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Quilombo (SC)

IBGE code4214201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quilombo.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1198 / 14 / 277
Documents (with text) 1330 (1068)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 2 2021 · Matéria: 399 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 194 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 235 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 102 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 222 2025 · Sessão: 63 2026 · Matéria: 46 2026 · Sessão: 19 2001 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1489)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2023 2023-11-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA *MENSAGEM N° 073/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. 1 extracted
materia 71/2023 2023-11-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA *MENSAGEM N° 072/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. 1 extracted
sessao 4 2023-11-23 SESSÃO ORDINÁRIA 1 extracted
materia 69/2023 2023-11-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA *MENSAGEM N° 071/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. 1 pending_ocr
materia 13/2023 2023-11-20 MOÇÃO A presente proposição visa reconhecer a atleta de futsal da seleção brasileira de surdos, VANEZA WONS, no 5º Campeonato Mundial de Futsal de Surdos 2023. 1 extracted
sessao 3 2023-11-20 SESSÃO ORDINÁRIA 1 extracted
materia 66/2023 2023-11-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA *MENSAGEM Nº 078/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. 1 extracted
materia 67/2023 2023-11-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a semana municipal de prevenção e diagnóstico do câncer infantil a ser realizada entre os dias 23 e 29 de novembro 1 extracted
materia 68/2023 2023-11-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a Campanha “Coração de Mulher”, no âmbito do município de Quilombo. 1 extracted
materia 6/2023 2023-11-16 INDICAÇÃO Sugere que seja realizado um estudo para a criação de um “Programa de incentivo ao plantio e manejo de ervas medicinais no município de Quilombo” 1 extracted
sessao 2 2023-11-16 SESSÃO ORDINÁRIA 1 extracted
materia 5/2023 2023-11-13 PEDIDO DE LICENÇA Pedido de licença sem vencimentos - 15/11/2023 até 15/12/2023 1 pending_ocr
materia 11/2023 2023-11-13 MOÇÃO Moção de reconhecimento da vida pública e política do Ex-prefeito, vereador e empreendedor Onório Romano Alberti. Pelo LANÇAMENTO DO LIVRO "CEM ANOS DE CORAGEM": A vida pública e política de Onório Romano Alberti, prefeito de Chapecó na década de 1940. 1 extracted
materia 12/2023 2023-11-13 MOÇÃO Aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de QUILOMBO – ESTADO DE SANTA CATARINA, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo 1 extracted
materia 65/2023 2023-11-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA *MENSAGEM N° 069/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. 1 extracted
sessao 1 2023-11-13 SESSÃO ORDINÁRIA 1 extracted
sessao 4 2023-10-23 SESSÃO ORDINÁRIA 1 extracted
sessao 5 2023-10-23 SESSÃO ORDINÁRIA 1 extracted
materia 52/2023 2023-10-17 OFÍCIO AVISOS DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 64/2023 2023-10-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ---MENSAGEM 068/2023--- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. 1 extracted
sessao 3 2023-10-16 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 53/2023 2023-10-13 OFÍCIO OF./DC. N. 96/2023 - CONVÊNIO 2023TR00158 - APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA EXPO QUILOMBO. 1 pending_ocr
materia 62/2023 2023-10-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ---MENSAGEM 67--- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 1 pending_ocr
materia 63/2023 2023-10-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ---MENSAGEM 64--- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 60/2023 2023-10-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ---MENSAGEM 65--- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. 1 extracted
materia 61/2023 2023-10-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ---MENSAGEM 66--- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. 1 extracted
sessao 2 2023-10-09 SESSÃO ORDINÁRIA 1 extracted
materia 44/2023 2023-10-05 OFÍCIO PARABENIZAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - DEPUTADO FABIANO DA LUZ. 1 extracted
materia 45/2023 2023-10-05 OFÍCIO PARABENIZAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - DEPUTADO JOSÉ MILTON. 1 extracted
materia 46/2023 2023-10-05 OFÍCIO PARABENIZAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - DEPUTADO LUNELLI 1 extracted
materia 47/2023 2023-10-05 OFÍCIO PARABENIZAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - DEPUTADO SARGENTO LIMA 1 extracted
materia 48/2023 2023-10-05 OFÍCIO PARABENIZAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - DEPUTADO PADRE BALDISSERA 1 extracted
materia 49/2023 2023-10-05 OFÍCIO PARABENIZAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - DEPUTADO MINOTTO 1 extracted
materia 50/2023 2023-10-05 OFÍCIO PARABENIZAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - DEPUTADO BERLANDA 1 extracted
materia 51/2023 2023-10-05 OFÍCIO PARABENIZAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK 1 extracted
materia 59/2023 2023-10-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO SC A INSTITUIR O PROGRAMA CUIDADOR DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2023-10-02 SESSÃO ORDINÁRIA 1 extracted
materia 3/2023 2023-09-29 INDICAÇÃO Sugere ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie calçamento na Servidão Santa Catarina localizada no Bairro Santa Inês, neste Município. 1 extracted
materia 4/2023 2023-09-29 INDICAÇÃO Recomenda a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Portal do Sol 1 extracted
materia 5/2023 2023-09-29 INDICAÇÃO Sugere ao Poder Executivo melhoramento de sinalização e/ou implantação de lombada/trevo na saída do acesso norte que liga a cidade a SC-157 e a Linha Janeiro. 1 extracted
materia 42/2023 2023-09-28 OFÍCIO REQUERIMENTO ALESC - PARABENIZA PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA - DEPUTADO ALTAIR SILVA. 1 extracted
materia 43/2023 2023-09-28 OFÍCIO REQUERIMENTO ALESC - PARABENIZA PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA - DEPUTADO MAURO DE NADAL. 1 extracted
materia 20/2023 2023-09-25 CONVITE CONVITE DA ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS PARA SHOW GOSPEL 1 extracted
sessao 4 2023-09-25 SESSÃO ORDINÁRIA 1 extracted
sessao 5 2023-09-25 SESSÃO ORDINÁRIA 1 extracted
materia 56/2023 2023-09-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ---MENSAGEM 61--- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. 1 extracted
materia 57/2023 2023-09-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ---MENSAGEM 63--- RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 58/2023 2023-09-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ---MENSAGEM 62--- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. 1 pending_ocr
sessao 2 2023-09-18 SESSÃO ORDINÁRIA 1 extracted
sessao 3 2023-09-18 SESSÃO ORDINÁRIA 1 extracted