Quilombo/SC, 02 de dezembro de 2025.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
NEREU CANDIDO MARTINHAGO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
QUILOMBO – SC
MENSAGEM N° 126/2025
SENHOR PRESIDENTE
SENHORAS E SENHORES VEREADORES
Sirvo-me da presente para encaminhar a essa egrégia Câmara de Vereadores a esta
proposição, solicitando a aprovação deste Projeto de Lei, que DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DAS METAS DE PRODUTOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DE
INVESTIMENTOS 2026/2029.
A Lei Municipal nº 3.239/2025, de 13 de Agosto de 2025, instituiu o Plano
Plurianual do Município de Quilombo/SC para o quadriênio de 2026 a 2029 - PPA 2026-
2029, em cumprimento ao disposto no § 1o
do art. 165 da Constituição Federal e § 1º do
Art.85 da Lei Orgânica do Município.
Dessa forma, a alteração será necessário com a finalidade de adequar as metas
físicas com o Layout e-Sfinge para envio de informações atualizadas ao Tribunal de Contas
do Estado de Santa Catarina-TCE.
Cientes da constante preocupação desta Casa Legislativa com a excelência no
atendimento, solicitamos a apreciação e aprovação deste Projeto de Lei no prazo mais
exíguo.
Atenciosamente,
JAKSOM NATAL CASTELLI
Prefeito Municipal de Quilombo
PROJETO DE LEI Nº ..../2025 – DE ... DE ............... DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS
FÍSICAS DO PPA PLANO PLURIANUAL DE
INVESTIMENTOS 2026/2029 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes do Município de Quilombo, que a
Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado as metas Físicas do Plano Plurianual de Investimentos – PPA
2026/2029 da Lei Municipal nº 3.239/2025, que passa a vigorar conforme relatório de metas
físicas das despesas por programas e ações em anexo, parte integrante desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Executivo Municipal, em ..... de ............... de 2025.
JAKSOM NATAL CASTELLI
Prefeito Municipal de Quilombo
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:02/12/2025
Página: 1 /
Programa
Liquidação de encargos especiais:PASEP, Inativos, pensionistas, precatórios e amortização de financiamentos.
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
O Município possue encargos especiais: PASEP, Inativos e pensionistas, precatórios e amortização de financiamentos.
Liquidação de encargos especiais.
0.001 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP/ENCARGOS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
0.002 - APOSENTADOS E PENSIONISTAS/ENCARGOS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
0.003 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA FUNDADA/ENCARGOS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
0.004 - PRECATÓRIOS/ENCARGOS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:02/12/2025
Página: 2 /
Programa
Cumprir às funções básicas do Poder Legislativo de legislar e fiscalizar.
0001 - LEGISLATIVO ATUANTE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
O legislativo municipal é composto de 9 vereadores e atualmente com 9 funcionários e funciona em sede alugada e com autonomia financeira.
Realização de sessões ordinárias; realização de sessões extraordinárias; realização de reuniões pelas diversas comissões; recebimento, discussão e votação de leis; apresentação de projetos de leis, resoluções e
indicações, discussão e votação; fiscalização dos atos da administração; julgamento das contas anuais do Prefeito; execução das demais atribuições do legislativo municipal.
1.001 - PRÉDIO/LEGISLATIVO PRÉDIO (und) MUNICIPIO 4,00
1.002 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS/LEGISLATIVO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 100,00
1.003 - IMÓVEL/LEGISLATIVO TERRENO (und) MUNICIPIO 4,00
1.172 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/LEGISLATIVO VEÍCULO (und) MUNICIPIO 1,00
2.001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:02/12/2025
Página: 3 /
Programa
Manter a Casa familiar rural de forma que ela possa ser uma escola de qualidade aos filhos de agricultores, construir, ampliar e reformar o prédio existente e adquirir móveis e equipamentos e promover a interação com as
famílias e as propriedades. Entre outros objetivos do plano de governo.
0010 - ESCOLA NO CAMPO: CONHECIMENTO E PRÁTICA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
O Município possui uma escola familiar rural que atende alunos municipais, especificamente filhos de agricultores com estudo voltado para que estes permaneçam no campo. Capacitar professores e agricultores dentro da
escola.
Proporcionar à escola condições de manutenção adequadas.
1.020 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO PREDIO E ESPAÇOS/CFR PRÉDIO (und) MUNICIPIO 8,00
2.027 - MANUTENÇÃO CASA FAMILIAR RURAL ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:02/12/2025
Página: 4 /
Programa
Oferecer auxílio aos alunos que residem no município e cursam ensino superior fora do município até as respectivas instituições de ensino.
0011 - INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Quilombo possui elevado número de alunos que frequentam ensino superior nos diversos estabelecimentos de ensino da região, visando incentivar para que os mesmos permaneçam no município, aplicando os
ensinamentos onde residem.
Atuação no favorecimento a alunos que cursam o terceiro grau.
2.029 - APOIO A ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:02/12/2025
Página: 5 /
Programa
Apoiar a escola de educação especial para que a inclusão ocorra de forma concreta e interagir com a escola especial na promoção da inclusão.
0012 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Em nosso município temos uma escola de educação especial, que atende 12 alunos do município.
Melhorar o apoio para a inclusão dos alunos com necessidades especiais.
2.031 - APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:02/12/2025
Página: 6 /
Programa
Estimular e intensificar a prática esportiva às crianças, jovens , adultos e idosos, desenvolvendo o espírito esportivo e a integração aos munícipes bem como a participação em eventos micro-regionais, regionais e
estaduais, materiais esportivos e ampliar os espaços para a prática de atividades esportivas e fomentar parcerias com entidades civis. Entre outros objetivos do plano de governo.
0013 - ESPORTE: QUALIDADE DE VIDA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
O Município possui seis ginásios de esportes e uma quadra poliesportiva.
Promoção de práticas e atividades ligadas ao esporte.
1.073 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E DEMAIS IMOVEL (und) MUNICIPIO 4,00
2.102 - MANUTENÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.103 - PARCERIAS COM ENTIDADES/DESPORTO ENTIDADE BENEFICIADA (und) MUNICIPIO 40,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:02/12/2025
Página: 7 /
Programa
Desenvolver e estimular a cultura em seu contexto histórico para que seja um instrumento de gestão, visando uma integração permanente da comunidade na preservação de seus valores na construção da cidadania e
fomentar parcerias com entidades civis. Criação do Fundo Municipal de Cultura: Projetos de Captação de recursos dos programas do Governo do Estado e Federal; Incentivo às entidades voltadas a Cultura; Consolidação
da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável. Bela Arte: Reorganização da Escola de Artes: Implantação de oficinas de arte-educação nas comunidades; Implantação de oficina de arte culinária; Implantação de
arte-terapia, juntamente com a secretaria de saúde e social. Estação das Artes: Fomentar a implantação da orquestra e do coral mirim; Criação de Festival Musical/Show de Talentos. Conexão Cultural: Redes wifi grátis
para a população mais carentes e nos locais públicos (praças, parques, complexo turísticos, etc). Resgate Cultural: Gincana Cultural; Retomar e Criar novas festividades culturais, bem como, Jantar Italiano, Fest Frango,
Carnaval, Café Colonial, Noite do Filó, Festividades Pascoais e Natalinas, Revelion em parceria com entidades. Entre outros objetivos do plano de governo.
0014 - GESTÃO CULTURAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
As Atividades e ações propostas contribuem para ampliar a inserção das pessoas no campo da cultura/direito de todos. Garantir a população o acesso as ações promovidas como: Carnaval, junifest e ourtos eventos
culturais, e na escola de arte promover oficinas de: Arte, artesanato, música e dança.
Fazer com que a população participe dos eventos realizados no município.
2.101 - MANUTENÇÃO CULTURAL ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:02/12/2025
Página: 8 /
Programa
Implementar Política de Saúde Pública nos moldes da PNAB, garantindo o fortalecimento da Atenção Básica, aumento da resolutividade efetivar a mesma como "Porta de Entrada" a todos os serviços de Saúde oferecidos
e fomentar parcerias com entidades civis. Farmácia da Gente: Manter e ampliar a oferta de medicamentos na farmácia básica; eliminar a necessidade do paciente que toma remédio de uso contínuo terem que ir ao posto
consultar apenas para retirar a receita; ampliar o fornecimento de medicamentos de uso contínuo, para os pacientes que necessitarem dos mesmos. Viabilizar convênio para aquisição de prótese auditiva; oportunizar
convênio para o fornecimento de cadeiras de rodas motorizadas. Ampliação da unidade central de saúde; melhoramento nas salas de esperas das unidades básicas de saúde; Recuperação de equipamentos da saúde;
capacitação aos profissionais da saúde; continuar atendendo a demanda para o transporte de pacientes com segurança e conforto, entre outros objetivos do plano de governo.
0016 - GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
A Política nacional de Atenção Básica orienta toda regulação e ordenação dos serviços de saúde pela Atenção Básica. Desta forma, justificamos o fortalecimento da atenção básica como pano de fundo para toda oferta de
serviços em saúde na gestão municipal.
Implementar a efetivação da PNAB no Município.
1.166 - AQ. DE MÓVEIS E EQUIP APARELHOS EM GERAL/FMS MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 400,00
1.168 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNICAS/FMS VEÍCULO (und) MUNICIPIO 40,00
2.070 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFÍCIOS DA PRÉDIO (und) MUNICIPIO 8,00
2.071 - COLETA E TRATAMENTO DE LIXO HOSPITALAR/FMS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.073 - MANUT. DE AÇÕES E SERV. DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA/FMS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.075 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/ACS/FMS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.078 - FARMÁCIA BÁSICA/MEDICAMENTOS/FMS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.080 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA/FMS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.081 - MÉDIA ALTA COMPLEX/TETO/FMS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.085 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE/FMS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.089 - PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS DE SAÚDE ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:02/12/2025
Página: 9 /
Programa
Garantir o acesso à população aos Serviços de média e alta complexidade alocados nos Municípios da Região através da PPI - Programação Pactuada Integrada - devidamente encaminhada pela Secretaria e Regulado
pelo SISREG, respeitando a regulação do sistema, exceto àqueles oferecidos pelo Consórcio CISAMOSC e fomentar parcerias com entidades civis. Manter o apoio ao Hospital São Bernardo e ampliar os atendimentos em
novas especialidades com o respectivo repasse dos valores necessários; Ampliar e potencializar o Hospital na especialidade de cirurgias eletivas. Continuar ampliando a garantia de acesso às consultas e exames
especializados, entre outros objetivos do plano de governo.
0017 - GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL/REGIONAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Toda a demanda de serviços e encaminhamentos de Média e Alta Complexidade devem efetivamente ser regulados pelo SISREG, respeitando Pactuação e grau de complexidade de cada caso. Desta forma, a Secretaria
de Saúde deve proceder a inserção de toda a demanda no sistema para regular a fila de espera, conforme a Lei Estadual 17.066/2017, regulamentada pelo Decreto 1.168 de 29 de Maio de 2017.
- Organizar a fila de espera através do SISREG;
- Garantir o cumprimento da Pactuação dos Municípios e do Estado;
- Aportar Recursos para complementação dos valores da tabela SUS com vistas a aumentar a oferta de serviços credenciados.
2.081 - MÉDIA ALTA COMPLEX/TETO/FMS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.082 - MÉDIA/ALTA COMPLEX/SAMU/FMS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.083 - MÉDIA/ALTA COMPLEX/CAPS/FMS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:02/12/2025
Página: 10 /
Programa
Atender as demandas da área de assistência social com a perspectiva de garantia de direitos dos indivíduos e suas famílias e fomentar parcerias com entidades civis. Amigo de Quilombo: Fortalecer o aporte material as
entidades com fim social, como casa lar e asilo. Direciona Quilombo: Melhorar o programa de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV. Casa Verde Amarela: Implantação de unidades habitacionais;
Programa de hora máquina para preparação dos terrenos na construção da primeira casa; Apoio a melhoria habitacional em residência de pessoas carentes; Regularização fundiária de terrenos e loteamentos; Implantar
loteamentos com interesse social. Idosos: Permanecer com a política pública de apoio ao transporte para a participação de Eventos; Iniciar a implantação da cidade do Idoso; Garantir acessibilidade, prioridade no
atendimento e prestação de serviços públicos. Juventude: Primeiro Emprego Quilombo: Implantação do Programa Primeiro Emprego Quilombo (Programas de preparação para o trabalho para os jovens, com bolsas de
estudos para instituição de ensino superior para os que se destacarem); Ampliar as vagas de Estágio remunerado para os acadêmicos Quilombenses. Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude: Escutar os
anseios e a demanda da juventude do município. Entre outros objetivos do plano de governo.
0018 - COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Garantir o acesso a política de assistência social para aqueles que dela necessitam.
Manter o funcionamento da secretaria de assistência social, juntamente com seus programas em pleno funcionamento e se possível amplia-los de acordo com a demanda.Oferecer condições dignas de trabalho aos
profissionais.
1.031 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/FMAS VEÍCULO (und) MUNICIPIO 4,00
1.069 - BENIFICIOS EVENTUAIS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
1.070 - CONSTRUÇÃO CREAS PRÉDIO (und) MUNICIPIO 4,00
1.171 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PRÉDIO (und) MUNICIPIO 4,00
2.038 - MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/FMAS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.039 - MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/IGDBF/PROCAD/FMAS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.040 - MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/IGD/SUAS/FMAS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.041 - SERVIÇO BÁSICO/CRAS/PAIF/FMAS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.042 - SERVIÇO BÁSICO/CRAS/SCFV-PISO VARIÁVEL/FMAS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.043 - SERVIÇO ESPECIAL/CREAS/PAEFI/MSE/FMAS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.044 - MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR/FMCA ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.045 - SERVIÇO ESPECIAL/CREAS/PSE-PISO TRANSIÇÃO/FMAS MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 40,00
2.046 - SERVIÇO ESPECIAL-PISO ALTA COMPLEXIDADE/PVAC/FMAS ANO(s) (und) MUNICIPIO 4,00
2.048 - AÇÕES SÓCIEDUCATIVAS CRIANÇAS E ADOL/FMCA ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.049 - BOLSA P/CRIANÇAS E ADOL.SITUAÇÃO RISCO/FMCA ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.092 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NATAL SEM FOME PROGRAMAS (a) MUNICIPIO 4,00
2.094 - PARCERIAS COM ENTIDADES/FMAS Parcerias (und) MUNICIPIO 40,00
2.105 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES A PESSOA IDOSA/FMIQ ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:02/12/2025
Página: 11 /
2.106 - PARCERIAS COM ENTIDADES/FMIQ Entidades (Ent) MUNICIPIO 60,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:02/12/2025
Página: 12 /
Programa
Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolver a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle
dos atos da administração. Entre outros objetivos do plano de governo.
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Este programa será executado pela estrutura do Gabinete do Prefeito, Vice-Prefeito e suas assessorias: Planejamento, imprensa e jurídica.
Possibilitar a execução de todas as atividades dos diversos órgãos maior eficienncia dos atos administrativos, como reformas, prevenções e manutenção dos diversos espaços.
1.004 - VEÍCULO/GABINETE VEÍCULO (und) MUNICIPIO 4,00
2.002 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:02/12/2025
Página: 13 /
Programa
Oportunizar as famílias menos favorecidas para que tenham um local digno para morar.
0020 - PROGRAMA HABITAÇÃO: SONHO DA MORADIA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Devido a carência habitacional em nosso município e a grande quantidade de famílias que não tem onde morar e é necessário desenvolver com urgência programa para reformas e construção de novas moradias.
Criar um programa municipal de habitação e buscar parcerias junto aos órgãos competentes para desenvolvimento de projetos visando a construção e reformas de moradias.
1.033 - TERRENOS E EDIFICAÇÕES, INFRAESTRUTURA NA HABITAÇÃO CASAS (und) MUNICIPIO 400,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:02/12/2025
Página: 14 /
Programa
Criar estrutura física, promover cursos especializados, feiras comerciais, incentivar instalações de indústrias e comércios no Município incentivando a criação de novos empregos. Fomento Empresarial: Ampliar a área
industrial; Viabilizar parcerias para o melhoramento na Infraestrutura dos pátios das empresas; Incentivo a instalação e ampliação de novos empreendimentos, através do PADEQ (Programa de Aceleração do
Desenvolvimento Econômico de Quilombo); Geração de Emprego e fortalecimento do comercio local: Entre outros objetivos do plano de governo.
0022 - CIDADE EMPREENDEDORA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
O Município possui 1260 empresas registradas ativas entre estabelecimentos comerciais, industriais. prestadoras de serviços, cooperativas e estabelecimentos bancários.
Através de parcerias, melhorar a exploração comercial, industrial e serviços do nosso município.
1.035 - TERRENO, INFRA-ESTRUTURA/BARRACÕES PARA NDÚSTRIA IMOVEL (und) MUNICIPIO 8,00
2.051 - MANUTENÇÃO SECRETARIA IND.E COMÉRCIO ANO(s) (und) MUNICIPIO 4,00
2.052 - CAPACITAÇÃO P/GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ANO(s) (und) MUNICIPIO 4,00
2.067 - NATAL ILUMINADO NATAL (und) MUNICIPIO 4,00
2.095 - INCENTIVO P/ INDUST. COMERCIO E TURISMO ANO(s) (und) MUNICIPIO 4,00
2.096 - CAMPANHA NOTA PREMIADA ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:02/12/2025
Página: 15 /
Programa
Ampliar o desenvolvimento do Turismo através de novas estruturas físicas e melhorias dos acessos às propriedades turísticas já existentes objetivando aumentar o emprego e renda. Ampliar a malha viária que dá acesso
aos complexos turísticos, implantando infra-estruturas urbanas de passeios e iluminação: Entre outros objetivos do plano de governo.
0023 - DESENVOLVIMENTO DO TURÍSMO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
O Município, em razão da sua cultura italiana e germânica, belezas naturais, fontes de água termais, possui um excelente potencial turístico constituindo uma ótima opção de geração de emprego e renda.
Estimular a exploração das fontes de águas termos-minerais, agregar valores a produção, incentivar a produção artesanal, embelezamento da cidade, apoio a instalação de pousadas, café colonial/jantares Italianos e
restaurante com comidas típicas.
1.037 - COMPLEXO TURÍSTICO/TURÍSMO PRÉDIO (und) MUNICIPIO 4,00
2.053 - MANUTENÇÃO DO TURÍSMO ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
MUNICIPIO DE QUILOMBO - SC
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:02/12/2025
Página: 16 /
Programa
Assessorar e assistir os agricultores de Quilombo em todas as suas cadeias produtivas visando tornar o setor agrícola mais competitivo e com melhor qualidade de vida. Ampliação do programa Sucessão Forte: Inclusão
de novas atividades, como açudagem e estradas de acesso às lavouras com a ampliação do valor do incentivo à produção e para a construção de instalações agrícolas necessárias; Continuidade na Reabertura e
Cascalhamento das estradas gerais e pátios das propriedades e instalações agrícolas. Programa Licença Já:
Trazer para o município a prestação de serviços de emissão de licença ambiental de pequeno impacto ambiental. Terra + Calcário:
Estabelecer critério para os produtores com o programa de distribuição de calcário a granel (calcítio ou dolomítico), dependendo da necessidade de cada área, independente da cultura (pastagem/grãos), mediante a
apresentação da análise de solo. Conhecimento Rural: Criar parceria com cooperativas/agropecuárias/empresas para o incentivo de trazer o conhecimento e qualificação tecnológica ao produtor rural, para o fortalecimento
das suas atividades rurais.
0024 - AGRICULTURA: SUCESSÃO FORTE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Proprocionar através de atendimento técnico e estrutura de qualidade, suporte aos agrícultores, sendo que, o município conta com grande número de famílias no meio rural, nas mais diversas atividades.
Assistência técnica e com equipamentos aos pequenos produtores rurais, aquisição de novos equipamentos, realização de eventos, saneamento básico, distribuição de insumos, apoio a entidades e apoio a agricultores em
cursos de profissionalização.
1.041 - AQUIS. DE VEÍCULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTO/MAQUINAS/VEÍCULOS (und) MUNICIPIO 40,00
2.054 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
26
Data:02/12/2025
Página: 17 /
Programa
Investimento em obras para melhores condições de infraestrutura e transporte a população do Município.
0025 - QUILOMBO MAIS OBRAS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Ampliar o sistema de iluminação pública, construção de pavimentação de ruas, passeios e acessos, bueiros e pontes municipais, apoio a telefonia, Elaboração do Plano e projeto p/construção de saneamento básico de
água, esgoto e resíduos sólidos e instalações para a feira livre.
Oferecer segurança aos usuários das vias urbanas e das áreas de lazer, prevenir doenças, manter a cidade limpa e melhorar as áreas de lazer.
1.025 - CENTRO DE EVENTOS/MULTIPLO USO IMOVEL (und) MUNICIPIO 4,00
1.057 - PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS E DEMAIS OBRAS DE INFRAEST. EM PAVIMENTAÇÃO (km) MUNICIPIO 40,00
1.060 - PONTES, PONTILHOES E DEMAIS OBRAS DE INSFRAESTRUTURA EM PONTES (und) MUNICIPIO 12,00
1.062 - PORTAL/SOSU PORTAL (und) MUNICIPIO 4,00
1.063 - AQUIS. DE VEÍCULOS E MAQ. E EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTO/MAQUINAS/VEÍCULOS (und) MUNICIPIO 4,00
1.071 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS/INFRAESTRUTURA/SOSUOBRAS (und) MUNICIPIO 8,00
1.170 - BARRAGEM DE PREVENÇÃO A RISCOS DE DESASTRE BARRAGEM (und) MUNICIPIO 8,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
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26
Data:02/12/2025
Página: 18 /
Programa
Permitir o escoamento da produção a qualquer tempo, com a Limpeza, ensaibramento, patrolamento ampliação e cascalhamento das estradas vicinais com reaberturas, construção e conservação de pontes e bueiros,
abertura de novas estradas para melhoras as vias vicinais, aquisição de veículos, caminhões e equipamentos para atendimento ao serviço público municipal para recuperar e manter aproximadamente 542 km de estradas
municipais existentes.
0026 - ACESSO PLENO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Permitir o escoamento da produção a qualquer tempo, com a Limpeza, ensaibramento, patrolamento ampliação e cascalhamento das estradas vicinais com reaberturas, construção e conservação de pontes e bueiros,
abertura de novas estradas para melhoras as vias vicinais, aquisição de veículos, caminhões e equipamentos para atendimento ao serviço público municipal para recuperar e manter aproximadamente 542 km de estradas
municipais existentes.
Permitir o escoamento da produção a qualquer tempo.
1.048 - AQUIS. DE VEÍCULOS E MAQ. E EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTO/MAQUINAS/VEÍCULOS (und) MUNICIPIO 24,00
1.050 - PONTES, BUIEROS, PONTILHOES E DEMAIS OBRAS DE PONTES (und) MUNICIPIO 20,00
1.051 - PAVIMENTAÇÃO, PROJET. DE ENGENHARIA E DEMAIS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (km) MUNICIPIO 100,00
2.059 - MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO ESTRADAS/TRANSPORTES ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
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Data:02/12/2025
Página: 19 /
Programa
Melhorar a estrutura urbanistica da cidade, buscando melhor qualidade de vida.
0027 - PROGRESSO URBANO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Adquirir veículo e equipamentos, manter e melhorar o sistema de iluminação pública, realizar coleta seletiva do lixo urbana e hospitalar, limpeza das vias urbanas, manter a praça municipal e o transito urbano.
Oferecer segurança aos usuários das vias urbanas e das áreas de lazer, prevenir doenças, manter a cidade limpa e melhorar as áreas de lazer.
1.066 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS/INFRAESTRUTURA/SOSUPRÉDIO (und) MUNICIPIO 12,00
1.067 - VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/SOSU EQUIPAMENTO/MAQUINAS/VEÍCULOS (und) MUNICIPIO 80,00
2.061 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS/SOSU MÓVEIS/EQUIPAMENTOS (und) MUNICIPIO 80,00
2.062 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA/SOSU ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.068 - MANUTENÇÃO DO FUNREBON/SOSU ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.087 - SEGURANÇA PÚBLICA E MANUT. DO TRÂNSITO/SOSU ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.099 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
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Data:02/12/2025
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Programa
Orientar e fiscalizar de forma consciente e legal o uso dos recursos naturais.
0028 - NOSSO AMBIENTE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Apoiar por meio de assistência técnica, programas, parcerias, condições e formas de contemplar as famílias, para a uitlização e proteção dos recursos naturais conforme e lagislação ambiental vigente.
Assistência técnica e com equipamentos, realização de eventos, saneamento básico, distribuição de insumos e apoio para cursos de profissionalização.
2.057 - SANEAMENTO BÁSICO: ÁGUA, ESGOTO E COLETA DE ANO(s) (und) MUNICIPIO 4,00
2.066 - SANEAMENTO BÁSICO: ÁGUA, ESGOTO E COLETA DE LIXO/SOSU ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.107 - MANUTENÇÃO DO BEM ESTAR ANIMAL ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
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Data:02/12/2025
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Programa
I - assegurar aos produtores rurais serviços essenciais ao desenvolvimento de suas atividades agropecuárias;
II - incentivar a permanência do agricultor no campo e favorecer o desenvolvimento sustentável;
III - melhorar a qualidade de vida do agricultor;
IV - contribuir para a redução do índice do êxodo rural; e
V- promover a manutenção de estradas vicinais.
0029 - SUCESSÃO FORTE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Buscar um atendimento igualitário e desenvolvido que atenda as necessidades dos agricultores do município de Quilombo, conforme as atividadwes praticadas.
Assistência técnica e com equipamentos aos pequenos produtores rurais, aquisição de novos equipamentos, realização de eventos, saneamento básico, distribuição de insumos, apoio a entidades e apoio a agricultores em
cursos de profissionalização.
2.056 - INCENTIVOS DO PROGRAMA SUCESSÃO FORTE/AGRICULTURA ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
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Programa
Garantir um ambiente escolar seguro, acolhedor e livre de violência, por meio da implementação de políticas integradas de proteção, prevenção e valorização da convivência pacífica nas unidades da rede pública de
ensino.
0030 - ESCOLA MAIS SEGURA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
2.104 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA MAIS SEGURA ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
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Data:02/12/2025
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Programa
Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolver a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle
dos atos da administração e fomentar parcerias com entidades civis. Entre outros objetivos do plano de governo.
0004 - ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Este programa será executado pela estrutura do Gabinete do Prefeito, Vice-Prefeito e sua assessoria de planejamento, imprensa e jurídica.
Elaboração da legislação necessária; acompanhamento do processo legislativo; publicação dos atos da administração, coordenação das audiências públicas; defesa dos interesses do Município; planejamento das ações
da administração; acompanhamento do sistema de controle interno, avaliação dos programas de governo e divulgação de atos oficiais.
1.008 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO (und) MUNICIPIO 4,00
2.004 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.007 - FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO FESTIVIDADES (und) MUNICIPIO 4,00
2.097 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.098 - MANUTENÇÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
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Data:02/12/2025
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Programa
Dispor de assessoria técnica para fortalecer o movimento municipalista regional, estadual e nacional.
0005 - FORTALECIMENTO DO MUNICIPALISMO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
Pagamento mensal das contribuições devidas, conforme disposto em Leis.
Pagamento mensal das contribuições devidas, conforme disposto em seus estatutos.
2.008 - CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES E CONSÓRCIO ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
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Data:02/12/2025
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Programa
Ampliar, modernizar e manter os espaços físicos das escolas municipais, com espaços de esporte, lazer e cultura, adquirir veículos, móveis e materiais pedagógicos para fortalecer a aprendizagem dos alunos, oferecer
formação continuada e permanente para os professores; proporcionar alimentação escolar saudável e transporte de qualidade aos alunos do ensino fundamental e infantil. Entre outros objetivos do plano de governo.
0008 - EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
O Município possui neste momento 7 escolas: 2 escolas de anos iniciais, 1 escola de anos finais, 4 escolas de educação infantil, 1 centro educacional, 708 alunos de ensino fundamental, 527 da educação infantil, 81
professores , 32 auxiliares de serviços gerais e administrativos.
Melhorar a frequência escolar, ampliar a rede física, equipamento das escolas, melhoria nas condições de transporte escolar, diversificação do cardápio da merenda, ampliação da rede física do ensino infantil e promover
curso de formação continuada aos professores.
1.011 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO EDIFICAÇÃO E ESPAÇOS PRÉDIO (und) MUNICIPIO 4,00
1.013 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO EDIFICAÇÃO E ESPAÇOS PRÉDIO (und) MUNICIPIO 16,00
1.016 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/ÔNIBUS/FUNDAMENTAL VEÍCULO (und) MUNICIPIO 8,00
1.064 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO EDIFICIOS E ESPAÇOS PRÉDIO (und) MUNICIPIO 4,00
2.011 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ ANO(s) (und) MUNICIPIO 4,00
2.012 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.013 - TRANSPORTE ESCOLAR/INFANTIL/PRÉ ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.015 - ALIMENTAÇÃO P/ALUNOS/INFANTIL/PRÉ ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.016 - ALIMENTAÇÃO P/ALUNOS/INFANTIL/CRECHE ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.018 - TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDAMENTAL ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.022 - ALIMENTAÇÃO/FUNDAMENTAL ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
2.093 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00
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Data:02/12/2025
Página: 26 /
Programa
Reserva de Contingência.
0099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Regionalização
Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Meta Física
A reserva de contingência destina-se ao atendimento de passivos contingentes, interpéries e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Reserva de Contingência.
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA ANO(s) (a) MUNICIPIO 4,00