| materia |
1/2025 |
2025-03-13 |
RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS |
RELATÓRIO - FEVEREIRO DE 2025 |
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3 |
2025-03-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2025-03-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2025-03-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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10/2025 |
2025-03-10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 026/2025
DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA EM RELAÇÃO A ALGUMAS RAÇAS DE CÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2025 |
2025-03-10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 027/2025
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 028/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE TURISMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 029/2025
DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 035/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUI-LOMBO PARA O ANO DE 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-06 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO N. 193/2021 FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO DE QUILOMBO/SC E A EMPRESA ESPAÇO VERDE FLORICULTURA E PAISAGISMO EIRELI. |
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2/2025 |
2025-03-06 |
EMENDA |
DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 4º, DA MENSAGEM N. 11/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 13/2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM EXTREМА VULNERABILIDADE E EM EXTREMA DIFICULDADE NA INSERÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 031/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022/2025, O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DE 2025 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 030/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. |
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2025-03-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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14/2025 |
2025-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 025/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 022/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E OS GRUPOS DE IDOSOS QUE CUMPREM OS REQUISITOS LEGAIS PARA TAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
JULGAMENTO DAS CONTAS |
OFÍCIO TCE/SC/SEG 738/2025 - JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 021/2025
CELEBRAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 024/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N°. 011/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM EXTREMA VULNERABILIDADE E EM EXTREMA DIFICULDADE NA INSERÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-02-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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2025-02-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 023/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUILOMBO – SC. |
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2025-02-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
OFÍCIO |
COLETA DE LIXO RECICLÁVEL - INTERIOR. SECRETARIA DE AGRICULTURA |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
REPRESENTAÇÃO |
INDICAÇÃO DE LÍDER DE BANCADA - PARTIDO PROGRESSISTA (PP) |
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2025-02-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 019/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 017/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO E DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE QUE TRATA DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBS: RELATÓRIO DE IMPACTOS FINANCEIROS EM ANEXO. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N°. 020/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – CNPJ – PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
EMENDA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 6º PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 07/2025, PROCESSO 09/2025, MENSAGEM 18/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3 |
2025-02-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM N°. 018/2025*
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-02-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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2025-02-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM N. 12/2025* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N. 02/2025 - DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 013/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICI-PAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N. 03/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 014/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N. 04/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR N. 032/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-31 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N. 05/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-31 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N. 06/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PREFIQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM N. 09/2025* DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DAS RUAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-31 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N. 07/2025 - DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI N° 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI N° 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, A LEI N° 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM N. 10/2025* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO DESAPROPRIAR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-31 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N. 08/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 179/2022, DE 18 DE
JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-31 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N°. 016/2025
DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-21 |
REPRESENTAÇÃO |
*MENSAGEM Nº 001/2025*
ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA 2025 |
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