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Quilombo (SC)

IBGE code4214201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quilombo.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1198 / 14 / 277
Documents (with text) 1330 (1068)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Norma: 2 2021 · Matéria: 399 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 194 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 235 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 102 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 222 2025 · Sessão: 63 2026 · Matéria: 46 2026 · Sessão: 19 2001 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1489)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2023-01-02 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2 extracted
materia 1/2023 2022-12-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MENSAGEM Nº 081/2022 - AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ''CESSÃO'' DE USO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2022-12-26 OFÍCIO OFÍCIO Nº 289/2022 - CONVOCAR OS NOBRES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 02 DE JANEIRO DE 2023 ÀS 9H 1 extracted
materia 4/2023 2022-12-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MENSAGEM Nº 084/2022 - AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ''CESSÃO'' DE USO COM A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 2/2023 2022-12-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MENSAGEM Nº 082/2022 - AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO À TÍTULO PRECÁRIO COM AS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO 1 extracted
materia 3/2023 2022-12-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MENSAGEM Nº 83/2022 - AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO À TÍTULO PRECÁRIO COM O ESPORTE CLUBE CRUZEIRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE LINHA NOVA BRASÍLIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, CUJO OBJETO DO TERMO SERÁ UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA NKS/MTD 75KS. 1 extracted
materia 2/2023 2022-12-22 OFÍCIO CASAN - RESPOSTA AO OFÍCIO 0137/2022 EXPEDIDO PELA CÂMARA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA NOVA ADUTORA. 1 extracted
sessao 5 2022-12-22 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 11/2022 2022-12-21 INDICAÇÃO Destinação de Recursos Financeiros para Casa Familiar Rural Santo Agostinho nas seguintes ações: Manutenção de Prédio Escolar (Ala Antiga), Cercamento da Unidade Escolar, Aquisição de Computadores , Disponibilizar EPI'S e Auxilio Financeiro. 1 pending_ocr
materia 54/2022 2022-12-20 OFÍCIO Resposta do ofício 0128/2022 para que o Executivo Municipal encaminhasse documentação relacionada ao empenho 300 de 2022. 1 extracted
sessao 4 2022-12-20 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 3/2022 2022-12-19 EMENDA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2022 QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS 1 extracted
materia 8/2022 2022-12-19 REDAÇÃO FINAL Redação Final - Projeto de Lei nº 53 - Fica vedado a utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Quilombo - SC. 1 extracted
materia 10/2022 2022-12-19 INDICAÇÃO Solicitação de aumento no quadro de funcionários extensionistas para o Escritório Municipal da Epagri de Quilombo. 1 pending_ocr
materia 53/2022 2022-12-19 OFÍCIO REAJUSTE UVESC 1 pending_ocr
sessao 2 2022-12-16 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
sessao 3 2022-12-16 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
sessao 1 2022-12-15 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 5/2022 2022-12-14 MOÇÃO Moção de aplauso Nº 01/2022- Aos Oficiais de Arbitragem da Associação Regional de Árbitros. 1 extracted
materia 6/2022 2022-12-14 MOÇÃO Moção de Aplauso Nº 02/2022- Ao Professor André Junior Ogliari e aos alunos do 1º ano do Curso Técnico em Agropecuária da Casa Familiar Rural- CFR. 1 extracted
materia 64/2022 2022-12-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Mensagem 080/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. 1 extracted
materia 59/2022 2022-12-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Mensagem 076 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022. 1 pending_ocr
materia 60/2022 2022-12-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MENSAGEM N° 077/2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E OS GRUPOS DE IDOSOS QUE CUMPREM OS REQUISITOS LEGAIS PARA TAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2022 2022-12-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MENSAGEM 075 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022. 1 extracted
materia 62/2022 2022-12-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MENSAGEM 079 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022. 1 extracted
materia 63/2022 2022-12-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MENSAGEM 078 1 extracted
materia 52/2022 2022-12-12 OFÍCIO Solicitação do Plenário da Câmara dia 15 de dezembro das 13h as 15h. 1 extracted
materia 51/2022 2022-12-05 OFÍCIO ACIQ apoia o Projeto de Iniciativa Popular. 1 extracted
sessao 5 2022-11-29 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
sessao 6 2022-11-29 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 58/2022 2022-11-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MENSAGEM 074 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022. 1 pending_ocr
sessao 4 2022-11-23 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 55/2022 2022-11-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MENSAGEM N°. 071/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022. 1 extracted
materia 56/2022 2022-11-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MENSAGEM Nº 072/2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022. 1 pending_ocr
materia 57/2022 2022-11-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MENSAGEM Nº 073/2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022. 1 extracted
sessao 3 2022-11-17 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 7/2022 2022-11-16 REDAÇÃO FINAL Redação Final - Licença Aldecir Garbin 1 pending_ocr
materia 47/2022 2022-11-14 OFÍCIO Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária ACAMOSC 1 extracted
materia 48/2022 2022-11-12 OFÍCIO Convite dos Apicultores para participar da Assembleia Geral de encerramento. 1 extracted
materia 4/2022 2022-11-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede licença ao Vereador Aldecir Garbin. 1 extracted
sessao 2 2022-11-10 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 45/2022 2022-11-07 OFÍCIO Convite para Palestra com o Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina 10ª Promotoria de Chapecó. 1 extracted
materia 46/2022 2022-11-07 OFÍCIO Resposta Requerimento 07/2022 - Nono Lima 1 extracted
sessao 1 2022-11-04 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 1/2022 2022-11-03 PROJETO DE INICIATIVA POPULAR Projeto com Emenda - Fica vedado em todo o Município de Quilombo-SC, e ambientes públicos ou privados, abertos ou fechados, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso nas formas em que menciona. 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-03 REQUERIMENTO LEGISLATIVO Requer que a Presidente do Conselho Tutelar encaminhe para esta Casa de Leis informações referente aos atendimentos na data de 02 de novembro de 2022. 1 extracted
materia 49/2022 2022-11-01 OFÍCIO Apoio a aprovação do Projeto de Iniciativa Popular que diz respeito a proibição da utilização dos fogos de estampido. 1 extracted
materia 52/2022 2022-10-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MENSAGEM Nº 068/2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022. 1 extracted
materia 53/2022 2022-10-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MENSAGEM Nº069/2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022. 1 extracted
materia 54/2022 2022-10-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MENSAGEM Nº 70/2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022. 1 extracted