sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 13/06/2024 -
09:00 ; Encerramento: 13/06/2024 - 09:38 
Mesa Diretora: Presidente: KAUANA VAILON / UNIÃO ; Vice-Presidente: VANDERCÉLIO
SALLA DARIF / MDB ; Primeiro-Secretário: ANGELO CAMPAGNOLO / PL ; Segunda￾Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO / PL ;
JEVERSON SCIEGA / PT ; KAUANA VAILON / UNIÃO ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
; MARTA MASCHIO / PL ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; SUELI DE RUFINA
TLUSZC / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU
POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 2ª DO MÊS DE JUNHO DE 2024 DA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA; APRECIAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR
MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE
ASSINEM A ATA; PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE
E CONVIDO A PRIMEIRO-SECRETÁRIO PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS. MATÉRIA
ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MATÉRIAS LIDAS FICAM DESDE JÁ
ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES;
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2024,
MENSAGEM N° 046/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE
2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024, REGULAMENTA A
APLICAÇÃO DA LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO
DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO –
ESTADO DE SANTA CATARINA. Autor: MESA DIRETORA - MD, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024, REGULAMENTA E INSTRUI
A ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À COLETA,
COMPARTILHAMENTO E PUBLICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS NO ÂMBITO
DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL No
13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA
DIRETORA - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - KAUANA VAILON / UNIÃO - Observação: ABERTURA DO
EXPEDIENTE ; 2 - ANGELO CAMPAGNOLO / PL - Observação: LEITURA DAS MATÉRIAS
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO
/ PL ; JEVERSON SCIEGA / PT ; KAUANA VAILON / UNIÃO ; LEILA DIONE SCHAEFFER /
MDB ; MARTA MASCHIO / PL ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; SUELI DE
RUFINA TLUSZC / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2024,
MENSAGEM 037/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 3152/2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 36,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
Câmara Municipal de Quilombo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO
CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou ; LEILA
DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO -
Sim ; SUELI DE RUFINA TLUSZC - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2024, MENSAGEM N° 040/2024 AUTORIZA A
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DO VEÍCULO QUE MENCIONA COM A
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 37, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON
SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA
MASCHIO - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; SUELI DE RUFINA TLUSZC -
Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de
2024, MENSAGEM N° 043/2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE
QUILOMBO CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A POLICIA MILITAR DE
SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 40, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ;
ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou
; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; NEREU CANDIDO
MARTINHAGO - Sim ; SUELI DE RUFINA TLUSZC - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF -
Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2024, MENSAGEM N° 042/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO
ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA
O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 39, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO -
Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou ; LEILA DIONE
SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ;
SUELI DE RUFINA TLUSZC - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - KAUANA VAILON / UNIÃO - Observação: ABERTURA
DA ORDEM DO DIA ; 2 - ANGELO CAMPAGNOLO / PL - Observação: LEITURA DAS
MATÉRIAS E PARECERES 
Ocorrências da Sessão: AS SESSÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS CANAIS OFICIAIS DE
COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO
YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU
FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo).
Considerações Finais: DISPONÍVEL NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA
CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://
www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://
www.facebook.com/CamaraQuilombo) 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
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CAMPAGNOLO / PL 
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/ MDB 
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PT 
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