materia nº 5/2025

OFÍCIO Nº 115/2025
Quilombo/SC, 28 de março de 2025.
Excelentíssimo Presidente;
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar que seja retirado o
Projeto de Lei apresentado na Mensagem nº 042/2025, de 20 de março de 2025, que dispõe
sobre o novo programa de incentivo econômico e logístico aos agricultores e pecuaristas,
promovendo o desenvolvimento das propriedades rurais e garantindo que os produtores
cumpram as obrigações fiscais, enviada à esta Casa de Leis em 25 de março de 2025, devido à
uma maior análise ao Conselho Municipal de Administração Pública.
Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos protestos de elevada estima e
distinta consideração.
JAKSOM NATAÁh CASTELL
Prefeito Municipá
Câmara Municipal de Vereadores
Quilombo - SC
NÚMERO DO PROTOCOLO: 2) 9/94.
DATA: uesticy
HORA: o
E DAM data a /8
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
NEREU CÂNDIDO MARTINHAGO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
QUILOMBO -— SC
FONE: (49) 3346-3242
' Rua Duque de Caxias, 165 - Quilombo - SC
- CNPJ: 83.021.865/0001-61 - www.quilombo.sc.gov.br