| materia |
46/2025 |
2025-06-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 055/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR TERMO ASSOCIATIVO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL - IGR VALE DAS ÁGUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 064/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2751/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 068/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 065/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ES-PECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. |
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3 |
2025-06-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO N. 01/2025, EM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 05/2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 062/2025
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNI-CÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 058/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2025. |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 053/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2025-06-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 060/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 061/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE POPULACIONAL, ESTABELECE INCENTIVOS, PREVÊ A FISCALIZAÇÃO E DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2025-06-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 057/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA COMPLEMENTAR Nº 031/2001 A FIM DE AUMENTAR AS VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SERVIÇO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 059/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-27 |
RAZÕES DO VETO |
Veto 001/2025 do Projeto de Lei Ordinária n. 005/2025, Mensagem n. 09/2025 |
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| sessao |
5 |
2025-05-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-23 |
REDAÇÃO FINAL |
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 29/2025 — MENSAGEM N. 42/2025
DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECONÔMICO E LOGÍSTICO AOS AGRICUTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-22 |
EMENDA |
EMENDA N. 13/2025. Projeto de Lei Ordinária n. 29/2025. Mensagem n. 42/2025. |
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4 |
2025-05-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-20 |
RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS |
RELATÓRIO CONTÁBIL (ABRIL DE 2025) - CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-20 |
OFÍCIO |
OFÍCIO N. 193/2025 PREFEITO DE QUILOMBO/SC |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-20 |
OFÍCIO |
OFÍCIO N. 194/2025 PREFEITO DE QUILOMBO/SC |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-20 |
OFÍCIO |
OFÍCIO N. 196/2025 PREFEITO DE QUILOMBO/SC |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-20 |
OFÍCIO |
OFÍCIO N. 197/2025 PREFEITO DE QUILOMBO/SC |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-05-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-19 |
EMENDA |
EMENDA N. 12/2025. Projeto de Lei Ordinária n. 29/2025. Mensagem n. 42/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-07 |
REDAÇÃO FINAL |
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 05/2025 — MENSAGEM N. 09/2025
DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DAS RUAS MUNICIPAIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-06 |
EMENDA |
EMENDA N. 11/2025. Projeto de Lei Ordinária n. 05/2025. Mensagem n. 09/2025. DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DAS RUAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2025-05-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
2 |
2025-05-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-24 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FIGURA DO PREFEITO, SR. JAKSOM NATAL CASTELLI, QUE SEJA REALIZADO, A PARTIR DO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DO SETOR DE ENGENHARIA, O MAPAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, TUBULAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTEÇÃO, ALÉM DE OUTRAS OBRAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS, NO TERÇO FINAL DA RUA GUIDO BOTH, NO BAIRRO ASEAQ (26°43'55.1"S 52°44'07.4"W), NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO COSTA FAGUNDES”. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 054/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL/HOSPITAL SÃO BERNARDO DE QUILOMBO. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICAS E USO DE APARELHOS DE SOM EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO À CÂMARA DE VEREADORES DOS PROJETOS DE LOTEAMENTOS PREVIAMENTE APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, PARA FINS DE ANÁLISE LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2025-04-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PRFEITO DE QUILOMBO/SC REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-22 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (IMA) REFERENTE À PROJETOS DE USINAS HIDROELETRICAS, PCH E CGH QUE ABRANGEM O MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-22 |
MOÇÃO |
“A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição subscrita pela Vereadora KAUANA VAILON, aprovou em sessão plenária, MOÇÃO DE APALUSO aos membros eleitos para o Conselho Deliberativo Escolar da E.E.B. Professora Jurema Savi Milanez para o biênio 2025/2026, bem como à Comissão Eleitoral responsável pela condução democrática, transparente e participativa do processo eleitoral., nos termos da justificativa” |
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5 |
2025-04-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
6 |
2025-04-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-16 |
REDAÇÃO FINAL |
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 10/2025 — MENSAGEM N. 26/2025
DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA EM RELAÇÃO A ALGUMAS RAÇAS DE CÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-16 |
REDAÇÃO FINAL |
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 18/2025 — MENSAGEM N. 43/2025
ACRESCENTA OS SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS EMPRESAS DE ENERGIA SOLAR NO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-15 |
MOÇÃO |
“A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição subscrita pelos Vereadores RENI PANSERA E ALDECIR GARBIN, aprovou em sessão plenária MOÇÃO DE APELO em favor da isenção do imposto de renda aos agricultores familiares, nos termos da justificativa anexa. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-15 |
EMENDA |
EMENDA N. 10/2025. Projeto de Lei Complementar n. 19/2025. Mensagem n. 40/2025. DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 052/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. |
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| sessao |
4 |
2025-04-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-10 |
RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS |
RELATÓRIO CONTÁBIL - MARÇO DE 2025 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-10 |
MOÇÃO |
“A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição subscrita pelos Vereadores RENI PANSERA E ALDECIR GARBIN, aprovou MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas do município de Quilombo/SC que participaram da fase microrregional dos Jogos Abertos da Terceira Idade – JASTI, classificando-se para a etapa estadual, a ser realizada de 1º a 4 de maio de 2025, no município de São Bento do Sul/SC, nos termos da justificativa:" |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE DETERMINE À ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, NAS REDES SOCIAIS E NO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA, COM O RESUMO DAS PAUTAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E AS FALAS DE TODOS OS VEREADORES” |
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