sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 09/02/2024 -
09:00 ; Encerramento: 09/02/2024 - 09:46 
Mesa Diretora: Presidente: KAUANA VAILON / PP ; Vice-Presidente: VANDERCÉLIO
SALLA DARIF / MDB ; Primeiro-Secretário: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; Segunda￾Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO /
UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; KAUANA VAILON / PP ; LEILA DIONE SCHAEFFER /
MDB ; MARTA MASCHIO / UNIÃO ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI
PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU
POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 1ª DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA MATÉRIA ENCAMINHADA
AS COMISSÕES: AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA PRESENTE DATA, FICAM
AUTOMATICAMENTE ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES, RESPEITADA A
PERTINÊNCIA TEMÁTICA DAS MATÉRIAS E AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS. BREVES
COMUNICAÇÕES: CONVIDO O PRIMEIRO-SECRETÁRIO PARA REALIZAR A LEITURA
DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.
Matérias do Expediente: 1 - MENSAGEM LEGISLATIVA nº 1 de 2024, *MENSAGEM
Nº 001/2024* ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA 2024 Autor: PREFEITO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 1 de 2024, *MENSAGEM Nº 002/2024* DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO
DA LEI MUNICIPAL 2663/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 2, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2024,
*MENSAGEM Nº 006/2024* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE
2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2024, *MENSAGEM Nº
007/2024* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024 Autor: PREFEITO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2024, *MENSAGEM Nº 020/2024* DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2024, *MENSAGEM Nº 008/2024* DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 6 de 2024, *MENSAGEM Nº 012/2024* DISPÕE SOBRE A
CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS
PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE
PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E
VEGETAL NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2024, *MENSAGEM Nº 016/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
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ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2024, *MENSAGEM Nº 009/2024* DISPÕE
SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, MEDIANTE PRESTAÇÃO
DE CONTAS, RESSARCIR O VALOR DA PASSAGEM PARA A SURDOATLETA VANEZA
WONS, MEMBRA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL, PODER COMPETIR NO 20º
WINTER DEAFLYMPICS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024, *MENSAGEM Nº 013/2024* DISPÕE SOBRE A
RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO
PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL E MEIO AMBIENTE - CIDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO
- PREFEITO, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2024, *MENSAGEM Nº 017/2024* DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2024, *MENSAGEM Nº 018/2024* DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 12 de 2024, *MENSAGEM Nº 003/2024* AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO A RECEBER IMÓVEL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2024,
*MENSAGEM Nº 010/2024* DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, O
GINÁSIO DE ESPORTES/CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA LINHA ZAMIGNAN,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 14,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14
de 2024, *MENSAGEM Nº 015/2024* DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO, A ESTRADA MUNICIPAL DE QUILOMBO 103 E ESTRADA MUNICIPAL DE
QUILOMBO 202, NOMEANDO-AS COMO RODOVIA MUNICIPAL PREFEITO ANTONIO
ROSSETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 15 de 2024, *MENSAGEM Nº 005/2024* DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2024, *MENSAGEM Nº 011/2024* DISPÕE
SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, AUDITÓRIO ODILON LUIZ WEIRICH,
LOCALIZADO ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2024,
*MENSAGEM Nº 014/2024* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE
2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2024, *MENSAGEM Nº
019/2024* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 -
PEDIDO DE LICENÇA nº 1 de 2024, PEDIDO DE LICENÇA A PARTIR DE 12/02/2024
POR 30 DIAS, SEM REMUNERAÇÃO. Autor: VANDERCÉLIO SALLA DARIF, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 21 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS nº 1 de 2024,
RELATÓRIO DE SALDO-DESPESAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC
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REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - KAUANA VAILON / PP - Observação: ABERTURA DO
EXPEDIENTE ; 2 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: LEITURA DAS
MATÉRIAS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO
/ UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; KAUANA VAILON / PP ; LEILA DIONE SCHAEFFER /
MDB ; MARTA MASCHIO / UNIÃO ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI
PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 
Ocorrências da Sessão: A SESSÃO PODE SER ASSISTIDA EM TEMPO REAL, OU
POSTERIORMENTE, NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE
VEREADORES DE QUILOMBO: https://www.youtube.com/watch?v=ADraKoDIpkY 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
KAUANA VAILON /
PP 
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Vice-Presidente: 
VANDERCÉLIO
SALLA DARIF / MDB 
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Primeiro￾Secretário: ANGELO
CAMPAGNOLO /
UNIÃO 
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Segunda￾Secretária: LEILA
DIONE SCHAEFFER
/ MDB 
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ALDECIR GARBIN /
PT 
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JEVERSON SCIEGA /
PT 
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