| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-07-06 |
| native_id | 131 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Julho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 06/07/2023 - 10:00 ; Encerramento: 06/07/2023 - 10:55 Mesa Diretora: Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; Primeira-Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Lista de Presença na Sessão: ALDECIR GARBIN / PT ; ANDERSON WELTER / PP ; ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 1ª DO MÊS DE JULHO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA. PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO O SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR VANDERCÉLIO SALLA DARIF PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS. EXPEDIENTES ORIUNDOS DE DIVERSOS: CONVITE PARA PLENÁRIA ESTADUAL DE PPA PARTICIPATIVO 2024-2027 MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MATÉRIAS SERÃO ENCAMINHADAS AS COMISSÕES E ESTARÃO A DISPOSIÇÃO DA CASA PARA ESTUDOS E PARECERES BREVES COMUNICAÇÕES: NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA, E CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DOS PARECERES. Matérias do Expediente: 1 - CONVITE nº 14 de 2023, CONVITE PARA PLENÁRIA ESTADUAL DE PPA PARTICIPATIVO 2024-2027 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - MOÇÃO nº 9 de 2023, MOÇÃO DE APELO Nº 07/2023 - “A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo/SC, acolhendo proposição dos Vereadores Reni Pansera, Jeverson Sciega e Aldecir Garbin, representantes da Bancada do Partido dos Trabalhadores, apela a Vossa Excelência para que seja revogada a redução do imposto para a importação do leite e outros lácteos, prevista na Resolução GECEX nº 353/2022.’’ Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; Oradores do Expediente: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: ABERTURA DO EXPEDIENTE ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB - Observação: LEITURA DAS MATÉRIAS Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR GARBIN / PT ; ANDERSON WELTER / PP ; ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/07/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 10/07/2023 Página 1 DE SOUZA / UNIÃO ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2023, Mensagem 44 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 50, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : RENI PANSERA - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2023, Mensagem 047 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 51, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JEVERSON SCIEGA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: ABERTURA DA ORDEM DO DIA ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB - Observação: LEITURA DOS PARECERES E MATÉRIAS Considerações Finais: GRANDE EXPEDIENTE: 1º VEREADOR RENI PANSERA: COMENTÁRIO SOBRE A RESOLUÇÃO GECEX N. 353 QUE ALTERA A ALÍCOTA DE IMPORTAÇÃO DE LÁCTEOS E OUTROS PRODUTOS ATÉ DEZEMBRO DE 2023; 2º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTA SOBRE AS QUESTÕES QUE INTERFEREM NO PREÇO DO LEITE E AS IMPLICAÇÕES DA RESOLUÇÃO GECEX N. 353; COMENTÁRIO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA; 3º VEREADOR ALDECIR GARBIN: COMENTA SOBRE A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE E AS IMPLICAÇÕES DA RESOLUÇÃO GECEX N. 353 NOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC; COMENTÁRIO REFERENTE ÀS TAXAS DE JUROS IMPOSTAS PELO BANCO CENTRAL; 4º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTA SOBRE AS QUETÕES TRIBUTÁRIAS E AS TAXAS DE JUROS A NÍVEL FEDERAL; 5º VEREADOR JEVERSON SCIEGA: COMENTÁRIO SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO E O CADASTRO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O RECEBIMENTO DO RECURSO DIRECIONADO AO SETOR DE CULTURA; PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO PARA CADASTRO DO MUNICÍPIO E CREDENCIAMENTE JUNTO A LEI PAULO GUSTAVO (APROVAD0); 6º VEREADOR ANDERSON WELTER: (APARTE) COMENTA SOBRE A NECESSECIDADE DA FUNDAÇÃO MUNCIPAL DA CULTURA PARA O CREDENCIAMENTO JUNTO A LEI PAULO GUSTAVO E SUA IMPORTÂNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC; 7º VEREADOR ALDECIR GARBIN: (APARTE) COMENTÁRIO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO RECURSO DESTINADO PELA LEI PAULO GUSTAVO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC; 8ª VEREADORA LEILA SCHAFER: COMENTÁRIO DE AGRADECIMENTO A VEREADORA SUPLENTE MARILENE N. ROSINA; COMENTÁRIO SOBRE A PRESENÇA DO GOVERNADOR JORGINHO MELLO E APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "SANTA CATARINA LEVADO A SÉRIO, MAS PERTO DE VOCÊ" NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC E A PRESENÇA DAS AUTORIDADES DA CASA NO EVENTO; 9º VEREADOR ANDERSON WELTER: COMENTA SOBRE A SUA PRESENÇA JUNTO AOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE PARA BUSCAR MAIORES INFORMAÇÕES DE PARCERIA COM A EMPRESA CANTU ALIMENTOS; 10º VEREADOR Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/07/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 10/07/2023 Página 2 JEVERSON SCIEGA: COMENTÁRIO SOBRE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O CREDENCIAMENTO JUNTO A LEI PAULO GUSTAVO; 11º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTÁRIO SOBRE OS DEFEITOS NA MANTA ASFALTICA NA SC-157 NO TRECHO QUILOMBO - CORONEL FREITAS; 12º VEREADOR ANGELO CAMPAGNOLO: COMENTÁRIO SOBRE A RESOLUÇÃO GECEX N. 353 E SUAS IMPLICAÇÕES; COMENTÁRIO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA; CONVITE DO DIRETOR DE ESPORTES PARA AS FINAIS DO CAMPEONATO SUIÇO NA LINHA FÁTIMA NO DIA 08/07/2023. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ____________________ Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ____________________ PrimeiraSecretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ____________________ SegundoSecretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB _____________________ ALDECIR GARBIN / PT _____________________ ANDERSON WELTER / PP _____________________ JEVERSON SCIEGA / PT _____________________ NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO 10/07/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 10/07/2023 Página 3 Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ RENI PANSERA / PT 10/07/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 10/07/2023 Página 4