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← Quilombo (SC)

sessao nº 3

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 3
Date 2024-07-16
native_id191

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Julho de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 16/07/2024 -
09:30 ; Encerramento: 16/07/2024 - 09:44 
Mesa Diretora: Presidente: KAUANA VAILON / UNIÃO ; Vice-Presidente: VANDERCÉLIO
SALLA DARIF / MDB ; Primeiro-Secretário: ANGELO CAMPAGNOLO / PL ; Segunda￾Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO / PL ;
JEVERSON SCIEGA / PT ; KAUANA VAILON / UNIÃO ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
; MARTA MASCHIO / PL ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU
POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 3ª DO MÊS DE JULHO DE 2024 DA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA; APRECIAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR
MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE
ASSINEM A ATA; PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE
E CONVIDO A PRIMEIRO-SECRETÁRIO PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS; 
Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 1 de 2024, “A CÂMARA DE VEREADORES DE
QUILOMBO – ESTADO DE SANTA CATARINA, atendendo proposição da Vereadora
Presidente, Sra. Kauana Vailon, e com o apoio dos demais pares, através da presente
MOÇÃO DE APELO, aprovada em sessão plenária em 16 de julho de 2024, apela para que
seja concedida isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
e de Comunicação - ICMS - incidente nas operações com o medicamento Elevidys
(delandistrogene moxeparvovec) destinado ao tratamento de distrofia muscular de
Duchenne (DMD), nos termos da fundamentação”. Autor: KAUANA VAILON, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2
- MOÇÃO nº 2 de 2024, “A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de
Santa Catarina, acolhendo proposição subscrita por todos seus pares, aprovou MOÇÃO DE
APELO ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Meritíssimo Senhor EDSON FACHIN,
Relator da ADI 7656, solicitando que seja negada a ADI 7656, visando a preservação do
Meio Ambiente, Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico do Município, as
Cataratas de Quilombo, localizada no Rio Chapecó na Linha Salto Saudades, interior do
Município de Quilombo/SC.” Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 
Oradores do Expediente: 1 - KAUANA VAILON / UNIÃO - Observação: ABERTURA DO
EXPEDIENTE ; 2 - ANGELO CAMPAGNOLO / PL - Observação: LEITURA DAS MATÉRIAS
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO
/ PL ; JEVERSON SCIEGA / PT ; KAUANA VAILON / UNIÃO ; LEILA DIONE SCHAEFFER /
MDB ; MARTA MASCHIO / PL ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF /
MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2024,
MENSAGEM N° 049/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE
Câmara Municipal de Quilombo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/08/2024
Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com
07/08/2024
Página 1
2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 43, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON
SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA
MASCHIO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2024, MENSAGEM N° 047/2024 DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE
2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 44, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON
SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA
MASCHIO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - KAUANA VAILON / UNIÃO - Observação: ABERTURA
DA ORDEM DO DIA ; 2 - ANGELO CAMPAGNOLO / PL - Observação: LEITURA DAS
MATÉRIAS E PARECERES 
Ocorrências da Sessão: AS SESSÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS CANAIS OFICIAIS DE
COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO
YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU
FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo).
Considerações Finais: DISPONÍVEL NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA
CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://
www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://
www.facebook.com/CamaraQuilombo) 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Quilombo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
KAUANA VAILON /
UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
VANDERCÉLIO
SALLA DARIF / MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: ANGELO
CAMPAGNOLO / PL 
____________________
Segunda￾Secretária: LEILA
DIONE SCHAEFFER
/ MDB 
07/08/2024
Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com
07/08/2024
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Câmara Municipal de Quilombo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ALDECIR GARBIN /
PT 
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JEVERSON SCIEGA /
PT 
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MARTA MASCHIO /
PL 
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RENI PANSERA / PT 
07/08/2024
Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com
07/08/2024
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