sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 29/10/2024 -
09:00 ; Encerramento: 29/10/2024 - 09:56 
Mesa Diretora: Presidente: KAUANA VAILON / UNIÃO ; Vice-Presidente: VANDERCÉLIO
SALLA DARIF / MDB ; Primeiro-Secretário: ANGELO CAMPAGNOLO / PL ; Segunda￾Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO / PL ;
JEVERSON SCIEGA / PT ; KAUANA VAILON / UNIÃO ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
; MARTA MASCHIO / PL ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU
POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 2ª DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA; APRECIAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR
MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE
ASSINEM A ATA; PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE
E CONVIDO O PRIMEIRO-SECRETÁRIO PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS; MATÉRIA
ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA FICAM
DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÁS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE
PARECER NO PRAZO REGIMENTAL;
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2024,
MENSAGEM N. 66 DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS
CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
(APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº
12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, A LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 65, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PEDIDO DE LICENÇA nº 8 de 2024, PEDIDO DE
LICENÇA 08/2024 - VEREADOR ALDECIR GARBIN Autor: ALDECIR GARBIN, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 
Oradores do Expediente: 1 - KAUANA VAILON / UNIÃO - Observação: ABERTURA DO
EXPEDIENTE ; 2 - ANGELO CAMPAGNOLO / PL - Observação: LEITURA DAS MATÉRIAS
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO
/ PL ; JEVERSON SCIEGA / PT ; KAUANA VAILON / UNIÃO ; LEILA DIONE SCHAEFFER /
MDB ; MARTA MASCHIO / PL ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF /
MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024,
MENSAGEM N° 052/2024 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2023, DE 09 DE
MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número
de Protocolo: 50, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ;
ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou
; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ;
VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2024,
Câmara Municipal de Quilombo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/10/2024
Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com
30/10/2024
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MENSAGEM N° 057/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 52, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais :
ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ;
KAUANA VAILON - Não Votou ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO -
Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - KAUANA VAILON / UNIÃO - Observação: ABERTURA
DA ORDEM DO DIA ; 2 - ANGELO CAMPAGNOLO / PL - Observação: LEITURA DAS
MATÉRIAS E PARECERES 
Ocorrências da Sessão: AS SESSÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS CANAIS OFICIAIS DE
COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO
YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU
FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo). 
Considerações Finais: DISPONÍVEL NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA
CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://
www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://
www.facebook.com/CamaraQuilombo). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Quilombo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
KAUANA VAILON /
UNIÃO 
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Vice-Presidente: 
VANDERCÉLIO
SALLA DARIF / MDB 
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Primeiro￾Secretário: ANGELO
CAMPAGNOLO / PL 
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Segunda￾Secretária: LEILA
DIONE SCHAEFFER
/ MDB 
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ALDECIR GARBIN /
PT 
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JEVERSON SCIEGA /
PT 
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MARTA MASCHIO /
PL 
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