| materia |
4/2024 |
2024-12-12 |
EMENDA |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
EMENDA MODIFICATIVA N. 04/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, FORNECIMENTO E RESSARCIMENTO DE PASSAGENS, USO DE VEÍCULO LOCADO, OFICIAL OU UTILIZAÇÃO DE MEIO PARTICULAR DE LOCOMOÇÃO, ADICIONAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E DO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-12-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2024-12-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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5/2024 |
2024-12-10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 064/2024
ALTERA OS ANEXOS II E III E CRIA O ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CAR-GOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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6/2024 |
2024-12-10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 078/2024
ALTERA O ANEXO III E REVOGA O ANEXO III.1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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66/2024 |
2024-12-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 077/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMEN-TARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. |
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2024-12-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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64/2024 |
2024-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 074/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. |
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65/2024 |
2024-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 076/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-11-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2024-11-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2024-11-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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63/2024 |
2024-11-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DEDIÁRIAS, FORNECIMENTO E RESSARCIMENTO DEPASSAGENS, USO DE VEÍCULO LOCADO, OFICIAL OU UTILIZAÇÃO DE MEIO PARTICULAR DE LOCOMOÇÃO, ADICIONAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E DO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-11-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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62/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 073/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO DESAPROPRIAR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2024 |
2024-11-12 |
OFÍCIO |
Oficio OAB |
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61/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 072/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.049/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-11-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2024-10-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2024-10-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-29 |
PEDIDO DE LICENÇA |
PEDIDO DE LICENÇA 08/2024 - VEREADOR ALDECIR GARBIN |
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2024-10-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2024-10-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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4/2024 |
2024-10-25 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N. 66
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, A LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-10-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
55/2024 |
2024-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N. 65/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. |
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| materia |
56/2024 |
2024-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 044/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO A RECEBER IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2024 |
2024-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 068/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2024 |
2024-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 069/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
59/2024 |
2024-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 070/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. |
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| materia |
60/2024 |
2024-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 071/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. |
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2024-09-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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2024-09-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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2024-09-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2024-09-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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2024-09-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
54/2024 |
2024-09-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM Nº 62/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. |
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2024-08-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2024-08-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
49/2024 |
2024-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 058/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, O GINÁSIO DE ESPORTES/CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA LINHA KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2024 |
2024-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 059/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. |
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| materia |
51/2024 |
2024-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 060/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, CASA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2024 |
2024-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 061/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. |
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| materia |
53/2024 |
2024-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 063/2024
ALTERA A LEI N. 2.496/2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-08-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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3/2024 |
2024-08-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 052/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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47/2024 |
2024-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N°. 056/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO PPA 2022/2025, LEI 2.952 DE 29/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2024 |
2024-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 057/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2024 |
2024-08-15 |
OFÍCIO |
OFÍCIO N. 163 - PODER EXECUTIVO DE QUILOMBO |
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4/2024 |
2024-08-15 |
MOÇÃO |
“A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição subscrita por todos seus pares em forma conjunta, aprovou MOÇÃO DE APLAUSO endereçada à E.E.B Prof.ª Jurema Savi Milanez pela comemoração dos seus 70 (setenta) anos e importância da instituição na comunidade quilombense, nos termos da fundamentação. ” |
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