sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 20/03/2025 -
19:00 ; Encerramento: 20/03/2025 - 20:09 
Mesa Diretora: Presidente: NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; Vice-Presidente:
ADRIANO BOARETTO / MDB ; Primeira-Secretária: EDIANE DAIANE RAMOS / PP ;
Segundo-Secretário: FABIO OZECOSKI / PL 
Lista de Presença na Sessão: ADRIANO BOARETTO / MDB ; ALDECIR GARBIN / PT ;
ANDERSON WELTER / PP ; EDIANE DAIANE RAMOS / PP ; FABIO OZECOSKI / PL ;
KAUANA VAILON / UNIÃO ; LEONEL SOUZA / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO /
UNIÃO ; RENI PANSERA / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU
POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 5ª DO MÊS DE MARÇO DE 2025, DA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA; APRECIAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR
MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE
ASSINEM A ATA; PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE
E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS; MATÉRIA
ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA FICAM
DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ESTUDO E PARECER.
BREVES COMUNICAÇÕES: ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO
HEVENDO MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A
PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2025,
MENSAGEM N°. 037/2025 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES
ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 15 de 2025, MENSAGEM N°. 036/2025 DISPÕE SOBRE A
REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS
DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS
TUTELARES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 16 de 2025, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DEQUILOMBO/SC E DOS
AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA DIRETORA - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025, MENSAGEM N° 032/2025 DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. Autor: PREFEITO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 1
de 2025, “SUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FIGURA DO PREFEITO,
SR. JAKSOM CASTELLI, QUE EFETUE A DEVIDA SINALIZAÇÃO DAS CABECEIRAS DE
PONTE NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC. ” Autor: BANCADA PT, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais :
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ADRIANO JOÃO BOARETTO - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; ANDERSON WELTER - Sim
; EDIANE DAIANE RAMOS - Sim ; FABIO JUNIOR OZECOSKI - Sim ; KAUANA VAILON -
Sim ; LEONEL AFONSO DE SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
; RENI PANSERA - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO - Observação:
ABERTURA DO EXPEDIENTE ; 2 - EDIANE DAIANE RAMOS / PP - Observação: LEITURA
DAS MATÉRIAS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADRIANO BOARETTO / MDB ; ALDECIR GARBIN
/ PT ; ANDERSON WELTER / PP ; EDIANE DAIANE RAMOS / PP ; FABIO OZECOSKI / PL ;
KAUANA VAILON / UNIÃO ; LEONEL SOUZA / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO /
UNIÃO ; RENI PANSERA / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025,
MENSAGEM N. 07/2025 - DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS
CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
(APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI N° 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI N°
12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, A LEI N° 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : ADRIANO BOARETTO - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; ANDERSON WELTER
- Sim ; EDIANE DAIANE RAMOS - Sim ; FABIO OZECOSKI - Sim ; KAUANA VAILON - Sim
; LEONEL SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou ; RENI PANSERA
- Sim ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2025, MENSAGEM N°
027/2025 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 19, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADRIANO
BOARETTO - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ; EDIANE
DAIANE RAMOS - Sim ; FABIO OZECOSKI - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEONEL
SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou ; RENI PANSERA - Sim ; 3 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025, MENSAGEM N° 029/2025
DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 21, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ADRIANO BOARETTO - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim
; ANDERSON WELTER - Sim ; EDIANE DAIANE RAMOS - Sim ; FABIO OZECOSKI - Sim ;
KAUANA VAILON - Sim ; LEONEL SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não
Votou ; RENI PANSERA - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025,
MENSAGEM N° 035/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUI-LOMBO PARA O ANO DE
2025. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 22, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ADRIANO BOARETTO - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; ANDERSON
WELTER - Sim ; EDIANE DAIANE RAMOS - Sim ; FABIO OZECOSKI - Sim ; KAUANA
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VAILON - Sim ; LEONEL SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou ;
RENI PANSERA - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO -
Observação: ABERTURA DA ORDEM DO DIA ; 2 - EDIANE DAIANE RAMOS / PP -
Observação: LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES 
Ocorrências da Sessão: AS SESSÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS CANAIS OFICIAIS DE
COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO
YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU
FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo). 
Considerações Finais: DISPONÍVEL NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA
CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://
www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://
www.facebook.com/CamaraQuilombo). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: NEREU
CANDIDO
MARTINHAGO /
UNIÃO 
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Vice-Presidente: 
ADRIANO JOÃO
BOARETTO / MDB 
____________________
Primeira￾Secretária: EDIANE
DAIANE RAMOS / PP 
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Segundo￾Secretário: FABIO
JUNIOR OZECOSKI /
PL 
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ALDECIR GARBIN /
PT 
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ANDERSON WELTER
/ PP 
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