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materia nº 8/2024

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-02-07
Ementa*MENSAGEM Nº 009/2024* DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE CONTAS, RESSARCIR O VALOR DA PASSAGEM PARA A SURDOATLETA VANEZA WONS, MEMBRA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL, PODER COMPETIR NO 20º WINTER DEAFLYMPICS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id879

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-22 Á secretaria legislativa para providências cabíveis — —
2024-02-22 Proposição aprovada S —
2024-02-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia S —
2024-02-20 Proposição aprovada em 1º turno — —
2024-02-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia P —
2024-02-15 Matéria lida em Plenário — —
2024-02-07 Entrada da Matéria — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-22T09:20:51.449783-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 8 0 0
2024-02-20T09:28:30.858190-03:00 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA 7 1 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 9

os TA
“duilomb.r
Terro dos pera se viver, água boa para se beiser!
Quilombo/SC, 25 de janeiro de 2024.
EXCELENTÍSSIMA SENHORA
KAUANA VAILON
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
QUILOMBO - SC
MENSAGEM Nº 009/2024
SENHORA PRESIDENTE
SENHORA VEREADORA E SENHORES VEREADORES
Sirvo-me do presente para solicitar a essa egrégia Câmara de Vereadores a aprovação
deste Projeto de Lei, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO
DE QUILOMBO, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE CONTAS, RESSARCIR O
VALOR DA PASSAGEM PARA A SURDOATLETA VANEZA WONS, MEMBRA
DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL, PODER COMPETIR NO 20º
WINTER DEAFLYMPICS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Os entes públicos têm, dentro de seus limites, o dever de promover o esporte nas
mais distintas áreas. Grande parcela dos municípios tem em sua Lei Orgânica o dever de
fomentar a prática esportiva, seja ela formal ou informal. Não é diferente em relação à
Lei Orgânica do Município de Quilombo que prevê em seu artigo 9º, inciso IX e artigo
154.
Este subescritor recebeu um pedido informal da surdoatleta quilombense, Vaneza
Wons, membra da Seleção Brasileira de Futsal, para que o município custeasse a
passagem aérea, a fim de que ela pudesse participar na competição da 20º Winter
Deaflympics, em Erzurum — Turquia.
Por sua vez, a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos fez, no dia 25 de
janeiro de 2024, um pedido formal para que o Município de Quilombo pudesse patrocinar
a passagem aérea da surdoatleta quilombense, porquanto a mencionada Confederação,
atualmente, não conta mais com patrocínio ou ajuda governamental, impossibilitando a
participação das delegações no eye
FONE: (49) 3346-3242
Rua Duque de Caxias, 165 - Quilombo - SC
CNPJ: 83.021.865/0001-61 - www.quilombo.sc.gov.br
Terro bos pars se viver, água boa para se beber!
Ainda, a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos mencionou no Ofício
CBDS nº 08/2024 que o pedido de custeio para a surdoatleta quilombense é para viabilizar
a representação do Brasil nesse importante evento internacional.
Assim, a fim de viabilizar a participação da surdoatleta quilombense como
membra da Seleção Brasileira de Futsal no evento internacional, encaminha-se o presente
projeto de lei, demonstrando assim mais um incentivo para o esporte.
Sabe-se da preocupação desta casa de Leis na valorização e fomento ao esporte,
por essa razão solicita-se a apreciação e a aprovação do presente Projeto de Lei em regime
de urgência, conforme estabelece o artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Quilombo.
Atenciosamente,
FONE: (49) 3346-3242
Rua Duque de Caxias, 165 - Quilombo - SC
CNPJ: 83.021.865/0001-61 - www.quilombo.sc.gov.br
Terra boa pera e viver. água boa para se betoer!
PROJETO DE LEI Nº..../2024 - DE... DE................ DE 2024.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO,
MEDIANTE PRESTAÇÃO DE CONTAS,
RESSARCIR O VALOR DA PASSAGEM
PARA A SURDOATLETA VANEZA
WONS, MEMBRA DA SELEÇÃO
BRASILEIRA DE FUTSAL, PODER
COMPETIR | NO 20º WINTER
DEAFLYMPICS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes do Município de Quilombo, que a
Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a ressarcir à
surdoatleta Vaneza Wons o valor equivalente à passagem aérea no limite de até R$
6.961,59 (seis mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos).
Parágrafo único — A beneficiada deverá apresentar, quando da conclusão do
evento, prestação de contas junto à Administração, comprovando pormenorizadamente o
direito ao ressarcimento.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta do orçamento
vigente.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Executivo Municipal, em ..... de e. de 2024.
SILVANO DE PARIZ
Prefeito Municipal
FONE: (49) 3346-3242
Rua Duque de Caxias, 165 - Quilombo - SC
CNPJ: 83.021.865/0001-61 - www.quilombo.sc.gov.br
o AM ci!
onal Committeo of Sports for tho DeafCSO.
n Deaf Sports Organizatior(PANAMDES)
damericana Deportiva de £ 5
ante do Conselho Nacional de Esg
Fundada em 17 de novembro de 1984 | CNPJ nº 28 636 504/0001-11 | cbdsGebds org br | www cbds.org br
Endereço Sede: Rua Tenente Brito de Melo, 433, sala 403. Barro Preto, 30 180-070, Beio Horizonte/MG
Transparôncia + Gestão + Resultado
Coniedora
Belo Horizonte, 29/11/2023
CARTA DE CONVOCAÇÃO
ANEZA WONS
1518-A
34919
FDSP/PR
CASCAVELYPR
Parabéns, você está convocado(a) como SURDOATLETA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL FEMININO,
representando a CBDS - Confederação Brasileira de Desportos dos Surdos, para participar no 20th WINTER
DEAFLYMPICS, que será realizado no período de 02/03/2024 a 12/03/2024, na cidade de ERZURUM» TURQUIA
sob a promoção do ICSD - Comitê internacional de Desportos de Surdos (international Committes of Sports
for the Deaf).
A oportunidade de representar o Brasil neste grande evento internacional é motivo de maior orgulho para todos
nossos surdoatletas e comissão técnica, bem como para todos que acreditam e apoiam sua participação.
Nossas sinceras congratulações,
abdica no de Drop Wade ss RUY 44 X
Diana de S. Kyosen Igor Valério Rodrigues Ana Lúcia Cláudio D. Lázaro
Presidente Diretor de Esportes Coordenadora Eventos
Intemacionais
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE SURDOS
fonal Committes of Sports for the DoaklCSD)
af Sports Organization PANAMDES)
18 Deportiva de Sordos/CONSUDES).
gr selho Nacional de EsportetCNE)
Fundada em 17 de novembro de 1984 | CNPJ nº 28 636 504/0001-11 | obdsGebas org br | www cbds.org br
Endereço Sede Rua Tenente Brito de Melo. 433. sala 403. Barro Preto, 30.180-070. Belo Horizonte/MG
Transparôncia + Gestão + Resultado
ANEXO 1 - DETALHAMENTO DA VIAGEM
CUSTOS DO PACOTE
>» Hospedagem e Alimentação - Valor GRATUITO
> Taxa de Inscrição ICSD — Valor 60 USD
> Taxa de OC — Turquia — Valor ( a Definir)
“Estamos sujeitos á alterações cambiais da moedia, taxas bancárias e outros custos administrativos que
podem modificar os valores
PASSAGEM
Prezado(a) Surdoatieta,
Informamos que a CBDS- Confederação Brasileira de Desportos dos Surdos, não irá emitir as passagens de
todos os surdoatletas, sendo assim cada atleta é responsável pela compra de sua passagem da Seleção Brasileira de
Futsal convocados na 20th WINTER DEAFLYMPICS, que será realizado no período de 02/03/2024 a 12/03/2024, na
cidade de ERZURUM- TURQUIA sob a promoção do ICSD - Comitê Internacional de Desportos de Surdos (International
Committee of Sports for the Deaf).
Bilhete Eletrônico - Eticket
E-mail: cascavel clubeturismo.com,br
Telefone: 55 45 999405741 | 55 45 30996402
Clube «1»
LATAM
Turismo &/* 2
» AIRLINES
Informações do Bilhete
Número da bilhete Localizador da Reserva Passageiro Emissão
CLUBE TURISMO CASCAVEL
957 3542162663 [64 2KIGAR 15/12/2023 por Valter da Luz Barcelos Filho
ADT - WONS/VANEZA
Voos
Cia Origem / Destino Voo Esc, CI, Info Loc Cia
Família: INDAI
GRU-SAO PAULO | FCO-ROMA Aeroporto Ea pn Mo
2 LATAM Setaperta Internacional de re ss e LAB120 o» q RR - E | 23 KG POR PEÇA SEAIIG
vião:
27 FEV 18:00) Terminal: 3 28 FEV 09:46) Terminal: 3
Er Base Tar QEEKMUOE
FCO - ROMA Aeroparta Fito. FM
Ri aaja IST - ISTAMBUL Istambut E a
rumeçã de Roma International Airport Teias o q Sagem: 40 RGZYQQ
Amo: Leonardo da Vinci 28 FEV 45:55 Avião: 333
28 FEV 41:20 / Terminal: 3 Ber RPEANÃE
Família: KM
IST - ISTAMBUL Istambul ;
rum Internatianas Airport ERZ- rr tez à q Bigigaa 40h RG2Y00
28 FEV 18:10 . Avião: 32
Base Tar: QEEKMUDE
Familia: KM
ssasosay — ERZ- ERZURUN Budrum a Sins mm tezos o y SBomoem: aún RG2v00
14 MAR 14:50 14 MAR 14:05 Avião: 32
Base Tar: OEEKMUOE
Familia: KM
IST - ISTAMBUL Istambul FRA = FRANKFURT Frankfut Bagagem: 4(D
belo! International Airport International Airport TK1593 0 V - E RGZYQQ
14 MAR 15:30 14 MAR 16:45 / Terminal: 4 Avião: 333
Base Tar: OEEKMUDE
Família: STANDARD
GRU - SAO PAULO
FRA- FRANKFURT Franktut , at)
PLaTAM — IntemationalAiport Aeroporto Intarmacional de Las o o Besmmem: ql DikoPoRPEça crpro
14 MAR 20:50 / Terminal: 1 45 AR 05:00 / Terminal: 2 AUNO!
E BaseTar: OEEKMUDE
Tarifamento
Tarifa Original Câmbio Tarifa Tx Emb. Taxa DU TEB Agência TEB SkyTeam Total
USD 1.041,00 4,8912090 R$ 5.091,73 R$ 1.366,70 R$ 356,42 - R$ 146,74 R$ 6.961,59
Pagamento
TEB TEB
Forma Tarifa TxEmb. Taxa DU Agência SkyTeam Total Detalhes
Bandeira CA
** Faturada + R$ º º o º O Rca TT Tue
Cartão** 2.961,59 2.961,58 Autorização 144048
Parcelas 04
** Faturada + R$ R$ R$ . . R$
Cartão” 2.130,14 1.365,70 355,42 3.853,28
TEB Agência $0001433275
Faturado - - - — R$146,74 R$146,74
s Confirmado
Informações
Os voos são válidos apenas para utilização nas datas e horários reservados e emitidos. Em caso de ALTERAÇÃO VOLUNTÁRIA estão sujeitos às
condições impostas pela companhia aérea e pela regra tarifária. O transporte aéreo aqui contratado está sujeito às condições gerais de transporte
aprovadas pelo Comando da Aeronáutica e às demais legislações aplicáveis. Algumas tarifas não permitem alterações e/ou reembolso após a compra.
Caso julgue necessário ter esta informação, consulte seu agente de viagem. O não comparecimento para o embarque (no-show) em qualquer voo
cancela os voos subsequentes, Em alguns casos, perde-se o bilhete, impossibilitando alteração e/ou reembolso.
Informações para Embarque
Apresente-se em nosso checkin com 2 horas de antecedência em voos nacionais e com 3 horas de antecedência em voos internacionais.
Levar documento original: Carteira de Identidade para vôos nacionais.
Levar documento original: Passaporte e os vistos necessários para entrada no pais de destino para voos internacionais.
Informações sobre validade de PASSAPORTE, VACINAS e VISTOS que possam ser necessários para sua viagem devem ser consultados com as
respectivas embaixadas ou despachantes de vistos. Verifique essa necessidade para todos os países envolvidos na viagem, mesmo aquelas onde há
apenas uma escala. Lembre-se que alguns países exigem que o passaporte tenha uma validade mínima de 6 meses para embarcar,
Clube Turismo Cascavel
Ci b | Agência de Viagens Cascavel Ltda - CNPJ: 31.386.632/0001-89
une = Rua Pio XII, 3314 Sala 01 - Centro
&if | Cascavel- PR-CEP: 85801-210
Telefone: (45) 3099-6402
Website: www.clubeturismo.com.br/cascavel - E-mail: cascavel(Dclubeturismo.com.br
Turismo
RECIBO - VENDA 2943 - 15/12/2023
Rua Primo Alberto Bodanese 835 Casa
Centro Cidade: Quilombo UF: SC CEP: 89850-000
Bairro:
CPF/CNPJ: |076.104.519-83 IE/RG: 5365079 Telefones: (45) 99960-7173
A Agência de Viagens Cascavel Ltda, declara que os serviços turísticos relacionados neste documento, adquiridos e quitados conforme formas de
pagamento abaixo, pelo Sr.(a) Vaneza Wons totalizam a importância de R$ 1 3.923,18 (TREZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E
DEZOITO CENTAVOS) que, considerada a posse transitória de tais valores e Fetenção de valor pelos serviços de intermediação, serão devidamente
repassados por esta agência de viagens a cada um dos fornecedores contratados.
Cia Aérea Localizador
Passagem Aérea
Latam Airlines 2KJ8AP
Cia Classe Trecho
LA |8120 /Q Guarulhos International Airport - São Paulo, Brazil ter 27/02/2024 18:00
Leonardo Da Vinci International Airport - Fiumicino (near Rome), Italy qua 28/02/2024 09:10
TK |1862 |V Leonardo Da Vinci International Airport - Fiumicino (near Rome), Italy qua 28/02/2024 11:20
Atatirk International Airport - Istanbul, Turkey qua 28/02/2024 15:55
TK
706 |V |Ataturk International Airport - Istanbul, Turkey
Erzurum Airport - Erzurum, Turkey
Erzurum Airport - Erzurum, Turkey
Atatúrk International Airport - Istanbul, Turkey
[Ataturk International Airport - Istanbul, Turkey
Frankfurt International Airport - Frankfurt, Germany
Frankfurt International Airport - Frankfurt, Germany
Guarulhos International Airport - São Paulo, Brazil
Nº Bilhete
Laelen Cassia Machado Brizola 9573542182661/62
9573542182663/64
qua 28/02/2024 18:10
qua 28/02/2024 20:05
qui 14/03/2024 11:50
qui 14/03/2024 14:05
qui 14/03/2024 15:30
qui 14/03/2024 16:45
qui 14/03/2024 20:50
sex 15/03/2024 05:00
Taxas Total
R$ 1.869,86 R$ 6.961,59
R$ 5.091,73
R$ 1.869,86 R$ 6.961,59
Valor Abatimentos Taxas Total
R$ 10.183,46 R$ 0,00 R$3.739,72] R$ 13.923,18
TK |2705 |V
TK [1593 |V
LA |8071 |O
Centro de custo Valor
R$ 5.091,73
Pagamento para a Agência Vencimento Valor Total
15/12/2023 R$ 8.000,00
Pagamento para o Fomecedor Valor Total
SkyTeam Consolidadora: Cartão de Crédito MasterCard final 8422 em 4 parcelas R$ 5.923,18
Produtos: R$ 10.183,46
Abatimentos: R$ 0,00
Taxas: R$3.739,72
Total: R$13.923,18
Cascavel, 24 de janeiro, 2024 - 15:01
Maristela Kowalski Barcelos / Agência de Viagens Cascavel Ltda Vaneza Wons
Página 1 de 1
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE SURDOS
Filiada ao international Committee of Sports for the Deaf (ICsD)
Panamerican Deaf Sports Organization (PANAMDES)
Confederacion Sudamericana Deportiva de Sordos (CONSUDES).
» ) Integrante do Conselho Nacional de Esporte.
B
cum Fundada em 17 de novembro de 1984 | CNPJ nº 28.636.504/0001-11 | cbdstecbds.org.br | www.cbds.org.br
Compete é Vencer Endereço Sede: Rua Tenente Brito de Melo, 433, sala 403. Barro Preto, 30.180-070, Belo Horizonte/MG
Transparência + Gestão + Resultado
Ofício CBDS nº 08/2024
Belo Horizonte, 25 de Janeiro de 2024.
Ilmo Sr. Silvano de Pariz
Prefeito Municipal de Quilombo - SC
Assunto: Apoio para surdoatleta
Prezado,
Com os cumprimentos esportivos da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos — CBDS,
entidade máxima do desporto surdo no Brasil. Filiada a International Commitee of Sports for the Deaf
(ICSD), ao PanAmerican Deaf Sports Organization (PANAMDES) e a Confederación Sudamericana
Deportiva de Sordos (CONSUDES). Nosso trabalho é em prol dos surdoatletas brasileiros e está sendo
realizado com todo o nosso empenho, dedicação, responsabilidade, e principalmente, experiência,
organização e transparência no planejamento e ações.
Dirijo-me respeitosamente a Vossa Excelência para solicitar o seu apoio financeiro para o
surdoatleta VANEZA WONS, matrícula 1518-A, CPF: 076.104.519-83, membra da Seleção Brasileira
Futsal com o intuito de arcar com as despesas de passagens aéreas para que possa participar do 20º
Winter Deaflympics a ser realizado na cidade de Erzurum — Turquia no período de 02 a 12 de março de
2024, que contará com a participação de mais de 30 países, e estarão representando a Seleção
Brasileira da CBDS.
Infelizmente, hoje, a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos - CBDS - não têm nenhum
patrocínio ou ajuda governamental para arcar com as despesas de todas as delegações que irão
participar do evento acima mencionado. Desta forma, contamos com a ajuda de Vossa Excelência para
que possamos representar o nosso País neste evento tão importante para nossos Surdoatletas.
Certos de contar com o apoio de V.Sa. agradecemos pela atenção e aguardamos retorno formal
da solicitação.
À Y
VA Aaxeviva de Date Kage N
Presidente CBDS
Membro do Conselho Nacional do Esporte - Ministério do Esporte
Membro da Comissão Mulheres no Esporte e Comitê Internacional de Esportes para Surdos
Filiada ao International Committee of Sports for the Deaf (ICSD), ao Pan American Deaf Sports Organization (PANAMDES) e a Confederación
Sudamericana Deportiva de Sordos (CONSUDES). Integrante do Conselho Nacional de Esporte.

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