So
OFÍCIO Nº 05/2023-DLC
Estado de Santa Catarina
à MUNICÍPIO DE QUILOMBO
Secretaria da Administração
Quilombo - SC, 28 de julho de 2023.
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente,
licitações deste Municíp
abaixo, com o objetivo de levar
legais.
io e
MUNICÍPIO DE QUILOMBO:
- Aviso de Processo Adm.
10/2023 — Município;
- Aviso de Processo Adm
- Aviso de Processo Adm
- Aviso de Processo Adm
11/2023 — Município;
- Aviso de Processo Adm
nº 12/2023 — Município;
- Aviso de Processo Adm
- Aviso de Processo Adm
- Aviso de Processo Adm
- Aviso de Processo Adm
- Aviso de Processo Adm
- Aviso de Processo Adm
FUNDO MUNICIPAL
- Aviso de Processo Adm
90/2023-Tomada de preço P/Obras e Serviços de Engenharia nº
: 91/2023-Dispensa de Licitação nº 48/2023 — Município;
- 92/2023-Pregão Presencial nº 30/2023 — Município;
- 93/2023-Tomada de preço P/Obras e Serviços de Engenharia nº
- 94/2023-Tomada de preço P/Obras e Serviços de Engenharia
Ê 95/2023-Pregão Eletrônico nº 3 1/2023 — Município;
; 96/2023-Pregão Presencial RP nº 32/2023 — Município;
; 97/2023-Pregão Eletrônico RP nº 33/2023 — Município;
- 98/2023-Dispensa de Licitação nº 49/2023 — Município;
- 99/2023-Pregão Presencial RP nº 34/2023 — Município;
- 100/2023-Pregão Eletrônico RP nº 35/2023 — Município;
DE SAÚDE
- 12/2023-Dispensa de Licitação nº 9/2023 — F MS;
Rua Duque de Caxias, 165, Centro — Quilombo — SC À
Cep.: 89.850-000 Fone: 49-3346-3242 - e-mail: licitações (Oquilombo.sc.gov.br
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MUNICÍPIO DE QUILOMBO
Secretaria da Administração
Sendo o que se apresenta, reiteramos protestos de elevada estima e apreço.
Atenciosamente.
Ee.
SUZANI ALVES
Assessora de Diretoria e Gerência
Exmo Senhor
ANGELO CAMPAGNOLO
DD. Presidente Da Câmara Municipal De Vereadores
Quilombo — SC
Rua Duque de Caxias, 165, Centro — Quilombo — SC
Cep.: 89.850-000 Fone: 49-3346-3242 - e-mail: licitações (Dquilombo.sc. gov.br
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MUNICÍPIO DE QUILOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 119B060CBFF 8873046C7B5AG079D64B69C42F063
Processo Adm. Nº.: 90/2023
Edital: TOMADA DE PREÇOS P/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 10/2023.
Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global/Lote
Regime de Execução: Indireta/Empreitada por Preço Global
Objeto: AQUISIÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL P/JEXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES COM FORNECIMENTO DE
RUA CELSO RAMOS); RUA NADIR A. BERTOLDI (ENTRONCAMENTO COM O
ACESSO CENTRAL AURI BODANESE ATÉ O COMEÇO DO PAVIMENTO COM PEDRAS
IRREGULARES EXISTENTES); PARTE DA EMQ 025 NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-
SC E PARTE DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA E PARTE DA RUA MARCELINA
DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. CONFORME MEMORIAIS
DESCRITIVOS, ORÇAMENTOS QUANTITATIVOS E FINANCEIROS, CRONOGRAMAS
FÍSICO-FINANCEIROS E PROJETOS EM ANEXO.
Entrega dos Envelopes: 09:00 horas do dia 12/07/2023.
Abertura dos Envelopes: 09:10 horas do dia 12/07/2023.
A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito
à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 13:30 e das
13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242 ou no site do Município de Quilombo, no seguinte
endereço: http:/www.quilombo.sc.gov.br
Quilombo, 22 de junho de 2023.
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MUNICÍPIO DE QUILOMBO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 3137410DIDD6B218A A9BFSCEDBFF73ACB7C07322
Processo Adm. Nº.: 91/2023 — Dispensa de Licitação Nº 48/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, PARA Q EVENTO JUNIFEST/2023
DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, NQ DIA 17/06/2023, NO PAVILHÃO DA IGREJA
MATRIZ, COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E COMUNIDADE EM
GERAL
O Prefeito Municipal de Quilombo — SC, torna pública a Dispensa de Licitação para aquisição de serviço
de sonorização para o evento JUNIFEST/2023 do Município de Quilombo - SC, no dia 17/06/2023, com
início às 18:30 horas, no pavilhão da igreja matriz da sede do Município. A JUNIFEST é uma festa
tradicional que acontece todos os anos em nosso Município, com apresentações relativas ao evento pelos
alunos das escolas e com a participação de pais, professores e comunidade em geral. Justifica-se a escolha
do fornecedor por ter apresentado orçamento com menor preço, conforme pesquisas de preços realizadas
(anexas ao processo).
Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações.
Empresa: CÉSAR ANTÔNIO FOPPA 029706059-70.
Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
QUILOMBO/SC, 15 de junho de 2023.
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MUNICÍPIO DE QUILOMBO J
AVISO DE LICITAÇÃO
Cód. de Registro de Informação (esfinge) AZ4402044307D968149666027BDC1422CDBIE954
Processo Adm. Nº; 92/2023
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023
Tipo: Menor Preço/Por ITEM
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, RECUPERAÇÕES,
MANUTENÇÕES DE CALÇAMENTOS E RUAS MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE MEIO)
FIOS, CONFECÇÃO DE BOCAS DE LOBO, VIGAS E PILARETES, MÃO DE OBRA PARA
ASSENTAMENTO DE BLOCOS, IMPERMEABILIZAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA,
IMPERMEABILIZAÇÃO COM TELA DE POLIESTER E EXECUÇÃO DE PINTURAS, EM
ESPAÇOS PÚBLICOS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC.
ele horas! 05/07/2023:
Abe s Envelope: horas do dia 05/07/2023.
A íntegra do Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua
Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às
17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3242 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br
Quilombo, 23 de junhode 2023.
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Estado de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE QUILOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
aa
Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 4DAFADE4306F24E2DCS0EB7D02E87FAFI30F8A7F
Processo Adm. Nº.: 93/2023
Edital: TOMADA DE PREÇOS P/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 11/2023.
Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global/Item
Regime de Execução: Indireta/Empreitada por Preço Global
Objeto: AQUISIÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL P/EXECUÇÃO DE OBRA DE
AMPLIAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO (CASA DO MEL”) COM ÁREA AMPLIADA DE
14,25Mº (ÁREA TOTAL FINAL 148,45M?, LOCALIZADA NA LINHA PORTUGAL,
INTERIOR, MUNICÍPIO DE QUILOMBO (COORDENADAS UTM: 7041446.26, 327352.83)
CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITO E PLANILHA FÍSICO FINANCEIRA
DA AMNOROESTE EM ANEXO.
Entrega dos Envelopes: 14:00 horas do dia 07/07/2023.
Abertura dos Envelopes: 14:10 horas do dia 07/07/2023.
A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito
à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 13:30 e das
13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242 ou no site do Município de Quilombo, no seguinte
endereço: http:Avww .quilombo.sc.gov.br
Quilombo, 21 de junho de 2023.
Estado de Santa Catarina E
MUNICÍPIO DE QUILOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
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Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 420261B1 PPOCB9SB7C6324A4FAZB5444DA46ER37
Processo Adm. N.: 95/2023
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 31/2023
Plataforma: www.com ras.gov.br
Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279
Tipo: Menor Preço/Por Item
Modo de disputa: ABERTO — intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
COM VEÍCULOS MICRO-ÔNIBUS OU ÔNIBUS E VAN, COM F ORNECIMENTO
DE MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
QUILOMBO-SC
Abertur ese nin do dia 06/07/2023.
A integra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração
Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22):
e Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br.
e Plataforma: Www.compras.gov.br
Quilombo, 22 de junho de 2023.
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MUNICÍPIO DE QUILOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
Cód. de Registro de Informação (esfinge) 467EDSCF48B984C24BACI8B4C836708D4VADDBGS
Processo Adm! Nº; 96/2023
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023
Tipo: Menor Preço/Por LOTE
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS P/FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, CoM|
FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, DE
CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO VIARIA P/U' TILIZAÇÃO NAS VIAS URBANAS (PIN TURA,
A Envel dia 05/07/2023
A íntegra do Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua
Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às
17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3242 ou no site do município www.quilombo.sc. ov.br
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MUNICÍPIO DE QUILOMBO
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Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) ABACIEGEBIBACRATSCIAOA3OBCADBT3E76SBIB47
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Adm. N.: 97/2023
Plataforma do Governo Federal: Www.compras, ov.br)
Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279
Tipo: Menor Preço/Por Lote
Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01
INDIVIDUAL-EPP's, BASEADOS NO LIP-LAUDO DE INSALUBRIDADE E
PERICULOSIDADE; PPRA-PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS
AMBIENTAIS; E LTCAT-LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE
TRABALHO, PARA UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO
DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LABORAIS COM SEGURANÇA.
Abertura da Sessão Pública: 08h00min do. 7/2023.
A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração
Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 20):
º Site do Município de Quilombo: www .quilombo.sc.gov.br.
º Plataforma do Governo Federal: Www.compras.gov.br
Quilombo, 30 de junho de 2023.
Estado de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE QUILOMBO
Estado de Santa Catarina
[MUNICÍPIO DE QUILOMBO
N
Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 2B582003DSDDDAS3A382B850A6A76BSBO94DCCF A
Processo Adm. Nº.: 98/2023 — Dispensa de Licitação Nº 49/2023
Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S, A
ÁREA CONTÉM 62.600M2, ESTÁ REGISTRADA SOB A MATRÍCULA Nº 7.798 E
SUBDIVIDIDA EM 9 LOTES COM SUAS FAMÍLIAS RESIDINDO NO LOCAL. A
ÁREA ESTÁ LOCALIZADA NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO DE
QUILOMBO/SC, É CONHECIDA COMO "ANTIGO LIXÃO" E DENOMINADA
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 75, da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 391/2021, Art. 74,
Il - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito Município de Quilombo/SC.
EMPRESA: INSTITUTO CIDADE LEGAL
TOTAL: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais).
Quilombo, 05 de julho de 2023.
SILVANO DE Assinado de fama digital por
PARIZi e eecceresd E ode
SILVANO DE PARIZ
Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE QUILOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 081927D3CA27ES6A134626C22E2BE17F7521E247
Processo Adm. Nº: 99/2023
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023
PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVA PARA ME E EPP COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
QUILOMBO/SC.
Tipo: Menor Preço/Por ITEM
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA F UTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE BRINQUEDOS, DESTINADOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS
CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS
CRIANÇAS E AS FESTIVIDADES NATALINAS.
Entrega dos Envelopes: 09:00 horas do dia 28/07/2023;
Abertura dos Envelopês : 09:10 horas do dia 08/07/2023;
A íntegra do Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal
Duque de Caxias nº
Quilombo, 07 de julho de 2023.
SILVANO DE dado a ferra digital
PARIZ:5799987/ parizs7959872920
Dados; 2023.07.07
2920 10:47:54-0300'
SILVANO DE PARIZ
Prefeito Municipal em Exercício
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[MUNICÍPIO DE QUILOMBO
Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 10060EAECFC261654F6C2B3CF 0C5AS1E9403FD8D
Processo Adm. N.: 100/2023
Plataforma: COMPRASNET Www.comprasnet. ov.br)
Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279
Tipo: Menor Preço/Por Item
Modo de disputa: ABERTO — intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ESCOLARES E DIDÁTICOS-PEDAGÓGICOS, DESTINADOS P/UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO,
TRANSPORTES E OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, CORPO DE BOMBEIROS, DELEGACIA DE POLÍCIA E
P/UTILIZAÇÃO PELOS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E
ATENDER ALUNOS DO ENSINO FUN, S E FINAIS (REDE MUNICIPAL).
ntuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal
(Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 20):
º Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br.
º Plataforma Comprasnet: www.com rasnet.gov.br
Quilombo, 12 de junlho de 2023.
SILVANO DE ANO er
PARIZ:57999872920 Dados2025071 104457
SILVANO DE PARIZ
Prefeito Municipal
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Código de Registro no TCE/SC: 2575C9843D727B8F7AODDA2FCFFASEGBABIDESDI
Processo Adm. nº. 12/2023, Dispensa de Licitação nº 9/2023
Objeto : TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AQ CIS-AMOSC
A Secretária Municipal de Saúde, torna pública a Dispensa de Licitação para transferência
de recursos financeiros ao CI S-AMOSC para aquisição de medicamentos insumos e
correlatos — farmácia básica e Psicotrópicos, tendo por objeto a contratação de fornecedores
Para atender a demanda do município, em conformidade com as diretrizes do sus nos termos
do art. 8º da lei 11.107/05 e de acordo com o inciso XXVI do Art.24 da lei 8.666/93.
EMPRESA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA
CATARINA — CIS-AMOSC.
VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
QUILOMBO, 23 de Junho de 2023.
RO TOAZZA
Secretária Municipal de Saúde