| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-02-22 |
| native_id | 164 |
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Ata Eletrônica da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 22/02/2024 - 09:00 ; Encerramento: 09:34 Mesa Diretora: Presidente: KAUANA VAILON / PP ; Primeiro-Secretário: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; Segunda-Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB Lista de Presença na Sessão: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; KAUANA VAILON / PP ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; MARTA MASCHIO / UNIÃO ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; NOELI CALDERAN / MDB ; RENI PANSERA / PT Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 3ª DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA; APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO O PRIMEIRO-SECRETÁRIO PARA REALIZAR A LEITURA DAS MATÉRIAS. BREVES COMUNICAÇÕES: NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS, PASSAREMOS À ORDEM DO DIA E CONVIDO O PRIMEIRO-SECRETÁRIO PARA A LEITURA DOS PARECERES. Oradores do Expediente: 1 - KAUANA VAILON / PP - Observação: ABERTURA DO EXPEDIENTE ; 2 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: LEITURA DAS MATÉRIAS Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; KAUANA VAILON / PP ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; MARTA MASCHIO / UNIÃO ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; NOELI CALDERAN / MDB ; RENI PANSERA / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2024, *MENSAGEM Nº 006/2024* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 3, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; NOELI CALDERAN - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2024, *MENSAGEM Nº 007/2024* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024 Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 4, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; NOELI CALDERAN - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2024, *MENSAGEM Nº 020/2024* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO - Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/03/2024 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 14/03/2024 Página 1 PREFEITO, Número de Protocolo: 5, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; NOELI CALDERAN - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2024, *MENSAGEM Nº 008/2024* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 6, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; NOELI CALDERAN - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2024, *MENSAGEM Nº 016/2024* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 8, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; NOELI CALDERAN - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2024, *MENSAGEM Nº 009/2024* DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE CONTAS, RESSARCIR O VALOR DA PASSAGEM PARA A SURDOATLETA VANEZA WONS, MEMBRA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL, PODER COMPETIR NO 20º WINTER DEAFLYMPICS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 9, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; NOELI CALDERAN - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2024, *MENSAGEM Nº 017/2024* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 11, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; NOELI CALDERAN - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2024, *MENSAGEM Nº 018/2024* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 12, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; NOELI CALDERAN - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2024, *MENSAGEM Nº 005/2024* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 16, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/03/2024 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 14/03/2024 Página 2 NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; NOELI CALDERAN - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2024, *MENSAGEM Nº 014/2024* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 18, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; NOELI CALDERAN - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2024, *MENSAGEM Nº 019/2024* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 19, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; NOELI CALDERAN - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - KAUANA VAILON / PP - Observação: ABERTURA DA ORDEM DO DIA ; 2 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES Considerações Finais: GRANDE EXPEDIENTE: 1º VEREADOR RENI PANSERA: PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA REVISTO O ÍNDICE DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO; 2º VEREADORA NOELI CALDERAN: COMENTÁRIO DE PARABENIZAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE QUILOMBO, SR. RICARDO FORNAZIERI, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DE QUILOMBO/SC Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: KAUANA VAILON / PP ____________________ PrimeiroSecretário: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO 14/03/2024 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 14/03/2024 Página 3 Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ SegundaSecretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB _____________________ ALDECIR GARBIN / PT _____________________ JEVERSON SCIEGA / PT _____________________ MARTA MASCHIO / UNIÃO _____________________ NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO _____________________ NOELI FÁTIMA CALDERAN / MDB _____________________ RENI PANSERA / PT 14/03/2024 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 14/03/2024 Página 4