sessao nº 2

Câmara Municipal de Quilombo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Painel Eletrônico
Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2023 da
3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 09/03/2023 - 09:00 ; Encerramento: 09/03/2023 - 10:40
Mesa Diretora: Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; Vice-Presidente: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; LEILA DIONE
SCHAEFFER / MDB ; MARTA MASCHIO / UNIÃO ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; SIDINEI GUBERT / PP ;
SERGIO CHITOLINA / MDB
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 2ª
DO MÊS DE MARÇO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA
LEITURA DA ATA. APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR
APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA. PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO
EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS. EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS
VEREADORES: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - CONVITE PARA O SR. ANDRE CURTARELLI PARTICIPAR DE REUNIÃO MOÇÃO DE
APELO Nº 01/2023 - REALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DOS TREVOS DE ACESSO A QUILOMBO E LIMPEZA DA SC 157 EXPEDIENTES
ORIUNDOS DE DIVERSOS: MOÇÃO DE APOIO - CÂMARA DE CORONEL FREITAS SALDOS DO MÊS DE FEVEREIRO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUILOMBO  OFÍCIO PATAS VOLUNTÁRIAS - SOLICITANDO A CEDÊNCIA DO PLENÁRIO  CONVITE - DEPARTAMENTO DE
ESPORTES  CONVTE - SECRETARIA DA SAÚDE MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MENSAGENS FICAM À DISPOSIÇÃO NA
CASA. BREVES COMUNICAÇÕES: ESTÁ LIVRE A PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE..... NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES,
PASSAREMOS A ORDEM DO DIA,  E CONVIDO O 1º SECRETÁRIO A FAZER A LEITURA DOS PARECERES.
Matérias do Expediente: 1 - OFÍCIO nº 12 de 2023, MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2023 - MANUTENÇÃO DA SC 157 - CÂMARA
MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS nº 2 de 2023,
RELATÓRIO DO SALDO/DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - CONVITE nº 3 de 2023, CONVITE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES PARA A ETAPA NACIONAL DO JASTI
(JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE) Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - CONVITE nº 4 de 2023, CONVITE DA
SECRETARIA DE SAÚDE PARA REUNIÃO AMPLIADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - OFÍCIO nº 13 de 2023, ASSOCIAÇÃO PATAS VOLUNTÁRIAS SOLICITA O PLENÁRIO DA CÂMARA DIA 14 DE MARÇO A PARTIR
DAS 18H30. Autor: ASSOCIAÇÃO PATAS VOLUNTÁRIAS - APV, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; JEVERSON SCIEGA - Não Votou ;
LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; SIDINEI
GUBERT - Sim ; SERGIO CHITOLINA - Sim ; 6 - OFÍCIO LEGISLATIVO nº 1 de 2023, Convite para participar de Reunião, o Sr Andre Rafael
Curtarelli -Gerente do Nucleo Oeste da Celesc, para expor e discutir sobre melhorias no sistema elétrico em nosso Município. Autor:
ANGELO CAMPAGNOLO, Número de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; SIDINEI GUBERT - Sim ;
SERGIO CHITOLINA - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; ANGELO
CAMPAGNOLO - Não Votou ; 7 - MOÇÃO nº 2 de 2023, MOÇÃO DE APELO Nº 001/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor JORGINHO
MELLO, Governador do Estado de Santa Catarina, ao Sr. Jerry Comper, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, PARA QUE SE
SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DOS TREVOS DE ACESSO A CIDADE DE QUILOMBO/SC, BEM COMO A ROÇADA E LIMPEZA NA SC 157
ENTRE A PONTE DO RIO CHAPECO E SÃO LOURENÇO DO OESTE. Autor: ANGELO CAMPAGNOLO, Número de Protocolo: 24, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : SIDINEI GUBERT - Sim ; MARTA
MASCHIO - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; SERGIO CHITOLINA - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU
CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ;
Oradores do Expediente: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: ABERTURA DO EXPEDIENTE ; 2 - LEILA DIONE
SCHAEFFER / MDB - Observação: LEITURA DAS MATÉRIAS ; 3 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO - Observação: COMENTÁRIO
SOBRE MOÇÃO DE APELO Nº 01/2023 ; 4 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: NOVA MOÇÃO REFERENTE A
COMENTÁRIO DO VEREADOR MARTINHAGO ; 5 - RENI PANSERA / PT - Observação: COMENTÁRIO SOBRE MOÇÃO DE APELO 01/2023
E MOÇÃO DE APOIO DA CÂMARA DE CORONEL FREITAS
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; LEILA DIONE
SCHAEFFER / MDB ; MARTA MASCHIO / UNIÃO ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; SIDINEI GUBERT / PP ;
SERGIO CHITOLINA / MDB
Abertura Expedientes Ordem do Dia Resumo
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2023, Mensagem 019/2023 - DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS
MÓVEIS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO. Autor: PREFEITO
- PREFEITO, Número de Protocolo: 19, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : SIDINEI GUBERT - Sim ; ALDECIR GARBIN - Não ; MARTA MASCHIO - Sim ; RENI PANSERA - Não ; NEREU CANDIDO
MARTINHAGO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Não ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; SERGIO CHITOLINA - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO -
Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2023, Mensagem 020/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE
REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número
de Protocolo: 20, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ;
SIDINEI GUBERT - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; SERGIO CHITOLINA - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não
Votou ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2023, Mensagem 021/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 21, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : MARTA MASCHIO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; SIDINEI GUBERT - Sim ; LEILA
DIONE SCHAEFFER - Sim ; SERGIO CHITOLINA - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não
Votou ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2023, MENSAGEM Nº. 022/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 22, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; SERGIO CHITOLINA - Sim ; RENI
PANSERA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; SIDINEI GUBERT - Sim ; ANGELO
CAMPAGNOLO - Não Votou ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2023, MENSAGEM Nº. 023/2023. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO
DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.017 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 ALTERANDO E ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 23, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : MARTA MASCHIO - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; SIDINEI GUBERT - Sim ; SERGIO CHITOLINA - Sim ;
NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; ANGELO
CAMPAGNOLO - Não Votou ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: DECLARA ABERTA A ORDEM DO DIA ; 2 - LEILA
DIONE SCHAEFFER / MDB - Observação: LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES ; 3 - RENI PANSERA / PT - Observação: COMENTÁRIO
SOBRE O PLO Nº 21/2023 - MENSAGEM Nº 019/2023 - CITA QUE HOUVE POUCO TEMPO PARA ESTUDAR O PROJETO ; 4 - RENI
PANSERA / PT - Observação: COMENTA SOBRE REQUERIMENTO Nº 001/2023 PROTOCOLADO NA PREFEITURA E SOLICITA MAIS
TEMPO PARA A 2ª VOTAÇÃO DO PROJETO Nº 021/2023 ; 5 - RENI PANSERA / PT - Observação: COMENTA QUE O PROJETO Nº 21/2023
É UM PROJETO PARA VOTAR COM O CORAÇÃO APERTADO POIS SE TRATA DE BENS PÚBLICOS, PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO ; 6 - RENI
PANSERA / PT - Observação: COMENTA SOBRE ARTIGO 103 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A RESPEITO DO PROJETO Nº 21/2023
MENSAGEM 19/2023 ; 7 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: COLOCA EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE VISTA AO PROJETO Nº
021/2023 - MENSAGEM 19/2023 ; 8 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: PEDIDO DE VISTA NEGADO POR 5X3 ; 9 -
JEVERSON SCIEGA / PT - Observação: APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 MENSAGEN Nº 19/2023
(LÊ EMENDA ALTERANDO O ART. 2º) ; 10 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: PASSA A PRESIDÊNCIA A MARTA E SOLICITA
A PALAVRA ; 11 - MARTA MASCHIO / UNIÃO - Observação: CONCEDE A PALAVRA ; 12 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO -
Observação: COMENTA QUE O PROJETO Nº 21/2023 MENSAGEM 19/2023 NÃO ESTÁ ALIENANDO AS MÁQUINAS, ESTÁ
AUTORIZANDO A ALIENAÇÃO TORNANDO INSERVÍVEIS AS MÁQUINAS ; 13 - MARTA MASCHIO / UNIÃO - Observação: DEVOLVE A
PRESIDÊNCIA ; 14 - ALDECIR GARBIN / PT - Observação: COMENTA SOBRE O OBJETIVO DE CONCESSÃO DE USO DAS MÁQUINAS,
COMENTA QUE ESTÃO DANDO CHEQUE EM BRANCO AO PREFEITO (MENSAGEM 19/2023) ; 15 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO -
Observação: COLOCA EM VOTAÇÃO A EMENDA (NEGADA 5X3) ; 16 - RENI PANSERA / PT - Observação: PROPOSTA EMENDA
SUPRESSIVA PARA RETIRAR O ITEM 10 DO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI 21/2023 MENSAGEM 019/2023 ; 17 - ANGELO
CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: COLOCA EM VOTAÇÃO A EMENDA (NEGADA 5X3) ; 18 - ALDECIR GARBIN / PT - Observação:
PROPOSTA EMENDA SUPRESSIVA AOS ITENS 3; 4 E 5 DO ANEXO ÚNICO DA MENSAGEM 19/2023 PROJETO DE LEI 21/2023 ; 19 -
ALDECIR GARBIN / PT - Observação: COMENTA SOBRE REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO PEDRA GRANDE (CONCESSÃO DE USO DE
MÁQUINAS MENSAGEM 19/2023) ; 20 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB - Observação: APARTE SOBRE A EMENDA DO GARBIN,
SOLICITANDO QUE APÓS APROVADO O PARTIDO CONVERSE COM O PREFEITO ; 21 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB - Observação:
COMENTA QUE OS MÁQUINÁRIOS ESTÃO HÁ MAIS DE 10 ANOS PARADOS E PODEM PREJUDICAR A PESSOA QUE RECEBER A
CONCESSÃO ; 22 - ALDECIR GARBIN / PT - Observação: DISCORDA DA VEREADORA LEILA ; 23 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO -
Observação: COLOCA EM VOTAÇÃO A EMENDA (NEGADA 5X3) ; 24 - RENI PANSERA / PT - Observação: COMENTA QUE FICA TRISTE
COM O OCORRIDO E DECLARA QUE A BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES É CONTRÁRIA A APROVAÇÃO DO PROJETO Nº
21/2023 MENSAGEM 19 ; 25 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: PASSA A PRESIDÊNCIA A MARTA E SOLICITA A PALAVRA
; 26 - MARTA MASCHIO / UNIÃO - Observação: CONCEDE A PALAVRA ; 27 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação:
COMENTA SOBRE ART 103 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE A PREFEITURA PODERÁ SIM, APÓS APROVADO O PROJETO FAZER A
CONCESSÃO DE USO DAS MÁQUINAS DA MENS 19 ; 28 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: ORIENTA AO PARTIDO A
SENTAR E CONVERSAR COM O PREFEITO. COMENTA SOBRE A NOVA MÁQUINA NIVELADORA ; 29 - MARTA MASCHIO / UNIÃO -
Observação: DEVOLVE A PALAVRA ; 30 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: COLOCA EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº
21/2023 MENSAGEM 19/2023 (APROVADO 5X3)
Ocorrências da Sessão: A SESSÃO PODE SER ASSISTIDA ATRAVÉS DO LINK: https://www.youtube.com/watch?v=1ERj8PS7KeQ
Considerações Finais: GRANDE EXPEDIENTE  1º Leila: Parabeniza os servidores públicos aposentados e parabenizar a palestra da ACIQ
a respeito da Mulher (ACIQ, Rede Feminina, Dr. Delazir). Parabeniza também as mulheres evangélicas que fizeram evento especial para
Mulheres. Parabeniza a todas as mulheres das mulheres do Município. Comenta sobre a Procuradoria da Mulher na Casa. Convida as
mulheres a fazer parte da política; 2º Marta: Parabeniza as mulheres pelo dia Internacional da Mulher e agradece aos colegas pelos
votos que foi eleita Vice-Presidente e agradece aos votos do Município de Quilombo pela eleição de vereadora em 2020; 3º Jeverson
Sciega: Comentário sobre terrenos particulares baldios que estão invadindo terrenos vizinhos.  Pedido de envio de ofício ao Secretário
de Obras e Serviços Urbanos ao Sr. Diogo Backes (aprovado); 4º Aldecir: Comentário sobre tratores, para ter uma conversa com o
Prefeito Municipal. Comentário sobre falecimento Valter Antônio Garbin. Pedido de envio de Ofício de pesar a família (aprovado); 5º
Leila: Aparte - Comentário sobre conversa com o Prefeito a respeito do Projeto de Lei nº 21/2023; 6º Aldecir: Comentário sobre a
situação da Casa Mortuária - sobre o Município tomar providências urgentes em relação a Casa Mortuária (banheiros, climatização,
limpeza) Cessão de uso para as duas funerárias da cidade ou designar um servidor para que fique responsável pelo local; 7ª Angelo:
Agradece pela oportunidade como Vereador (tendo marco histórico como o Vereador mais novo a ser eleito) e pela oportunidade como
Presidente e parabeniza as servidoras da Casa, as Vereadoras e as Mulheres do Município pelo Dia Internacional da Mulher;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
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Vice-Presidente: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
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ALDECIR GARBIN / PT
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JEVERSON SCIEGA / PT
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MARTA MASCHIO / UNIÃO
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NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
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RENI PANSERA / PT
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SIDINEI GUBERT / PP
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SERGIO CHITOLINA / MDB
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