sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 13/02/2025 -
19:00 ; Encerramento: 13/02/2025 - 20:20 
Mesa Diretora: Presidente: NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; Vice-Presidente:
ADRIANO BOARETTO / MDB ; Primeira-Secretária: EDIANE DAIANE RAMOS / PP ;
Segundo-Secretário: FABIO OZECOSKI / PL 
Lista de Presença na Sessão: ADRIANO BOARETTO / MDB ; ALDECIR GARBIN / PT ;
ANDERSON WELTER / PP ; EDIANE DAIANE RAMOS / PP ; FABIO OZECOSKI / PL ;
KAUANA VAILON / UNIÃO ; LEONEL SOUZA / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO /
UNIÃO ; RENI PANSERA / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU
POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 4ª DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA; APRECIAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR
MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE
ASSINEM A ATA; PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE
E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS; MATÉRIA
ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MATÉRIAS LIDAS FICAM DESDE JÁ
ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ESTUDO E PARECER. BREVES
COMUNICAÇÕES: ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO HEVENDO
MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A PRIMEIRA￾SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2025,
MENSAGEM N° 017/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO E
DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE QUE TRATA DA LEI COMPLEMENTAR N.
031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS:
RELATÓRIO DE IMPACTOS FINANCEIROS EM ANEXO. Autor: PREFEITO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 8 de 2025, MENSAGEM N° 019/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE
QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL
BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO
- PREFEITO, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025, MENSAGEM N°. 020/2025 AUTORIZA A
CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – CNPJ – PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - FUNDEB, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 9, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - OFÍCIO nº 1 de 2025, COLETA DE LIXO
RECICLÁVEL - INTERIOR. SECRETARIA DE AGRICULTURA Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - REPRESENTAÇÃO nº 1 de 2025, INDICAÇÃO DE LÍDER
Câmara Municipal de Quilombo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com
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DE BANCADA - PARTIDO PROGRESSISTA (PP) Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO - Observação:
ABERTURA DO EXPEDIENTE ; 2 - EDIANE DAIANE RAMOS / PP - Observação: LEITURA
DAS MATÉRIAS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADRIANO BOARETTO / MDB ; ALDECIR GARBIN
/ PT ; ANDERSON WELTER / PP ; EDIANE DAIANE RAMOS / PP ; FABIO OZECOSKI / PL ;
KAUANA VAILON / UNIÃO ; LEONEL SOUZA / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO /
UNIÃO ; RENI PANSERA / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025,
MENSAGEM N. 02/2025 - DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO
MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO -
PREFEITO, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de
2025, MENSAGEM N. 03/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR
N. 031/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
MAIORIA ABSOLUTA ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025, *MENSAGEM
N°. 018/2025* DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número
de Protocolo: 6, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: EMENDA 01.2025 ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO -
Observação: ABERTURA DA ORDEM DO DIA ; 2 - EDIANE DAIANE RAMOS / PP -
Observação: LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES 
Ocorrências da Sessão: AS SESSÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS CANAIS OFICIAIS DE
COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO
YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU
FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo). 
Considerações Finais: DISPONÍVEL NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA
CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://
www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://
www.facebook.com/CamaraQuilombo). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Quilombo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: NEREU
CANDIDO
MARTINHAGO /
UNIÃO 
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Vice-Presidente: 
ADRIANO JOÃO
BOARETTO / MDB 
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Primeira￾Secretária: EDIANE
DAIANE RAMOS / PP 
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Segundo￾Secretário: FABIO
JUNIOR OZECOSKI /
PL 
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ALDECIR GARBIN /
PT 
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ANDERSON WELTER
/ PP 
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KAUANA VAILON /
UNIÃO 
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LEONEL AFONSO
DE SOUZA / MDB 
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RENI PANSERA / PT 
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Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com
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