARRAGEM DE PREVENÇÃO A RISCOS DE DESASTRE UNIDADE (und) 8,00 240.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 240.000,00
Total: 11.154.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 19 /
Programa
Permitir o escoamento da produção a qualquer tempo, com a Limpeza, ensaibramento, patrolamento ampliação e cascalhamento das estradas vicinais com reaberturas, construção e conservação de pontes e bueiros,
abertura de novas estradas para melhoras as vias vicinais, aquisição de veículos, caminhões e equipamentos para atendimento ao serviço público municipal para recuperar e manter aproximadamente 542 km de estradas
municipais existentes.
0026 - ACESSO PLENO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Permitir o escoamento da produção a qualquer tempo, com a Limpeza, ensaibramento, patrolamento ampliação e cascalhamento das estradas vicinais com reaberturas, construção e conservação de pontes e bueiros,
abertura de novas estradas para melhoras as vias vicinais, aquisição de veículos, caminhões e equipamentos para atendimento ao serviço público municipal para recuperar e manter aproximadamente 542 km de estradas
municipais existentes.
Permitir o escoamento da produção a qualquer tempo.
1048 - AQUIS. DE VEÍCULOS E MAQ. E EQUIPAMENTOS UNIDADE (und) 24,00 970.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 970.000,00
1050 - PONTES, BUIEROS, PONTILHOES E DEMAIS OBRAS DE UNIDADE (und) 20,00 660.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 660.000,00
1051 - PAVIMENTAÇÃO, PROJET. DE ENGENHARIA E DEMAIS - 40,00 800.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 800.000,00
2059 - MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO - 44,00 20.660.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.660.000,00
Total: 23.090.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 20 /
Programa
Melhorar a estrutura urbanistica da cidade, buscando melhor qualidade de vida.
0027 - PROGRESSO URBANO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Adquirir veículo e equipamentos, manter e melhorar o sistema de iluminação pública, realizar coleta seletiva do lixo urbana e hospitalar, limpeza das vias urbanas, manter a praça municipal e o transito urbano.
Oferecer segurança aos usuários das vias urbanas e das áreas de lazer, prevenir doenças, manter a cidade limpa e melhorar as áreas de lazer.
1066 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE (und) 12,00 400.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 400.000,00
1067 - VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/SOSU UNIDADE (und) 80,00 900.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 900.000,00
2061 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS/SOSU UNIDADE (und) 80,00 11.770.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 11.770.000,00
2062 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA/SOSU - 404,00 3.030.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.086.500,00
1.751.0000.0000 - COSIP - Recursos da contribuição para o Custeio da 1.943.500,00
2068 - MANUTENÇÃO DO FUNREBON/SOSU - 16,00 715.000,00
1.759.0000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 715.000,00
2087 - SEGURANÇA PÚBLICA E MANUT. DO TRÂNSITO/SOSU ANOS (a) 4,00 1.245.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 546.000,00
1.752.7004.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Polícia Militar 233.000,00
1.752.7005.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Polícia Civil 233.000,00
1.752.7006.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Prefeitura 233.000,00
2099 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL - 24,00 480.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 480.000,00
Total: 18.540.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 21 /
Programa
Orientar e fiscalizar de forma consciente e legal o uso dos recursos naturais.
0028 - NOSSO AMBIENTE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Apoiar por meio de assistência técnica, programas, parcerias, condições e formas de contemplar as famílias, para a uitlização e proteção dos recursos naturais conforme e lagislação ambiental vigente.
Assistência técnica e com equipamentos, realização de eventos, saneamento básico, distribuição de insumos e apoio para cursos de profissionalização.
2057 - SANEAMENTO BÁSICO: ÁGUA, ESGOTO E COLETA DE UNIDADE (und) 4,00 260.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 260.000,00
2066 - SANEAMENTO BÁSICO: ÁGUA, ESGOTO E COLETA DE - 8,00 5.185.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.185.000,00
2107 - MANUTENÇÃO DO BEM ESTAR ANIMAL - 408,00 1.020.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.020.000,00
Total: 6.465.000,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 22 /
Programa
I - assegurar aos produtores rurais serviços essenciais ao desenvolvimento de suas atividades agropecuárias;
II - incentivar a permanência do agricultor no campo e favorecer o desenvolvimento sustentável;
III - melhorar a qualidade de vida do agricultor;
IV - contribuir para a redução do índice do êxodo rural; e
V- promover a manutenção de estradas vicinais.
0029 - SUCESSÃO FORTE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Buscar um atendimento igualitário e desenvolvido que atenda as necessidades dos agricultores do município de Quilombo, conforme as atividadwes praticadas.
Assistência técnica e com equipamentos aos pequenos produtores rurais, aquisição de novos equipamentos, realização de eventos, saneamento básico, distribuição de insumos, apoio a entidades e apoio a agricultores em
cursos de profissionalização.
2056 - INCENTIVOS DO PROGRAMA SUCESSÃO ANOS (a) 4,00 10.105.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.105.000,00
Total: 10.105.000,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 23 /
Programa
Garantir um ambiente escolar seguro, acolhedor e livre de violência, por meio da implementação de políticas integradas de proteção, prevenção e valorização da convivência pacífica nas unidades da rede pública de
ensino.
0030 - ESCOLA MAIS SEGURA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
2104 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA MAIS SEGURA - 24,00 1.520.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 1.520.000,00
Total: 1.520.000,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 24 /
Programa
Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolver a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle
dos atos da administração e fomentar parcerias com entidades civis. Entre outros objetivos do plano de governo.
0004 - ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Este programa será executado pela estrutura do Gabinete do Prefeito, Vice-Prefeito e sua assessoria de planejamento, imprensa e jurídica.
Elaboração da legislação necessária; acompanhamento do processo legislativo; publicação dos atos da administração, coordenação das audiências públicas; defesa dos interesses do Município; planejamento das ações
da administração; acompanhamento do sistema de controle interno, avaliação dos programas de governo e divulgação de atos oficiais.
1008 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UNIDADE (und) 4,00 40.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 40.000,00
2004 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - 104,00 18.314.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 18.314.000,00
2007 - FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO UNIDADE (und) 4,00 1.735.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.735.000,00
2097 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES - 84,00 280.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 280.000,00
2098 - MANUTENÇÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS - 24,00 455.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 455.000,00
Total: 20.824.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 25 /
Programa
Dispor de assessoria técnica para fortalecer o movimento municipalista regional, estadual e nacional.
0005 - FORTALECIMENTO DO MUNICIPALISMO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Pagamento mensal das contribuições devidas, conforme disposto em Leis.
Pagamento mensal das contribuições devidas, conforme disposto em seus estatutos.
2008 - CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES E CONSÓRCIO ANOS (a) 4,00 4.580.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 4.580.000,00
Total: 4.580.000,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 26 /
Programa
Ampliar, modernizar e manter os espaços físicos das escolas municipais, com espaços de esporte, lazer e cultura, adquirir veículos, móveis e materiais pedagógicos para fortalecer a aprendizagem dos alunos, oferecer
formação continuada e permanente para os professores; proporcionar alimentação escolar saudável e transporte de qualidade aos alunos do ensino fundamental e infantil. Entre outros objetivos do plano de governo.
0008 - EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O Município possui neste momento 7 escolas: 2 escolas de anos iniciais, 1 escola de anos finais, 4 escolas de educação infantil, 1 centro educacional, 708 alunos de ensino fundamental, 527 da educação infantil, 81
professores , 32 auxiliares de serviços gerais e administrativos.
Melhorar a frequência escolar, ampliar a rede física, equipamento das escolas, melhoria nas condições de transporte escolar, diversificação do cardápio da merenda, ampliação da rede física do ensino infantil e promover
curso de formação continuada aos professores.
1011 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO EDIFICAÇÃO E UNIDADE (und) 4,00 519.000,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e 508.620,00
1.550.0000.0000 - Transf.FNDE - Salário Educação 10.380,00
1013 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO EDIFICAÇÃO E UNIDADE (und) 16,00 490.000,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e 490.000,00
1016 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/ÔNIBUS/FUNDAMENTAL UNIDADE (und) 8,00 826.500,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e 826.500,00
1064 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO EDIFICIOS E ESPAÇOS UNIDADE (und) 4,00 510.000,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e 510.000,00
2011 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ - 804,00 11.503.500,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e 3.915.100,00
1.540.0000.0000 - Transf. FUNDEB 7.388.400,00
1.550.0000.0000 - Transf.FNDE - Salário Educação 200.000,00
2012 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - 404,00 12.048.000,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e 1.398.240,00
1.540.0000.0000 - Transf. FUNDEB 76.650,00
1.540.1070.0000 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da 9.704.250,00
1.569.0000.0000 - Transf. FNDE Outros Recursos 868.860,00
2013 - TRANSPORTE ESCOLAR/INFANTIL/PRÉ ANOS (a) 4,00 1.035.000,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e 506.000,00
1.540.0000.0000 - Transf. FUNDEB 184.000,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 27 /
1.553.0000.0000 - Transf. FNDE - PNATE 345.000,00
2015 - ALIMENTAÇÃO P/ALUNOS/INFANTIL/PRÉ ANOS (a) 4,00 672.000,00
1.550.0000.0000 - Transf.FNDE - Salário Educação 336.000,00
1.552.0000.0000 - Transf. FNDE - PNAE 336.000,00
2016 - ALIMENTAÇÃO P/ALUNOS/INFANTIL/CRECHE ANOS (a) 4,00 400.000,00
1.552.0000.0000 - Transf. FNDE - PNAE 400.000,00
2017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS (a) 4,00 42.151.020,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.060.800,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e 9.690.200,00
1.540.0000.0000 - Transf. FUNDEB 2.112.400,00
1.540.1070.0000 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da 27.148.000,00
1.550.0000.0000 - Transf.FNDE - Salário Educação 2.022.620,00
1.551.0000.0000 - Transf. FNDE - PDDE 112.400,00
1.755.7001.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Educação 4.600,00
2018 - TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDAMENTAL ANOS (a) 4,00 10.263.000,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e 3.693.700,00
1.540.0000.0000 - Transf. FUNDEB 3.758.100,00
1.553.0000.0000 - Transf. FNDE - PNATE 343.600,00
1.576.0000.0000 - Transf. ESTADO - Convênio Educação 2.467.600,00
2022 - ALIMENTAÇÃO/FUNDAMENTAL ANOS (a) 4,00 1.446.000,00
1.550.0000.0000 - Transf.FNDE - Salário Educação 715.000,00
1.552.0000.0000 - Transf. FNDE - PNAE 731.000,00
2093 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO - 28,00 3.525.000,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e 3.525.000,00
Total: 85.389.020,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/08/2025
Página: 28 /
Programa
Reserva de Contingência.
0099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A reserva de contingência destina-se ao atendimento de passivos contingentes, interpéries e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Reserva de Contingência.
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA ANOS (a) 4,00 3.300.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.300.000,00
Total: 3.300.000,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC Página: 1 11
05/08/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Recurso: 1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Receitas Valor
ORIGEM
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 7.068.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 25.800,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.227.664,10
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida 24.450,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 3.574.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 6.991,61
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - 0,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 - IRRF-Trabalho-Principal 8.172.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 - IRRF-Outros Rendimentos-Principal 3.066.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 12.910.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 49.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 455.621,10
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 95.000,00
1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 - Remun.Dep.Banc-BRDE 370.000,00
1.3.2.1.01.0.1.34.00.00 - Remun.Dep.Banc-Não Vinculados Imposto 7.053.605,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 81.696.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 9.200.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 8.240,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 102.100.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 11.434.400,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 856.000,00
Subtotal: 249.392.771,81
Programa Valor
DESTINAÇÃO
0 - ENCARGOS ESPECIAIS 19.022.000,00
1 - LEGISLATIVO ATUANTE 10.898.000,00
13 - ESPORTE: QUALIDADE DE VIDA 6.689.000,00
14 - GESTÃO CULTURAL 3.030.000,00
18 - COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE 11.642.700,00
2 - APOIO ADMINISTRATIVO 5.907.000,00
20 - PROGRAMA HABITAÇÃO: SONHO DA MORADIA 800.000,00
22 - CIDADE EMPREENDEDORA 5.690.000,00
23 - DESENVOLVIMENTO DO TURÍSMO 1.915.000,00
24 - AGRICULTURA: SUCESSÃO FORTE 15.130.000,00
25 - QUILOMBO MAIS OBRAS 5.673.876,81
26 - ACESSO PLENO 23.090.000,00
27 - PROGRESSO URBANO 15.182.500,00
28 - NOSSO AMBIENTE 6.465.000,00
29 - SUCESSÃO FORTE 10.105.000,00
4 - ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 20.824.000,00
5 - FORTALECIMENTO DO MUNICIPALISMO 4.580.000,00
8 - EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 1.060.800,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.300.000,00
Subtotal: 171.004.876,81
Total de origens do recurso: 249.392.771,81
Total de destinações do recurso: 171.004.876,81
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
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05/08/2025
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Recurso: 1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Programa Valor
DESTINAÇÃO
10 - ESCOLA NO CAMPO: CONHECIMENTO E PRÁTICA 20.000,00
8 - EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 25.063.360,00
Subtotal: 25.083.360,00
Total de origens do recurso: 0,00
Total de destinações do recurso: 25.083.360,00
Recurso: 1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 - Remun.De.Banc- Ordinário - Saúde 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.37.00.00 - Remun.Dep.Banc-Não Vinculados 23.100,00
Subtotal: 223.100,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
16 - GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL 51.322.635,00
17 - GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL/REGIONAL 2.205.000,00
Subtotal: 53.527.635,00
Total de origens do recurso: 223.100,00
Total de destinações do recurso: 53.527.635,00
Recurso: 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ
Receitas Valor
ORIGEM
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 920.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros e Multas 5.400,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 436.763,48
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 137.000,00
1.1.2.1.04.0.1.01.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - PLA 154.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 80.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 8.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 48.671,10
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 17.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 4.600,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 5.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 40.128,62
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 5.000,00
1.1.2.2.02.0.3.00.00.00 - Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa 1.752,07
1.1.2.2.02.0.4.00.00.00 - Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.116,60
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviço de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal 2.181.736,94
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviço de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Multa 5.000,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 - Taxas de Limpeza Pública - Dívida Ativa 525.311,70
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 - Taxas de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multa/Juro D.A. 103.000,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 46.000,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 86.349,29
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros de Mora da Dívida 0,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 103.000,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora 4.600,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC Página: 3 11
05/08/2025
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 9.817,56
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 4.000,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 210.000,00
1.3.1.1.02.0.2.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros 4.600,00
1.3.1.1.02.0.3.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativa 33.256,92
1.3.1.1.02.0.4.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativa - 9.400,00
1.3.1.1.99.0.3.00.00.00 - Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa 5.179,20
1.3.1.1.99.0.4.00.00.00 - Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00
1.3.2.1.01.0.1.37.00.00 - Remun.Dep.Banc-Não Vinculados 460.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outros Serviços - Principal 42.000,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 - Outros Serviços - Multas e Juros de Mora 920,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 - Outros Serviços - Dívida Ativa 76.035,61
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 - Outros Serviços - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.720,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 210.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 40.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 1.545,27
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 40.000,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 - Outras Restituições - Dívida Ativa 32.796,83
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00 - Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00
1.9.4.4.06.0.4.00.00.00 - Multas e Juros de Mora de Amortização de Empréstimos Contratuais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 0,00
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 - Outras Receitas Desportivas 4.600,00
2.3.1.1.06.0.1.00.00.00 - Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 102.000,00
2.3.1.1.06.0.3.00.00.00 - Amortização de Empréstimos Contratuais - Dívida Ativa 203.622,00
Subtotal: 6.410.923,19
Programa Valor
DESTINAÇÃO
10 - ESCOLA NO CAMPO: CONHECIMENTO E PRÁTICA 554.800,00
11 - INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 420.000,00
12 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA 418.000,00
13 - ESPORTE: QUALIDADE DE VIDA 34.000,00
25 - QUILOMBO MAIS OBRAS 3.464.123,19
30 - ESCOLA MAIS SEGURA 1.520.000,00
Subtotal: 6.410.923,19
Total de origens do recurso: 6.410.923,19
Total de destinações do recurso: 6.410.923,19
Recurso: 1.540.0000.0000 - Transf. FUNDEB
Programa Valor
DESTINAÇÃO
8 - EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 13.519.550,00
Subtotal: 13.519.550,00
Total de origens do recurso: 0,00
Total de destinações do recurso: 13.519.550,00
Recurso: 1.540.1070.0000 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 - Remun.Dep.Banc-Fundeb 514.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - FUNDEB - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - 49.857.800,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
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05/08/2025
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Subtotal: 50.371.800,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
8 - EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 36.852.250,00
Subtotal: 36.852.250,00
Total de origens do recurso: 50.371.800,00
Total de destinações do recurso: 36.852.250,00
Recurso: 1.550.0000.0000 - Transf.FNDE - Salário Educação
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.2.1.00.00.00 - Remun.Dep.Banc-Salário Educação 314.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal 2.970.000,00
Subtotal: 3.284.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
8 - EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 3.284.000,00
Subtotal: 3.284.000,00
Total de origens do recurso: 3.284.000,00
Total de destinações do recurso: 3.284.000,00
Recurso: 1.551.0000.0000 - Transf. FNDE - PDDE
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 - Remun.Dep.Banc-PDDE 800,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal 111.600,00
Subtotal: 112.400,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
8 - EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 112.400,00
Subtotal: 112.400,00
Total de origens do recurso: 112.400,00
Total de destinações do recurso: 112.400,00
Recurso: 1.552.0000.0000 - Transf. FNDE - PNAE
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 - Remun.Dep.Banc-PNAE 40.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 1.427.000,00
Subtotal: 1.467.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
8 - EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 1.467.000,00
Subtotal: 1.467.000,00
Total de origens do recurso: 1.467.000,00
Total de destinações do recurso: 1.467.000,00
Recurso: 1.553.0000.0000 - Transf. FNDE - PNATE
Receitas Valor
ORIGEM
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC Página: 5 11
05/08/2025
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 - Remun.Dep.Banc-PNATE 5.100,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal 683.500,00
Subtotal: 688.600,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
8 - EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 688.600,00
Subtotal: 688.600,00
Total de origens do recurso: 688.600,00
Total de destinações do recurso: 688.600,00
Recurso: 1.569.0000.0000 - Transf. FNDE Outros Recursos
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 - Remun.Dep.Banc-Brasil Carinhoso 91.000,00
1.3.2.1.01.0.1.49.00.00 - Rem.Dep.Banc.FNDE/Programa Escola Integral 23.100,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 754.760,00
Subtotal: 868.860,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
8 - EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 868.860,00
Subtotal: 868.860,00
Total de origens do recurso: 868.860,00
Total de destinações do recurso: 868.860,00
Recurso: 1.576.0000.0000 - Transf. ESTADO - Convênio Educação
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 - Remun.Dep.Banc-Transp.Escolar/See 2.310,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 2.465.290,00
Subtotal: 2.467.600,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
8 - EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 2.467.600,00
Subtotal: 2.467.600,00
Total de origens do recurso: 2.467.600,00
Total de destinações do recurso: 2.467.600,00
Recurso: 1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 - Remun.Dep.Banc-Atenção Básica 25.600,00
1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 - Remun.Dep.Banc-Média e Alta Complexidade 257.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - Transf.Rec.SUS-Incent.Finan.APS-Desempenho 691.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 - Transf.Rec.SUS-Incent.Finan.APS-Captação Ponderada 6.057.775,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 - Transf.Rec.SUS-Programa De Informatização APS 233.000,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 - Transf.Rec.SUS-Incentivo Saúde Bucal 1.515.000,00
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 - Transf.Rec.SUS-Incentivo Financeiro da APS-Equipes da Saúde-ESF 4.905.000,00
1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 - Transf.Rec.SUS-Incent.Finan.APS-Componente Per Capita 325.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 - Transf.de Recursos do SUS-MAC 15.530.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 - Transf.de Recursos do SUS-SAMU 1.161.000,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC Página: 6 11
05/08/2025
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - Transf.de Recursos do SUS-Ações Vig/Prev DST/AIDS 56.500,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - Transf.de Recursos do SUS-Incentivo p/Vig.em Saúde 258.000,00
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 - Incentivo Ações de Vigilância Sanitária 219.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Assistência 464.000,00
Subtotal: 31.697.875,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
16 - GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL 28.942.000,00
17 - GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL/REGIONAL 2.755.875,00
Subtotal: 31.697.875,00
Total de origens do recurso: 31.697.875,00
Total de destinações do recurso: 31.697.875,00
Recurso: 1.604.0000.0000 - Transf. União - Fns - Acs e Ace
Receitas Valor
ORIGEM
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transf.Rec.SUS-Agentes Comunitários de Saúde 4.601.300,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - Transf.de Recursos do SUS-Assist.Comp.p/Agentes de Endemias 355.000,00
Subtotal: 4.956.300,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
16 - GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL 4.956.300,00
Subtotal: 4.956.300,00
Total de origens do recurso: 4.956.300,00
Total de destinações do recurso: 4.956.300,00
Recurso: 1.605.0000.0000 - Assistência Financeira/Enfermagem
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 - Remun.Dep.Banc-Enfermagem 15.400,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 - Transf.Rec.SUS-Enfermagem 1.989.600,00
Subtotal: 2.005.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
16 - GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL 2.005.000,00
Subtotal: 2.005.000,00
Total de origens do recurso: 2.005.000,00
Total de destinações do recurso: 2.005.000,00
Recurso: 1.621.0000.0000 - Transf. Sus - Estado
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 - Remun.Dep.Banc-Ses 46.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - Transferência Estado - Co Financiamento 3.715.000,00
1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 - Transferência Estado - Valorização dos Hospitais 2.000.000,00
Subtotal: 5.761.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
16 - GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL 5.037.375,00
17 - GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL/REGIONAL 723.625,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
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05/08/2025
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Subtotal: 5.761.000,00
Total de origens do recurso: 5.761.000,00
Total de destinações do recurso: 5.761.000,00
Recurso: 1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - Remun.Dep.Banc-IGDBF 8.900,00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 - Remun.Dep.Banc-IGD/SUAS 2.310,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 - Remun.Dep.Banc-Cras/Piso Básico Fixo 5.400,00
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 - Remun.Dep.Banc-Creas/SERVIÇO CONVIVÊNCIA 42.000,00
1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 - Remun.Dep.Banc-BPC Escola 460,00
1.3.2.1.01.0.1.47.00.00 - Rem.Dep.Banc - Transf. PROCAD-SUAS 2.310,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - Transf.Piso Transição de Média Complexidade 38.500,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - Transf. PAIF 401.850,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 - Transf.IGDBF 195.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 - Transf.PAEFI 555.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 - Transf.Serviço de Convivência 193.000,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 - Transf.Piso Fixo SCFV 245.000,00
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00 - Transf. PROCAD-SUAS 69.500,00
Subtotal: 1.759.230,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
18 - COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE 1.759.230,00
Subtotal: 1.759.230,00
Total de origens do recurso: 1.759.230,00
Total de destinações do recurso: 1.759.230,00
Recurso: 1.661.0000.0000 - Transf. Estado - Fnas
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 - Remun.Dep.Banc.FEAS-Cestas Básicas 79.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Prog. Cestas Básicas 455.370,00
Subtotal: 534.370,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
18 - COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE 534.370,00
Subtotal: 534.370,00
Total de origens do recurso: 534.370,00
Total de destinações do recurso: 534.370,00
Recurso: 1.708.0000.0000 - Transf. União - CFEM
Receitas Valor
ORIGEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 4.000,00
Subtotal: 4.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
0 - ENCARGOS ESPECIAIS 4.000,00
Subtotal: 4.000,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC Página: 8 11
05/08/2025
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Total de origens do recurso: 4.000,00
Total de destinações do recurso: 4.000,00
Recurso: 1.720.0000.0000 - FEP
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.26.00.00 - Remun.Dep.Banc-FEP 90.710,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 1.736.000,00
Subtotal: 1.826.710,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
0 - ENCARGOS ESPECIAIS 16.710,00
25 - QUILOMBO MAIS OBRAS 1.810.000,00
Subtotal: 1.826.710,00
Total de origens do recurso: 1.826.710,00
Total de destinações do recurso: 1.826.710,00
Recurso: 1.750.0000.0000 - CIDE - Recursos da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 - Remun.Dep.Banc-Cide 4.600,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 31.260,00
Subtotal: 35.860,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
0 - ENCARGOS ESPECIAIS 35.860,00
Subtotal: 35.860,00
Total de origens do recurso: 35.860,00
Total de destinações do recurso: 35.860,00
Recurso: 1.751.0000.0000 - COSIP - Recursos da contribuição para o Custeio da Iluminação Pública
Receitas Valor
ORIGEM
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.888.500,00
1.3.2.1.01.0.1.33.00.00 - Rem.Dep.Banc-Cosip 55.000,00
Subtotal: 1.943.500,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
27 - PROGRESSO URBANO 1.943.500,00
Subtotal: 1.943.500,00
Total de origens do recurso: 1.943.500,00
Total de destinações do recurso: 1.943.500,00
Recurso: 1.752.7004.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Polícia Militar
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.28.00.00 - Remun.Dep.Banc-Multas/Pm 38.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01.00.00 - Transf.Convênio Detran/Pm SC 195.000,00
Subtotal: 233.000,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Programa Valor
DESTINAÇÃO
27 - PROGRESSO URBANO 233.000,00
Subtotal: 233.000,00
Total de origens do recurso: 233.000,00
Total de destinações do recurso: 233.000,00
Recurso: 1.752.7005.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Polícia Civil
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.29.00.00 - Remun.Dep.Banc-Multas/Ssp 23.100,00
1.7.2.4.99.0.1.02.00.00 - Transf.Convênio Detran/Ssp SC 209.900,00
Subtotal: 233.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
27 - PROGRESSO URBANO 233.000,00
Subtotal: 233.000,00
Total de origens do recurso: 233.000,00
Total de destinações do recurso: 233.000,00
Recurso: 1.752.7006.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Prefeitura
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.30.00.00 - Remun.Dep.Banc-Multas/Município 23.100,00
1.7.2.4.99.0.1.03.00.00 - Transf.Convênio Detran/Município 209.900,00
Subtotal: 233.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
27 - PROGRESSO URBANO 233.000,00
Subtotal: 233.000,00
Total de origens do recurso: 233.000,00
Total de destinações do recurso: 233.000,00
Recurso: 1.755.0000.0000 - Alienação de Bens - Adm
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.31.00.00 - Remun.Dep.Banc-Alienações/Outros 90.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 116.000,00
Subtotal: 206.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
25 - QUILOMBO MAIS OBRAS 206.000,00
Subtotal: 206.000,00
Total de origens do recurso: 206.000,00
Total de destinações do recurso: 206.000,00
Recurso: 1.755.7001.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Educação
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 - Remun.Dep.Banc-Alienações/Educação 4.600,00
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC Página: 10 11
05/08/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Subtotal: 4.600,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
8 - EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 4.600,00
Subtotal: 4.600,00
Total de origens do recurso: 4.600,00
Total de destinações do recurso: 4.600,00
Recurso: 1.755.7002.0000 - Alienações de Bens destinados a Programas de Saúde
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 - Remen.Dep.Banc-Alienação de Bens - Saúde 26.400,00
Subtotal: 26.400,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
16 - GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL 26.400,00
Subtotal: 26.400,00
Total de origens do recurso: 26.400,00
Total de destinações do recurso: 26.400,00
Recurso: 1.759.0000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos
Receitas Valor
ORIGEM
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - BOMBEIROS TPCS 687.100,00
1.3.2.1.01.0.1.50.00.00 - Rem.Dep.Banc.Bombeiros 27.900,00
Subtotal: 715.000,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
27 - PROGRESSO URBANO 715.000,00
Subtotal: 715.000,00
Total de origens do recurso: 715.000,00
Total de destinações do recurso: 715.000,00
Recurso: 1.759.7003.0000 - FIA Imposto de Renda
Receitas Valor
ORIGEM
1.3.2.1.01.0.1.32.00.00 - Remun.Dep.Banc-Fia 23.100,00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00 - Outras Transferências de Instituições Privadas - FIA 110.000,00
Subtotal: 133.100,00
Programa Valor
DESTINAÇÃO
18 - COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE 133.100,00
Subtotal: 133.100,00
Total de origens do recurso: 133.100,00
Total de destinações do recurso: 133.100,00
367.595.000,00
367.595.000,00
Total geral de origens:
Total geral de destinações:
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
1
Data:
RESUMO DOS PROGRAMAS DO PPA
05/08/2025
Página: 1 /
Programa 2026 2027 2028 2029 Total
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS 5.527.300,00 4.260.430,00 4.509.700,00 4.781.140,00 19.078.570,00
0001 - LEGISLATIVO ATUANTE 2.448.000,00 2.560.000,00 2.805.000,00 3.085.000,00 10.898.000,00
0010 - ESCOLA NO CAMPO: CONHECIMENTO E PRÁTICA 138.000,00 141.300,00 145.500,00 150.000,00 574.800,00
0011 - INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 90.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 420.000,00
0012 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA 88.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 418.000,00
0013 - ESPORTE: QUALIDADE DE VIDA 1.450.000,00 1.593.000,00 1.750.000,00 1.930.000,00 6.723.000,00
0014 - GESTÃO CULTURAL 655.000,00 720.000,00 785.000,00 870.000,00 3.030.000,00
0016 - GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL 19.805.822,00 21.819.700,00 24.012.798,00 26.651.390,00 92.289.710,00
0017 - GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL/REGIONAL 1.225.000,00 1.348.500,00 1.478.000,00 1.633.000,00 5.684.500,00
0018 - COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE 3.101.368,00 3.353.965,00 3.633.362,00 3.980.705,00 14.069.400,00
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO 1.197.000,00 1.425.000,00 1.565.000,00 1.720.000,00 5.907.000,00
0020 - PROGRAMA HABITAÇÃO: SONHO DA MORADIA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
0022 - CIDADE EMPREENDEDORA 1.275.000,00 1.360.000,00 1.480.000,00 1.575.000,00 5.690.000,00
0023 - DESENVOLVIMENTO DO TURÍSMO 410.000,00 455.000,00 495.000,00 555.000,00 1.915.000,00
0024 - AGRICULTURA: SUCESSÃO FORTE 3.075.000,00 3.500.000,00 3.960.000,00 4.595.000,00 15.130.000,00
0025 - QUILOMBO MAIS OBRAS 3.355.850,00 2.453.645,00 2.569.440,00 2.775.065,00 11.154.000,00
0026 - ACESSO PLENO 5.000.000,00 5.480.000,00 5.980.000,00 6.630.000,00 23.090.000,00
0027 - PROGRESSO URBANO 3.805.000,00 4.460.000,00 4.860.000,00 5.415.000,00 18.540.000,00
0028 - NOSSO AMBIENTE 1.425.000,00 1.545.000,00 1.675.000,00 1.820.000,00 6.465.000,00
0029 - SUCESSÃO FORTE 2.300.000,00 2.440.000,00 2.595.000,00 2.770.000,00 10.105.000,00
0030 - ESCOLA MAIS SEGURA 325.000,00 360.000,00 395.000,00 440.000,00 1.520.000,00
0004 - ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 4.486.000,00 4.936.000,00 5.431.000,00 5.971.000,00 20.824.000,00
0005 - FORTALECIMENTO DO MUNICIPALISMO 980.000,00 1.083.000,00 1.202.000,00 1.315.000,00 4.580.000,00
0008 - EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 18.607.560,00 20.262.260,00 22.249.900,00 24.269.300,00 85.389.020,00
0099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 600.000,00 850.000,00 900.000,00 950.000,00 3.300.000,00
Total Geral: 81.569.900,00 86.806.800,00 94.896.700,00 104.321.600,00 367.595.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
01.000 CÂMARA DE VEREADORES 2.448.000,00 2.560.000,00 2.805.000,00 3.085.000,00 10.898.000,00
01.001 CÂMARA DE VEREADORES 2.448.000,00 2.560.000,00 2.805.000,00 3.085.000,00 10.898.000,00
01.031.0001 20.000,00 Ação: 1.001 - PRÉDIO/LEGISLATIVO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
01.031.0001 210.000,00 Ação: 1.002 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS/LEGISLATIVO 45.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 210.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 45.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 210.000,00
01.031.0001 40.000,00 Ação: 1.003 - IMÓVEL/LEGISLATIVO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
01.031.0001 10.000,00 Ação: 1.172 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/LEGISLATIVO 10.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
01.031.0001 10.618.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 2.378.000,00 2.495.000,00 2.735.000,00 3.010.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.878.000,00 1.940.000,00 2.130.000,00 2.350.000,00 8.298.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.878.000,00 1.940.000,00 2.130.000,00 2.350.000,00 8.298.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 35.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 155.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 35.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 155.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 460.000,00 510.000,00 560.000,00 615.000,00 2.145.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 460.000,00 510.000,00 560.000,00 615.000,00 2.145.000,00
3.3.93.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
02.000 GABINETE DO PREFEITO 1.197.000,00 1.425.000,00 1.565.000,00 1.720.000,00 5.907.000,00
02.001 GABINETE DO PREFEITO 1.197.000,00 1.425.000,00 1.565.000,00 1.720.000,00 5.907.000,00
04.121.0002 200.000,00 Ação: 1.004 - VEÍCULO/GABINETE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
04.121.0002 5.707.000,00 Ação: 2.002 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 1.147.000,00 1.375.000,00 1.515.000,00 1.670.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 1.210.000,00 1.330.000,00 1.465.000,00 5.005.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.210.000,00 1.330.000,00 1.465.000,00 5.005.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 132.000,00 145.000,00 160.000,00 175.000,00 612.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 132.000,00 145.000,00 160.000,00 175.000,00 612.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
03.000 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 10.958.300,00 10.219.430,00 11.057.700,00 11.952.140,00 44.187.570,00
03.001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 10.958.300,00 10.219.430,00 11.057.700,00 11.952.140,00 44.187.570,00
28.846.0000 3.316.570,00 Ação: 0.001 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP/ENCARGOS 712.300,00 783.430,00 864.700,00 956.140,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 712.300,00 783.430,00 864.700,00 956.140,00 3.316.570,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 700.000,00 770.000,00 850.000,00 940.000,00 3.260.000,00
1.708.0000.0000 - Transf. União - CFEM 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.720.0000.0000 - FEP 3.600,00 3.960,00 4.350,00 4.800,00 16.710,00
1.750.0000.0000 - CIDE - Recursos da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico 7.700,00 8.470,00 9.350,00 10.340,00 35.860,00
28.846.0000 2.555.000,00 Ação: 0.002 - APOSENTADOS E PENSIONISTAS/ENCARGOS 550.000,00 605.000,00 665.000,00 735.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00 605.000,00 665.000,00 735.000,00 2.555.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 550.000,00 605.000,00 665.000,00 735.000,00 2.555.000,00
28.846.0000 8.100.000,00 Ação: 0.003 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA FUNDADA/ENCARGOS 1.800.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 4.900.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 4.900.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
28.846.0000 5.107.000,00 Ação: 0.004 - PRECATÓRIOS/ENCARGOS 2.465.000,00 872.000,00 880.000,00 890.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.2.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00 72.000,00 80.000,00 90.000,00 307.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 65.000,00 72.000,00 80.000,00 90.000,00 307.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.400.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 4.800.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.400.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 4.800.000,00
04.123.0004 40.000,00 Ação: 1.008 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
27.812.0025 440.000,00 Ação: 1.025 - CENTRO DE EVENTOS/MULTIPLO USO 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
04.122.0004 18.314.000,00 Ação: 2.004 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 3.951.000,00 4.341.000,00 4.776.000,00 5.246.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.310.000,00 2.540.000,00 2.795.000,00 3.075.000,00 10.720.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.310.000,00 2.540.000,00 2.795.000,00 3.075.000,00 10.720.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.550.000,00 1.700.000,00 1.870.000,00 2.050.000,00 7.170.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.550.000,00 1.700.000,00 1.870.000,00 2.050.000,00 7.170.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 420.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 90.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 420.000,00
04.122.0004 1.735.000,00 Ação: 2.007 - FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO 380.000,00 415.000,00 450.000,00 490.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00 365.000,00 400.000,00 440.000,00 1.535.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 330.000,00 365.000,00 400.000,00 440.000,00 1.535.000,00
04.121.0005 4.580.000,00 Ação: 2.008 - CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES E CONSÓRCIO 980.000,00 1.083.000,00 1.202.000,00 1.315.000,00
3.1.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 400.000,00 450.000,00 500.000,00 545.000,00 1.895.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 400.000,00 450.000,00 500.000,00 545.000,00 1.895.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 290.000,00 315.000,00 350.000,00 380.000,00 1.335.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 290.000,00 315.000,00 350.000,00 380.000,00 1.335.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 160.000,00 175.000,00 195.000,00 215.000,00 745.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 160.000,00 175.000,00 195.000,00 215.000,00 745.000,00
3.3.93.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, 100.000,00 110.000,00 120.000,00 135.000,00 465.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 100.000,00 110.000,00 120.000,00 135.000,00 465.000,00
4.4.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 30.000,00 33.000,00 37.000,00 40.000,00 140.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 30.000,00 33.000,00 37.000,00 40.000,00 140.000,00
06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO 19.248.560,00 20.963.560,00 23.010.400,00 25.099.300,00 88.321.820,00
06.001 DEPARTAMENTO MUNICIPAL EDUCACÃO 18.696.060,00 20.363.560,00 22.357.900,00 24.386.300,00 85.803.820,00
12.365.0008 519.000,00 Ação: 1.011 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO EDIFICAÇÃO E ESPAÇOS 112.000,00 122.000,00 135.000,00 150.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 112.000,00 122.000,00 135.000,00 150.000,00 519.000,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 109.760,00 119.560,00 132.300,00 147.000,00 508.620,00
1.550.0000.0000 - Transf.FNDE - Salário Educação 2.240,00 2.440,00 2.700,00 3.000,00 10.380,00
12.361.0008 490.000,00 Ação: 1.013 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO EDIFICAÇÃO E ESPAÇOS 110.000,00 120.000,00 130.000,00 130.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 120.000,00 130.000,00 130.000,00 490.000,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 110.000,00 120.000,00 130.000,00 130.000,00 490.000,00
12.361.0008 826.500,00 Ação: 1.016 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/ÔNIBUS/FUNDAMENTAL 170.000,00 213.000,00 223.500,00 220.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 213.000,00 223.500,00 220.000,00 826.500,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 170.000,00 213.000,00 223.500,00 220.000,00 826.500,00
12.361.0010 20.000,00 Ação: 1.020 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO PREDIO E ESPAÇOS/CFR 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
12.365.0008 510.000,00 Ação: 1.064 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO EDIFICIOS E ESPAÇOS 110.000,00 120.000,00 135.000,00 145.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 120.000,00 135.000,00 145.000,00 510.000,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 110.000,00 120.000,00 135.000,00 145.000,00 510.000,00
12.365.0008 11.503.500,00 Ação: 2.011 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ 2.560.000,00 2.692.000,00 3.001.500,00 3.250.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.490.000,00 2.622.000,00 2.931.500,00 3.180.000,00 11.223.500,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 868.800,00 905.600,00 1.011.100,00 1.089.600,00 3.875.100,00
1.540.0000.0000 - Transf. FUNDEB 1.621.200,00 1.716.400,00 1.920.400,00 2.090.400,00 7.348.400,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1.540.0000.0000 - Transf. FUNDEB 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.550.0000.0000 - Transf.FNDE - Salário Educação 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.550.0000.0000 - Transf.FNDE - Salário Educação 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
12.365.0008 12.048.000,00 Ação: 2.012 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE 2.595.000,00 2.853.000,00 3.145.000,00 3.455.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.200.000,00 2.420.000,00 2.665.000,00 2.930.000,00 10.215.000,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 110.000,00 121.000,00 133.250,00 146.500,00 510.750,00
1.540.1070.0000 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos 2.090.000,00 2.299.000,00 2.531.750,00 2.783.500,00 9.704.250,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00 363.000,00 400.000,00 440.000,00 1.533.000,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 174.900,00 192.390,00 212.000,00 233.200,00 812.490,00
1.540.0000.0000 - Transf. FUNDEB 16.500,00 18.150,00 20.000,00 22.000,00 76.650,00
1.569.0000.0000 - Transf. FNDE Outros Recursos 138.600,00 152.460,00 168.000,00 184.800,00 643.860,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00 70.000,00 80.000,00 85.000,00 300.000,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 16.250,00 17.500,00 20.000,00 21.250,00 75.000,00
1.569.0000.0000 - Transf. FNDE Outros Recursos 48.750,00 52.500,00 60.000,00 63.750,00 225.000,00
12.365.0008 1.035.000,00 Ação: 2.013 - TRANSPORTE ESCOLAR/INFANTIL/PRÉ 222.750,00 245.250,00 270.000,00 297.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 222.750,00 245.250,00 270.000,00 297.000,00 1.035.000,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 108.900,00 119.900,00 132.000,00 145.200,00 506.000,00
1.540.0000.0000 - Transf. FUNDEB 39.600,00 43.600,00 48.000,00 52.800,00 184.000,00
1.553.0000.0000 - Transf. FNDE - PNATE 74.250,00 81.750,00 90.000,00 99.000,00 345.000,00
12.361.0008 42.151.020,00 Ação: 2.017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.190.060,00 10.017.260,00 10.947.400,00 11.996.300,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.672.000,00 8.390.000,00 9.200.000,00 10.115.000,00 35.377.000,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.756.000,00 1.930.000,00 2.140.000,00 2.403.000,00 8.229.000,00
1.540.1070.0000 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos 5.916.000,00 6.460.000,00 7.060.000,00 7.712.000,00 27.148.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.185.410,00 1.259.860,00 1.345.250,00 1.434.500,00 5.225.020,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 314.600,00 345.800,00 382.200,00 418.600,00 1.461.200,00
1.540.0000.0000 - Transf. FUNDEB 524.200,00 526.600,00 529.400,00 532.200,00 2.112.400,00
1.550.0000.0000 - Transf.FNDE - Salário Educação 322.410,00 360.860,00 404.250,00 451.500,00 1.539.020,00
1.551.0000.0000 - Transf. FNDE - PDDE 24.200,00 26.600,00 29.400,00 32.200,00 112.400,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 332.650,00 367.400,00 402.150,00 446.800,00 1.549.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 227.800,00 251.600,00 275.400,00 306.000,00 1.060.800,00
1.550.0000.0000 - Transf.FNDE - Salário Educação 103.850,00 114.700,00 125.550,00 139.500,00 483.600,00
1.755.7001.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Educação 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
12.361.0008 10.263.000,00 Ação: 2.018 - TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDAMENTAL 2.210.250,00 2.431.750,00 2.675.000,00 2.946.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 88.000,00 97.000,00 105.000,00 118.000,00 408.000,00
1.540.0000.0000 - Transf. FUNDEB 88.000,00 97.000,00 105.000,00 118.000,00 408.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.122.250,00 2.334.750,00 2.570.000,00 2.828.000,00 9.855.000,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 795.500,00 875.050,00 963.200,00 1.059.950,00 3.693.700,00
1.540.0000.0000 - Transf. FUNDEB 721.500,00 793.650,00 873.600,00 961.350,00 3.350.100,00
1.553.0000.0000 - Transf. FNDE - PNATE 74.000,00 81.400,00 89.600,00 98.600,00 343.600,00
1.576.0000.0000 - Transf. ESTADO - Convênio Educação 531.250,00 584.650,00 643.600,00 708.100,00 2.467.600,00
12.362.0010 554.800,00 Ação: 2.027 - MANUTENÇÃO CASA FAMILIAR RURAL 133.000,00 136.300,00 140.500,00 145.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 122.000,00 124.200,00 127.000,00 130.000,00 503.200,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 122.000,00 124.200,00 127.000,00 130.000,00 503.200,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 12.100,00 13.500,00 15.000,00 51.600,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 11.000,00 12.100,00 13.500,00 15.000,00 51.600,00
12.364.0011 420.000,00 Ação: 2.029 - APOIO A ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR 90.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00
3.3.60.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS 90.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 420.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 90.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 420.000,00
12.367.0012 418.000,00 Ação: 2.031 - APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL 88.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 88.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 418.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 88.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 418.000,00
12.122.0008 3.525.000,00 Ação: 2.093 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO 775.000,00 848.000,00 935.000,00 967.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 510.000,00 560.000,00 620.000,00 617.000,00 2.307.000,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 510.000,00 560.000,00 620.000,00 617.000,00 2.307.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 255.000,00 278.000,00 305.000,00 340.000,00 1.178.000,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 255.000,00 278.000,00 305.000,00 340.000,00 1.178.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
06.181.0030 1.520.000,00 Ação: 2.104 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA MAIS SEGURA 325.000,00 360.000,00 395.000,00 440.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 330.000,00 360.000,00 400.000,00 1.390.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 300.000,00 330.000,00 360.000,00 400.000,00 1.390.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
06.002 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 552.500,00 600.000,00 652.500,00 713.000,00 2.518.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
12.306.0008 672.000,00 Ação: 2.015 - ALIMENTAÇÃO P/ALUNOS/INFANTIL/PRÉ 145.000,00 160.000,00 175.000,00 192.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 145.000,00 160.000,00 175.000,00 192.000,00 672.000,00
1.550.0000.0000 - Transf.FNDE - Salário Educação 72.500,00 80.000,00 87.500,00 96.000,00 336.000,00
1.552.0000.0000 - Transf. FNDE - PNAE 72.500,00 80.000,00 87.500,00 96.000,00 336.000,00
12.306.0008 400.000,00 Ação: 2.016 - ALIMENTAÇÃO P/ALUNOS/INFANTIL/CRECHE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.552.0000.0000 - Transf. FNDE - PNAE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
12.306.0008 1.446.000,00 Ação: 2.022 - ALIMENTAÇÃO/FUNDAMENTAL 307.500,00 340.000,00 377.500,00 421.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 307.500,00 340.000,00 377.500,00 421.000,00 1.446.000,00
1.550.0000.0000 - Transf.FNDE - Salário Educação 155.000,00 170.000,00 185.000,00 205.000,00 715.000,00
1.552.0000.0000 - Transf. FNDE - PNAE 152.500,00 170.000,00 192.500,00 216.000,00 731.000,00
07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 21.030.822,00 23.168.200,00 25.490.798,00 28.284.390,00 97.974.210,00
07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 21.030.822,00 23.168.200,00 25.490.798,00 28.284.390,00 97.974.210,00
10.301.0016 510.000,00 Ação: 1.166 - AQ. DE MÓVEIS E EQUIP APARELHOS EM GERAL/FMS 110.000,00 120.000,00 135.000,00 145.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 120.000,00 135.000,00 145.000,00 510.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 110.000,00 120.000,00 135.000,00 145.000,00 510.000,00
10.301.0016 1.014.835,00 Ação: 1.168 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNICAS/FMS 216.572,00 245.025,00 264.848,00 288.390,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 216.572,00 245.025,00 264.848,00 288.390,00 1.014.835,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 216.572,00 245.025,00 264.848,00 288.390,00 1.014.835,00
10.301.0016 132.000,00 Ação: 2.070 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFÍCIOS DA 27.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 132.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 21.600,00 24.000,00 28.000,00 32.000,00 105.600,00
1.755.7002.0000 - Alienações de Bens destinados a Programas de Saúde 5.400,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.400,00
16.301.0016 200.000,00 Ação: 2.071 - COLETA E TRATAMENTO DE LIXO HOSPITALAR/FMS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
10.301.0016 37.631.375,00 Ação: 2.073 - MANUT. DE AÇÕES E SERV. DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA/FMS 8.125.250,00 8.924.175,00 9.812.450,00 10.769.500,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.948.000,00 5.439.000,00 5.980.000,00 6.572.000,00 22.939.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.300.000,00 3.630.000,00 3.995.000,00 4.395.000,00 15.320.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 1.540.000,00 1.694.000,00 1.865.000,00 2.050.000,00 7.149.000,00
1.605.0000.0000 - Assistência Financeira/Enfermagem 108.000,00 115.000,00 120.000,00 127.000,00 470.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.110.250,00 3.411.175,00 3.751.450,00 4.106.500,00 14.379.375,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.080.000,00 2.330.000,00 2.600.000,00 2.900.000,00 9.910.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 550.000,00 605.000,00 665.000,00 730.000,00 2.550.000,00
1.621.0000.0000 - Transf. Sus - Estado 480.250,00 476.175,00 486.450,00 476.500,00 1.919.375,00
3.3.93.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 66.000,00 73.000,00 80.000,00 90.000,00 309.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 66.000,00 73.000,00 80.000,00 90.000,00 309.000,00
10.301.0016 6.650.000,00 Ação: 2.075 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/ACS/FMS 1.435.000,00 1.575.000,00 1.735.000,00 1.905.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.420.000,00 1.560.000,00 1.720.000,00 1.890.000,00 6.590.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 365.000,00 400.000,00 440.000,00 485.000,00 1.690.000,00
1.604.0000.0000 - Transf. União - Fns - Acs e Ace 1.055.000,00 1.160.000,00 1.280.000,00 1.405.000,00 4.900.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
10.301.0016 8.846.000,00 Ação: 2.078 - FARMÁCIA BÁSICA/MEDICAMENTOS/FMS 1.905.000,00 2.099.000,00 2.302.000,00 2.540.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.408.000,00 1.552.000,00 1.700.000,00 1.878.000,00 6.538.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 770.000,00 850.000,00 930.000,00 1.025.000,00 3.575.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 550.000,00 605.000,00 665.000,00 735.000,00 2.555.000,00
1.621.0000.0000 - Transf. Sus - Estado 88.000,00 97.000,00 105.000,00 118.000,00 408.000,00
3.3.93.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, 497.000,00 547.000,00 602.000,00 662.000,00 2.308.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 495.000,00 545.000,00 600.000,00 660.000,00 2.300.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
10.304.0016 575.000,00 Ação: 2.080 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA/FMS 125.000,00 135.000,00 150.000,00 165.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 130.000,00 145.000,00 160.000,00 555.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 120.000,00 130.000,00 145.000,00 160.000,00 555.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
10.302.0016 34.160.000,00 Ação: 2.081 - MÉDIA ALTA COMPLEX/TETO/FMS 7.310.000,00 8.090.000,00 8.920.000,00 9.840.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 4.640.000,00 5.115.000,00 5.615.000,00 6.170.000,00 21.540.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.430.000,00 1.570.000,00 1.730.000,00 1.900.000,00 6.630.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 2.310.000,00 2.550.000,00 2.800.000,00 3.075.000,00 10.735.000,00
1.605.0000.0000 - Assistência Financeira/Enfermagem 330.000,00 365.000,00 400.000,00 440.000,00 1.535.000,00
1.621.0000.0000 - Transf. Sus - Estado 570.000,00 630.000,00 685.000,00 755.000,00 2.640.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.760.000,00 1.980.000,00 2.220.000,00 2.485.000,00 8.445.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 735.000,00 830.000,00 930.000,00 1.045.000,00 3.540.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 1.015.000,00 1.140.000,00 1.280.000,00 1.430.000,00 4.865.000,00
1.621.0000.0000 - Transf. Sus - Estado 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.93.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, 885.000,00 970.000,00 1.060.000,00 1.160.000,00 4.075.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 625.000,00 710.000,00 800.000,00 900.000,00 3.035.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 1.040.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
10.302.0017 3.657.000,00 Ação: 2.082 - MÉDIA/ALTA COMPLEX/SAMU/FMS 790.000,00 868.000,00 951.000,00 1.048.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 560.000,00 618.000,00 675.000,00 745.000,00 2.598.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 120.000,00 133.000,00 145.000,00 160.000,00 558.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 440.000,00 485.000,00 530.000,00 585.000,00 2.040.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00 240.000,00 266.000,00 293.000,00 1.019.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 165.000,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00 765.000,00
1.621.0000.0000 - Transf. Sus - Estado 55.000,00 60.000,00 66.000,00 73.000,00 254.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
10.302.0017 2.027.500,00 Ação: 2.083 - MÉDIA/ALTA COMPLEX/CAPS/FMS 435.000,00 480.500,00 527.000,00 585.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00 310.000,00 340.000,00 375.000,00 1.305.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 180.000,00 200.000,00 220.000,00 242.000,00 842.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 100.000,00 110.000,00 120.000,00 133.000,00 463.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00 170.500,00 187.000,00 210.000,00 722.500,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 54.250,00 59.675,00 65.450,00 73.500,00 252.875,00
1.621.0000.0000 - Transf. Sus - Estado 100.750,00 110.825,00 121.550,00 136.500,00 469.625,00
10.305.0016 740.000,00 Ação: 2.085 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE/FMS 160.000,00 174.000,00 194.500,00 211.500,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 121.000,00 132.000,00 148.500,00 161.500,00 563.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 108.900,00 118.800,00 133.650,00 145.350,00 506.700,00
1.604.0000.0000 - Transf. União - Fns - Acs e Ace 12.100,00 13.200,00 14.850,00 16.150,00 56.300,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00 37.000,00 41.000,00 45.000,00 157.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 22.000,00 23.000,00 25.000,00 27.000,00 97.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 6.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 30.000,00
1.621.0000.0000 - Transf. Sus - Estado 6.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 30.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
10.302.0016 1.830.500,00 Ação: 2.089 - PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS DE SAÚDE 342.000,00 377.500,00 414.000,00 697.000,00
3.1.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 155.000,00 170.000,00 185.000,00 205.000,00 715.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 155.000,00 170.000,00 185.000,00 205.000,00 715.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 55.000,00 60.500,00 67.000,00 75.000,00 257.500,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 55.000,00 60.500,00 67.000,00 75.000,00 257.500,00
3.3.93.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
4.4.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 120.000,00 135.000,00 150.000,00 405.000,00 810.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 120.000,00 135.000,00 150.000,00 405.000,00 810.000,00
08.000 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.301.368,00 3.553.965,00 3.833.362,00 4.180.705,00 14.869.400,00
08.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUILOMBO 2.356.368,00 2.563.465,00 2.786.362,00 3.076.105,00 10.782.300,00
08.244.0018 20.000,00 Ação: 1.031 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/FMAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
08.244.0018 1.470.000,00 Ação: 1.069 - BENIFICIOS EVENTUAIS 318.368,00 348.465,00 378.562,00 424.605,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 318.368,00 348.465,00 378.562,00 424.605,00 1.470.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 310.368,00 339.465,00 368.562,00 414.105,00 1.432.500,00
1.661.0000.0000 - Transf. Estado - Fnas 8.000,00 9.000,00 10.000,00 10.500,00 37.500,00
08.244.0018 20.000,00 Ação: 1.070 - CONSTRUÇÃO CREAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
08.244.0018 20.000,00 Ação: 1.171 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
08.244.0018 5.188.000,00 Ação: 2.038 - MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/FMAS 1.128.000,00 1.230.000,00 1.350.000,00 1.480.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 728.000,00 800.000,00 880.000,00 970.000,00 3.378.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 724.400,00 796.000,00 875.600,00 965.200,00 3.361.200,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 3.600,00 4.000,00 4.400,00 4.800,00 16.800,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00 360.000,00 400.000,00 440.000,00 1.530.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 330.000,00 360.000,00 400.000,00 440.000,00 1.530.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
08.244.0018 255.000,00 Ação: 2.039 - MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/IGDBF/PROCAD/FMAS 60.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 95.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 20.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 95.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
08.244.0018 60.000,00 Ação: 2.040 - MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/IGD/SUAS/FMAS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.661.0000.0000 - Transf. Estado - Fnas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
08.244.0018 379.300,00 Ação: 2.041 - SERVIÇO BÁSICO/CRAS/PAIF/FMAS 90.000,00 93.000,00 96.300,00 100.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 38.000,00 41.300,00 45.000,00 159.300,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 3.500,00 3.800,00 4.130,00 4.500,00 15.930,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.661.0000.0000 - Transf. Estado - Fnas 31.500,00 34.200,00 37.170,00 40.500,00 143.370,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
08.244.0018 400.000,00 Ação: 2.042 - SERVIÇO BÁSICO/CRAS/SCFV-PISO VARIÁVEL/FMAS 80.000,00 87.000,00 96.500,00 136.500,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 6.000,00 6.500,00 7.500,00 25.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 5.000,00 6.000,00 6.500,00 7.500,00 25.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00 71.000,00 80.000,00 119.000,00 335.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 58.500,00 63.900,00 72.000,00 107.100,00 301.500,00
1.661.0000.0000 - Transf. Estado - Fnas 6.500,00 7.100,00 8.000,00 11.900,00 33.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.661.0000.0000 - Transf. Estado - Fnas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
08.244.0018 685.000,00 Ação: 2.043 - SERVIÇO ESPECIAL/CREAS/PAEFI/MSE/FMAS 155.000,00 165.000,00 175.000,00 190.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00 115.000,00 125.000,00 140.000,00 485.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 105.000,00 115.000,00 125.000,00 140.000,00 485.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.661.0000.0000 - Transf. Estado - Fnas 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
08.244.0018 60.000,00 Ação: 2.045 - SERVIÇO ESPECIAL/CREAS/PSE-PISO TRANSIÇÃO/FMAS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
08.244.0018 440.000,00 Ação: 2.046 - SERVIÇO ESPECIAL-PISO ALTA COMPLEXIDADE/PVAC/FMAS 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.661.0000.0000 - Transf. Estado - Fnas 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
08.244.0018 20.000,00 Ação: 2.092 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NATAL SEM FOME 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
08.244.0018 1.765.000,00 Ação: 2.094 - PARCERIAS COM ENTIDADES/FMAS 365.000,00 415.000,00 465.000,00 520.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 360.000,00 410.000,00 460.000,00 515.000,00 1.745.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 360.000,00 410.000,00 460.000,00 515.000,00 1.745.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
08.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-FMCA 380.000,00 415.500,00 457.000,00 504.600,00 1.757.100,00
08.243.0018 1.524.000,00 Ação: 2.044 - MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR/FMCA 330.000,00 360.000,00 396.000,00 438.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00 295.000,00 325.000,00 360.000,00 1.250.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 270.000,00 295.000,00 325.000,00 360.000,00 1.250.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 60.000,00 66.000,00 73.000,00 254.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 55.000,00 60.000,00 66.000,00 73.000,00 254.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
08.243.0018 213.100,00 Ação: 2.048 - AÇÕES SÓCIEDUCATIVAS CRIANÇAS E ADOL/FMCA 45.000,00 50.500,00 56.000,00 61.600,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 45.500,00 51.000,00 56.600,00 193.100,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.759.7003.0000 - FIA Imposto de Renda 25.000,00 30.500,00 36.000,00 41.600,00 133.100,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
08.243.0018 20.000,00 Ação: 2.049 - BOLSA P/CRIANÇAS E ADOL.SITUAÇÃO RISCO/FMCA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
08.004 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
16.482.0020 800.000,00 Ação: 1.033 - TERRENOS E EDIFICAÇÕES, INFRAESTRUTURA NA HABITAÇÃO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
08.005 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE QUILOMBO-FMIQ 365.000,00 375.000,00 390.000,00 400.000,00 1.530.000,00
08.241.0018 570.000,00 Ação: 2.105 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES A PESSOA IDOSA/FMIQ 125.000,00 135.000,00 150.000,00 160.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00 135.000,00 150.000,00 160.000,00 570.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 125.000,00 135.000,00 150.000,00 160.000,00 570.000,00
08.241.0018 960.000,00 Ação: 2.106 - PARCERIAS COM ENTIDADES/FMIQ 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
09.000 SECRETARIA MUN.DA INDUSTRIA, COMÉRCIO OBRAS E TUR 1.685.000,00 1.815.000,00 1.975.000,00 2.130.000,00 7.605.000,00
09.001 DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E TURISMO 1.275.000,00 1.360.000,00 1.480.000,00 1.575.000,00 5.690.000,00
22.661.0022 240.000,00 Ação: 1.035 - TERRENO, INFRA-ESTRUTURA/BARRACÕES PARA NDÚSTRIA 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
22.661.0022 2.755.000,00 Ação: 2.051 - MANUTENÇÃO SECRETARIA IND.E COMÉRCIO 595.000,00 655.000,00 720.000,00 785.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 440.000,00 485.000,00 530.000,00 1.855.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 400.000,00 440.000,00 485.000,00 530.000,00 1.855.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00 170.000,00 190.000,00 205.000,00 720.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 155.000,00 170.000,00 190.000,00 205.000,00 720.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 45.000,00 45.000,00 50.000,00 180.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 40.000,00 45.000,00 45.000,00 50.000,00 180.000,00
22.661.0022 80.000,00 Ação: 2.052 - CAPACITAÇÃO P/GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
23.691.0022 1.335.000,00 Ação: 2.067 - NATAL ILUMINADO 290.000,00 315.000,00 350.000,00 380.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 290.000,00 315.000,00 350.000,00 380.000,00 1.335.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 290.000,00 315.000,00 350.000,00 380.000,00 1.335.000,00
22.661.0022 680.000,00 Ação: 2.095 - INCENTIVO P/ INDUST. COMERCIO E TURISMO 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00
3.3.60.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
23.691.0022 600.000,00 Ação: 2.096 - CAMPANHA NOTA PREMIADA 140.000,00 140.000,00 160.000,00 160.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 70.000,00 80.000,00 80.000,00 300.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 70.000,00 70.000,00 80.000,00 80.000,00 300.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 70.000,00 80.000,00 80.000,00 300.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 70.000,00 70.000,00 80.000,00 80.000,00 300.000,00
09.002 DEPARTAMENTO DE TURÍSMO 410.000,00 455.000,00 495.000,00 555.000,00 1.915.000,00
23.695.0023 135.000,00 Ação: 1.037 - COMPLEXO TURÍSTICO/TURÍSMO 25.000,00 30.000,00 35.000,00 45.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 30.000,00 35.000,00 45.000,00 135.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 25.000,00 30.000,00 35.000,00 45.000,00 135.000,00
23.695.0023 1.780.000,00 Ação: 2.053 - MANUTENÇÃO DO TURÍSMO 385.000,00 425.000,00 460.000,00 510.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 375.000,00 415.000,00 450.000,00 500.000,00 1.740.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 375.000,00 415.000,00 450.000,00 500.000,00 1.740.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT 5.680.000,00 6.255.000,00 6.880.000,00 7.700.000,00 26.515.000,00
10.001 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 5.375.000,00 5.940.000,00 6.555.000,00 7.365.000,00 25.235.000,00
20.606.0024 570.000,00 Ação: 1.041 - AQUIS. DE VEÍCULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS 100.000,00 120.000,00 150.000,00 200.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 120.000,00 150.000,00 200.000,00 570.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 100.000,00 120.000,00 150.000,00 200.000,00 570.000,00
20.606.0024 14.560.000,00 Ação: 2.054 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 2.975.000,00 3.380.000,00 3.810.000,00 4.395.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.380.000,00 1.515.000,00 1.665.000,00 1.830.000,00 6.390.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.380.000,00 1.515.000,00 1.665.000,00 1.830.000,00 6.390.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.545.000,00 1.795.000,00 2.055.000,00 2.445.000,00 7.840.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.545.000,00 1.795.000,00 2.055.000,00 2.445.000,00 7.840.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 60.000,00 80.000,00 110.000,00 290.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 40.000,00 60.000,00 80.000,00 110.000,00 290.000,00
20.606.0029 10.105.000,00 Ação: 2.056 - INCENTIVOS DO PROGRAMA SUCESSÃO FORTE/AGRICULTURA 2.300.000,00 2.440.000,00 2.595.000,00 2.770.000,00
3.3.60.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS 1.300.000,00 1.440.000,00 1.595.000,00 1.770.000,00 6.105.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.300.000,00 1.440.000,00 1.595.000,00 1.770.000,00 6.105.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
10.002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 305.000,00 315.000,00 325.000,00 335.000,00 1.280.000,00
17.511.0028 260.000,00 Ação: 2.057 - SANEAMENTO BÁSICO: ÁGUA, ESGOTO E COLETA DE 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 220.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 220.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
15.604.0028 1.020.000,00 Ação: 2.107 - MANUTENÇÃO DO BEM ESTAR ANIMAL 255.000,00 255.000,00 255.000,00 255.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.60.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS 8.185.850,00 7.763.645,00 8.379.440,00 9.235.065,00 33.564.000,00
11.001 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS 3.335.850,00 2.443.645,00 2.569.440,00 2.785.065,00 11.134.000,00
26.782.0026 660.000,00 Ação: 1.050 - PONTES, BUIEROS, PONTILHOES E DEMAIS OBRAS DE 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
15.451.0025 9.334.000,00 Ação: 1.057 - PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS E DEMAIS OBRAS DE INFRAEST. EM 2.975.850,00 2.033.645,00 2.089.440,00 2.235.065,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.975.850,00 2.033.645,00 2.089.440,00 2.235.065,00 9.334.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 948.276,81 977.100,00 953.500,00 975.000,00 3.853.876,81
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 1.591.623,19 576.500,00 613.800,00 682.200,00 3.464.123,19
1.720.0000.0000 - FEP 390.950,00 430.045,00 469.140,00 519.865,00 1.810.000,00
1.755.0000.0000 - Alienação de Bens - Adm 45.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00 206.000,00
15.451.0025 260.000,00 Ação: 1.060 - PONTES, PONTILHOES E DEMAIS OBRAS DE INSFRAESTRUTURA 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
15.451.0025 80.000,00 Ação: 1.062 - PORTAL/SOSU 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
26.782.0025 720.000,00 Ação: 1.063 - AQUIS. DE VEÍCULOS E MAQ. E EQUIPAMENTOS 120.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 720.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 120.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 720.000,00
15.451.0025 80.000,00 Ação: 1.071 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
11.002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES 4.850.000,00 5.320.000,00 5.810.000,00 6.450.000,00 22.430.000,00
26.782.0026 970.000,00 Ação: 1.048 - AQUIS. DE VEÍCULOS E MAQ. E EQUIPAMENTOS 200.000,00 220.000,00 250.000,00 300.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 220.000,00 250.000,00 300.000,00 970.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 200.000,00 220.000,00 250.000,00 300.000,00 970.000,00
26.782.0026 800.000,00 Ação: 1.051 - PAVIMENTAÇÃO, PROJET. DE ENGENHARIA E DEMAIS OBRAS DE 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
26.782.0026 20.660.000,00 Ação: 2.059 - MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO ESTRADAS/TRANSPORTES 4.450.000,00 4.900.000,00 5.360.000,00 5.950.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.550.000,00 1.750.000,00 1.870.000,00 2.100.000,00 7.270.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.550.000,00 1.750.000,00 1.870.000,00 2.100.000,00 7.270.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.800.000,00 3.030.000,00 3.350.000,00 3.700.000,00 12.880.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.800.000,00 3.030.000,00 3.350.000,00 3.700.000,00 12.880.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 120.000,00 140.000,00 150.000,00 510.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 100.000,00 120.000,00 140.000,00 150.000,00 510.000,00
12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 4.805.000,00 5.570.000,00 6.090.000,00 6.780.000,00 23.245.000,00
12.001 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 4.655.000,00 5.400.000,00 5.905.000,00 6.570.000,00 22.530.000,00
15.452.0027 400.000,00 Ação: 1.066 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
15.452.0027 900.000,00 Ação: 1.067 - VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/SOSU 150.000,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 900.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 150.000,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 900.000,00
15.452.0027 11.770.000,00 Ação: 2.061 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS/SOSU 2.360.000,00 2.860.000,00 3.090.000,00 3.460.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.000,00 1.250.000,00 1.380.000,00 1.550.000,00 5.280.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.100.000,00 1.250.000,00 1.380.000,00 1.550.000,00 5.280.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.150.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 1.800.000,00 6.050.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.150.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 1.800.000,00 6.050.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
15.452.0027 3.030.000,00 Ação: 2.062 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA/SOSU 655.000,00 715.000,00 790.000,00 870.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 645.000,00 705.000,00 780.000,00 860.000,00 2.990.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 225.750,00 246.750,00 273.000,00 301.000,00 1.046.500,00
1.751.0000.0000 - COSIP - Recursos da contribuição para o Custeio da Iluminação Pública 419.250,00 458.250,00 507.000,00 559.000,00 1.943.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
17.512.0028 5.185.000,00 Ação: 2.066 - SANEAMENTO BÁSICO: ÁGUA, ESGOTO E COLETA DE 1.120.000,00 1.230.000,00 1.350.000,00 1.485.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.000,00 1.210.000,00 1.330.000,00 1.465.000,00 5.105.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.100.000,00 1.210.000,00 1.330.000,00 1.465.000,00 5.105.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
06.181.0027 1.245.000,00 Ação: 2.087 - SEGURANÇA PÚBLICA E MANUT. DO TRÂNSITO/SOSU 270.000,00 295.000,00 325.000,00 355.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 275.000,00 305.000,00 335.000,00 1.165.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 100.000,00 110.000,00 122.000,00 134.000,00 466.000,00
1.752.7004.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Polícia Militar 50.000,00 55.000,00 61.000,00 67.000,00 233.000,00
1.752.7005.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Polícia Civil 50.000,00 55.000,00 61.000,00 67.000,00 233.000,00
1.752.7006.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Prefeitura 50.000,00 55.000,00 61.000,00 67.000,00 233.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
12.002 FUNREBOM 150.000,00 170.000,00 185.000,00 210.000,00 715.000,00
06.182.0027 715.000,00 Ação: 2.068 - MANUTENÇÃO DO FUNREBON/SOSU 150.000,00 170.000,00 185.000,00 210.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00 140.000,00 150.000,00 170.000,00 585.000,00
1.759.0000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 125.000,00 140.000,00 150.000,00 170.000,00 585.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 130.000,00
1.759.0000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 130.000,00
13.000 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 145.000,00 170.000,00 195.000,00 225.000,00 735.000,00
13.001 DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 90.000,00 105.000,00 120.000,00 140.000,00 455.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
04.123.0004 455.000,00 Ação: 2.098 - MANUTENÇÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS 90.000,00 105.000,00 120.000,00 140.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 55.000,00 60.000,00 70.000,00 235.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 55.000,00 60.000,00 70.000,00 235.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 140.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 140.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
13.002 DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇ 55.000,00 65.000,00 75.000,00 85.000,00 280.000,00
04.123.0004 280.000,00 Ação: 2.097 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 55.000,00 65.000,00 75.000,00 85.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 45.000,00 55.000,00 65.000,00 200.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 35.000,00 45.000,00 55.000,00 65.000,00 200.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
14.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
14.001 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
06.182.0025 240.000,00 Ação: 1.170 - BARRAGEM DE PREVENÇÃO A RISCOS DE DESASTRE 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
06.182.0027 480.000,00 Ação: 2.099 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
15.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 655.000,00 720.000,00 785.000,00 870.000,00 3.030.000,00
15.001 DEPARTAMENTO DE CULTURA 655.000,00 720.000,00 785.000,00 870.000,00 3.030.000,00
13.392.0014 3.030.000,00 Ação: 2.101 - MANUTENÇÃO CULTURAL 655.000,00 720.000,00 785.000,00 870.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 390.000,00 425.000,00 470.000,00 1.635.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 350.000,00 390.000,00 425.000,00 470.000,00 1.635.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 275.000,00 300.000,00 330.000,00 370.000,00 1.275.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 275.000,00 300.000,00 330.000,00 370.000,00 1.275.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
16.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 1.450.000,00 1.593.000,00 1.750.000,00 1.930.000,00 6.723.000,00
16.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 1.450.000,00 1.593.000,00 1.750.000,00 1.930.000,00 6.723.000,00
27.812.0013 1.533.000,00 Ação: 1.073 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E DEMAIS 330.000,00 363.000,00 400.000,00 440.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00 363.000,00 400.000,00 440.000,00 1.533.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 330.000,00 363.000,00 400.000,00 440.000,00 1.533.000,00
27.812.0013 4.435.000,00 Ação: 2.102 - MANUTENÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER 955.000,00 1.050.000,00 1.155.000,00 1.275.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 545.000,00 600.000,00 660.000,00 2.305.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 500.000,00 545.000,00 600.000,00 660.000,00 2.305.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 385.000,00 425.000,00 465.000,00 515.000,00 1.790.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 385.000,00 425.000,00 465.000,00 515.000,00 1.790.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 340.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 63.000,00 72.000,00 81.000,00 90.000,00 306.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 7.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 34.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
27.813.0013 755.000,00 Ação: 2.103 - PARCERIAS COM ENTIDADES/DESPORTO 165.000,00 180.000,00 195.000,00 215.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 155.000,00 170.000,00 185.000,00 205.000,00 715.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 155.000,00 170.000,00 185.000,00 205.000,00 715.000,00
4.4.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
99.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 600.000,00 850.000,00 900.000,00 950.000,00 3.300.000,00
99.099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 600.000,00 850.000,00 900.000,00 950.000,00 3.300.000,00
99.999.0099 3.300.000,00 Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 600.000,00 850.000,00 900.000,00 950.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 600.000,00 850.000,00 900.000,00 950.000,00 3.300.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 600.000,00 850.000,00 900.000,00 950.000,00 3.300.000,00
Total Geral 81.569.900,00 86.806.800,00 94.896.700,00 104.321.600,00 367.595.000,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Página: 1 11
05/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.600.000,00 1.760.000,00 1.950.000,00 2.130.000,00 7.440.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.600.000,00 1.760.000,00 1.950.000,00 2.130.000,00 7.440.000,00
( - ) Outras Deduções -80.000,00 -88.000,00 -97.500,00 -106.500,00 -372.000,00
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos -80.000,00 -88.000,00 -97.500,00 -106.500,00 -372.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 5.500,00 6.100,00 6.700,00 7.500,00 25.800,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 5.500,00 6.100,00 6.700,00 7.500,00 25.800,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 882.664,10 105.000,00 115.000,00 125.000,00 1.227.664,10
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 882.664,10 105.000,00 115.000,00 125.000,00 1.227.664,10
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e 731.672,52 39.000,00 42.000,00 47.000,00 859.672,52
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 731.672,52 39.000,00 42.000,00 47.000,00 859.672,52
( - ) RENUNCIA -696.672,52 0,00 0,00 0,00 -696.672,52
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos -696.672,52 0,00 0,00 0,00 -696.672,52
( - ) Outras Deduções -29.750,00 -33.150,00 -35.700,00 -39.950,00 -138.550,00
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos -29.750,00 -33.150,00 -35.700,00 -39.950,00 -138.550,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 770.000,00 847.000,00 932.000,00 1.025.000,00 3.574.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 770.000,00 847.000,00 932.000,00 1.025.000,00 3.574.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 6.991,61 0,00 0,00 0,00 6.991,61
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 6.991,61 0,00 0,00 0,00 6.991,61
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 1.560,53 0,00 0,00 0,00 1.560,53
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.560,53 0,00 0,00 0,00 1.560,53
( - ) RENUNCIA -1.560,53 0,00 0,00 0,00 -1.560,53
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos -1.560,53 0,00 0,00 0,00 -1.560,53
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 - IRRF-Trabalho-Principal 1.760.000,00 1.940.000,00 2.130.000,00 2.342.000,00 8.172.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.760.000,00 1.940.000,00 2.130.000,00 2.342.000,00 8.172.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 - IRRF-Outros Rendimentos-Principal 660.000,00 726.000,00 800.000,00 880.000,00 3.066.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 660.000,00 726.000,00 800.000,00 880.000,00 3.066.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 2.783.000,00 3.060.000,00 3.367.000,00 3.700.000,00 12.910.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.783.000,00 3.060.000,00 3.367.000,00 3.700.000,00 12.910.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 10.000,00 11.000,00 13.000,00 15.000,00 49.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 13.000,00 15.000,00 49.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 320.621,10 40.000,00 45.000,00 50.000,00 455.621,10
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 320.621,10 40.000,00 45.000,00 50.000,00 455.621,10
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Página: 2 11
05/08/2025
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Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e 200.548,74 22.000,00 25.000,00 28.000,00 275.548,74
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 200.548,74 22.000,00 25.000,00 28.000,00 275.548,74
( - ) RENUNCIA -180.548,74 0,00 0,00 0,00 -180.548,74
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos -180.548,74 0,00 0,00 0,00 -180.548,74
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 200.000,00 220.000,00 240.000,00 260.000,00 920.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 200.000,00 220.000,00 240.000,00 260.000,00 920.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - BOMBEIROS TPCS 144.000,00 163.400,00 177.700,00 202.000,00 687.100,00
1.759.0000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 144.000,00 163.400,00 177.700,00 202.000,00 687.100,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros e Multas 1.200,00 1.300,00 1.400,00 1.500,00 5.400,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 1.200,00 1.300,00 1.400,00 1.500,00 5.400,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 355.763,48 24.000,00 27.000,00 30.000,00 436.763,48
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 355.763,48 24.000,00 27.000,00 30.000,00 436.763,48
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 466.569,12 18.000,00 20.000,00 22.000,00 526.569,12
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 466.569,12 18.000,00 20.000,00 22.000,00 526.569,12
( - ) RENUNCIA -389.569,12 0,00 0,00 0,00 -389.569,12
( - ) 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ -389.569,12 0,00 0,00 0,00 -389.569,12
1.1.2.1.04.0.1.01.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - PLA 33.000,00 36.000,00 40.000,00 45.000,00 154.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 33.000,00 36.000,00 40.000,00 45.000,00 154.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 42.671,10 2.000,00 2.000,00 2.000,00 48.671,10
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 42.671,10 2.000,00 2.000,00 2.000,00 48.671,10
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 42.079,10 5.000,00 5.000,00 5.000,00 57.079,10
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 42.079,10 5.000,00 5.000,00 5.000,00 57.079,10
( - ) RENUNCIA -40.079,10 0,00 0,00 0,00 -40.079,10
( - ) 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ -40.079,10 0,00 0,00 0,00 -40.079,10
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 1.100,00 1.200,00 1.300,00 1.400,00 5.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 1.100,00 1.200,00 1.300,00 1.400,00 5.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 25.128,62 5.000,00 5.000,00 5.000,00 40.128,62
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 25.128,62 5.000,00 5.000,00 5.000,00 40.128,62
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Página: 3 11
05/08/2025
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Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 22.729,95 1.200,00 1.300,00 1.400,00 26.629,95
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 22.729,95 1.200,00 1.300,00 1.400,00 26.629,95
( - ) RENUNCIA -21.629,95 0,00 0,00 0,00 -21.629,95
( - ) 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ -21.629,95 0,00 0,00 0,00 -21.629,95
1.1.2.2.02.0.3.00.00.00 - Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa 1.752,07 0,00 0,00 0,00 1.752,07
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 1.752,07 0,00 0,00 0,00 1.752,07
1.1.2.2.02.0.4.00.00.00 - Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida 2.233,20 0,00 0,00 0,00 2.233,20
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 2.233,20 0,00 0,00 0,00 2.233,20
( - ) RENUNCIA -1.116,60 0,00 0,00 0,00 -1.116,60
( - ) 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ -1.116,60 0,00 0,00 0,00 -1.116,60
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviço de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - 461.296,94 529.640,00 559.980,00 630.820,00 2.181.736,94
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 461.296,94 529.640,00 559.980,00 630.820,00 2.181.736,94
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviço de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - 1.100,00 1.200,00 1.300,00 1.400,00 5.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 1.100,00 1.200,00 1.300,00 1.400,00 5.000,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 - Taxas de Limpeza Pública - Dívida Ativa 305.311,70 67.000,00 73.000,00 80.000,00 525.311,70
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 305.311,70 67.000,00 73.000,00 80.000,00 525.311,70
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 - Taxas de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multa/Juro D.A. 132.311,90 24.000,00 27.000,00 30.000,00 213.311,90
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 132.311,90 24.000,00 27.000,00 30.000,00 213.311,90
( - ) RENUNCIA -110.311,90 0,00 0,00 0,00 -110.311,90
( - ) 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ -110.311,90 0,00 0,00 0,00 -110.311,90
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 86.349,29 0,00 0,00 0,00 86.349,29
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 86.349,29 0,00 0,00 0,00 86.349,29
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e 83.313,76 0,00 0,00 0,00 83.313,76
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 83.313,76 0,00 0,00 0,00 83.313,76
( - ) RENUNCIA -83.313,76 0,00 0,00 0,00 -83.313,76
( - ) 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ -83.313,76 0,00 0,00 0,00 -83.313,76
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 409.250,00 446.250,00 492.000,00 541.000,00 1.888.500,00
1.751.0000.0000 - COSIP - Recursos da contribuição para o Custeio da Iluminação Pública 409.250,00 446.250,00 492.000,00 541.000,00 1.888.500,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 22.000,00 24.000,00 27.000,00 30.000,00 103.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 22.000,00 24.000,00 27.000,00 30.000,00 103.000,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
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Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 6.817,56 1.000,00 1.000,00 1.000,00 9.817,56
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 6.817,56 1.000,00 1.000,00 1.000,00 9.817,56
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 6.419,01 1.000,00 1.000,00 1.000,00 9.419,01
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 6.419,01 1.000,00 1.000,00 1.000,00 9.419,01
( - ) RENUNCIA -5.419,01 0,00 0,00 0,00 -5.419,01
( - ) 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ -5.419,01 0,00 0,00 0,00 -5.419,01
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis 45.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 210.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 45.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 210.000,00
1.3.1.1.02.0.2.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.3.1.1.02.0.3.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis 18.256,92 5.000,00 5.000,00 5.000,00 33.256,92
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 18.256,92 5.000,00 5.000,00 5.000,00 33.256,92
1.3.1.1.02.0.4.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis 18.434,16 2.200,00 2.500,00 2.700,00 25.834,16
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 18.434,16 2.200,00 2.500,00 2.700,00 25.834,16
( - ) RENUNCIA -16.434,16 0,00 0,00 0,00 -16.434,16
( - ) 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ -16.434,16 0,00 0,00 0,00 -16.434,16
1.3.1.1.99.0.3.00.00.00 - Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa 5.179,20 0,00 0,00 0,00 5.179,20
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 5.179,20 0,00 0,00 0,00 5.179,20
1.3.1.1.99.0.4.00.00.00 - Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 3.248,93 0,00 0,00 0,00 3.248,93
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 3.248,93 0,00 0,00 0,00 3.248,93
( - ) RENUNCIA -3.248,93 0,00 0,00 0,00 -3.248,93
( - ) 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ -3.248,93 0,00 0,00 0,00 -3.248,93
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 - Remun.Dep.Banc-Fundeb 110.000,00 121.000,00 133.000,00 150.000,00 514.000,00
1.540.1070.0000 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais 110.000,00 121.000,00 133.000,00 150.000,00 514.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 - Remun.Dep.Banc-PDDE 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
1.551.0000.0000 - Transf. FNDE - PDDE 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 - Remun.Dep.Banc-PNAE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.552.0000.0000 - Transf. FNDE - PNAE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 - Remun.Dep.Banc-PNATE 1.100,00 1.200,00 1.300,00 1.500,00 5.100,00
1.553.0000.0000 - Transf. FNDE - PNATE 1.100,00 1.200,00 1.300,00 1.500,00 5.100,00
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 - Remun.Dep.Banc-Brasil Carinhoso 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.569.0000.0000 - Transf. FNDE Outros Recursos 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 - Remen.Dep.Banc-Alienação de Bens - Saúde 5.400,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.400,00
1.755.7002.0000 - Alienações de Bens destinados a Programas de Saúde 5.400,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.400,00
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Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - Remun.Dep.Banc-IGDBF 2.000,00 2.200,00 2.300,00 2.400,00 8.900,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 2.000,00 2.200,00 2.300,00 2.400,00 8.900,00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 - Remun.Dep.Banc-IGD/SUAS 500,00 550,00 600,00 660,00 2.310,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 500,00 550,00 600,00 660,00 2.310,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 - Remun.Dep.Banc-Cras/Piso Básico Fixo 1.200,00 1.300,00 1.400,00 1.500,00 5.400,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 1.200,00 1.300,00 1.400,00 1.500,00 5.400,00
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 - Remun.Dep.Banc-Creas/SERVIÇO CONVIVÊNCIA 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 42.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 42.000,00
1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 - Remun.Dep.Banc-BPC Escola 100,00 110,00 120,00 130,00 460,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 100,00 110,00 120,00 130,00 460,00
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 - Remun.De.Banc- Ordinário - Saúde 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 - Remun.Dep.Banc-Enfermagem 3.300,00 3.600,00 4.000,00 4.500,00 15.400,00
1.605.0000.0000 - Assistência Financeira/Enfermagem 3.300,00 3.600,00 4.000,00 4.500,00 15.400,00
1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 - Remun.Dep.Banc.FEAS-Cestas Básicas 17.000,00 19.000,00 21.000,00 22.000,00 79.000,00
1.661.0000.0000 - Transf. Estado - Fnas 17.000,00 19.000,00 21.000,00 22.000,00 79.000,00
1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 - Remun.Dep.Banc-Transp.Escolar/See 500,00 550,00 600,00 660,00 2.310,00
1.576.0000.0000 - Transf. ESTADO - Convênio Educação 500,00 550,00 600,00 660,00 2.310,00
1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 - Remun.Dep.Banc-Alienações/Educação 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.755.7001.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Educação 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 - Remun.Dep.Banc-Atenção Básica 5.500,00 6.000,00 6.700,00 7.400,00 25.600,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 5.500,00 6.000,00 6.700,00 7.400,00 25.600,00
1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 - Remun.Dep.Banc-Média e Alta Complexidade 55.000,00 61.000,00 67.000,00 74.000,00 257.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 55.000,00 61.000,00 67.000,00 74.000,00 257.000,00
1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 - Remun.Dep.Banc-Ses 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.621.0000.0000 - Transf. Sus - Estado 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 - Remun.Dep.Banc-BRDE 200.000,00 100.000,00 50.000,00 20.000,00 370.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 200.000,00 100.000,00 50.000,00 20.000,00 370.000,00
1.3.2.1.01.0.1.26.00.00 - Remun.Dep.Banc-FEP 20.550,00 22.005,00 23.490,00 24.665,00 90.710,00
1.720.0000.0000 - FEP 20.550,00 22.005,00 23.490,00 24.665,00 90.710,00
1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 - Remun.Dep.Banc-Cide 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.750.0000.0000 - CIDE - Recursos da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.3.2.1.01.0.1.28.00.00 - Remun.Dep.Banc-Multas/Pm 8.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 38.000,00
1.752.7004.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Polícia Militar 8.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 38.000,00
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Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.3.2.1.01.0.1.29.00.00 - Remun.Dep.Banc-Multas/Ssp 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.600,00 23.100,00
1.752.7005.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Polícia Civil 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.600,00 23.100,00
1.3.2.1.01.0.1.30.00.00 - Remun.Dep.Banc-Multas/Município 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.600,00 23.100,00
1.752.7006.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Prefeitura 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.600,00 23.100,00
1.3.2.1.01.0.1.31.00.00 - Remun.Dep.Banc-Alienações/Outros 20.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 90.000,00
1.755.0000.0000 - Alienação de Bens - Adm 20.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 90.000,00
1.3.2.1.01.0.1.32.00.00 - Remun.Dep.Banc-Fia 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.600,00 23.100,00
1.759.7003.0000 - FIA Imposto de Renda 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.600,00 23.100,00
1.3.2.1.01.0.1.33.00.00 - Rem.Dep.Banc-Cosip 10.000,00 12.000,00 15.000,00 18.000,00 55.000,00
1.751.0000.0000 - COSIP - Recursos da contribuição para o Custeio da Iluminação Pública 10.000,00 12.000,00 15.000,00 18.000,00 55.000,00
1.3.2.1.01.0.1.34.00.00 - Remun.Dep.Banc-Não Vinculados Imposto 1.767.090,00 1.745.770,00 1.590.950,00 1.949.795,00 7.053.605,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1.767.090,00 1.745.770,00 1.590.950,00 1.949.795,00 7.053.605,00
1.3.2.1.01.0.1.37.00.00 - Remun.Dep.Banc-Não Vinculados 105.000,00 115.500,00 126.000,00 136.600,00 483.100,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.600,00 23.100,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
1.3.2.1.01.0.1.47.00.00 - Rem.Dep.Banc - Transf. PROCAD-SUAS 500,00 550,00 600,00 660,00 2.310,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 500,00 550,00 600,00 660,00 2.310,00
1.3.2.1.01.0.1.49.00.00 - Rem.Dep.Banc.FNDE/Programa Escola Integral 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.600,00 23.100,00
1.569.0000.0000 - Transf. FNDE Outros Recursos 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.600,00 23.100,00
1.3.2.1.01.0.1.50.00.00 - Rem.Dep.Banc.Bombeiros 6.000,00 6.600,00 7.300,00 8.000,00 27.900,00
1.759.0000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 6.000,00 6.600,00 7.300,00 8.000,00 27.900,00
1.3.2.1.01.2.1.00.00.00 - Remun.Dep.Banc-Salário Educação 66.000,00 73.000,00 80.000,00 95.000,00 314.000,00
1.550.0000.0000 - Transf.FNDE - Salário Educação 66.000,00 73.000,00 80.000,00 95.000,00 314.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outros Serviços - Principal 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 42.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 42.000,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 - Outros Serviços - Multas e Juros de Mora 200,00 220,00 240,00 260,00 920,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 200,00 220,00 240,00 260,00 920,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 - Outros Serviços - Dívida Ativa 75.315,61 220,00 240,00 260,00 76.035,61
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 75.315,61 220,00 240,00 260,00 76.035,61
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 - Outros Serviços - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 72.746,19 220,00 240,00 260,00 73.466,19
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 72.746,19 220,00 240,00 260,00 73.466,19
( - ) RENUNCIA -71.746,19 0,00 0,00 0,00 -71.746,19
( - ) 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ -71.746,19 0,00 0,00 0,00 -71.746,19
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Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 22.000.000,00 24.200.000,00 26.620.000,00 29.300.000,00 102.120.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 22.000.000,00 24.200.000,00 26.620.000,00 29.300.000,00 102.120.000,00
( - ) FUNDEB -4.400.000,00 -4.840.000,00 -5.324.000,00 -5.860.000,00 -20.424.000,00
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos -4.400.000,00 -4.840.000,00 -5.324.000,00 -5.860.000,00 -20.424.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - 2.000.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 2.600.000,00 9.200.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.000.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 2.600.000,00 9.200.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.200,00 2.400,00 2.700,00 3.000,00 10.300,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2.200,00 2.400,00 2.700,00 3.000,00 10.300,00
( - ) FUNDEB -440,00 -480,00 -540,00 -600,00 -2.060,00
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos -440,00 -480,00 -540,00 -600,00 -2.060,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.708.0000.0000 - Transf. União - CFEM 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 374.000,00 412.000,00 450.000,00 500.000,00 1.736.000,00
1.720.0000.0000 - FEP 374.000,00 412.000,00 450.000,00 500.000,00 1.736.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transf.Rec.SUS-Agentes Comunitários de Saúde 990.100,00 1.088.200,00 1.201.850,00 1.321.150,00 4.601.300,00
1.604.0000.0000 - Transf. União - Fns - Acs e Ace 990.100,00 1.088.200,00 1.201.850,00 1.321.150,00 4.601.300,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - Transf.Rec.SUS-Incent.Finan.APS-Desempenho 148.000,00 163.000,00 180.000,00 200.000,00 691.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 148.000,00 163.000,00 180.000,00 200.000,00 691.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 - Transf.Rec.SUS-Incent.Finan.APS-Captação Ponderada 1.327.250,00 1.436.675,00 1.570.250,00 1.723.600,00 6.057.775,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 1.327.250,00 1.436.675,00 1.570.250,00 1.723.600,00 6.057.775,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 - Transf.Rec.SUS-Programa De Informatização APS 50.000,00 55.000,00 61.000,00 67.000,00 233.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 50.000,00 55.000,00 61.000,00 67.000,00 233.000,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 - Transf.Rec.SUS-Incentivo Saúde Bucal 310.000,00 365.000,00 400.000,00 440.000,00 1.515.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 310.000,00 365.000,00 400.000,00 440.000,00 1.515.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 - Transf.Rec.SUS-Enfermagem 434.700,00 476.400,00 516.000,00 562.500,00 1.989.600,00
1.605.0000.0000 - Assistência Financeira/Enfermagem 434.700,00 476.400,00 516.000,00 562.500,00 1.989.600,00
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 - Transf.Rec.SUS-Incentivo Financeiro da APS-Equipes da Saúde-ESF 1.050.000,00 1.165.000,00 1.280.000,00 1.410.000,00 4.905.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 1.050.000,00 1.165.000,00 1.280.000,00 1.410.000,00 4.905.000,00
1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 - Transf.Rec.SUS-Incent.Finan.APS-Componente Per Capita 70.000,00 77.000,00 85.000,00 93.000,00 325.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 70.000,00 77.000,00 85.000,00 93.000,00 325.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 - Transf.de Recursos do SUS-MAC 3.350.000,00 3.680.000,00 4.050.000,00 4.450.000,00 15.530.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 3.350.000,00 3.680.000,00 4.050.000,00 4.450.000,00 15.530.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 - Transf.de Recursos do SUS-SAMU 250.000,00 275.000,00 303.000,00 333.000,00 1.161.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 250.000,00 275.000,00 303.000,00 333.000,00 1.161.000,00
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Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - Transf.de Recursos do SUS-Ações Vig/Prev DST/AIDS 12.000,00 13.500,00 15.000,00 16.000,00 56.500,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 12.000,00 13.500,00 15.000,00 16.000,00 56.500,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - Transf.de Recursos do SUS-Assist.Comp.p/Agentes de Endemias 77.000,00 85.000,00 93.000,00 100.000,00 355.000,00
1.604.0000.0000 - Transf. União - Fns - Acs e Ace 77.000,00 85.000,00 93.000,00 100.000,00 355.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - Transf.de Recursos do SUS-Incentivo p/Vig.em Saúde 55.000,00 61.000,00 67.000,00 75.000,00 258.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 55.000,00 61.000,00 67.000,00 75.000,00 258.000,00
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 - Incentivo Ações de Vigilância Sanitária 47.000,00 52.000,00 57.000,00 63.000,00 219.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 47.000,00 52.000,00 57.000,00 63.000,00 219.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 100.000,00 110.000,00 121.000,00 133.000,00 464.000,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 100.000,00 110.000,00 121.000,00 133.000,00 464.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal 640.000,00 705.000,00 775.000,00 850.000,00 2.970.000,00
1.550.0000.0000 - Transf.FNDE - Salário Educação 640.000,00 705.000,00 775.000,00 850.000,00 2.970.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 24.000,00 26.400,00 29.200,00 32.000,00 111.600,00
1.551.0000.0000 - Transf. FNDE - PDDE 24.000,00 26.400,00 29.200,00 32.000,00 111.600,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - 315.000,00 340.000,00 370.000,00 402.000,00 1.427.000,00
1.552.0000.0000 - Transf. FNDE - PNAE 315.000,00 340.000,00 370.000,00 402.000,00 1.427.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 147.150,00 161.950,00 178.300,00 196.100,00 683.500,00
1.553.0000.0000 - Transf. FNDE - PNATE 147.150,00 161.950,00 178.300,00 196.100,00 683.500,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 162.350,00 177.460,00 198.000,00 216.950,00 754.760,00
1.569.0000.0000 - Transf. FNDE Outros Recursos 162.350,00 177.460,00 198.000,00 216.950,00 754.760,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - Transf.Piso Transição de Média Complexidade 8.500,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 38.500,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 8.500,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 38.500,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - Transf. PAIF 106.800,00 102.490,00 88.010,00 104.550,00 401.850,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 106.800,00 102.490,00 88.010,00 104.550,00 401.850,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 - Transf.IGDBF 42.000,00 46.000,00 51.000,00 56.000,00 195.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 42.000,00 46.000,00 51.000,00 56.000,00 195.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 - Transf.PAEFI 120.000,00 130.000,00 145.000,00 160.000,00 555.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 120.000,00 130.000,00 145.000,00 160.000,00 555.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 - Transf.Serviço de Convivência 42.000,00 46.000,00 50.000,00 55.000,00 193.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 42.000,00 46.000,00 50.000,00 55.000,00 193.000,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 - Transf.Piso Fixo SCFV 53.000,00 58.000,00 64.000,00 70.000,00 245.000,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 53.000,00 58.000,00 64.000,00 70.000,00 245.000,00
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00 - Transf. PROCAD-SUAS 15.000,00 16.500,00 18.000,00 20.000,00 69.500,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 15.000,00 16.500,00 18.000,00 20.000,00 69.500,00
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Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 45.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 210.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 45.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 210.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 27.500.000,00 30.250.000,00 33.275.000,00 36.600.000,00 127.625.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 27.500.000,00 30.250.000,00 33.275.000,00 36.600.000,00 127.625.000,00
( - ) FUNDEB -5.500.000,00 -6.050.000,00 -6.655.000,00 -7.320.000,00 -25.525.000,00
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos -5.500.000,00 -6.050.000,00 -6.655.000,00 -7.320.000,00 -25.525.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 3.080.000,00 3.388.000,00 3.725.000,00 4.100.000,00 14.293.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 3.080.000,00 3.388.000,00 3.725.000,00 4.100.000,00 14.293.000,00
( - ) FUNDEB -616.000,00 -677.600,00 -745.000,00 -820.000,00 -2.858.600,00
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos -616.000,00 -677.600,00 -745.000,00 -820.000,00 -2.858.600,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 230.000,00 255.000,00 280.000,00 305.000,00 1.070.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 230.000,00 255.000,00 280.000,00 305.000,00 1.070.000,00
( - ) FUNDEB -46.000,00 -51.000,00 -56.000,00 -61.000,00 -214.000,00
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos -46.000,00 -51.000,00 -56.000,00 -61.000,00 -214.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 6.700,00 7.370,00 8.150,00 9.040,00 31.260,00
1.750.0000.0000 - CIDE - Recursos da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico 6.700,00 7.370,00 8.150,00 9.040,00 31.260,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - Transferência Estado - Co Financiamento 800.000,00 880.000,00 970.000,00 1.065.000,00 3.715.000,00
1.621.0000.0000 - Transf. Sus - Estado 800.000,00 880.000,00 970.000,00 1.065.000,00 3.715.000,00
1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 - Transferência Estado - Valorização dos Hospitais 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
1.621.0000.0000 - Transf. Sus - Estado 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01.00.00 - Transf.Convênio Detran/Pm SC 42.000,00 46.000,00 51.000,00 56.000,00 195.000,00
1.752.7004.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Polícia Militar 42.000,00 46.000,00 51.000,00 56.000,00 195.000,00
1.7.2.4.99.0.1.02.00.00 - Transf.Convênio Detran/Ssp SC 45.000,00 49.500,00 55.000,00 60.400,00 209.900,00
1.752.7005.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Polícia Civil 45.000,00 49.500,00 55.000,00 60.400,00 209.900,00
1.7.2.4.99.0.1.03.00.00 - Transf.Convênio Detran/Município 45.000,00 49.500,00 55.000,00 60.400,00 209.900,00
1.752.7006.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Prefeitura 45.000,00 49.500,00 55.000,00 60.400,00 209.900,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Prog. Cestas Básicas 109.000,00 111.300,00 114.170,00 120.900,00 455.370,00
1.661.0000.0000 - Transf. Estado - Fnas 109.000,00 111.300,00 114.170,00 120.900,00 455.370,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 530.750,00 584.100,00 643.000,00 707.440,00 2.465.290,00
1.576.0000.0000 - Transf. ESTADO - Convênio Educação 530.750,00 584.100,00 643.000,00 707.440,00 2.465.290,00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00 - Outras Transferências de Instituições Privadas - FIA 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
1.759.7003.0000 - FIA Imposto de Renda 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - FUNDEB - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 10.917.000,00 11.843.400,00 12.965.150,00 14.132.250,00 49.857.800,00
1.540.1070.0000 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais 10.917.000,00 11.843.400,00 12.965.150,00 14.132.250,00 49.857.800,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Página: 10 11
05/08/2025
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Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 1.545,27 0,00 0,00 0,00 1.545,27
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 1.545,27 0,00 0,00 0,00 1.545,27
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da 334,30 0,00 0,00 0,00 334,30
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 334,30 0,00 0,00 0,00 334,30
( - ) RENUNCIA -334,30 0,00 0,00 0,00 -334,30
( - ) 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ -334,30 0,00 0,00 0,00 -334,30
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 - Outras Restituições - Dívida Ativa 32.796,83 0,00 0,00 0,00 32.796,83
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 32.796,83 0,00 0,00 0,00 32.796,83
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00 - Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 75.657,80 0,00 0,00 0,00 75.657,80
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 75.657,80 0,00 0,00 0,00 75.657,80
( - ) RENUNCIA -75.657,80 0,00 0,00 0,00 -75.657,80
( - ) 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ -75.657,80 0,00 0,00 0,00 -75.657,80
1.9.4.4.06.0.4.00.00.00 - Multas e Juros de Mora de Amortização de Empréstimos Contratuais - Dívida Ativa - 159.017,40 0,00 0,00 0,00 159.017,40
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 159.017,40 0,00 0,00 0,00 159.017,40
( - ) RENUNCIA -159.017,40 0,00 0,00 0,00 -159.017,40
( - ) 1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ -159.017,40 0,00 0,00 0,00 -159.017,40
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 - Outras Receitas Desportivas 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 4.600,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 25.000,00 28.000,00 30.000,00 33.000,00 116.000,00
1.755.0000.0000 - Alienação de Bens - Adm 25.000,00 28.000,00 30.000,00 33.000,00 116.000,00
2.3.1.1.06.0.1.00.00.00 - Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 22.000,00 24.000,00 27.000,00 29.000,00 102.000,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 22.000,00 24.000,00 27.000,00 29.000,00 102.000,00
2.3.1.1.06.0.3.00.00.00 - Amortização de Empréstimos Contratuais - Dívida Ativa 173.622,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 203.622,00
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 173.622,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 203.622,00
Total Geral: 81.569.900,00 86.806.800,00 94.896.700,00 104.321.600,00 367.595.000,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:05/08/2025
Página: 1 /
Programa
Liquidação de encargos especiais:PASEP, Inativos, pensionistas, precatórios e amortização de financiamentos.
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
O Município possue encargos especiais: PASEP, Inativos e pensionistas, precatórios e amortização de financiamentos.
Liquidação de encargos especiais.
0.001 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP/ENCARGOS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
0.002 - APOSENTADOS E PENSIONISTAS/ENCARGOS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
0.003 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA FUNDADA/ENCARGOS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
0.004 - PRECATÓRIOS/ENCARGOS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
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Data:05/08/2025
Página: 2 /
Programa
Cumprir às funções básicas do Poder Legislativo de legislar e fiscalizar.
0001 - LEGISLATIVO ATUANTE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
O legislativo municipal é composto de 9 vereadores e atualmente com 9 funcionários e funciona em sede alugada e com autonomia financeira.
Realização de sessões ordinárias; realização de sessões extraordinárias; realização de reuniões pelas diversas comissões; recebimento, discussão e votação de leis; apresentação de projetos de leis, resoluções e
indicações, discussão e votação; fiscalização dos atos da administração; julgamento das contas anuais do Prefeito; execução das demais atribuições do legislativo municipal.
1.001 - PRÉDIO/LEGISLATIVO PRÉDIO (und) MUNICIPIO 4,00
1.002 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS/LEGISLATIVO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 100,00
1.003 - IMÓVEL/LEGISLATIVO TERRENO (und) MUNICIPIO 4,00
1.172 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/LEGISLATIVO VEÍCULO (und) MUNICIPIO 1,00
2.001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
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Data:05/08/2025
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Programa
Manter a Casa familiar rural de forma que ela possa ser uma escola de qualidade aos filhos de agricultores, construir, ampliar e reformar o prédio existente e adquirir móveis e equipamentos e promover a interação com as
famílias e as propriedades. Entre outros objetivos do plano de governo.
0010 - ESCOLA NO CAMPO: CONHECIMENTO E PRÁTICA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
O Município possui uma escola familiar rural que atende alunos municipais, especificamente filhos de agricultores com estudo voltado para que estes permaneçam no campo. Capacitar professores e agricultores dentro da
escola.
Proporcionar à escola condições de manutenção adequadas.
1.020 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO PREDIO E ESPAÇOS/CFR PRÉDIO (und) MUNICIPIO 8,00
2.027 - MANUTENÇÃO CASA FAMILIAR RURAL ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 80,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
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Data:05/08/2025
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Programa
Oferecer auxílio aos alunos que residem no município e cursam ensino superior fora do município até as respectivas instituições de ensino.
0011 - INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Quilombo possui elevado número de alunos que frequentam ensino superior nos diversos estabelecimentos de ensino da região, visando incentivar para que os mesmos permaneçam no município, aplicando os
ensinamentos onde residem.
Atuação no favorecimento a alunos que cursam o terceiro grau.
2.029 - APOIO A ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
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Data:05/08/2025
Página: 5 /
Programa
Apoiar a escola de educação especial para que a inclusão ocorra de forma concreta e interagir com a escola especial na promoção da inclusão.
0012 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Em nosso município temos uma escola de educação especial, que atende 12 alunos do município.
Melhorar o apoio para a inclusão dos alunos com necessidades especiais.
2.031 - APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
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Programa
Estimular e intensificar a prática esportiva às crianças, jovens , adultos e idosos, desenvolvendo o espírito esportivo e a integração aos munícipes bem como a participação em eventos micro-regionais, regionais e
estaduais, materiais esportivos e ampliar os espaços para a prática de atividades esportivas e fomentar parcerias com entidades civis. Entre outros objetivos do plano de governo.
0013 - ESPORTE: QUALIDADE DE VIDA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
O Município possui seis ginásios de esportes e uma quadra poliesportiva.
Promoção de práticas e atividades ligadas ao esporte.
1.073 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E DEMAIS IMOVEL (und) MUNICIPIO 4,00
2.102 - MANUTENÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 12,00
2.103 - PARCERIAS COM ENTIDADES/DESPORTO ENTIDADE BENEFICIADA (und) MUNICIPIO 40,00
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Programa
Desenvolver e estimular a cultura em seu contexto histórico para que seja um instrumento de gestão, visando uma integração permanente da comunidade na preservação de seus valores na construção da cidadania e
fomentar parcerias com entidades civis. Criação do Fundo Municipal de Cultura: Projetos de Captação de recursos dos programas do Governo do Estado e Federal; Incentivo às entidades voltadas a Cultura; Consolidação
da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável. Bela Arte: Reorganização da Escola de Artes: Implantação de oficinas de arte-educação nas comunidades; Implantação de oficina de arte culinária; Implantação de
arte-terapia, juntamente com a secretaria de saúde e social. Estação das Artes: Fomentar a implantação da orquestra e do coral mirim; Criação de Festival Musical/Show de Talentos. Conexão Cultural: Redes wifi grátis
para a população mais carentes e nos locais públicos (praças, parques, complexo turísticos, etc). Resgate Cultural: Gincana Cultural; Retomar e Criar novas festividades culturais, bem como, Jantar Italiano, Fest Frango,
Carnaval, Café Colonial, Noite do Filó, Festividades Pascoais e Natalinas, Revelion em parceria com entidades. Entre outros objetivos do plano de governo.
0014 - GESTÃO CULTURAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
As Atividades e ações propostas contribuem para ampliar a inserção das pessoas no campo da cultura/direito de todos. Garantir a população o acesso as ações promovidas como: Carnaval, junifest e ourtos eventos
culturais, e na escola de arte promover oficinas de: Arte, artesanato, música e dança.
Fazer com que a população participe dos eventos realizados no município.
2.101 - MANUTENÇÃO CULTURAL ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 12,00
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Data:05/08/2025
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Programa
Implementar Política de Saúde Pública nos moldes da PNAB, garantindo o fortalecimento da Atenção Básica, aumento da resolutividade efetivar a mesma como "Porta de Entrada" a todos os serviços de Saúde oferecidos
e fomentar parcerias com entidades civis. Farmácia da Gente: Manter e ampliar a oferta de medicamentos na farmácia básica; eliminar a necessidade do paciente que toma remédio de uso contínuo terem que ir ao posto
consultar apenas para retirar a receita; ampliar o fornecimento de medicamentos de uso contínuo, para os pacientes que necessitarem dos mesmos. Viabilizar convênio para aquisição de prótese auditiva; oportunizar
convênio para o fornecimento de cadeiras de rodas motorizadas. Ampliação da unidade central de saúde; melhoramento nas salas de esperas das unidades básicas de saúde; Recuperação de equipamentos da saúde;
capacitação aos profissionais da saúde; continuar atendendo a demanda para o transporte de pacientes com segurança e conforto, entre outros objetivos do plano de governo.
0016 - GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
A Política nacional de Atenção Básica orienta toda regulação e ordenação dos serviços de saúde pela Atenção Básica. Desta forma, justificamos o fortalecimento da atenção básica como pano de fundo para toda oferta de
serviços em saúde na gestão municipal.
Implementar a efetivação da PNAB no Município.
1.166 - AQ. DE MÓVEIS E EQUIP APARELHOS EM GERAL/FMS MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 400,00
1.168 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNICAS/FMS VEÍCULO (und) MUNICIPIO 40,00
2.070 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFÍCIOS DA PRÉDIO (und) MUNICIPIO 8,00
2.071 - COLETA E TRATAMENTO DE LIXO HOSPITALAR/FMS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.073 - MANUT. DE AÇÕES E SERV. DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA/FMS MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 24,00
2.075 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/ACS/FMS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.078 - FARMÁCIA BÁSICA/MEDICAMENTOS/FMS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.080 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA/FMS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.081 - MÉDIA ALTA COMPLEX/TETO/FMS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 12,00
2.085 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE/FMS MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (a) MUNICIPIO 4,00
ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.089 - PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS DE SAÚDE ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:05/08/2025
Página: 9 /
Programa
Garantir o acesso à população aos Serviços de média e alta complexidade alocados nos Municípios da Região através da PPI - Programação Pactuada Integrada - devidamente encaminhada pela Secretaria e Regulado
pelo SISREG, respeitando a regulação do sistema, exceto àqueles oferecidos pelo Consórcio CISAMOSC e fomentar parcerias com entidades civis. Manter o apoio ao Hospital São Bernardo e ampliar os atendimentos em
novas especialidades com o respectivo repasse dos valores necessários; Ampliar e potencializar o Hospital na especialidade de cirurgias eletivas. Continuar ampliando a garantia de acesso às consultas e exames
especializados, entre outros objetivos do plano de governo.
0017 - GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL/REGIONAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Toda a demanda de serviços e encaminhamentos de Média e Alta Complexidade devem efetivamente ser regulados pelo SISREG, respeitando Pactuação e grau de complexidade de cada caso. Desta forma, a Secretaria
de Saúde deve proceder a inserção de toda a demanda no sistema para regular a fila de espera, conforme a Lei Estadual 17.066/2017, regulamentada pelo Decreto 1.168 de 29 de Maio de 2017.
- Organizar a fila de espera através do SISREG;
- Garantir o cumprimento da Pactuação dos Municípios e do Estado;
- Aportar Recursos para complementação dos valores da tabela SUS com vistas a aumentar a oferta de serviços credenciados.
2.081 - MÉDIA ALTA COMPLEX/TETO/FMS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.082 - MÉDIA/ALTA COMPLEX/SAMU/FMS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 24,00
2.083 - MÉDIA/ALTA COMPLEX/CAPS/FMS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
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26
Data:05/08/2025
Página: 10 /
Programa
Atender as demandas da área de assistência social com a perspectiva de garantia de direitos dos indivíduos e suas famílias e fomentar parcerias com entidades civis. Amigo de Quilombo: Fortalecer o aporte material as
entidades com fim social, como casa lar e asilo. Direciona Quilombo: Melhorar o programa de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV. Casa Verde Amarela: Implantação de unidades habitacionais;
Programa de hora máquina para preparação dos terrenos na construção da primeira casa; Apoio a melhoria habitacional em residência de pessoas carentes; Regularização fundiária de terrenos e loteamentos; Implantar
loteamentos com interesse social. Idosos: Permanecer com a política pública de apoio ao transporte para a participação de Eventos; Iniciar a implantação da cidade do Idoso; Garantir acessibilidade, prioridade no
atendimento e prestação de serviços públicos. Juventude: Primeiro Emprego Quilombo: Implantação do Programa Primeiro Emprego Quilombo (Programas de preparação para o trabalho para os jovens, com bolsas de
estudos para instituição de ensino superior para os que se destacarem); Ampliar as vagas de Estágio remunerado para os acadêmicos Quilombenses. Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude: Escutar os
anseios e a demanda da juventude do município. Entre outros objetivos do plano de governo.
0018 - COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Garantir o acesso a política de assistência social para aqueles que dela necessitam.
Manter o funcionamento da secretaria de assistência social, juntamente com seus programas em pleno funcionamento e se possível amplia-los de acordo com a demanda.Oferecer condições dignas de trabalho aos
profissionais.
1.031 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/FMAS VEÍCULO (und) MUNICIPIO 4,00
1.069 - BENIFICIOS EVENTUAIS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
1.070 - CONSTRUÇÃO CREAS PRÉDIO (und) MUNICIPIO 4,00
1.171 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PRÉDIO (und) MUNICIPIO 4,00
2.038 - MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/FMAS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 80,00
2.039 - MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/IGDBF/PROCAD/FMAS MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 40,00
ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.040 - MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/IGD/SUAS/FMAS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 12,00
2.041 - SERVIÇO BÁSICO/CRAS/PAIF/FMAS MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 4,00
ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.042 - SERVIÇO BÁSICO/CRAS/SCFV-PISO VARIÁVEL/FMAS MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 40,00
ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.043 - SERVIÇO ESPECIAL/CREAS/PAEFI/MSE/FMAS MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 40,00
ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.044 - MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR/FMCA MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 8,00
ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
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Data:05/08/2025
Página: 11 /
2.045 - SERVIÇO ESPECIAL/CREAS/PSE-PISO TRANSIÇÃO/FMAS MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 40,00
2.046 - SERVIÇO ESPECIAL-PISO ALTA COMPLEXIDADE/PVAC/FMAS ANO(s) (und) MUNICIPIO 4,00
2.048 - AÇÕES SÓCIEDUCATIVAS CRIANÇAS E ADOL/FMCA ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 40,00
2.049 - BOLSA P/CRIANÇAS E ADOL.SITUAÇÃO RISCO/FMCA ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.092 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NATAL SEM FOME PROGRAMAS (a) MUNICIPIO 4,00
2.094 - PARCERIAS COM ENTIDADES/FMAS Parcerias (und) MUNICIPIO 40,00
2.106 - PARCERIAS COM ENTIDADES/FMIQ Entidades (Ent) MUNICIPIO 60,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
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Data:05/08/2025
Página: 12 /
Programa
Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolver a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle
dos atos da administração. Entre outros objetivos do plano de governo.
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Este programa será executado pela estrutura do Gabinete do Prefeito, Vice-Prefeito e suas assessorias: Planejamento, imprensa e jurídica.
Possibilitar a execução de todas as atividades dos diversos órgãos maior eficienncia dos atos administrativos, como reformas, prevenções e manutenção dos diversos espaços.
1.004 - VEÍCULO/GABINETE VEÍCULO (und) MUNICIPIO 4,00
2.002 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 40,00
ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
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Data:05/08/2025
Página: 13 /
Programa
Oportunizar as famílias menos favorecidas para que tenham um local digno para morar.
0020 - PROGRAMA HABITAÇÃO: SONHO DA MORADIA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Devido a carência habitacional em nosso município e a grande quantidade de famílias que não tem onde morar e é necessário desenvolver com urgência programa para reformas e construção de novas moradias.
Criar um programa municipal de habitação e buscar parcerias junto aos órgãos competentes para desenvolvimento de projetos visando a construção e reformas de moradias.
1.033 - TERRENOS E EDIFICAÇÕES, INFRAESTRUTURA NA HABITAÇÃO CASAS (und) MUNICIPIO 400,00
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Data:05/08/2025
Página: 14 /
Programa
Criar estrutura física, promover cursos especializados, feiras comerciais, incentivar instalações de indústrias e comércios no Município incentivando a criação de novos empregos. Fomento Empresarial: Ampliar a área
industrial; Viabilizar parcerias para o melhoramento na Infraestrutura dos pátios das empresas; Incentivo a instalação e ampliação de novos empreendimentos, através do PADEQ (Programa de Aceleração do
Desenvolvimento Econômico de Quilombo); Geração de Emprego e fortalecimento do comercio local: Entre outros objetivos do plano de governo.
0022 - CIDADE EMPREENDEDORA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
O Município possui 1260 empresas registradas ativas entre estabelecimentos comerciais, industriais. prestadoras de serviços, cooperativas e estabelecimentos bancários.
Através de parcerias, melhorar a exploração comercial, industrial e serviços do nosso município.
1.035 - TERRENO, INFRA-ESTRUTURA/BARRACÕES PARA NDÚSTRIA TERRENO (und) MUNICIPIO 4,00
IMOVEL (und) MUNICIPIO 4,00
2.051 - MANUTENÇÃO SECRETARIA IND.E COMÉRCIO ANO(s) (und) MUNICIPIO 4,00
MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 24,00
2.052 - CAPACITAÇÃO P/GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ANO(s) (und) MUNICIPIO 4,00
2.067 - NATAL ILUMINADO NATAL (und) MUNICIPIO 4,00
2.095 - INCENTIVO P/ INDUST. COMERCIO E TURISMO IMOVEL (und) MUNICIPIO 4,00
MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 24,00
2.096 - CAMPANHA NOTA PREMIADA ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 24,00
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Data:05/08/2025
Página: 15 /
Programa
Ampliar o desenvolvimento do Turismo através de novas estruturas físicas e melhorias dos acessos às propriedades turísticas já existentes objetivando aumentar o emprego e renda. Ampliar a malha viária que dá acesso
aos complexos turísticos, implantando infra-estruturas urbanas de passeios e iluminação: Entre outros objetivos do plano de governo.
0023 - DESENVOLVIMENTO DO TURÍSMO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
O Município, em razão da sua cultura italiana e germânica, belezas naturais, fontes de água termais, possui um excelente potencial turístico constituindo uma ótima opção de geração de emprego e renda.
Estimular a exploração das fontes de águas termos-minerais, agregar valores a produção, incentivar a produção artesanal, embelezamento da cidade, apoio a instalação de pousadas, café colonial/jantares Italianos e
restaurante com comidas típicas.
1.037 - COMPLEXO TURÍSTICO/TURÍSMO PRÉDIO (und) MUNICIPIO 4,00
2.053 - MANUTENÇÃO DO TURÍSMO ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 24,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
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Data:05/08/2025
Página: 16 /
Programa
Assessorar e assistir os agricultores de Quilombo em todas as suas cadeias produtivas visando tornar o setor agrícola mais competitivo e com melhor qualidade de vida. Ampliação do programa Sucessão Forte: Inclusão
de novas atividades, como açudagem e estradas de acesso às lavouras com a ampliação do valor do incentivo à produção e para a construção de instalações agrícolas necessárias; Continuidade na Reabertura e
Cascalhamento das estradas gerais e pátios das propriedades e instalações agrícolas. Programa Licença Já:
Trazer para o município a prestação de serviços de emissão de licença ambiental de pequeno impacto ambiental. Terra + Calcário:
Estabelecer critério para os produtores com o programa de distribuição de calcário a granel (calcítio ou dolomítico), dependendo da necessidade de cada área, independente da cultura (pastagem/grãos), mediante a
apresentação da análise de solo. Conhecimento Rural: Criar parceria com cooperativas/agropecuárias/empresas para o incentivo de trazer o conhecimento e qualificação tecnológica ao produtor rural, para o fortalecimento
das suas atividades rurais.
0024 - AGRICULTURA: SUCESSÃO FORTE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Proprocionar através de atendimento técnico e estrutura de qualidade, suporte aos agrícultores, sendo que, o município conta com grande número de famílias no meio rural, nas mais diversas atividades.
Assistência técnica e com equipamentos aos pequenos produtores rurais, aquisição de novos equipamentos, realização de eventos, saneamento básico, distribuição de insumos, apoio a entidades e apoio a agricultores em
cursos de profissionalização.
1.041 - AQUIS. DE VEÍCULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTO/MAQUINAS/VEÍCULOS (und) MUNICIPIO 40,00
2.054 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 12,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
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Data:05/08/2025
Página: 17 /
Programa
Investimento em obras para melhores condições de infraestrutura e transporte a população do Município.
0025 - QUILOMBO MAIS OBRAS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Ampliar o sistema de iluminação pública, construção de pavimentação de ruas, passeios e acessos, bueiros e pontes municipais, apoio a telefonia, Elaboração do Plano e projeto p/construção de saneamento básico de
água, esgoto e resíduos sólidos e instalações para a feira livre.
Oferecer segurança aos usuários das vias urbanas e das áreas de lazer, prevenir doenças, manter a cidade limpa e melhorar as áreas de lazer.
1.025 - CENTRO DE EVENTOS/MULTIPLO USO IMOVEL (und) MUNICIPIO 4,00
1.057 - PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS E DEMAIS OBRAS DE INFRAEST. EM PAVIMENTAÇÃO (km) MUNICIPIO 40,00
1.060 - PONTES, PONTILHOES E DEMAIS OBRAS DE INSFRAESTRUTURA EM PONTES (und) MUNICIPIO 12,00
1.062 - PORTAL/SOSU PORTAL (und) MUNICIPIO 4,00
1.063 - AQUIS. DE VEÍCULOS E MAQ. E EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTO/MAQUINAS/VEÍCULOS (und) MUNICIPIO 4,00
1.071 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS/INFRAESTRUTURA/SOSUOBRAS (und) MUNICIPIO 8,00
1.170 - BARRAGEM DE PREVENÇÃO A RISCOS DE DESASTRE BARRAGEM (und) MUNICIPIO 8,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:05/08/2025
Página: 18 /
Programa
Permitir o escoamento da produção a qualquer tempo, com a Limpeza, ensaibramento, patrolamento ampliação e cascalhamento das estradas vicinais com reaberturas, construção e conservação de pontes e bueiros,
abertura de novas estradas para melhoras as vias vicinais, aquisição de veículos, caminhões e equipamentos para atendimento ao serviço público municipal para recuperar e manter aproximadamente 542 km de estradas
municipais existentes.
0026 - ACESSO PLENO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Permitir o escoamento da produção a qualquer tempo, com a Limpeza, ensaibramento, patrolamento ampliação e cascalhamento das estradas vicinais com reaberturas, construção e conservação de pontes e bueiros,
abertura de novas estradas para melhoras as vias vicinais, aquisição de veículos, caminhões e equipamentos para atendimento ao serviço público municipal para recuperar e manter aproximadamente 542 km de estradas
municipais existentes.
Permitir o escoamento da produção a qualquer tempo.
1.048 - AQUIS. DE VEÍCULOS E MAQ. E EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTO/MAQUINAS/VEÍCULOS (und) MUNICIPIO 24,00
1.050 - PONTES, BUIEROS, PONTILHOES E DEMAIS OBRAS DE PONTES (und) MUNICIPIO 20,00
1.051 - PAVIMENTAÇÃO, PROJET. DE ENGENHARIA E DEMAIS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (km) MUNICIPIO 20,00
PROJETO (und) MUNICIPIO 20,00
2.059 - MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO ESTRADAS/TRANSPORTES ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 40,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:05/08/2025
Página: 19 /
Programa
Melhorar a estrutura urbanistica da cidade, buscando melhor qualidade de vida.
0027 - PROGRESSO URBANO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Adquirir veículo e equipamentos, manter e melhorar o sistema de iluminação pública, realizar coleta seletiva do lixo urbana e hospitalar, limpeza das vias urbanas, manter a praça municipal e o transito urbano.
Oferecer segurança aos usuários das vias urbanas e das áreas de lazer, prevenir doenças, manter a cidade limpa e melhorar as áreas de lazer.
1.066 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS/INFRAESTRUTURA/SOSUPRÉDIO (und) MUNICIPIO 12,00
1.067 - VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/SOSU EQUIPAMENTO/MAQUINAS/VEÍCULOS (und) MUNICIPIO 80,00
2.061 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS/SOSU MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 80,00
2.062 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA/SOSU ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
RUAS (und) MUNICIPIO 400,00
2.068 - MANUTENÇÃO DO FUNREBON/SOSU MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 12,00
ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.087 - SEGURANÇA PÚBLICA E MANUT. DO TRÂNSITO/SOSU ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.099 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 20,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:05/08/2025
Página: 20 /
Programa
Orientar e fiscalizar de forma consciente e legal o uso dos recursos naturais.
0028 - NOSSO AMBIENTE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Apoiar por meio de assistência técnica, programas, parcerias, condições e formas de contemplar as famílias, para a uitlização e proteção dos recursos naturais conforme e lagislação ambiental vigente.
Assistência técnica e com equipamentos, realização de eventos, saneamento básico, distribuição de insumos e apoio para cursos de profissionalização.
2.057 - SANEAMENTO BÁSICO: ÁGUA, ESGOTO E COLETA DE ANO(s) (und) MUNICIPIO 4,00
2.066 - SANEAMENTO BÁSICO: ÁGUA, ESGOTO E COLETA DE LIXO/SOSU ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 4,00
2.107 - MANUTENÇÃO DO BEM ESTAR ANIMAL ENTIDADE BENEFICIADA (Ent) MUNICIPIO 8,00
Animais (und) MUNICIPIO 400,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:05/08/2025
Página: 21 /
Programa
I - assegurar aos produtores rurais serviços essenciais ao desenvolvimento de suas atividades agropecuárias;
II - incentivar a permanência do agricultor no campo e favorecer o desenvolvimento sustentável;
III - melhorar a qualidade de vida do agricultor;
IV - contribuir para a redução do índice do êxodo rural; e
V- promover a manutenção de estradas vicinais.
0029 - SUCESSÃO FORTE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Buscar um atendimento igualitário e desenvolvido que atenda as necessidades dos agricultores do município de Quilombo, conforme as atividadwes praticadas.
Assistência técnica e com equipamentos aos pequenos produtores rurais, aquisição de novos equipamentos, realização de eventos, saneamento básico, distribuição de insumos, apoio a entidades e apoio a agricultores em
cursos de profissionalização.
2.056 - INCENTIVOS DO PROGRAMA SUCESSÃO FORTE/AGRICULTURA ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:05/08/2025
Página: 22 /
Programa
Garantir um ambiente escolar seguro, acolhedor e livre de violência, por meio da implementação de políticas integradas de proteção, prevenção e valorização da convivência pacífica nas unidades da rede pública de
ensino.
0030 - ESCOLA MAIS SEGURA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
2.104 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA MAIS SEGURA ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 20,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:05/08/2025
Página: 23 /
Programa
Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolver a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle
dos atos da administração e fomentar parcerias com entidades civis. Entre outros objetivos do plano de governo.
0004 - ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Este programa será executado pela estrutura do Gabinete do Prefeito, Vice-Prefeito e sua assessoria de planejamento, imprensa e jurídica.
Elaboração da legislação necessária; acompanhamento do processo legislativo; publicação dos atos da administração, coordenação das audiências públicas; defesa dos interesses do Município; planejamento das ações
da administração; acompanhamento do sistema de controle interno, avaliação dos programas de governo e divulgação de atos oficiais.
1.008 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO (und) MUNICIPIO 4,00
2.004 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 100,00
ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.007 - FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO FESTIVIDADES (und) MUNICIPIO 4,00
2.097 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 80,00
2.098 - MANUTENÇÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 20,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:05/08/2025
Página: 24 /
Programa
Dispor de assessoria técnica para fortalecer o movimento municipalista regional, estadual e nacional.
0005 - FORTALECIMENTO DO MUNICIPALISMO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Pagamento mensal das contribuições devidas, conforme disposto em Leis.
Pagamento mensal das contribuições devidas, conforme disposto em seus estatutos.
2.008 - CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES E CONSÓRCIO ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:05/08/2025
Página: 25 /
Programa
Ampliar, modernizar e manter os espaços físicos das escolas municipais, com espaços de esporte, lazer e cultura, adquirir veículos, móveis e materiais pedagógicos para fortalecer a aprendizagem dos alunos, oferecer
formação continuada e permanente para os professores; proporcionar alimentação escolar saudável e transporte de qualidade aos alunos do ensino fundamental e infantil. Entre outros objetivos do plano de governo.
0008 - EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
O Município possui neste momento 7 escolas: 2 escolas de anos iniciais, 1 escola de anos finais, 4 escolas de educação infantil, 1 centro educacional, 708 alunos de ensino fundamental, 527 da educação infantil, 81
professores , 32 auxiliares de serviços gerais e administrativos.
Melhorar a frequência escolar, ampliar a rede física, equipamento das escolas, melhoria nas condições de transporte escolar, diversificação do cardápio da merenda, ampliação da rede física do ensino infantil e promover
curso de formação continuada aos professores.
1.011 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO EDIFICAÇÃO E ESPAÇOS PRÉDIO (und) MUNICIPIO 4,00
1.013 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO EDIFICAÇÃO E ESPAÇOS PRÉDIO (und) MUNICIPIO 16,00
1.016 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/ÔNIBUS/FUNDAMENTAL VEÍCULO (und) MUNICIPIO 8,00
1.064 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO EDIFICIOS E ESPAÇOS PRÉDIO (und) MUNICIPIO 4,00
2.011 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ ANO(s) (und) MUNICIPIO 4,00
MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 800,00
2.012 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 400,00
2.013 - TRANSPORTE ESCOLAR/INFANTIL/PRÉ ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.015 - ALIMENTAÇÃO P/ALUNOS/INFANTIL/PRÉ ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.016 - ALIMENTAÇÃO P/ALUNOS/INFANTIL/CRECHE ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.018 - TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDAMENTAL ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.022 - ALIMENTAÇÃO/FUNDAMENTAL ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.093 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 24,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:05/08/2025
Página: 26 /
Programa
Reserva de Contingência.
0099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
A reserva de contingência destina-se ao atendimento de passivos contingentes, interpéries e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Reserva de Contingência.
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Página: 1 /
Data:
13
05/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
01.000 - CÂMARA DE VEREADORES 280.000,00 0,00 280.000,00
01.001 - CÂMARA DE VEREADORES 280.000,00 0,00 280.000,00
1001 - PRÉDIO/LEGISLATIVO Projeto
2026
2027
2028
2029
5.000,00 0,00 5.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
1002 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS/LEGISLATIVO Projeto
2026
2027
2028
2029
45.000,00 0,00 45.000,00
210.000,00 0,00 210.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
55.000,00 0,00 55.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
1003 - IMÓVEL/LEGISLATIVO Projeto
2026
2027
2028
2029
10.000,00 0,00 10.000,00
40.000,00 0,00 40.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
1172 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/LEGISLATIVO Projeto
2026
2027
2028
2029
10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
01.000 - CÂMARA DE VEREADORES 10.618.000,00 0,00 10.618.000,00
01.001 - CÂMARA DE VEREADORES 10.618.000,00 0,00 10.618.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO Atividade
2026
2027
2028
2029
2.378.000,00 0,00 2.378.000,00
10.618.000,00 0,00 10.618.000,00
2.495.000,00 0,00 2.495.000,00
2.735.000,00 0,00 2.735.000,00
3.010.000,00 0,00 3.010.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO 5.907.000,00 0,00 5.907.000,00
02.001 - GABINETE DO PREFEITO 5.907.000,00 0,00 5.907.000,00
1004 - VEÍCULO/GABINETE Projeto
2026
2027
2028
2029
50.000,00 0,00 50.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
2002 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR Atividade
2026
2027
2028
2029
1.147.000,00 0,00 1.147.000,00
5.707.000,00 0,00 5.707.000,00
1.375.000,00 0,00 1.375.000,00
1.515.000,00 0,00 1.515.000,00
1.670.000,00 0,00 1.670.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E 44.170.860,00 16.710,00 44.187.570,00
03.001 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E 44.170.860,00 16.710,00 44.187.570,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Página: 2 /
Data:
13
05/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
0001 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP/ENCARGOS Atividade
2026
2027
2028
2029
708.700,00 3.600,00 712.300,00
3.299.860,00 16.710,00 3.316.570,00
779.470,00 3.960,00 783.430,00
860.350,00 4.350,00 864.700,00
951.340,00 4.800,00 956.140,00
0002 - APOSENTADOS E PENSIONISTAS/ENCARGOS Atividade
2026
2027
2028
2029
550.000,00 0,00 550.000,00
2.555.000,00 0,00 2.555.000,00
605.000,00 0,00 605.000,00
665.000,00 0,00 665.000,00
735.000,00 0,00 735.000,00
0003 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA FUNDADA/ENCARGOS Atividade
2026
2027
2028
2029
1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
8.100.000,00 0,00 8.100.000,00
2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
2.100.000,00 0,00 2.100.000,00
2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
0004 - PRECATÓRIOS/ENCARGOS Atividade
2026
2027
2028
2029
2.465.000,00 0,00 2.465.000,00
5.107.000,00 0,00 5.107.000,00
872.000,00 0,00 872.000,00
880.000,00 0,00 880.000,00
890.000,00 0,00 890.000,00
1008 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Projeto
2026
2027
2028
2029
10.000,00 0,00 10.000,00
40.000,00 0,00 40.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
1025 - CENTRO DE EVENTOS/MULTIPLO USO Projeto
2026
2027
2028
2029
110.000,00 0,00 110.000,00
440.000,00 0,00 440.000,00
110.000,00 0,00 110.000,00
110.000,00 0,00 110.000,00
110.000,00 0,00 110.000,00
2004 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA Atividade
2026
2027
2028
2029
3.951.000,00 0,00 3.951.000,00
18.314.000,00 0,00 18.314.000,00
4.341.000,00 0,00 4.341.000,00
4.776.000,00 0,00 4.776.000,00
5.246.000,00 0,00 5.246.000,00
2007 - FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO Atividade
2026
2027
2028
2029
380.000,00 0,00 380.000,00
1.735.000,00 0,00 1.735.000,00
415.000,00 0,00 415.000,00
450.000,00 0,00 450.000,00
490.000,00 0,00 490.000,00
2008 - CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES E CONSÓRCIO Atividade
2026
2027
2028
2029
980.000,00 0,00 980.000,00
4.580.000,00 0,00 4.580.000,00
1.083.000,00 0,00 1.083.000,00
1.202.000,00 0,00 1.202.000,00
1.315.000,00 0,00 1.315.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO 37.945.420,00 50.376.400,00 88.321.820,00
06.001 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL EDUCACÃO 35.427.420,00 50.376.400,00 85.803.820,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Página: 3 /
Data:
13
05/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
1011 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO EDIFICAÇÃO E Projeto
2026
2027
2028
2029
112.000,00 0,00 112.000,00
519.000,00 0,00 519.000,00
122.000,00 0,00 122.000,00
135.000,00 0,00 135.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
1013 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO EDIFICAÇÃO E Projeto
2026
2027
2028
2029
110.000,00 0,00 110.000,00
490.000,00 0,00 490.000,00
120.000,00 0,00 120.000,00
130.000,00 0,00 130.000,00
130.000,00 0,00 130.000,00
1016 - AQUISIÇÃO DE Projeto
2026
2027
2028
2029
170.000,00 0,00 170.000,00
826.500,00 0,00 826.500,00
213.000,00 0,00 213.000,00
223.500,00 0,00 223.500,00
220.000,00 0,00 220.000,00
1020 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO PREDIO E Projeto
2026
2027
2028
2029
5.000,00 0,00 5.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
1064 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO EDIFICIOS E Projeto
2026
2027
2028
2029
110.000,00 0,00 110.000,00
510.000,00 0,00 510.000,00
120.000,00 0,00 120.000,00
135.000,00 0,00 135.000,00
145.000,00 0,00 145.000,00
2011 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ Atividade
2026
2027
2028
2029
928.800,00 1.631.200,00 2.560.000,00
4.115.100,00 7.388.400,00 11.503.500,00
965.600,00 1.726.400,00 2.692.000,00
1.071.100,00 1.930.400,00 3.001.500,00
1.149.600,00 2.100.400,00 3.250.000,00
2012 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE Atividade
2026
2027
2028
2029
488.500,00 2.106.500,00 2.595.000,00
2.267.100,00 9.780.900,00 12.048.000,00
535.850,00 2.317.150,00 2.853.000,00
593.250,00 2.551.750,00 3.145.000,00
649.500,00 2.805.500,00 3.455.000,00
2013 - TRANSPORTE ESCOLAR/INFANTIL/PRÉ Atividade
2026
2027
2028
2029
183.150,00 39.600,00 222.750,00
851.000,00 184.000,00 1.035.000,00
201.650,00 43.600,00 245.250,00
222.000,00 48.000,00 270.000,00
244.200,00 52.800,00 297.000,00
2017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Atividade
2026
2027
2028
2029
2.748.860,00 6.441.200,00 9.190.060,00
12.886.020,00 29.265.000,00 42.151.020,00
3.029.560,00 6.987.700,00 10.017.260,00
3.356.800,00 7.590.600,00 10.947.400,00
3.750.800,00 8.245.500,00 11.996.300,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Página: 4 /
Data:
13
05/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2018 - TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDAMENTAL Atividade
2026
2027
2028
2029
1.400.750,00 809.500,00 2.210.250,00
6.504.900,00 3.758.100,00 10.263.000,00
1.541.100,00 890.650,00 2.431.750,00
1.696.400,00 978.600,00 2.675.000,00
1.866.650,00 1.079.350,00 2.946.000,00
2027 - MANUTENÇÃO CASA FAMILIAR RURAL Atividade
2026
2027
2028
2029
133.000,00 0,00 133.000,00
554.800,00 0,00 554.800,00
136.300,00 0,00 136.300,00
140.500,00 0,00 140.500,00
145.000,00 0,00 145.000,00
2029 - APOIO A ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR Atividade
2026
2027
2028
2029
90.000,00 0,00 90.000,00
420.000,00 0,00 420.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
110.000,00 0,00 110.000,00
120.000,00 0,00 120.000,00
2031 - APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL Atividade
2026
2027
2028
2029
88.000,00 0,00 88.000,00
418.000,00 0,00 418.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
110.000,00 0,00 110.000,00
120.000,00 0,00 120.000,00
2093 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC DE Atividade
2026
2027
2028
2029
775.000,00 0,00 775.000,00
3.525.000,00 0,00 3.525.000,00
848.000,00 0,00 848.000,00
935.000,00 0,00 935.000,00
967.000,00 0,00 967.000,00
2104 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA MAIS SEGURA Atividade
2026
2027
2028
2029
325.000,00 0,00 325.000,00
1.520.000,00 0,00 1.520.000,00
360.000,00 0,00 360.000,00
395.000,00 0,00 395.000,00
440.000,00 0,00 440.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 2.518.000,00 0,00 2.518.000,00
2015 - ALIMENTAÇÃO P/ALUNOS/INFANTIL/PRÉ Atividade
2026
2027
2028
2029
145.000,00 0,00 145.000,00
672.000,00 0,00 672.000,00
160.000,00 0,00 160.000,00
175.000,00 0,00 175.000,00
192.000,00 0,00 192.000,00
2016 - ALIMENTAÇÃO P/ALUNOS/INFANTIL/CRECHE Atividade
2026
2027
2028
2029
100.000,00 0,00 100.000,00
400.000,00 0,00 400.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
2022 - ALIMENTAÇÃO/FUNDAMENTAL Atividade
2026
2027
2028
2029
307.500,00 0,00 307.500,00
1.446.000,00 0,00 1.446.000,00
340.000,00 0,00 340.000,00
377.500,00 0,00 377.500,00
421.000,00 0,00 421.000,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 95.969.210,00 2.005.000,00 97.974.210,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Página: 5 /
Data:
13
05/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 95.969.210,00 2.005.000,00 97.974.210,00
1166 - AQ. DE MÓVEIS E EQUIP APARELHOS EM Projeto
2026
2027
2028
2029
110.000,00 0,00 110.000,00
510.000,00 0,00 510.000,00
120.000,00 0,00 120.000,00
135.000,00 0,00 135.000,00
145.000,00 0,00 145.000,00
1168 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNICAS/FMS Projeto
2026
2027
2028
2029
216.572,00 0,00 216.572,00
1.014.835,00 0,00 1.014.835,00
245.025,00 0,00 245.025,00
264.848,00 0,00 264.848,00
288.390,00 0,00 288.390,00
2070 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE Atividade
2026
2027
2028
2029
27.000,00 0,00 27.000,00
132.000,00 0,00 132.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
35.000,00 0,00 35.000,00
40.000,00 0,00 40.000,00
2071 - COLETA E TRATAMENTO DE LIXO Atividade
2026
2027
2028
2029
50.000,00 0,00 50.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
2073 - MANUT. DE AÇÕES E SERV. DE SAÚDE ATENÇÃO Atividade
2026
2027
2028
2029
8.017.250,00 108.000,00 8.125.250,00
37.161.375,00 470.000,00 37.631.375,00
8.809.175,00 115.000,00 8.924.175,00
9.692.450,00 120.000,00 9.812.450,00
10.642.500,00 127.000,00 10.769.500,00
2075 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/ACS/FMS Atividade
2026
2027
2028
2029
1.435.000,00 0,00 1.435.000,00
6.650.000,00 0,00 6.650.000,00
1.575.000,00 0,00 1.575.000,00
1.735.000,00 0,00 1.735.000,00
1.905.000,00 0,00 1.905.000,00
2078 - FARMÁCIA BÁSICA/MEDICAMENTOS/FMS Atividade
2026
2027
2028
2029
1.905.000,00 0,00 1.905.000,00
8.846.000,00 0,00 8.846.000,00
2.099.000,00 0,00 2.099.000,00
2.302.000,00 0,00 2.302.000,00
2.540.000,00 0,00 2.540.000,00
2080 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA/FMS Atividade
2026
2027
2028
2029
125.000,00 0,00 125.000,00
575.000,00 0,00 575.000,00
135.000,00 0,00 135.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
165.000,00 0,00 165.000,00
2081 - MÉDIA ALTA COMPLEX/TETO/FMS Atividade
2026
2027
2028
2029
6.980.000,00 330.000,00 7.310.000,00
32.625.000,00 1.535.000,00 34.160.000,00
7.725.000,00 365.000,00 8.090.000,00
8.520.000,00 400.000,00 8.920.000,00
9.400.000,00 440.000,00 9.840.000,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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05/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2082 - MÉDIA/ALTA COMPLEX/SAMU/FMS Atividade
2026
2027
2028
2029
790.000,00 0,00 790.000,00
3.657.000,00 0,00 3.657.000,00
868.000,00 0,00 868.000,00
951.000,00 0,00 951.000,00
1.048.000,00 0,00 1.048.000,00
2083 - MÉDIA/ALTA COMPLEX/CAPS/FMS Atividade
2026
2027
2028
2029
435.000,00 0,00 435.000,00
2.027.500,00 0,00 2.027.500,00
480.500,00 0,00 480.500,00
527.000,00 0,00 527.000,00
585.000,00 0,00 585.000,00
2085 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE/FMS Atividade
2026
2027
2028
2029
160.000,00 0,00 160.000,00
740.000,00 0,00 740.000,00
174.000,00 0,00 174.000,00
194.500,00 0,00 194.500,00
211.500,00 0,00 211.500,00
2089 - PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS DE SAÚDE Atividade
2026
2027
2028
2029
342.000,00 0,00 342.000,00
1.830.500,00 0,00 1.830.500,00
377.500,00 0,00 377.500,00
414.000,00 0,00 414.000,00
697.000,00 0,00 697.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.869.400,00 0,00 14.869.400,00
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.782.300,00 0,00 10.782.300,00
1031 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/FMAS Projeto
2026
2027
2028
2029
5.000,00 0,00 5.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
1069 - BENIFICIOS EVENTUAIS Projeto
2026
2027
2028
2029
318.368,00 0,00 318.368,00
1.470.000,00 0,00 1.470.000,00
348.465,00 0,00 348.465,00
378.562,00 0,00 378.562,00
424.605,00 0,00 424.605,00
1070 - CONSTRUÇÃO CREAS Projeto
2026
2027
2028
2029
5.000,00 0,00 5.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
1171 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE Projeto
2026
2027
2028
2029
5.000,00 0,00 5.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
2038 - MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/FMAS Atividade
2026
2027
2028
2029
1.128.000,00 0,00 1.128.000,00
5.188.000,00 0,00 5.188.000,00
1.230.000,00 0,00 1.230.000,00
1.350.000,00 0,00 1.350.000,00
1.480.000,00 0,00 1.480.000,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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05/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2039 - MANUTENÇÃO Atividade
2026
2027
2028
2029
60.000,00 0,00 60.000,00
255.000,00 0,00 255.000,00
65.000,00 0,00 65.000,00
65.000,00 0,00 65.000,00
65.000,00 0,00 65.000,00
2040 - MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/IGD/SUAS/FMAS Atividade
2026
2027
2028
2029
15.000,00 0,00 15.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
2041 - SERVIÇO BÁSICO/CRAS/PAIF/FMAS Atividade
2026
2027
2028
2029
90.000,00 0,00 90.000,00
379.300,00 0,00 379.300,00
93.000,00 0,00 93.000,00
96.300,00 0,00 96.300,00
100.000,00 0,00 100.000,00
2042 - SERVIÇO BÁSICO/CRAS/SCFV-PISO Atividade
2026
2027
2028
2029
80.000,00 0,00 80.000,00
400.000,00 0,00 400.000,00
87.000,00 0,00 87.000,00
96.500,00 0,00 96.500,00
136.500,00 0,00 136.500,00
2043 - SERVIÇO ESPECIAL/CREAS/PAEFI/MSE/FMAS Atividade
2026
2027
2028
2029
155.000,00 0,00 155.000,00
685.000,00 0,00 685.000,00
165.000,00 0,00 165.000,00
175.000,00 0,00 175.000,00
190.000,00 0,00 190.000,00
2045 - SERVIÇO ESPECIAL/CREAS/PSE-PISO Atividade
2026
2027
2028
2029
15.000,00 0,00 15.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
2046 - SERVIÇO ESPECIAL-PISO ALTA Atividade
2026
2027
2028
2029
110.000,00 0,00 110.000,00
440.000,00 0,00 440.000,00
110.000,00 0,00 110.000,00
110.000,00 0,00 110.000,00
110.000,00 0,00 110.000,00
2092 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NATAL SEM FOME Atividade
2026
2027
2028
2029
5.000,00 0,00 5.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
2094 - PARCERIAS COM ENTIDADES/FMAS Atividade
2026
2027
2028
2029
365.000,00 0,00 365.000,00
1.765.000,00 0,00 1.765.000,00
415.000,00 0,00 415.000,00
465.000,00 0,00 465.000,00
520.000,00 0,00 520.000,00
08.003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E 1.757.100,00 0,00 1.757.100,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2044 - MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR/FMCA Atividade
2026
2027
2028
2029
330.000,00 0,00 330.000,00
1.524.000,00 0,00 1.524.000,00
360.000,00 0,00 360.000,00
396.000,00 0,00 396.000,00
438.000,00 0,00 438.000,00
2048 - AÇÕES SÓCIEDUCATIVAS CRIANÇAS E Atividade
2026
2027
2028
2029
45.000,00 0,00 45.000,00
213.100,00 0,00 213.100,00
50.500,00 0,00 50.500,00
56.000,00 0,00 56.000,00
61.600,00 0,00 61.600,00
2049 - BOLSA P/CRIANÇAS E ADOL.SITUAÇÃO Atividade
2026
2027
2028
2029
5.000,00 0,00 5.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
08.004 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE 800.000,00 0,00 800.000,00
1033 - TERRENOS E EDIFICAÇÕES, INFRAESTRUTURA Projeto
2026
2027
2028
2029
200.000,00 0,00 200.000,00
800.000,00 0,00 800.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
08.005 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE QUILOMBO- 1.530.000,00 0,00 1.530.000,00
2105 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES A PESSOA IDOSA/FMIQ Atividade
2026
2027
2028
2029
125.000,00 0,00 125.000,00
570.000,00 0,00 570.000,00
135.000,00 0,00 135.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
160.000,00 0,00 160.000,00
2106 - PARCERIAS COM ENTIDADES/FMIQ Atividade
2026
2027
2028
2029
240.000,00 0,00 240.000,00
960.000,00 0,00 960.000,00
240.000,00 0,00 240.000,00
240.000,00 0,00 240.000,00
240.000,00 0,00 240.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN.DA INDUSTRIA, COMÉRCIO 7.605.000,00 0,00 7.605.000,00
09.001 - DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 5.690.000,00 0,00 5.690.000,00
1035 - TERRENO, INFRA-ESTRUTURA/BARRACÕES Projeto
2026
2027
2028
2029
60.000,00 0,00 60.000,00
240.000,00 0,00 240.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
2051 - MANUTENÇÃO SECRETARIA IND.E COMÉRCIO Atividade
2026
2027
2028
2029
595.000,00 0,00 595.000,00
2.755.000,00 0,00 2.755.000,00
655.000,00 0,00 655.000,00
720.000,00 0,00 720.000,00
785.000,00 0,00 785.000,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Página: 9 /
Data:
13
05/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2052 - CAPACITAÇÃO P/GERAÇÃO DE EMPREGO E Atividade
2026
2027
2028
2029
20.000,00 0,00 20.000,00
80.000,00 0,00 80.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
2067 - NATAL ILUMINADO Atividade
2026
2027
2028
2029
290.000,00 0,00 290.000,00
1.335.000,00 0,00 1.335.000,00
315.000,00 0,00 315.000,00
350.000,00 0,00 350.000,00
380.000,00 0,00 380.000,00
2095 - INCENTIVO P/ INDUST. COMERCIO E TURISMO Atividade
2026
2027
2028
2029
170.000,00 0,00 170.000,00
680.000,00 0,00 680.000,00
170.000,00 0,00 170.000,00
170.000,00 0,00 170.000,00
170.000,00 0,00 170.000,00
2096 - CAMPANHA NOTA PREMIADA Atividade
2026
2027
2028
2029
140.000,00 0,00 140.000,00
600.000,00 0,00 600.000,00
140.000,00 0,00 140.000,00
160.000,00 0,00 160.000,00
160.000,00 0,00 160.000,00
09.002 - DEPARTAMENTO DE TURÍSMO 1.915.000,00 0,00 1.915.000,00
1037 - COMPLEXO TURÍSTICO/TURÍSMO Projeto
2026
2027
2028
2029
25.000,00 0,00 25.000,00
135.000,00 0,00 135.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
35.000,00 0,00 35.000,00
45.000,00 0,00 45.000,00
2053 - MANUTENÇÃO DO TURÍSMO Atividade
2026
2027
2028
2029
385.000,00 0,00 385.000,00
1.780.000,00 0,00 1.780.000,00
425.000,00 0,00 425.000,00
460.000,00 0,00 460.000,00
510.000,00 0,00 510.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 26.515.000,00 0,00 26.515.000,00
10.001 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 25.235.000,00 0,00 25.235.000,00
1041 - AQUIS. DE VEÍCULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS Projeto
2026
2027
2028
2029
100.000,00 0,00 100.000,00
570.000,00 0,00 570.000,00
120.000,00 0,00 120.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
2054 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE Atividade
2026
2027
2028
2029
2.975.000,00 0,00 2.975.000,00
14.560.000,00 0,00 14.560.000,00
3.380.000,00 0,00 3.380.000,00
3.810.000,00 0,00 3.810.000,00
4.395.000,00 0,00 4.395.000,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2056 - INCENTIVOS DO PROGRAMA SUCESSÃO Atividade
2026
2027
2028
2029
2.300.000,00 0,00 2.300.000,00
10.105.000,00 0,00 10.105.000,00
2.440.000,00 0,00 2.440.000,00
2.595.000,00 0,00 2.595.000,00
2.770.000,00 0,00 2.770.000,00
10.002 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO 1.280.000,00 0,00 1.280.000,00
2057 - SANEAMENTO BÁSICO: ÁGUA, ESGOTO E Atividade
2026
2027
2028
2029
50.000,00 0,00 50.000,00
260.000,00 0,00 260.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
70.000,00 0,00 70.000,00
80.000,00 0,00 80.000,00
2107 - MANUTENÇÃO DO BEM ESTAR ANIMAL Atividade
2026
2027
2028
2029
255.000,00 0,00 255.000,00
1.020.000,00 0,00 1.020.000,00
255.000,00 0,00 255.000,00
255.000,00 0,00 255.000,00
255.000,00 0,00 255.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E 31.754.000,00 1.810.000,00 33.564.000,00
11.001 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS 9.324.000,00 1.810.000,00 11.134.000,00
1050 - PONTES, BUIEROS, PONTILHOES E DEMAIS Projeto
2026
2027
2028
2029
150.000,00 0,00 150.000,00
660.000,00 0,00 660.000,00
160.000,00 0,00 160.000,00
170.000,00 0,00 170.000,00
180.000,00 0,00 180.000,00
1057 - PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS E DEMAIS OBRAS DE Projeto
2026
2027
2028
2029
2.584.900,00 390.950,00 2.975.850,00
7.524.000,00 1.810.000,00 9.334.000,00
1.603.600,00 430.045,00 2.033.645,00
1.620.300,00 469.140,00 2.089.440,00
1.715.200,00 519.865,00 2.235.065,00
1060 - PONTES, PONTILHOES E DEMAIS OBRAS DE Projeto
2026
2027
2028
2029
50.000,00 0,00 50.000,00
260.000,00 0,00 260.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
70.000,00 0,00 70.000,00
80.000,00 0,00 80.000,00
1062 - PORTAL/SOSU Projeto
2026
2027
2028
2029
20.000,00 0,00 20.000,00
80.000,00 0,00 80.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
1063 - AQUIS. DE VEÍCULOS E MAQ. E EQUIPAMENTOS Projeto
2026
2027
2028
2029
120.000,00 0,00 120.000,00
720.000,00 0,00 720.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
250.000,00 0,00 250.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
1071 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE Projeto
2026
2027
2028
2029
20.000,00 0,00 20.000,00
80.000,00 0,00 80.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
11.002 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 22.430.000,00 0,00 22.430.000,00
1048 - AQUIS. DE VEÍCULOS E MAQ. E EQUIPAMENTOS Projeto
2026
2027
2028
2029
200.000,00 0,00 200.000,00
970.000,00 0,00 970.000,00
220.000,00 0,00 220.000,00
250.000,00 0,00 250.000,00
300.000,00 0,00 300.000,00
1051 - PAVIMENTAÇÃO, PROJET. DE ENGENHARIA E Projeto
2026
2027
2028
2029
200.000,00 0,00 200.000,00
800.000,00 0,00 800.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
2059 - MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO Atividade
2026
2027
2028
2029
4.450.000,00 0,00 4.450.000,00
20.660.000,00 0,00 20.660.000,00
4.900.000,00 0,00 4.900.000,00
5.360.000,00 0,00 5.360.000,00
5.950.000,00 0,00 5.950.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS 23.245.000,00 0,00 23.245.000,00
12.001 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS 22.530.000,00 0,00 22.530.000,00
1066 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE Projeto
2026
2027
2028
2029
100.000,00 0,00 100.000,00
400.000,00 0,00 400.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
1067 - VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/SOSU Projeto
2026
2027
2028
2029
150.000,00 0,00 150.000,00
900.000,00 0,00 900.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
250.000,00 0,00 250.000,00
300.000,00 0,00 300.000,00
2061 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS/SOSU Atividade
2026
2027
2028
2029
2.360.000,00 0,00 2.360.000,00
11.770.000,00 0,00 11.770.000,00
2.860.000,00 0,00 2.860.000,00
3.090.000,00 0,00 3.090.000,00
3.460.000,00 0,00 3.460.000,00
2062 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA/SOSU Atividade
2026
2027
2028
2029
655.000,00 0,00 655.000,00
3.030.000,00 0,00 3.030.000,00
715.000,00 0,00 715.000,00
790.000,00 0,00 790.000,00
870.000,00 0,00 870.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2066 - SANEAMENTO BÁSICO: ÁGUA, ESGOTO E Atividade
2026
2027
2028
2029
1.120.000,00 0,00 1.120.000,00
5.185.000,00 0,00 5.185.000,00
1.230.000,00 0,00 1.230.000,00
1.350.000,00 0,00 1.350.000,00
1.485.000,00 0,00 1.485.000,00
2087 - SEGURANÇA PÚBLICA E MANUT. DO Atividade
2026
2027
2028
2029
270.000,00 0,00 270.000,00
1.245.000,00 0,00 1.245.000,00
295.000,00 0,00 295.000,00
325.000,00 0,00 325.000,00
355.000,00 0,00 355.000,00
12.002 - FUNREBOM 715.000,00 0,00 715.000,00
2068 - MANUTENÇÃO DO FUNREBON/SOSU Atividade
2026
2027
2028
2029
150.000,00 0,00 150.000,00
715.000,00 0,00 715.000,00
170.000,00 0,00 170.000,00
185.000,00 0,00 185.000,00
210.000,00 0,00 210.000,00
13.000 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 735.000,00 0,00 735.000,00
13.001 - DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE 455.000,00 0,00 455.000,00
2098 - MANUTENÇÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS Atividade
2026
2027
2028
2029
90.000,00 0,00 90.000,00
455.000,00 0,00 455.000,00
105.000,00 0,00 105.000,00
120.000,00 0,00 120.000,00
140.000,00 0,00 140.000,00
13.002 - DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO, 280.000,00 0,00 280.000,00
2097 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES Atividade
2026
2027
2028
2029
55.000,00 0,00 55.000,00
280.000,00 0,00 280.000,00
65.000,00 0,00 65.000,00
75.000,00 0,00 75.000,00
85.000,00 0,00 85.000,00
14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 720.000,00 0,00 720.000,00
14.001 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 720.000,00 0,00 720.000,00
1170 - BARRAGEM DE PREVENÇÃO A RISCOS DE Projeto
2026
2027
2028
2029
60.000,00 0,00 60.000,00
240.000,00 0,00 240.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
2099 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL Atividade
2026
2027
2028
2029
120.000,00 0,00 120.000,00
480.000,00 0,00 480.000,00
120.000,00 0,00 120.000,00
120.000,00 0,00 120.000,00
120.000,00 0,00 120.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 3.030.000,00 0,00 3.030.000,00
15.001 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 3.030.000,00 0,00 3.030.000,00
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RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2101 - MANUTENÇÃO CULTURAL Atividade
2026
2027
2028
2029
655.000,00 0,00 655.000,00
3.030.000,00 0,00 3.030.000,00
720.000,00 0,00 720.000,00
785.000,00 0,00 785.000,00
870.000,00 0,00 870.000,00
16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 6.723.000,00 0,00 6.723.000,00
16.001 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES 6.723.000,00 0,00 6.723.000,00
1073 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE Projeto
2026
2027
2028
2029
330.000,00 0,00 330.000,00
1.533.000,00 0,00 1.533.000,00
363.000,00 0,00 363.000,00
400.000,00 0,00 400.000,00
440.000,00 0,00 440.000,00
2102 - MANUTENÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER Atividade
2026
2027
2028
2029
955.000,00 0,00 955.000,00
4.435.000,00 0,00 4.435.000,00
1.050.000,00 0,00 1.050.000,00
1.155.000,00 0,00 1.155.000,00
1.275.000,00 0,00 1.275.000,00
2103 - PARCERIAS COM ENTIDADES/DESPORTO Atividade
2026
2027
2028
2029
165.000,00 0,00 165.000,00
755.000,00 0,00 755.000,00
180.000,00 0,00 180.000,00
195.000,00 0,00 195.000,00
215.000,00 0,00 215.000,00
99.000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.300.000,00 0,00 3.300.000,00
99.099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.300.000,00 0,00 3.300.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Atividade
2026
2027
2028
2029
600.000,00 0,00 600.000,00
3.300.000,00 0,00 3.300.000,00
850.000,00 0,00 850.000,00
900.000,00 0,00 900.000,00
950.000,00 0,00 950.000,00
Total Geral: 313.386.890,00 54.208.110,00 367.595.000,00
12.879.505,00
2029
2028 80.803.860,00 14.092.840,00 94.896.700,00
2027 73.927.295,00
2026
104.321.600,00
86.806.800,00
15.375.215,00
11.860.550,00
88.946.385,00
69.709.350,00 81.569.900,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
7
Data:
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
05/08/2025
Página: 1 /
Despesa
Fonte de Recurso
Receita
Diferença
2026 à 2029
48.309.305,00
2028 64.455.610,00 44.023.062,00 20.432.548,00
58.957.040,00
16.760.282,00
2029
2027 18.485.125,00
2026
71.019.245,00 22.709.940,00
40.471.915,00
54.960.876,81 38.200.594,81
1.500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 249.392.771,81 171.004.876,81 78.387.895,00
7.141.300,00
2028 0,00 6.564.550,00 -6.564.550,00
0,00
-5.434.710,00
2029
2027 -5.942.800,00
2026
0,00 -7.141.300,00
5.942.800,00
0,00 5.434.710,00
1.500.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 0,00 25.083.360,00 -25.083.360,00
15.625.240,00
2028 56.000,00 13.923.998,00 -13.867.998,00
55.500,00
-11.325.572,00
2029
2027 -12.542.325,00
2026
56.600,00 -15.568.640,00
12.597.825,00
55.000,00 11.380.572,00
1.500.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 223.100,00 53.527.635,00 -53.304.535,00
1.517.200,00
2028 1.378.300,00 1.378.300,00 0,00
1.280.800,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
1.517.200,00 0,00
1.280.800,00
2.234.623,19 2.234.623,19
1.501.0000.0000 - Recursos não Vinculados - Taxas Contr. e Preç. Públ 6.410.923,19 6.410.923,19 0,00
3.786.750,00
2028 0,00 3.506.400,00 -3.506.400,00
0,00
-3.021.000,00
2029
2027 -3.205.400,00
2026
0,00 -3.786.750,00
3.205.400,00
0,00 3.021.000,00
1.540.0000.0000 - Transf. FUNDEB 0,00 13.519.550,00 -13.519.550,00
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Data:
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
05/08/2025
Página: 2 /
Despesa
Fonte de Recurso
Receita
Diferença
2026 à 2029
10.495.500,00
2028 13.098.150,00 9.591.750,00 3.506.400,00
11.964.400,00
3.021.000,00
2029
2027 3.205.400,00
2026
14.282.250,00 3.786.750,00
8.759.000,00
11.027.000,00 8.006.000,00
1.540.1070.0000 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais 50.371.800,00 36.852.250,00 13.519.550,00
945.000,00
2028 855.000,00 855.000,00 0,00
778.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
945.000,00 0,00
778.000,00
706.000,00 706.000,00
1.550.0000.0000 - Transf.FNDE - Salário Educação 3.284.000,00 3.284.000,00 0,00
32.200,00
2028 29.400,00 29.400,00 0,00
26.600,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
32.200,00 0,00
26.600,00
24.200,00 24.200,00
1.551.0000.0000 - Transf. FNDE - PDDE 112.400,00 112.400,00 0,00
412.000,00
2028 380.000,00 380.000,00 0,00
350.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
412.000,00 0,00
350.000,00
325.000,00 325.000,00
1.552.0000.0000 - Transf. FNDE - PNAE 1.467.000,00 1.467.000,00 0,00
197.600,00
2028 179.600,00 179.600,00 0,00
163.150,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
197.600,00 0,00
163.150,00
148.250,00 148.250,00
1.553.0000.0000 - Transf. FNDE - PNATE 688.600,00 688.600,00 0,00
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Data:
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
05/08/2025
Página: 3 /
Despesa
Fonte de Recurso
Receita
Diferença
2026 à 2029
248.550,00
2028 228.000,00 228.000,00 0,00
204.960,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
248.550,00 0,00
204.960,00
187.350,00 187.350,00
1.569.0000.0000 - Transf. FNDE Outros Recursos 868.860,00 868.860,00 0,00
708.100,00
2028 643.600,00 643.600,00 0,00
584.650,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
708.100,00 0,00
584.650,00
531.250,00 531.250,00
1.576.0000.0000 - Transf. ESTADO - Convênio Educação 2.467.600,00 2.467.600,00 0,00
9.085.000,00
2028 8.262.950,00 8.262.950,00 0,00
7.520.175,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
9.085.000,00 0,00
7.520.175,00
6.829.750,00 6.829.750,00
1.600.0000.0000 - Transf. SUS - União 31.697.875,00 31.697.875,00 0,00
1.421.150,00
2028 1.294.850,00 1.294.850,00 0,00
1.173.200,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
1.421.150,00 0,00
1.173.200,00
1.067.100,00 1.067.100,00
1.604.0000.0000 - Transf. União - Fns - Acs e Ace 4.956.300,00 4.956.300,00 0,00
567.000,00
2028 520.000,00 520.000,00 0,00
480.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
567.000,00 0,00
480.000,00
438.000,00 438.000,00
1.605.0000.0000 - Assistência Financeira/Enfermagem 2.005.000,00 2.005.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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Data:
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
05/08/2025
Página: 4 /
Despesa
Fonte de Recurso
Receita
Diferença
2026 à 2029
1.578.000,00
2028 1.482.000,00 1.482.000,00 0,00
1.391.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
1.578.000,00 0,00
1.391.000,00
1.310.000,00 1.310.000,00
1.621.0000.0000 - Transf. Sus - Estado 5.761.000,00 5.761.000,00 0,00
493.900,00
2028 442.030,00 442.030,00 0,00
422.700,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
493.900,00 0,00
422.700,00
400.600,00 400.600,00
1.660.0000.0000 - Transf. União - Fnas 1.759.230,00 1.759.230,00 0,00
142.900,00
2028 135.170,00 135.170,00 0,00
130.300,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
142.900,00 0,00
130.300,00
126.000,00 126.000,00
1.661.0000.0000 - Transf. Estado - Fnas 534.370,00 534.370,00 0,00
1.000,00
2028 1.000,00 1.000,00 0,00
1.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
1.000,00 0,00
1.000,00
1.000,00 1.000,00
1.708.0000.0000 - Transf. União - CFEM 4.000,00 4.000,00 0,00
524.665,00
2028 473.490,00 473.490,00 0,00
434.005,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
524.665,00 0,00
434.005,00
394.550,00 394.550,00
1.720.0000.0000 - FEP 1.826.710,00 1.826.710,00 0,00
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Data:
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
05/08/2025
Página: 5 /
Despesa
Fonte de Recurso
Receita
Diferença
2026 à 2029
10.340,00
2028 9.350,00 9.350,00 0,00
8.470,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
10.340,00 0,00
8.470,00
7.700,00 7.700,00
1.750.0000.0000 - CIDE - Recursos da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico 35.860,00 35.860,00 0,00
559.000,00
2028 507.000,00 507.000,00 0,00
458.250,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
559.000,00 0,00
458.250,00
419.250,00 419.250,00
1.751.0000.0000 - COSIP - Recursos da contribuição para o Custeio da Iluminação Pública 1.943.500,00 1.943.500,00 0,00
67.000,00
2028 61.000,00 61.000,00 0,00
55.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
67.000,00 0,00
55.000,00
50.000,00 50.000,00
1.752.7004.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Polícia Militar 233.000,00 233.000,00 0,00
67.000,00
2028 61.000,00 61.000,00 0,00
55.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
67.000,00 0,00
55.000,00
50.000,00 50.000,00
1.752.7005.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Polícia Civil 233.000,00 233.000,00 0,00
67.000,00
2028 61.000,00 61.000,00 0,00
55.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
67.000,00 0,00
55.000,00
50.000,00 50.000,00
1.752.7006.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Prefeitura 233.000,00 233.000,00 0,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
7
Data:
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
05/08/2025
Página: 6 /
Despesa
Fonte de Recurso
Receita
Diferença
2026 à 2029
58.000,00
2028 53.000,00 53.000,00 0,00
50.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
58.000,00 0,00
50.000,00
45.000,00 45.000,00
1.755.0000.0000 - Alienação de Bens - Adm 206.000,00 206.000,00 0,00
1.300,00
2028 1.200,00 1.200,00 0,00
1.100,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
1.300,00 0,00
1.100,00
1.000,00 1.000,00
1.755.7001.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Educação 4.600,00 4.600,00 0,00
8.000,00
2028 7.000,00 7.000,00 0,00
6.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
8.000,00 0,00
6.000,00
5.400,00 5.400,00
1.755.7002.0000 - Alienações de Bens destinados a Programas de Saúde 26.400,00 26.400,00 0,00
210.000,00
2028 185.000,00 185.000,00 0,00
170.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
210.000,00 0,00
170.000,00
150.000,00 150.000,00
1.759.0000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 715.000,00 715.000,00 0,00
41.600,00
2028 36.000,00 36.000,00 0,00
30.500,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
41.600,00 0,00
30.500,00
25.000,00 25.000,00
1.759.7003.0000 - FIA Imposto de Renda 133.100,00 133.100,00 0,00
Total Geral: 367.595.000,00 367.595.000,00 0,00