sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2024 da 4ª
Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 10/12/2024 -
09:00 ; Encerramento: 10/12/2024 - 09:43 
Mesa Diretora: Presidente: KAUANA VAILON / UNIÃO ; Vice-Presidente: VANDERCÉLIO
SALLA DARIF / MDB ; Primeiro-Secretário: ANGELO CAMPAGNOLO / PL ; Segunda￾Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO / PL ;
CLAUDETE RENNER KETTL / PT ; JEVERSON SCIEGA / PT ; KAUANA VAILON / UNIÃO ;
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; MARTA MASCHIO / PL ; RENI PANSERA / PT ;
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU
POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 1ª DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA; APRECIAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR
MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE
ASSINEM A ATA; PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE
E CONVIDO O PRIMEIRO-SECRETÁRIO PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS; MATÉRIA
ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA FICAM
DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA PARECER NO PRAZO
REGIMENTAL 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024,
MENSAGEM N° 064/2024 ALTERA OS ANEXOS II E III E CRIA O ANEXO VIII DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 031/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O
PLANO DE CAR-GOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2024, MENSAGEM N° 074/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO
ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O
ANO DE 2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2024,
MENSAGEM N° 076/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE
QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 69,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de
2024, MENSAGEM N° 077/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS
ADICIONAIS SUPLEMEN-TARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA
O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2024,
MENSAGEM N° 078/2024 ALTERA O ANEXO III E REVOGA O ANEXO III.1 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 030/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O
PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Autor:
PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E
PAGAMENTO DEDIÁRIAS, FORNECIMENTO E RESSARCIMENTO DEPASSAGENS, USO
DE VEÍCULO LOCADO, OFICIAL OU UTILIZAÇÃO DE MEIO PARTICULAR DE
LOCOMOÇÃO, ADICIONAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E DO REGIME DE
Câmara Municipal de Quilombo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/12/2024
Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com
11/12/2024
Página 1
ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC E
ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA DIRETORA - MD, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - KAUANA VAILON / UNIÃO - Observação: ABERTURA DO
EXPEDIENTE ; 2 - ANGELO CAMPAGNOLO / PL - Observação: LEITURA DAS MATÉRIAS
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO
/ PL ; CLAUDETE RENNER KETTL / PT ; JEVERSON SCIEGA / PT ; KAUANA VAILON /
UNIÃO ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; MARTA MASCHIO / PL ; RENI PANSERA /
PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - KAUANA VAILON / UNIÃO - Observação: ABERTURA
DA ORDEM DO DIA ; 2 - ANGELO CAMPAGNOLO / PL - Observação: LEITURA DAS
MATÉRIAS E PARECERES 
Ocorrências da Sessão: AS SESSÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS CANAIS OFICIAIS DE
COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO
YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU
FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo). 
Considerações Finais: DISPONÍVEL NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA
CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://
www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://
www.facebook.com/CamaraQuilombo). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Quilombo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
KAUANA VAILON /
UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
VANDERCÉLIO
SALLA DARIF / MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: ANGELO
CAMPAGNOLO / PL 
____________________
Segunda￾Secretária: LEILA
DIONE SCHAEFFER
/ MDB 
11/12/2024
Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com
11/12/2024
Página 2
Câmara Municipal de Quilombo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ALDECIR GARBIN /
PT 
_____________________
Claudete Renner
Kettl / PT 
_____________________
JEVERSON SCIEGA /
PT 
_____________________
MARTA MASCHIO /
PL 
_____________________
RENI PANSERA / PT 
11/12/2024
Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com
11/12/2024
Página 3