sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 30/04/2024 -
09:00 ; Encerramento: 30/04/2024 - 09:54 
Mesa Diretora: Presidente: KAUANA VAILON / UNIÃO ; Vice-Presidente: VANDERCÉLIO
SALLA DARIF / MDB ; Primeiro-Secretário: ANGELO CAMPAGNOLO / PL ; Segunda￾Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO / PL ;
JEVERSON SCIEGA / PT ; KAUANA VAILON / UNIÃO ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
; MARTA MASCHIO / PL ; NEREU LIMA / PL ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO
SALLA DARIF / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU
POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 5ª DO MÊS DE ABRIL DE 2024 DA 4ª
SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA; APRECIAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR
MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE
ASSINEM A ATA; PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE
E CONVIDO A PRIMEIRO-SECRETÁRIO PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS. MATÉRIA
ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MATÉRIAS LIDAS FICAM DESDE JÁ
ENCAMINHADAS ÀS RESPECTICAS COMISSÕES;
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2024,
*MENSAGEM Nº 036/2024* ALTERA O ARTIGO 1º E ARTIGO 3º DA LEI N. 2666/2017, DE
28 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - KAUANA VAILON / UNIÃO - Observação: ABERTURA DO
EXPEDIENTE ; 2 - ANGELO CAMPAGNOLO / PL - Observação: LEITURA DAS MATÉRIAS
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO
/ PL ; JEVERSON SCIEGA / PT ; KAUANA VAILON / UNIÃO ; LEILA DIONE SCHAEFFER /
MDB ; MARTA MASCHIO / PL ; NEREU LIMA / PL ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO
SALLA DARIF / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2024,
*MENSAGEM Nº 029/2024* DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A
ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO. - Obs.: Segunda votação -
Dispensa da redação final. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 28,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO
CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEILA DIONE
SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; NEREU LIMA - Sim ; RENI PANSERA - Sim
; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28
de 2024, *MENSAGEM Nº 032/2024* RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E
PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA. Autor: PREFEITO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 31, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR
GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA
Câmara Municipal de Quilombo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com
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VAILON - Não Votou ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ;
NEREU LIMA - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 3 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024, Mensagem - 034/2024 - DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO, PRÊMIO ASSIDUIDADE E PARCELA
INDENIZATÓRIA AOS POLICIAIS INTEGRANTES DO CORPO TEMPORÁRIO DE
INATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATADOS
PELO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E O ESTADO DE SANTA
CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 32, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO
CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou ; LEILA
DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; NEREU LIMA - Sim ; RENI
PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - KAUANA VAILON / UNIÃO - Observação: ABERTURA
DA ORDEM DO DIA ; 2 - ANGELO CAMPAGNOLO / PL - Observação: LEITURA DAS
MATÉRIAS E PARECERES 
Ocorrências da Sessão: AS SESSÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS CANAIS OFICIAIS DE
COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO
YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU
FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo).
Considerações Finais: DISPONÍVEL NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA
CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://
www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://
www.facebook.com/CamaraQuilombo) 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Quilombo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
KAUANA VAILON /
UNIÃO 
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Vice-Presidente: 
VANDERCÉLIO
SALLA DARIF / MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: ANGELO
CAMPAGNOLO / PL 
____________________
Segunda￾Secretária: LEILA
DIONE SCHAEFFER
/ MDB 
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Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com
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Câmara Municipal de Quilombo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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ALDECIR GARBIN /
PT 
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JEVERSON SCIEGA /
PT 
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MARTA MASCHIO /
PL 
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NEREU LIMA / PL 
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RENI PANSERA / PT 
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