sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 27/06/2024 -
09:30 ; Encerramento: 27/06/2024 - 10:19 
Mesa Diretora: Presidente: KAUANA VAILON / UNIÃO ; Vice-Presidente: VANDERCÉLIO
SALLA DARIF / MDB ; Primeiro-Secretário: ANGELO CAMPAGNOLO / PL ; Segunda￾Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO / PL ;
JEVERSON SCIEGA / PT ; KAUANA VAILON / UNIÃO ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
; MARTA MASCHIO / PL ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; SUELI DE RUFINA
TLUSZC / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU
POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 5ª DO MÊS DE JUNHO DE 2024 DA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA; APRECIAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR
MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE
ASSINEM A ATA; PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE
E CONVIDO A PRIMEIRO-SECRETÁRIO PARA A LEITURA DAS MATÉRIA MATÉRIA
ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MATÉRIAS LIDAS FICAM DESDE JÁ
ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES;
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2024, FIXA O
SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA A 16ª
(DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025-2028), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
MESA DIRETORA - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - KAUANA VAILON / UNIÃO - Observação: ABERTURA DO
EXPEDIENTE ; 2 - ANGELO CAMPAGNOLO / PL - Observação: LEITURA DAS MATÉRIAS
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO
/ PL ; JEVERSON SCIEGA / PT ; KAUANA VAILON / UNIÃO ; LEILA DIONE SCHAEFFER /
MDB ; MARTA MASCHIO / PL ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; SUELI DE
RUFINA TLUSZC / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2024,
MENSAGEM N°. 038/2024 - AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL À
CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS QUE
DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 34, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Votos
Nominais : ALDECIR GARBIN - Não ; ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON
SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA
MASCHIO - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; SUELI DE RUFINA TLUSZC -
Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de
2024, MENSAGEM N° 046/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA
O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 42, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
Câmara Municipal de Quilombo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com
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UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO -
Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou ; LEILA DIONE
SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ;
SUELI DE RUFINA TLUSZC - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 3 - PROJETO
DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N. 13.709, DE 14
DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO – ESTADO DE SANTA CATARINA.
Autor: MESA DIRETORA - MD, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN -
Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não
Votou ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; NEREU CANDIDO
MARTINHAGO - Sim ; SUELI DE RUFINA TLUSZC - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF -
Sim ; 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024, REGULAMENTA E INSTRUI A
ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À COLETA,
COMPARTILHAMENTO E PUBLICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS NO ÂMBITO
DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL No
13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA
DIRETORA - MD, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO
CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou ; LEILA
DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO -
Sim ; SUELI DE RUFINA TLUSZC - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - KAUANA VAILON / UNIÃO - Observação: ABERTURA
DA ORDEM DO DIA ; 2 - ANGELO CAMPAGNOLO / PL - Observação: LEITURA DAS
MATÉRIAS E PARECERES 
Ocorrências da Sessão: AS SESSÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS CANAIS OFICIAIS DE
COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO
YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU
FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo).
Considerações Finais: DISPONÍVEL NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA
CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://
www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://
www.facebook.com/CamaraQuilombo) 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Quilombo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
KAUANA VAILON /
UNIÃO 
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Vice-Presidente: 
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SALLA DARIF / MDB 
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Câmara Municipal de Quilombo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Primeiro￾Secretário: ANGELO
CAMPAGNOLO / PL 
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Segunda￾Secretária: LEILA
DIONE SCHAEFFER
/ MDB 
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ALDECIR GARBIN /
PT 
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JEVERSON SCIEGA /
PT 
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MARTA MASCHIO /
PL 
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NEREU CANDIDO
MARTINHAGO /
UNIÃO 
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