| materia |
7/2024 |
2024-08-15 |
PEDIDO DE LICENÇA |
PEDIDO DE LICENÇA - VEREADOR NEREU LIMA |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-08-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-08-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-08-07 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 054/2024
ALTERA O ANEXO 02 DA LEI COMPLEMENTAR N. 072/2008, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Mensagem de Lei n. 53/2024 RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
44/2024 |
2024-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 051/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
45/2024 |
2024-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Mensagem n. 55
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-07-16 |
MOÇÃO |
“A CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO – ESTADO DE SANTA CATARINA, atendendo proposição da Vereadora Presidente, Sra. Kauana Vailon, e com o apoio dos demais pares, através da presente MOÇÃO DE APELO, aprovada em sessão plenária em 16 de julho de 2024, apela para que seja concedida isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - incidente nas operações com o medicamento Elevidys (delandistrogene moxeparvovec) destinado ao tratamento de distrofia muscular de Duchenne (DMD), nos termos da fundamentação”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-07-16 |
MOÇÃO |
“A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição subscrita por todos seus pares, aprovou MOÇÃO DE APELO ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Meritíssimo Senhor EDSON FACHIN, Relator da ADI 7656, solicitando que seja negada a ADI 7656, visando a preservação do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico do Município, as Cataratas de Quilombo, localizada no Rio Chapecó na Linha Salto Saudades, interior do Município de Quilombo/SC.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-07-16 |
RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS |
RELATÓRIO SALDO/DESPESAS JUNHO/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-07-16 |
PEDIDO DE LICENÇA |
PEDIDO DE LICENÇA 06/2024 |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2 |
2024-07-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-07-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 048/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-07-04 |
OFÍCIO |
OFÍCIO 51/2024 DC |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2024-07-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-07-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 047/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-06-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025-2028), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-06-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-06-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 049/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2024 |
2024-06-20 |
RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS |
RELATÓRIO CONTÁBIL - MAIO DE 2024 |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-06-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-06-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO – ESTADO DE SANTA CATARINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-06-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA E INSTRUI A ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À COLETA, COMPARTILHAMENTO E PUBLICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL No 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-06-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-06-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 046/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2024 |
2024-06-06 |
REDAÇÃO FINAL |
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI N°..../2024 — DE ... DE ................................................ DE 2024.
ALTERA O ARTIGO 1º E ARTIG O 3º DA LEI N. 2666/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-06-06 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO O ALARGAMENTO DA VIA NA METRAGEM MÁXIMA POSSÍVEL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NA RUA ONORINO MARSARO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, QUILOMBO – ESTADO DE SANTA CATARINA. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-06-06 |
PEDIDO DE LICENÇA |
PEDIDO DE LICENÇA |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-06-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N. 045/2024: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-05-28 |
PEDIDO DE LICENÇA |
PEDIDO DE LICENÇA 04/2024 - 01/06/2024 POR 30 DIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-05-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-05-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-05-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM 039/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM 037/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 3152/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 040/2024
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DO VEÍCULO QUE MENCIONA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 041/2024
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI N. 2496/2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 042/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 043/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-05-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-05-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N°. 038/2024 - AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL À CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-05-07 |
PEDIDO DE LICENÇA |
PEDIDO DE LICENÇA 03/2024 - VEREADOR NEREU LIMA |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-05-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-30 |
EMENDA |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2024 - MENSAGEM Nº 029/2024 -DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-04-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM Nº 036/2024*
ALTERA O ARTIGO 1º E ARTIGO 3º DA LEI N. 2666/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-04-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
INSTITUI A “GALERIA DOS EX-PRESIDENTES” E A “GALERIA LILÁS” NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|