sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 06/03/2025 -
19:00 ; Encerramento: 06/03/2025 - 19:57 
Mesa Diretora: Presidente: NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; Vice-Presidente:
ADRIANO BOARETTO / MDB ; Primeira-Secretária: EDIANE DAIANE RAMOS / PP ;
Segundo-Secretário: FABIO OZECOSKI / PL 
Lista de Presença na Sessão: ADRIANO BOARETTO / MDB ; ALDECIR GARBIN / PT ;
ANDERSON WELTER / PP ; EDIANE DAIANE RAMOS / PP ; KAUANA VAILON / UNIÃO ;
LEONEL SOUZA / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA /
PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU
POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 1ª DO MÊS DE MARÇO DE 2025, DA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA; APRECIAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR
MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE
ASSINEM A ATA; PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE
E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS; MATÉRIA
ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MATÉRIAS LIDAS FICAM DESDE JÁ
ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ESTUDO E PARECER. BREVES
COMUNICAÇÕES: ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO HEVENDO
MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A PRIMEIRA￾SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025,
MENSAGEM N° 025/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. Autor: PREFEITO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 15 de 2025, MENSAGEM N° 022/2025 DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E OS
GRUPOS DE IDOSOS QUE CUMPREM OS REQUISITOS LEGAIS PARA TAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2025,
MENSAGEM N° 031/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS DO
PLANO PLURIANUAL – PPA 2022/2025, O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DE 2025 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2025, MENSAGEM N° 030/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. Autor: PREFEITO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
EMENDA nº 2 de 2025, DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, AO
ARTIGO 4º, DA MENSAGEM N. 11/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 13/2025 -
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM EXTREМА
VULNERABILIDADE E EM EXTREMA DIFICULDADE NA INSERÇÃO DO MERCADO DE
TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Câmara Municipal de Quilombo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com
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Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADRIANO
JOÃO BOARETTO - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ; EDIANE
DAIANE RAMOS - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEONEL AFONSO DE SOUZA - Sim ;
NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou ; RENI PANSERA - Sim ; 6 -
REQUERIMENTO LEGISLATIVO nº 1 de 2025, DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE
INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO N. 193/2021 FIRMADO PELO PODER
EXECUTIVO DE QUILOMBO/SC E A EMPRESA ESPAÇO VERDE FLORICULTURA E
PAISAGISMO EIRELI. Autor: BANCADA PT, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 
Oradores do Expediente: 1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO - Observação:
ABERTURA DO EXPEDIENTE ; 2 - EDIANE DAIANE RAMOS / PP - Observação: LEITURA
DAS MATÉRIAS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADRIANO BOARETTO / MDB ; ALDECIR GARBIN
/ PT ; ANDERSON WELTER / PP ; EDIANE DAIANE RAMOS / PP ; KAUANA VAILON /
UNIÃO ; LEONEL SOUZA / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI
PANSERA / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025,
MENSAGEM N° 021/2025 CELEBRAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO À ASSOCIAÇÃO
DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 11, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ADRIANO BOARETTO - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim
; ANDERSON WELTER - Sim ; EDIANE DAIANE RAMOS - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ;
LEONEL SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou ; RENI PANSERA -
Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025, MENSAGEM N° 024/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ESPECIAIS
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. Autor:
PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 12, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais :
ADRIANO BOARETTO - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ;
EDIANE DAIANE RAMOS - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEONEL SOUZA - Sim ;
NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou ; RENI PANSERA - Sim ; 3 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025, MENSAGEM N°. 011/2025 INSTITUI A POLÍTICA
MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM EXTREMA VULNERABILIDADE E EM EXTREMA
DIFICULDADE NA INSERÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 13, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ADRIANO BOARETTO - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim
; ANDERSON WELTER - Sim ; EDIANE DAIANE RAMOS - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ;
LEONEL SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou ; RENI PANSERA -
Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO -
Observação: ABERTURA DA ORDEM DO DIA ; 2 - EDIANE DAIANE RAMOS / PP -
Observação: LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES 
Ocorrências da Sessão: AS SESSÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS CANAIS OFICIAIS DE
COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO
Câmara Municipal de Quilombo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com
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YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU
FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo). 
Considerações Finais: DISPONÍVEL NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA
CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://
www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://
www.facebook.com/CamaraQuilombo). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Quilombo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: NEREU
CANDIDO
MARTINHAGO /
UNIÃO 
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Vice-Presidente: 
ADRIANO JOÃO
BOARETTO / MDB 
____________________
Primeira￾Secretária: EDIANE
DAIANE RAMOS / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: FABIO
JUNIOR OZECOSKI /
PL 
_____________________
ALDECIR GARBIN /
PT 
_____________________
ANDERSON WELTER
/ PP 
_____________________
KAUANA VAILON /
UNIÃO 
_____________________
LEONEL AFONSO
DE SOUZA / MDB 
_____________________
RENI PANSERA / PT 
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