| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-08-24 |
| native_id | 137 |
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Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 24/08/2023 - 10:00 ; Encerramento: 24/08/2023 - 10:51 Mesa Diretora: Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; Primeira-Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Lista de Presença na Sessão: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; ROSA HANAUER / PT ; SIDINEI GUBERT / PP ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 4ª DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA. PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA SECRETÁRIA, VEREADORA LEILA DIONE SCHAEFFER PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO: 1º MENSAGEM N. 055/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023; 2º - MENSAGEM N. 056/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.964/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MATÉRIAS SERÃO ENCAMINHADAS AS COMISSÕES E ESTARÃO A DISPOSIÇÃO DA CASA PARA ESTUDOS E PARECERES BREVES COMUNICAÇÕES: Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2023, MENSAGEM 55 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2023, -----MENSAGEM 56----- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.964/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: ABERTURA DO EXPEDIENTE ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB - Observação: LEITURA DAS MATÉRIAS Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; ROSA HANAUER / PT ; SIDINEI GUBERT / PP ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2023, MENSAGEM 51 - DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 030/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/08/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 24/08/2023 Página 1 Protocolo: 62, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; SIDINEI GUBERT - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; ROSA HANAUER - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2023, MENSAGEM 52 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PERCENTUAL DE PROGRESSÃO POR MÉRITO REFERENTE AO ANO BASE DE 2020 AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 63, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; SIDINEI GUBERT - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; ROSA HANAUER - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2023, MENSAGEM 54 - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS NO CARGO DE MECÂNICO ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 64, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES Votos Nominais : LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; SIDINEI GUBERT - Sim ; ALDECIR GARBIN - Não ; ROSA HANAUER - Não ; RENI PANSERA - Não ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2023, MENSAGEM 48 - DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A DEMOLIÇÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 59, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : RENI PANSERA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; SIDINEI GUBERT - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; ROSA HANAUER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: ABERTURA DA ORDEM DO DIA ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB - Observação: LEITURA DAS MATÉRIAS Ocorrências da Sessão: A SESSÃO PODE SER ASSISTIDA EM TEMPO REAL, OU POSTERIORMENTE, NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO: https://www.youtube.com/ @camaradevereadoresquilombo7417; https://www.facebook.com/CamaraQuilombo. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/08/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 24/08/2023 Página 2 Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ____________________ Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ____________________ PrimeiraSecretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ____________________ SegundoSecretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB _____________________ ALDECIR GARBIN / PT _____________________ NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO _____________________ RENI PANSERA / PT _____________________ ROSA HANAUER / PT _____________________ SIDINEI GUBERT / PP 24/08/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 24/08/2023 Página 3