| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-10-02 |
| native_id | 144 |
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Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 02/10/2023 - 19:00 ; Encerramento: 02/10/2023 - 19:55 Mesa Diretora: Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; Primeira-Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Lista de Presença na Sessão: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; KAUANA VAILON / PP ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 1ª DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA. PEQUENO EXPEDIENTE: NÃO HAVENDO MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA E CONVIDO O SEGUNDO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DOS PARECERES. EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES: INDICAÇÃO Nº 03/2023 - SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE CALÇAMENTO NA SERVIDÃO SANTA CATARINA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA INÊS, NESTE MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº 04/2023 - RECOMENDA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PORTAL DO SOL. INDICAÇÃO Nº 05/2023 - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MELHORAMENTO DE SINALIZAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA/ TREVO NA SAÍDA DO ACESSO NORTE QUE LIGA A CIDADE A SC-157 E A LINHA JANEIRO. EXPEDIENTES ORIUNDOS DE DIVERSOS: REQUERIMENTO ALESC - PARABENIZA PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA - DEPUTADO ALTAIR SILVA. REQUERIMENTO ALESC - PARABENIZA PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA - DEPUTADO MAURO DE NADAL. MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MATÉRIAS SERÃO ENCAMINHADAS PARA AS COMISSÕES PARA ESTUDOS E PARECERES. BREVES COMUNICAÇÕES: NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA, E CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DOS PARECERES. Matérias do Expediente: 1 - OFÍCIO nº 42 de 2023, REQUERIMENTO ALESC - PARABENIZA PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA - DEPUTADO ALTAIR SILVA. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - OFÍCIO nº 43 de 2023, REQUERIMENTO ALESC - PARABENIZA PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA - DEPUTADO MAURO DE NADAL. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 3 de 2023, Sugere ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie calçamento na Servidão Santa Catarina localizada no Bairro Santa Inês, neste Município. Autor: KAUANA VAILON, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/10/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 03/10/2023 Página 1 JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 4 - INDICAÇÃO nº 4 de 2023, Recomenda a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Portal do Sol Autor: KAUANA VAILON, Número de Protocolo: 75, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 5 - INDICAÇÃO nº 5 de 2023, Sugere ao Poder Executivo melhoramento de sinalização e/ou implantação de lombada/trevo na saída do acesso norte que liga a cidade a SC-157 e a Linha Janeiro. Autor: KAUANA VAILON, Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; Oradores do Expediente: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: ABERTURA DO PEQUENO EXPEDIENTE ; 2 - VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB - Observação: LEITURA DAS MATÉRIAS ; 3 - KAUANA VAILON / PP - Observação: COMENTA SOBRE INDICAÇÃO Nº 05/2023 ; 4 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO - Observação: COMENTÁRIO SOBRE INDICAÇÃO Nº 05/2023 Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; KAUANA VAILON / PP ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2023, MENSAGEM 53 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 61, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : RENI PANSERA - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2023, ---MENSAGEM 61--- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 71, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2023, ---MENSAGEM 63--- RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 72, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 4 - Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/10/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 03/10/2023 Página 2 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2023, ---MENSAGEM 62--- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 73, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : RENI PANSERA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: ABERTURA DA ORDEM DO DIA ; 2 - VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB - Observação: LEITURA DOS PARECERES ; 3 - RENI PANSERA / PT - Observação: COMENTÁRIO SOBRE PLO Nº 57/2023 Ocorrências da Sessão: A SESSÃO PODE SER ASSISTIDA EM TEMPO REAL, OU POSTERIORMENTE, NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO: https://www.youtube.com/watch?v=Bp-4yF0xG2I Considerações Finais: GRANDE EXPEDIENTE 1º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: OFÍCIO AGRADECENDO A EMENDA DE 500 MIL REAIS DO DEPUTADO FABIO SOCHIET; 2ª VEREADOR JEVERSON SCIEGA: OFÍCIO PARABENIZANDO ERNESTO GRIS, NATURAL DE QUILOMBO/SC E ATUAL JOGADOR DO MAGUNS SOROCABA/SP; 3º VEREADOR JEVERSON SCIEGA: OFÍCIO/INDICAÇÃO PARA QUE O PODER PÚBLICO POSSA VER DA POSSIBILIDADE DE INSERIR UMA MANTA TÉRMICA NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES 4º VEREADORA KAUANA VAILON: COMENTÁRIO SOBRE TER CONHECIMENTO DE JÁ HAVER MANTA TÉRMICA NO GINÁSIO 5º VEREADOR JEVERSON SCIEGA: SUGERE QUE NO OFÍCIO CONTENHA OUTRO MEIO QUE POSSA AJUDAR NO COMBATE AO CALOR; 6º VEREADOR ALDECIR GARBIN: COMENTA SOBRE LANÇAMENTO DA EXPO QUILOMBO. PARABENIZA O EVENTO DE SHOW EVANGÉLICO REALIZADO NA PRAÇA MUNICIPAL DE QUILOMBO; 7º VEREADORA LEILA DIONE SCHAEFFER: COMENTA SOBRE SHOW GOSPEL OCORRIDO NA DATA DE 01 DE OUTUBRO E AGRADECE A ADMINISTRAÇÃO PELO ESFORÇO EM REALIZAR O EVENTO; 8º VEREADOR/PRESIDENTE ANGELO CAMPAGNOLO: COMENTA SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS 62 ANOS DO MUNICÍPIO E SOBRE O EVENTO DO SHOW GOSPEL. COMENTA QUE DURANTE O MÊS HAVERÁ VÁRIAS COMEMORAÇÕES EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. CITA SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO E COMO FOI CHEGAR ATÉ AQUI. AGRADECE E PARABENIZA DE FORMA ESPECIAL A TODA CIDADÃO QUILOMBENSE. 9º VEREADOR JULCIMAR DE SOUZA: PARABENIZA OS COLEGAS PELO DIA DO VEREADOR 10º VEREADOR JEVERSON SCIEGA: COMPLENTA SUA INDICAÇÃO COMENTANDO SOBRE AS CRIANÇAS QUE TREINAM NO GINÁSIO DURANTE O DIA 11º VEREADOR ANGELO CAMPAGNOLO: AGRADECE A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/10/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 03/10/2023 Página 3 Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ____________________ Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ____________________ PrimeiraSecretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ____________________ SegundoSecretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB _____________________ ALDECIR GARBIN / PT _____________________ JEVERSON SCIEGA / PT _____________________ KAUANA VAILON / PP _____________________ NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO _____________________ RENI PANSERA / PT 03/10/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 03/10/2023 Página 4