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materia nº 1/2026

Tipo MOÇÃO
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaA Câmara de Vereadores de Quilombo – Estado de Santa Catarina, atendendo proposição do Vereador ADRIANO BOARETTO, aprovada em sessão plenária, manifesta publicamente seu APELO à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – ALESC, para que dê especial atenção, celeridade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei que reconhece o Município de Quilombo/SC como Capital Catarinense das Cataratas, considerando a relevância do tema e os benefícios turísticos, econômicos, culturais e ambientais dele decorrentes.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-05 Proposição aprovada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-05T19:28:37.225858-03:00 APROVADO 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO
ESTADO DE SANTA CATARINA
Rua Condé Deu, 77 - CEP: 89850-000, Centro, Quilombo/SC Fone: (49) 3346-3347 –
e-mail: camaraquilombo@gmail.com, site: www.quilombo.sc.leg.br
CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO – ESTADO DE SANTA CATARINA.
Os Vereadores que subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, 
observadas as formalidades legais e regimentais, se aprovada for, requerem o
encaminhamento da presente moção, em face da relevância da matéria suscitada, 
nos termos que se seguem:
MOÇÃO DE APELO N. 01/2025
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO que o Município de Quilombo possui expressivo número de 
cataratas, quedas d’água e belezas naturais, distribuídas em seu território, muitas delas já 
conhecidas regionalmente e com grande potencial turístico, ambiental e econômico;
CONSIDERANDO que o reconhecimento oficial como Capital Catarinense das 
Cataratas contribuirá significativamente para o fortalecimento do turismo sustentável, para a 
valorização do patrimônio natural e para o desenvolvimento econômico local e regional;
CONSIDERANDO que a iniciativa incentiva a preservação ambiental, o turismo 
ecológico e de aventura, além de promover maior visibilidade ao Município de Quilombo no 
cenário estadual;
CONSIDERANDO que o Projeto de Lei encontra respaldo no interesse público, 
promovendo identidade turística, cultural e ambiental ao Município e ao Estado de Santa 
Catarina;
CONSIDERANDO, por fim, a importância do apoio institucional dos Legislativos 
Municipais às proposições estaduais que valorizam os Municípios e fomentam o 
desenvolvimento regional.
RESOLVE: 
A Câmara de Vereadores de Quilombo – Estado de Santa Catarina, atendendo 
proposição do Vereadores ADRIANO BOARETTO e LEONEL DE SOUZA, aprovada em 
sessão plenária, manifesta publicamente seu APELO à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DE SANTA CATARINA – ALESC, para que dê especial atenção, celeridade na 
tramitação e aprovação do Projeto de Lei que reconhece o Município de Quilombo/SC como 
Capital Catarinense das Cataratas, considerando a relevância do tema e os benefícios turísticos, 
econômicos, culturais e ambientais dele decorrentes.
CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO
ESTADO DE SANTA CATARINA
Rua Condé Deu, 77 - CEP: 89850-000, Centro, Quilombo/SC Fone: (49) 3346-3347 –
e-mail: camaraquilombo@gmail.com, site: www.quilombo.sc.leg.br
Câmara de Vereadores de Quilombo/SC, 
05 de fevereiro de 2026.
VEREADORES SIGNATÁRIOS:
ADRIANO BOARETTO LEONEL DE SOUZA

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