| materia |
7/2023 |
2023-09-15 |
RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS |
RELATÓRIO SALDOS/DESPESAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
---MENSAGEM 59--- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. |
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55/2023 |
2023-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
---MENSAGEM 60--- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DA UNIÃO PARA PAGAMENTO DE VALORES ADICIONAIS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PERTENCENTES AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL – HOSPITAL SÃO BERNARDO DE QUILOMBO-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
---MENSAGEM 58--- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. |
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| sessao |
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2023-09-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-08 |
OFÍCIO |
Ofício n. 51/2023 com referência a mensagem n. 50/2023. |
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52/2023 |
2023-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
--- MENSAGEM 57 --- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. |
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| materia |
18/2023 |
2023-09-01 |
CONVITE |
CONVITE DA ADMINISTRAÇÃO DE QUILOMBO PARA SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. |
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19/2023 |
2023-09-01 |
CONVITE |
Convite Especial para o Congresso Estadual da UVESC |
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4 |
2023-08-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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5 |
2023-08-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
-----MENSAGEM 56----- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.964/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2023 |
2023-08-22 |
CONVITE |
CONVITE: SAÚDE MENTAL E ESPIRITUALIDADE NO CUIDADO |
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50/2023 |
2023-08-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM 55 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. |
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3 |
2023-08-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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6/2023 |
2023-08-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM 51 - DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 030/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM 52 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PERCENTUAL DE PROGRESSÃO POR MÉRITO REFERENTE AO ANO BASE DE 2020 AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM 54 - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS NO CARGO DE MECÂNICO ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-18 |
OFÍCIO |
AVISOS RELACIONADOS ÀS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO. |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-17 |
OFÍCIO |
OFÍCIO Nº 147/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II - DESCRIÇÃO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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49/2023 |
2023-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM 53 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-09 |
RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS |
RELATÓRIO DOS SALDOS E DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2023. |
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2023-08-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-07 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM 43 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II – DESCRIÇÃO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM 50 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM 49 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM 48 - DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A DEMOLIÇÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2023-08-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-04 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO À DIRETORIA DO HOSPITAL SÃO BERNARDO DE QUILOMBO/SC |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-28 |
OFÍCIO |
OFÍCIO 05/2023 DLC - AVISOS RELACIONADOS A COMPRAS E LICITAÇÕES PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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16/2023 |
2023-07-18 |
CONVITE |
IV ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORAS DA MULHER |
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2023-07-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-13 |
PEDIDO DE LICENÇA |
PEDIDO DE LICENÇA Nº 04/2023 |
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2/2023 |
2023-07-12 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
Ofício Legislativo n. 002/2023 |
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3/2023 |
2023-07-12 |
REDAÇÃO FINAL |
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 45/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL SOBRE 'DIREITO E SENCIÊNCIA ANIMAL, CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE' NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-12 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Quilombo, através do Pastor Presidente, Sr. Jackson Doege, seu presbitério e demais membros pelos trinta e dois anos de emancipação eclesiástica. |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL SOBRE “DIREITO E SENCIÊNCIA ANIMAL, CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2023-07-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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15/2023 |
2023-07-07 |
CONVITE |
A Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina – ACAMOSC convida Vossa Senhoria e demais Vereadores / (a), assim como os Servidores do Poder Legislativo Municipal para participar do Seminário “Legislativo em Ação” evento em parceria com a Escola do Legislativo que ocorrerá no próximo dia 20 de julho de 2023, no auditório da ACAMOSC/Chapecó. |
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9/2023 |
2023-07-06 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO Nº 07/2023 - “A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo/SC, acolhendo proposição dos Vereadores Reni Pansera, Jeverson Sciega e Aldecir Garbin, representantes da Bancada do Partido dos Trabalhadores, apela a Vossa Excelência para que seja revogada a redução do imposto para a importação do leite e outros lácteos, prevista na Resolução GECEX nº 353/2022.’’ |
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| sessao |
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2023-07-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
14/2023 |
2023-07-05 |
CONVITE |
CONVITE PARA PLENÁRIA ESTADUAL DE PPA PARTICIPATIVO 2024-2027 |
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| materia |
41/2023 |
2023-07-05 |
OFÍCIO |
OFÍCIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE A RESPOSTA DA MOÇÃO DE APELO Nº 001/2023 |
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| sessao |
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2023-06-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE CHEVROLET S10 LTZ CHASSI 9BG148MKOC442394,
PATRIMÔNIO n° 14438, PLACA RYC 7E75 COM A POLÍCIA MILITAR DE QUILOMBO. |
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13/2023 |
2023-06-28 |
CONVITE |
EVENTO SEMINÁRIO ESTADUAL DE LEGISLADORES MUNICIPAIS DA UVESC |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-27 |
OFÍCIO |
CONVITE PARA 13º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Mensagem 46 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-26 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
Requerimento para que seja disponibilizado lista atualizada dos eleitores de Quilombo. |
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8/2023 |
2023-06-26 |
MOÇÃO |
“A CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO-SC, ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR SR. ANDERSON WELTER, COM O OBJETIVO DE SENSIBILIZAR AS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS TELEVISIVAS E RADIOFÔNICAS QUE TENHAM COMO FOCO, A INFORMAÇÃO, A EDUCAÇÃO E A DESMISTIFICAÇÃO DE UM ASSUNTO QUE É TRATADO PELA SOCIEDADE E PELAS FAMÍLIAS COMO UM GRANDE TABU: TRANSTORNO DEPRESSIVO MAIOR OU DISTÚRBIO DEPRESSIVO MAIOR, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO “DEPRESSÃO”. |
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