sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 07/08/2023 -
18:00 ; Encerramento: 07/08/2023 - 19:08 
Mesa Diretora: Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; Vice-Presidente:
JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; Primeira-Secretária: LEILA DIONE
SCHAEFFER / MDB ; Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR GARBIN / PT ; ANDERSON WELTER / PP ;
ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE
SOUZA / UNIÃO ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO /
UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU
POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 1ª DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 DA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA. APRECIAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR
MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE
ASSINEM A ATA. PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE
E CONVIDO A PRIMEIRA SECRETÁRIA, VEREADORA LEILA DIONE SCHAEFFER PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO:
Mensagem 050/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
MENSAGEM 049/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
MENSAGEM 048/2023 - DECLARA INSERVÍVEL BEM IMÓVEL MENSAGEM 043/2023 -
ALTERAÇÃO NO ANEXO II - DESCRIÇÃO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 030
DE 05 DE DEZEMBRO OFÍCIO N. 05/2023 DLC - AVISOS RELACIONADOS A COMPRAS E
LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EXPEDIENTES APRESENTADOS
PELOS VEREADORES: OFÍCIO LEGISLATIVO 03/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
VANDERCÉLIO SALLA DARIF DESTINADO A DIRETORIA DO HOSPITAL SÃO
BERNARDO DE QUILOMBO/SC EXPEDIENTES ORIUNDOS DE DIVERSOS: CONVITE
PARA O IV ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORAS DA MULHER MATÉRIA
ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MATÉRIAS SERÃO ENCAMINHADAS AS
COMISSÕES E ESTARÃO A DISPOSIÇÃO DA CASA PARA ESTUDOS E PARECERES
BREVES COMUNICAÇÕES: NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A
ORDEM DO DIA, E CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DOS PARECERES. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2023,
MENSAGEM 50 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo:
57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de
2023, MENSAGEM 49 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE
2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2023, MENSAGEM 48 -
DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A DEMOLIÇÃO E BAIXA NO
PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 5 de 2023, MENSAGEM 43 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
ANEXO II – DESCRIÇÃO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 05 DE
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DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - OFÍCIO nº 37 de 2023, OFÍCIO 05/2023 DLC - AVISOS
RELACIONADOS A COMPRAS E LICITAÇÕES PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autor:
PREFEITO - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - CONVITE nº 16 de
2023, IV ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORAS DA MULHER Autor: CÂMARA
DOS DEPUTADOS - CAMDEP, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - OFÍCIO
LEGISLATIVO nº 3 de 2023, OFÍCIO À DIRETORIA DO HOSPITAL SÃO BERNARDO DE
QUILOMBO/SC Autor: VANDERCÉLIO SALLA DARIF, Número de Protocolo: 56, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ANDERSON WELTER - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE
SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; ALDECIR
GARBIN - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; LEILA
DIONE SCHAEFFER - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 
Oradores do Expediente: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação:
ABERTURA DO EXPEDIENTE ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB - Observação:
LEITURA DAS MATÉRIAS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR GARBIN / PT ; ANDERSON WELTER /
PP ; ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO
DE SOUZA / UNIÃO ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO
MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2023,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL SOBRE “DIREITO E
SENCIÊNCIA ANIMAL, CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE” NAS
ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUILOMBO/SC E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: VANDERCÉLIO SALLA DARIF, Número de Protocolo: 55,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE Votos Nominais : RENI PANSERA - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim
; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LEILA
DIONE SCHAEFFER - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO -
Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação:
ABERTURA DA ORDEM DO DIA ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB - Observação:
LEITURA DOS PARECERES E MATÉRIAS 
Considerações Finais: GRANDE EXPEDIENTE: 1º VEREADOR RENI PANSERA:
COMENTA SOBRE O CONVITE RECEBIDO PELA BANCA DO PARTIDO DOS
TRABALHADORES PARA UM ENCONTRO EM BRASÍLIA/DF COM OS MINISTROS E COM
O PRESIDENTE LULA; PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO DE PARABENIZAÇÃO AOS 60
ANOS DA LINHA CAMARGO E AO PADRE VALDEMAR SCATOLIN PELOS SEUS 35 ANOS
DE VIDA SACERDOTAL PELOS ANOS TRABALHO, PERSISTÊNCIA E SERVIÇOS
PRESTADOS À NOSSA SOCIEDADE (APROVADO); 2º VEREADOR ALDECIR GRABIN:
COMENTÁRIO DE PARABENIZAÇÃO AO PADRE VALDEMAR SCATOLIN PELOS 35 ANOS
DE SACERDÓCIO E A LINHA CAMARGO PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS; 3º
VEREADOR ANDERSON WELTER: PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO
MUNICIPAL PELA VIABILIDADE DE ESTUDO REFENTE A MOBILIDADE URBANA,
BUSCANDO MECANISMOS PARA REDUÇÃO DA VELOCIDADE, MELHORIAS NO
TRÂNSITO, ESTACIONAMENTO, VIAS E TODO SISTEMA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO
(APROVADO). 4º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: (APARTE) COMENTA SOBRE A
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QUESTÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E RETIRADA DAS LOMBADAS
EM DIVERSOS LOCAIS NO MUNICÍPIO; 5º VEREADOR ALDECIR GARBIN:
COMENTÁRIO REFERENTE AO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E SOBRE A
QUESTÃO DA IRREGULARIDADE DAS LOMBADAS; 6º VEREADOR ANDERSON WELTER:
COMENTÁRIO SOBRE A EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO NAS ESCOLAS E A NECESSIDADE
DE PROJETAR A MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O
FUTURO, TENDO EM VISTA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA CIDADE; 7ª
VEREADORA LEILA DIONE SCHAEFFER: COMENTÁRIO SOBRE O AGOSTO LILÁS, 17
ANOS DA LEI MARIA DA PENHA E PROCURADORIA DA MULHER EM DEFESA DAS
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 8º VEREADOR NEREU
MARTINHAGO: COMENTÁRIO SOBRE A EMENDA DE R$ 500.000,00 PARA A
CONSTRUÇÃO DO NOVO ASILO MUNICIPAL DESTINADO PELO DEPUTADO FÁBIO;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
ANGELO
CAMPAGNOLO /
UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
JULCIMAR ANTONIO
DE SOUZA / UNIÃO 
____________________
Primeira￾Secretária: LEILA
DIONE SCHAEFFER
/ MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: 
VANDERCÉLIO
SALLA DARIF / MDB 
_____________________
ALDECIR GARBIN /
PT 
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ANDERSON WELTER
/ PP 
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JEVERSON SCIEGA /
PT 
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NEREU CANDIDO
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