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2024-04-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2024 |
2024-04-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Mensagem - 034/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO, PRÊMIO ASSIDUIDADE E PARCELA INDENIZATÓRIA AOS POLICIAIS INTEGRANTES DO CORPO TEMPORÁRIO DE INATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATADOS PELO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E O ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-04-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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28/2024 |
2024-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM Nº 032/2024*
RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA. |
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2024-04-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2024-04-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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27/2024 |
2024-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VALORES ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE COMPROVARAM OS DANOS SOFRIDOS EM DECORRÊNCIA DA ENCHENTE DE 02 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-03-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2024-03-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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26/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM Nº 030/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2024 |
2024-03-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE QUILOMBO/SC, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 186/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-03-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2/2024 |
2024-03-19 |
RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS |
RELATÓRIO FEVEREIRO DE 2024 |
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2024-03-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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24/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM Nº 025/2024*
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CLUBES DE TIRO ESPORTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM Nº 029/2024*
DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO. |
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2024-03-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2024 |
2024-03-06 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
*MENSAGEM Nº 022/2024*
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REVOGANDO O INCISO XLI DO ARTIGO 65, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2024 |
2024-03-06 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor RODRIGO PACHECO- Presidente da Mesa Diretora do Congresso Nacional e ao Excelentíssimo Senhor ARTHUR LIRA - Presidente da Câmara dos Deputados |
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21/2024 |
2024-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM Nº 024/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. |
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22/2024 |
2024-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM Nº 027/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. |
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23/2024 |
2024-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM Nº 028/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. |
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1/2024 |
2024-02-29 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
INSTITUI NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO O EVENTO "TODOS POR ELAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5 |
2024-02-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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6 |
2024-02-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2/2024 |
2024-02-26 |
PEDIDO DE LICENÇA |
PEDIDO DE LICENÇA 02/2024 - VEREADOR ANGELO CAMPAGNOLO |
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1/2024 |
2024-02-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO PREFEITO DE QUILOMBO – ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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2024-02-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2024-02-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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2024-02-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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19/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM Nº 023/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. |
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20/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM Nº 021/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. |
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1/2024 |
2024-02-09 |
PEDIDO DE LICENÇA |
PEDIDO DE LICENÇA A PARTIR DE 12/02/2024 POR 30 DIAS, SEM REMUNERAÇÃO. |
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1/2024 |
2024-02-09 |
RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS |
RELATÓRIO DE SALDO-DESPESAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 |
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2024-02-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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1/2024 |
2024-02-07 |
MENSAGEM LEGISLATIVA |
*MENSAGEM Nº 001/2024*
ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA 2024 |
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1/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM Nº 002/2024*
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2663/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM Nº 006/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2024. |
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3/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM Nº 007/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024 |
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4/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM Nº 020/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM Nº 008/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. |
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6/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM Nº 012/2024*
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM Nº 016/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. |
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8/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM Nº 009/2024*
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE CONTAS, RESSARCIR O VALOR DA PASSAGEM PARA A SURDOATLETA VANEZA WONS, MEMBRA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL, PODER COMPETIR NO 20º WINTER DEAFLYMPICS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM Nº 013/2024*
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E MEIO AMBIENTE - CIDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM Nº 017/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. |
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11/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM Nº 018/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. |
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12/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM Nº 003/2024*
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO A RECEBER IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM Nº 010/2024*
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, O GINÁSIO DE ESPORTES/CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA LINHA ZAMIGNAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
*MENSAGEM Nº 015/2024*
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A ESTRADA MUNICIPAL DE QUILOMBO 103 E ESTRADA MUNICIPAL DE QUILOMBO 202, NOMEANDO-AS COMO RODOVIA MUNICIPAL PREFEITO ANTONIO ROSSETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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