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5 |
2023-04-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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6/2023 |
2023-04-18 |
MOÇÃO |
PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO ( REPAROS), BEM COMO A ROÇADA E LIMPEZANA SC482 ENTRE OS MUNICIPIOS DE QUILOMBO E SANTIAGO SUL. |
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3 |
2023-04-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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4 |
2023-04-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 031/2023 AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO PÚBLICO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-13 |
OFÍCIO |
OFÍCIO N° 048/2023 - Substituição do texto do projeto de lei da mensagem 030/2023 |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-11 |
CONVITE |
CONVITE PARA PARTICIPAR DO 'DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA' - E.E.B. PROFª JUREMA SAVI MILANEZ |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-11 |
OFÍCIO |
EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE QUILOMBO |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM 030/2023
ESTABELECE NORMAS REFERENTES À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ECONÔMICO E CULTURAL DE INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS COM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2023-04-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-10 |
RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS |
RELATÓRIO DE SALDOS/DESPESAS DO MÊS DE MARÇO DE 2023 |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-05 |
OFÍCIO |
OFÍCIO DE AGRADECIMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA JUREMA SAVI MILANEZ |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-05 |
OFÍCIO |
DECRETOS, LEIS E PORTARIAS PROMULGADAS |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM Nº 18/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2023-04-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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19/2023 |
2023-03-29 |
OFÍCIO |
PORTARIAS, DECRETOS E LEIS PROMULGADAS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-29 |
OFÍCIO |
INFORMAÇÃO TRANSFERÊNCIA EMENDA PEDRO UCZAI. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-27 |
OFÍCIO |
MOÇÃO DE APELO ENCAMINHADA AO SENHOR GOVERNADOR JORGINHO MELLO. |
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| sessao |
5 |
2023-03-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
6 |
2023-03-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-23 |
REDAÇÃO FINAL |
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO, Ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), Mauro de Nadal, a todos os Deputados e Deputadas Estaduais de Santa Catarina, e ao Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello
Para garantir que o “Programa Universidade (Faculdade) Gratuita” seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-23 |
PROJETO DE LEI COM EMENDA |
ESTABELECER A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-22 |
EMENDA |
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2023 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-22 |
OFÍCIO |
CÂMARA DOS DEPUTADOS - FISCALIZE |
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| sessao |
4 |
2023-03-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-20 |
OFÍCIO |
OFÍCIO DO EXECUTIVO A FIM DE INFORMAR SOBRE PORTARIAS, DECRETOS E LEIS PROMULGADAS |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ''CESSÃO'' DE USO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-17 |
OFÍCIO |
Ofício Executivo n. 035-2023 |
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| sessao |
3 |
2023-03-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM 028 - 2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM 027 - 2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2023 - Após cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, caso seja aprovada, envie esta MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina, o Senhor Laudelino Bastos e Silva, Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), ao Senhor Daniel Dominges Scharf, Sup. Regional de Negócios do Oeste, ao Diretor de Operação e Expansão Pedro Joel Horstmann, e ao Senhor Francisco Alberto Cozer Chefe da Agência de Quilombo. - Devido ao grande empenho da Companhia CASAN na solução dos problemas da falta de água em nosso Município |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-14 |
OFÍCIO |
PREFEITO SOLICITA QUE A BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES INDIQUE UMA ENTIDADE PARA REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE UMA ENSILIADEIRA COLHEDORA DE FORRAGEM, ACOPLAVEL A TRATOR, MARCA JF, MODELO C120 S6, SÉRIE N. AICB-022955, PAT/SAR N. 20015 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO Nº 002/2023 - PARA QUE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO VOLTE A PERTENCER A COORDENADORIA REGIONAL DE INFRAESTRUTURA OESTE (CROES) DE CHAPECÓ - SC. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO-SC POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2023 |
2023-03-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N°. 025/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PREVÊ A CRIAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2023 |
2023-03-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N°. 026/2023 - AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO AO PROGRAMA LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PLA, NO ÂMBITO DO CIMAM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMNOROESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2 |
2023-03-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-08 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
Convite para participar de Reunião, o Sr Andre Rafael Curtarelli -Gerente do Nucleo Oeste da Celesc, para expor e discutir sobre melhorias no sistema elétrico em nosso Município. |
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2/2023 |
2023-03-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO Nº 001/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor JORGINHO MELLO, Governador do Estado de Santa Catarina, ao Sr. Jerry Comper, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, PARA QUE SE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DOS TREVOS DE ACESSO A CIDADE DE QUILOMBO/SC, BEM COMO A ROÇADA E LIMPEZA NA SC 157 ENTRE A PONTE DO RIO CHAPECO E SÃO LOURENÇO DO OESTE. |
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3/2023 |
2023-03-08 |
CONVITE |
CONVITE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES PARA A ETAPA NACIONAL DO JASTI (JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE) |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-08 |
CONVITE |
CONVITE DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA REUNIÃO AMPLIADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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2/2023 |
2023-03-07 |
RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS |
RELATÓRIO DO SALDO/DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-03 |
OFÍCIO |
ASSOCIAÇÃO PATAS VOLUNTÁRIAS SOLICITA O PLENÁRIO DA CÂMARA DIA 14 DE MARÇO A PARTIR DAS 18H30. |
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| sessao |
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2023-03-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO 01/2023 - VEREADORES SOLICITAM AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA PARA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE INSERIR LOMBADA NO TRECHO QUE LIGA QUILOMBO A SANTIAGO DO SUL. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM Nº. 023/2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.017 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 ALTERANDO E ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM Nº. 022/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. |
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| sessao |
6 |
2023-02-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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