| materia |
8/2025 |
2025-04-10 |
EMENDA |
EMENDA N. 08/2025. Projeto de Lei Complementar n. 10/2025. Mensagem n. 26/2025. DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA EM RELAÇÃO A ALGUMAS RAÇAS DE CÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-10 |
EMENDA |
EMENDA N. 09/2025. Projeto de Lei Complementar n. 18/2025. Mensagem n. 43/2025. ACRESCENTA OS SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS EMPRESAS DE ENERGIA SOLAR NO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 040/2025
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 046/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.065/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 042/2025
DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECONÔMICO E LOGÍSTICO AOS AGRICUTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 045/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.964/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 049/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR PARCERIA COM O INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E AMBIENTAL – ICESA, NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 050/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2.570/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 047/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.193/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 051/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 048/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2025-04-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-08 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
Considerações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025- mensagem 26/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO N. 02/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO 04/2025 - REVITALIZAÇÃO CAMPO DE AREIA BAIRRO SANTA INÊS |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-04-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-01 |
OFÍCIO |
OFÍCIO N. 115/2025 - RETIRADA MENSAGEM N. 042/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-01 |
OFÍCIO |
OFÍCIO N. 116/2025 - RETIRADA MENSAGEM N. 040/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-01 |
EMENDA |
EMENDA N. 06/2025 - PLC N. 13/2025 - MENSAGEM N. 29/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-01 |
OFÍCIO |
OFÍCIO - GRUPO DE VIZINHOS SANT'ANA |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-01 |
EMENDA |
EMENDA N. 07/2025 - PLC N. 13/2025 - MENSAGEM 29/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-01 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 043/2025
ACRESCENTA OS SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS EMPRESAS DE ENERGIA SOLAR NO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2025 |
2025-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 044/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMEN-TARES ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-04-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSO N. 01/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-25 |
OFÍCIO |
OFÍCIO N. 96/2025 - PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-25 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FIGURA DO PREFEITO, SR. JAKSOM CASTELLI, SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO PARA AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA CORONEL ERNESTO BERTASO, EM FRENTE A AUTO PEÇAS LUMI (-26.721379355379966, -52.72206471987839). |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-25 |
OFÍCIO |
OFICIO N. 105/2025 - PODER EXECUTIVO (ALTERA A MENSAGEM 037/2025) |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-25 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FIGURA DO PREFEITO, SR. JAKSOM CASTELLI, A ADESÃO AO PROGRAMA CATARINENSE DE CASTRAÇÃO “PET LEVADO A SÉRIO” - POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM QUILOMBO-SC. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-25 |
EMENDA |
EMENDA 03/2025. Projeto de Lei Complementar n. 06/2025. Mensagem n. 07/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-25 |
OFÍCIO |
OFÍCIO N. 106/2025 - PODER EXECUTIVO - ALTERA A MENSAGEM N. 27/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-25 |
EMENDA |
EMENDA 04/2025. Projeto de Lei Complementar n. 11/2025. Mensagem n. 27/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-25 |
EMENDA |
EMENDA 05/2025 - PLC N. 13/2025 - MENSAGEM 29/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-25 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 040/2025
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 015/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 033/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 034/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO SEDE, POVOADO CEL. ERNESTO F. BERTASO, VILA GAÚCHA, POVOADO VALE DO OURO E BARRA DO MANDASSÁIA, E A REVOGAÇÃO DE LEIS RELACIONADAS À CRIAÇÃO DE DISTRITOS E LOCALIDADES EMANCIPADAS PELAS LEIS ESTADUAIS N° 8.528/1992, 9535/94 E 8522/92. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 038/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3.065/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 039/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS E CHIMARRÓDROMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 041/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.345/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
26/2025 |
2025-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 042/2025
DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECONÔMICO E LOGÍSTICO AOS AGRICULTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
6 |
2025-03-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-03-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FIGURA DO PREFEITO, SR. JAKSOM CASTELLI, QUE EFETUE A DEVIDA SINALIZAÇÃO DAS CABECEIRAS DE PONTE NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC. ” |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-03-20 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DEQUILOMBO/SC E DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-03-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-03-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N°. 037/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N°. 036/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 032/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. |
1 |
extracted
|