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3/2026 |
2026-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 004/2026 -
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026. |
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4/2026 |
2026-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 005/2026 -
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2026. |
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5/2026 |
2026-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 006/2026 -
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E OS GRUPOS DE IDOSOS QUE CUMPREM OS REQUISITOS LEGAIS PARA TAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2026 |
2026-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 007/2026 -
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026. |
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2026-02-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2026 |
2026-02-05 |
JULGAMENTO DAS CONTAS |
CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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1/2026 |
2026-02-05 |
MOÇÃO |
A Câmara de Vereadores de Quilombo – Estado de Santa Catarina, atendendo proposição do Vereador ADRIANO BOARETTO, aprovada em sessão plenária, manifesta publicamente seu APELO à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – ALESC, para que dê especial atenção, celeridade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei que reconhece o Município de Quilombo/SC como Capital Catarinense das Cataratas, considerando a relevância do tema e os benefícios turísticos, econômicos, culturais e ambientais dele decorrentes. |
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2026-02-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2026 |
2026-02-03 |
ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA |
MENSAGEM N. 01/2026 |
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1/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 002/2026
Projeto de Lei que cria e institui a EFACIQ 2026 – 5ª Edição, a ser realizada de 29 de abril a 03 de maio de 2026, autorizando parceria estratégica com a Associação Empresarial de Quilombo e Região, mediante cooperação. |
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1/2026 |
2026-02-03 |
INDICAÇÃO |
A Câmara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposição proposta pela Vereadora KAUANA VAILON, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, que interceda junto à concessionária de energia elétrica e aos órgãos competentes para a melhoria e modernização da rede de energia elétrica na Linha Fátima, Zona Rural do Município de Quilombo na localidade específica das coordenadas: 26°44'16.1"S 52°42'28.8"W, em razão da antiguidade da infraestrutura e da demora no restabelecimento do fornecimento, nos termos da justificativa. |
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2/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 003/2026
O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026, nas seguintes ações:
1.057 - PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS E DEMAIS OBRAS DE INFRAEST. EM TRANSPORTES;
2.056 - INCENTIVOS DO PROGRAMA SUCESSÃO FORTE/AGRICULTURA. |
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2/2026 |
2026-02-03 |
INDICAÇÃO |
A Câmara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposição proposta pela Vereadora KAUANA VAILON, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, a realização de serviços de manutenção e revitalização em vias públicas com pavimentação em pedras irregulares (calçamento) do Município de Quilombo, nas proximidades da Elétrica e Mecânica De Césaro, localizada na Rua Jacobe Simon, Bairro Bela Vista, Quilombo/SC, nos termos das justificativa. |
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3/2026 |
2026-02-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N. 03/2026 - A Câmara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposição proposta pelo Vereador ANDERSON WELTER, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, a realização de um projeto de melhoria na estrada em que liga o Bairro Bela Vista ao Bairro Nossa Senhora Aparecida, devido a alta quantia de poeira gerada pelo alto fluxo de veículos na localidade. |
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2026-02-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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6/2025 |
2025-12-24 |
REDAÇÃO FINAL |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL
EMENDA REVISIONAL À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - ESTADO DE SANTA CATARINA N. 01/2025. |
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12/2025 |
2025-12-23 |
INDICAÇÃO |
A Câmara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposição proposta pelos Vereadores RENI PANSERA E ALDECIR GARBIN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, a implantação de iluminação pública em frente ao pavilhão comunitário e a igreja da Linha São Luís, interior do município de Quilombo/SC. |
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16/2025 |
2025-12-23 |
MOÇÃO |
A Câmara de Vereadores de Quilombo – Estado de Santa Catarina, atendendo proposição dos Vereadores ALDECIR GARBIN e RENI PANSERA, aprovada em sessão plenária, manifesta publicamente seu APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, para que seja efetuada a revitalização/manutenção da SC-482, nos termos da justificativa. |
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2025-12-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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15/2025 |
2025-12-16 |
MOÇÃO |
A Câmara de Vereadores de Quilombo – Estado de Santa Catarina, atendendo proposição dos Vereadores ALDECIR GARBIN e RENI PANSERA, aprovada em sessão plenária, manifesta publicamente seu APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, para que sejam adotadas providências visando à implantação de um trevo de acesso na Rodovia Estadual SC-157, na entrada das Linhas Vale do Ouro, São Ricardo e Santa Isabel, no município de Quilombo/SC (26°41'23.1"S 52°45'32.6"W), nos termos da justificativa. |
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2025-12-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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3/2025 |
2025-12-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DESIGNADO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÕES/PREGOEIRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO/SC, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2025 |
2025-12-11 |
EMENDA |
EMENDA ADITIVA N. 16/2025. EMENDA REVISIONAL À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - ESTADO DE SANTA CATARINA N. 01/2025. |
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93/2025 |
2025-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 128/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3.014/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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94/2025 |
2025-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 129/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-12-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, a implantação de redutores de velocidade (lombadas) no Bairro Portal do Sol, nos termos da justificativa anexa. |
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14/2025 |
2025-12-09 |
MOÇÃO |
A Câmara de Vereadores de Quilombo – Estado de Santa Catarina, atendendo proposição do Vereador LEONEL DE SOUZA, aprovada em sessão plenária, manisfesta publicamente seu reconhecimento e orgulho ao PASTOR JACKSON DOEGE, pela dedicação e compromisso em sua trajetória no município de Quilombo/SC, nos termos da justificativa. |
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15/2025 |
2025-12-09 |
EMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA N. 15/2025. Projeto de Emenda Revisional à Lei Orgânica n. 01/2025. EMENDA REVISIONAL À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - ESTADO DE SANTA CATARINA N. 01/2025. |
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2025-12-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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91/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 126/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS DE PRODUTOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2026/2029. |
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92/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 127/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. |
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4/2025 |
2025-11-27 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE QUILOMBO – ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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13/2025 |
2025-11-27 |
MOÇÃO |
Manifestar publicamente seu reconhecimento e orgulho ao cidadão Quilombense GILMAR DAL POZZO, técnico da Associação Chapecoense de Futebol, pela conquista do acesso ao Brasileirão Série A, elite do futebol brasileiro, bem como pelo exímio trabalho realizado nos últimos anos. |
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90/2025 |
2025-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 125/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE CONTAS, RESSARCIR O VALOR DA PASSAGEM AÉREA E INCRIÇÃO NO CAMPEONATO DO ATLETA DE PARABADMINTON RICARDO CAVALLI, PARA PODER COMPETIR NO CAMPEONATO SUL AMERICANO NA CIDADE DE BUCARAMANGA/COLÔMBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-11-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2025-11-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2025 |
2025-11-25 |
EMENDA REVISIONAL À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
EMENDA REVISIONAL À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - ESTADO DE SANTA CATARINA N. 01/2025. |
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12/2025 |
2025-11-25 |
MOÇÃO |
Apelo ao Poder Executivo Municipal, na figura do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, para que preserve a permanência do ensino fundamental do 6º (sexto) ao 9º (nono) ano na Escola Municipal Santo Agostinho, localizada na Linha Sachet, nos termos da fundamentação supracitada. |
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87/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 123/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E RENOMEAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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88/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 122/2025
O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, nas seguintes ações:
0.001 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP/ENCARGOS;
1.013 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO EDIFICAÇÃO E ESPAÇOS ESPORTIVOS/FUNDAMENTAL;
2.017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL;
2.051 - MANUTENÇÃO SECRETARIA IND.E COMÉRCIO;
2.093 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO;
2.101 - MANUTENÇÃO CULTURAL;
2.102 - MANUTENÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER. |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 124/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 5º DO ART. 1º E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.261/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-11-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 119/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 030/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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84/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 118/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 120/2025
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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86/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 121/2025
O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, nas seguintes ações:
2.073 - MANUT. DE AÇÕES E SERV. DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA/FMS;
2.075 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/ACS/FMS;
2.081 - MÉDIA ALTA COMPLEX/TETO/FMS;
2.083 - MÉDIA/ALTA COMPLEX/CAPS/FMS.; |
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17/2025 |
2025-11-06 |
OFÍCIO |
Resposta à Indicação nº 10/2025. |
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2025-11-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2025-11-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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