sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 11/04/2023 -
10:00 ; Encerramento: 11:35 
Mesa Diretora: Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; Vice-Presidente:
JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; Primeira-Secretária: LEILA DIONE
SCHAEFFER / MDB ; Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO /
UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; LEILA
DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA
/ PT ; SIDINEI GUBERT / PP ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU
POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 2ª DO MÊS DE ABRIL DE 2023 DA 3ª
SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA. APRECIAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR
MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE
ASSINEM A ATA. PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE
E CONVIDO A PRIMEIRA SECRETÁRIA PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO: OFÍCIO Nº 043/2023 - LEIS, DECRETOS E
PORTARIAS PROMULGADAS MENSAGEM Nº 18/2023 - PROJETO DE LEI Nº 29/2023 -
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023 EXPEDIENTES ORIUNDOS DE DIVERSOS:
RELATÓRIO DE DESPESAS MÊS DE MARÇO MATÉRIA ENCAMINHADA AS
COMISSÕES: AS MATÉRIAS FICARÃO A DISPOSIÇÃO NA CASA PARA ESTUDOS E
PARECERES OFÍCIO ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA JUREMA SAVI
MILANEZ BREVES COMUNICAÇÕES: NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES,
PASSAREMOS A ORDEM DO DIA, E CONVIDO A 1º SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA
DOS PARECERES. 
Matérias do Expediente: 1 - OFÍCIO nº 22 de 2023, DECRETOS, LEIS E PORTARIAS
PROMULGADAS Autor: PREFEITURA - PREF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2023, MENSAGEM Nº 18/2023 - DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
PREFEITURA - PREF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 30 de 2023, MENSAGEM 030/2023 ESTABELECE NORMAS
REFERENTES À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ECONÔMICO E
CULTURAL DE INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS
ECONÔMICOS PARA ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS COM ATIVIDADE NO
MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS nº 3 de 2023, RELATÓRIO DE SALDOS/DESPESAS
DO MÊS DE MARÇO DE 2023 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
OFÍCIO nº 21 de 2023, OFÍCIO DE AGRADECIMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO
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BÁSICA PROFESSORA JUREMA SAVI MILANEZ Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação:
ABERTURA DO PEQUENO EXPEDIENTE ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB -
Observação: LEITURA DAS MATÉRIAS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO
/ UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; LEILA
DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA
/ PT ; SIDINEI GUBERT / PP ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2023,
MENSAGEM N°. 026/2023 - AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO AO
PROGRAMA LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PLA, NO ÂMBITO DO CIMAM -
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMNOROESTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 27, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : RENI PANSERA - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ;
ALDECIR GARBIN - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; SIDINEI GUBERT - Sim
; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ;
VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 2 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2023, AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE
''CESSÃO'' DE USO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
PREFEITO - PREFEITO, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JEVERSON SCIEGA - Sim
; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; SIDINEI
GUBERT - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; LEILA DIONE
SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO -
Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação:
ABERTURA DA ORDEM DO DIA ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB - Observação:
LEITURA DOS PARECERES E MATÉRIAS ; 3 - JEVERSON SCIEGA / PT - Observação:
PROPÕE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2023 SUBSTITUINDO A
CAMIONETE RANGER PELA S10 ; 4 - RENI PANSERA / PT - Observação: COMENTÁRIO
SOBRE A EMENDA SUBSTITUTIVA PROPOSTA NO PROJETO DE LEI Nº 28/2023 ; 5 -
RENI PANSERA / PT - Observação: CITA QUE FAZER A TROCA DA CAMIONETE S10
PELA RANGER É UM DESRESPEITO COM O PARTIDO DOS TRABALHADORES QUE
CONSEGUIU A EMENDA DA CAMIONETE ; 6 - RENI PANSERA / PT - Observação:
COMENTA QUE O PARTIDO NÃO SERÁ CONTRA O PROJETO DA CESSÃO DA RANGER,
POIS ACREDITA QUE O CORPO DE BOMBEIROS PRECISA DE UMA CAMIONETE ; 7 -
ALDECIR GARBIN / PT - Observação: DEIXA REGISTRADO QUE É FAVORÁVEL AO
PROJETO, MAS DEIXA CLARO QUE QUANDO FOI BUSCADO ESSE RECURSO O DEP
FABIANO NÃO MEDIU ESFORÇOS ; 8 - ALDECIR GARBIN / PT - Observação: COMENTA
O TEMPO PARA DISCUSSÃO DA CONCESSÃO DE USO DA CAMIONETE ; 9 - ALDECIR
GARBIN / PT - Observação: CITA QUE ACREDITA QUE FALTOU COMUNICAÇÃO ENTRE
A ADMINISTRAÇÃO E O CORPO DE BOMBEIROS ; 10 - JEVERSON SCIEGA / PT -
Observação: REGISTRA O VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DA CAMIONETE RANGER,
PARA A MELHORIA DOS TRABALHOS DOS BOMBEIROS ; 11 - JEVERSON SCIEGA / PT -
Observação: COMENTA QUE O PARTIDO FICA CHATEADO PELA TROCA DA
CAMIONETE E ACREDITA QUE NÃO PRECISAVA SER SUBSTITUIDO ; 12 - NEREU
CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO - Observação: COMENTA QUE NÃO DESRESPEITOU
A BANCADA DO PT PELO VOTO CONTRÁRIO A EMENDA SUBSTITUTIVA ; 13 - NEREU
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CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO - Observação: COMENTA QUE ACREDITA AINDA
QUE A CAMIONETE SUBSTITUIDA SERÁ MELHOR PARA OS BOMBEIROS ; 14 - RENI
PANSERA / PT - Observação: COMENTA QUE NÃO TEM COMPARAÇÃO AS
CAMIONETES, ESSE NÃO É O MOTIVO DA EMENDA, O MOTIVO DA EMENDA
SUBSTITUTIVA FOI PELA TROCA DA CAMIONETE S10 A QUAL... ; 15 - RENI PANSERA /
PT - Observação: O PARTIDO DOS TRABALHADORES GANHOU DE 'PRESENTE' DO
DEPUTADO FABIANO DA LUZ ; 16 - RENI PANSERA / PT - Observação: COMENTA QUE
NÃO É POR QUE TIVERAM A EMENDA DERROTADA QUE IRÃO PARAR DE BUSCAR
RECURSOS ; 17 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB - Observação: ESCLARECE QUE
NÃO DESRESPEITA A BANCADA DO PT, POIS TEVE INTERESSE EM ESTUDAR MELHOR
O PROJETO ; 18 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB - Observação: COMENTA QUE
TUDO O QUE É 'COMPRADO' É FEITO POR LICITAÇÃO E TEM CIÊNCIA QUE NA
LICITAÇÃO É ESCOLHIDO O MAIS BARATO ; 19 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB -
Observação: COMENTA QUE A S10 PRECISA DE ADAPTAÇÃO PARA USO DOS
BOMBEIROS, ADAPTAÇÃO A QUAL A RANGER JÁ POSSUI ; 20 - LEILA DIONE
SCHAEFFER / MDB - Observação: COMENTA QUE SE FOR PELO ATO DA ENTREGA DA
CAMIONETE, O PREFEITO SE DISPONIBILIZA A FAZER OUTRO ATO ENTREGANDO A
RANGER ; 21 - JEVERSON SCIEGA / PT - Observação: COMENTA QUE A PERGUNTA
QUE 'FICA NO AR' É QUAL A NECESSIDADE DO PREFEITO FAZER A COMPRA DE
OUTRA CAMIONETE COM RECURSO PRÓPRIO? ; 22 - JEVERSON SCIEGA / PT -
Observação: CITA QUE O RECURSO PODERIA SER USADO NA SAÚDE E EDUCAÇÃO ;
23 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: COMENTA QUE OS BOMBEIROS
NÃO TEM OBJEÇÃO ENTRE UMA CAMIONETE OU OUTRA ; 24 - ANGELO
CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: COMENTA QUE FOI ''BUSCAR'' JUNTO A
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMIONETE ; 25 -
ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: CITA QUE ATÉ O MOMENTO
(PRESTAÇÃO DE CONTAS) NÃO HAVIA INDICAÇÃO DE QUAL CAMIONETE VIRIA ; 26 -
ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: DEIXA CLARO QUE É UMA INDICAÇÃO
DO DEPUTADO FABIANO DA LUZ E NÃO UMA EMENDA IMPOSITIVA ; 27 - ANGELO
CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: PARABENIZA O DEPUTADO FABIANO DA LUZ E
A BANCADA DO PT PELOS RECURSOS PELO MUNICÍPIO ; 28 - RENI PANSERA / PT -
Observação: CITA QUE O 'AFUNILAMENTO' EM RELAÇÃO A AQUISIÇÃO DA
CAMIONETE ERA UMA S10. E NO ATO FEITO NA PRAÇA FOI APRESENTADO UMA S10 
Ocorrências da Sessão: A sesão pode ser assistida pelo link: https://www.youtube.com/
watch?v=jOCR7qwrnhI 
Considerações Finais: GRANDE EXPEDIENTE 1º NEREU MARTINHAGO: CITA ESTAR
CIENTE DA PREOCUPAÇÃO DO PREFEITO EM FAZER UM PAVILHÃO NA LINHA
ZAMIGNAM E TAMBÉM UMA QUADRA DA LINHA SACHET QUE ESTÁ EM
ANDAMENTO. PARABENIZA O PREFEITO POR ISSO. PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO AO
PREFEITO SILVANO DE PARIZ QUE VISSE DAS POSSIBILIDADES DE INSTALAR UM
PARQUINHO E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS COMUNIDADES DE VISTA ALEGRE
E VILA GAÚCHA (APROVADO) 2º VANDERCÉLIO: COMENTA QUE A BANCADA DO MDB
REUNIU-SE COM O PREFEITO PARA DISCUTIR SOBRE A SEGURANÇA DAS ESCOLAS,
COMENTA QUE O PREFEITO TEM AUDIÊNCIA MARCADA NA DATA DE HOJE EM
FLORIANÓPOLIS, ESPERA QUE RAPIDAMENTE SEJA CONTRATADO DE FORMA LEGAL
O PESSOAL QUE POSSA PRESTAR SEGURANÇA NAS ESCOLAS. CONVIDA PARA A
REUNIÃO DE TRABALHO DO MDB NO SÁBADO (14/04) NA PARTE DA MANHÃ 3º
NEREU MARTINHAGO: COMENTA QUE ESTÃO ''TRAMANDO'' OS RIOS DO MUNICÍPIO
com rede. DIZ QUE ESTARA DENUNCIANDO QUEM ESTÁ JOGANDO REDE COM
FREQUÊNCIA NOS RIOS. PEDE PARA QUE O PESSOAL RESPEITE OS PEIXES E OS
RIOS PARA QUE POSSA REPOVOAR OS RIOS. COMENTA QUE FOI RETIRADO ALGUMAS
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LOMBADAS DO MUNICÍPIO, CITA QUE A LOMBADA POR MAIS QUE ESTIVESSE MAIS
''FORTE'' QUE AS OUTRAS, OS VEÍCULOS ERRAM OBRIGADOS A PARAR, E AGORA
PODE ACONTECER PIOR. PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DIOGO
BACKES PARA QUE POSSA FAZER UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO PORTAL DO
SOL (APROVADO) 4º ALDECIR GARBIN: COMENTA QUE VE A NECESSIDADE DA FAZER
UM ESPAÇO DE LAZER MAIOR, PARA QUE OS ADOLESCENTES POSSAM FICAR EM
SEGURANÇA 5º JEVERSON: COMENTA QUE É MUITO IMPORTANTE ESSE ESPAÇO
PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. E PEDE QUE SEJA REITERADO NO MESMO
PFÍCIO A INDICAÇÃO Nº 08/2022 QUE FOI FEITA NO ANO PASSADO, PARA QUE FOSSE
INSTALADO UM PARQUINHO NO BAIRRO CRISTO REI (ENVIO DE OFÍCIO) 6º LEILA:
CITA SOBRE A ATITUDE IMEDIATA DA CASA LEGISLATIVA EM RELAÇÃO AO
OCORRIDO NA ESCOLA INFANTIL EM BLUMENAU, COMENTA QUE OS VEREADORES E
A ADMINISTRAÇÃO SE REUNIU PARA QUE PUDESSEM ESTUDAR UMA MANEIRA (O
MAIS RÁPIDO POSSÍVEL) DE SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS
ESCOLAS. COMENTA QUE COM O OCORRIDO EM UMA CRECHE EM SAUDADES, O
PREFEITO PROVIDENCIOU DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS 7º SOUZA:
COMENTA QUE FORAM COBRADOS REFERENTE AOS ACONTECIMENTOS NAS
ESCOLAS. COMENTA SOBRE UMA PROPOSTA DE PSICÓLOGO EM ESCOLA, PARA
IDENTIFICAR OS ALUNOS, E PREVENIR UM PROBLEMA FUTURO. COMENTA SOBRE
POSSÍVEL PROJETO PARA LICITAÇÃO DE ASFALTO NA LIGAÇÃO DA LINHA PINHAL A
VILA GAÚCHA. COMENTA QUE IRÁ ATRÁS DE MAIS RECURSOS MAS JÁ TEM 100 MIL
REAIS GARANTIDOS (ENTRE ELE E O VEREADOR MARTINHAGO) 8º NEREU
MARITNHAGO: COMENTA SOBRE O ACONTECIMENTO EM CONFRESA (MS). 9º
SIDINEI: CITA QUE É NOTÓRIO A PREOCUPAÇÃO DOS SETORES PÚBLICOS EM
RELAÇÃO AOS ACONTECIMENTOS NAS ESCOLAS. COMENTA QUE O PRINCIPAL
FATOR SÃO AS CRIANÇAS QUE FICAM COM MEDO DE IR A ESCOLA, E CITA A
IMPORTÂNCIA DA CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS 10º RENI: COMENTA QUE
SENTE A PREOCUPAÇÃO DOS ACONTECIMENTOS NAS ESCOLAS. É FAVORÁVEL QUE
SEJA INVESTIDO RECURSO PÚBLICO PARA QUE SEJA FEITA SEGURANÇA DAS
CRIANÇAS E INVESTIR RECURSO PÚBLICO PARA PROFISSIONAIS QUE
IDENTIFIQUEM AS PESSOAS COM INDÍCIOS DE DISTURBIO, QUE POSSAM CAUSAR
ALGUM MAL 11º ALDECIR: COMENTA SOBRE A SITUAÇÃO DA FALTA DE
SEGURANÇAS EM QUESTÃO DOS CASOS QUE VEM OCORRENDO NAS ESCOLAS. SE
SOLIDARIZA COM AS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS. COMENDA AINDA DE UM CASO
ESPECÍFICO ONDE NA CASA DE FAMILIAR RURAL DE QUILOMBO NÃO HÁ
CERCAMENTO, CITA QUE FIZERAM UMA SOLICITAÇÃO PARA CERCAR A ESCOLA MAS
NÃO OBTIVERAM ÊXITO. COMENTA SER FUNDAMENTAL A CONTRATAÇÃO DE
PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS. SE SOLIDARIZA COM TODO O CORPO DOCENTE DAS
ESCOLAS. ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
(DIOGO BACKES) PARA QUE PUDESSE FAZER A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA RUA
BENTO GONÇALVES, ALÉM DE ADEQUAÇÃO DO 'MEIO FIO' PASSEIO PÚBLICO NO
ACESSO AO BAIRRO PORTAL DO SOL (APROVADO) 12º ANGELO: COMENTA QUE FOI
REALIZADO O PEDIDO DE IMEDIATO AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA
QUE PUDESSEM FISCALIZAR AS REDONDEZAS DAS ESCOLAS. COMENTA SOBRE
GRUPO DE PAIS QUE ESTIVERAM PRESENTES EM REUNIÃO PARA MELHORIAS NAS
ESCOLAS 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
ANGELO
CAMPAGNOLO /
UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
JULCIMAR ANTONIO
DE SOUZA / UNIÃO 
____________________
Primeira￾Secretária: LEILA
DIONE SCHAEFFER
/ MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: 
VANDERCÉLIO
SALLA DARIF / MDB 
_____________________
ALDECIR GARBIN /
PT 
_____________________
JEVERSON SCIEGA /
PT 
_____________________
NEREU CANDIDO
MARTINHAGO /
UNIÃO 
_____________________
RENI PANSERA / PT 
_____________________
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