| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2023 - IMPLANTAÇÃO/PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO QUE TEVE AUMENTO DE 14,945% PASSANDO DE R$ 3.845,63 PARA R$ 4.420,36 EM 2023 PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Mensagem 019/2023 - DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Mensagem 020/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Mensagem 021/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-23 |
OFÍCIO |
FISCALIZE - CÂMARA DOS DEPUTADOS |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-02-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-22 |
CONVITE |
CONVITE PARA CULTO DE AÇÃO DE DESPEDIDA |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-22 |
OFÍCIO |
CARTÃO DE AGRADECIMENTO - TCE/SC |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-02-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-02-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS |
RELATÓRIO DOS SALDOS/DESPESAS DA CÂMARA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO A FIM DE ALTERAR PARTES DA RESOLUÇÃO Nº 03/2013 QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-13 |
OFÍCIO |
MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2023 - MANUTENÇÃO DA SC 157 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM Nº. 017/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR VANDERCÉLIO SALLA DARIF. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
REDAÇÃO FINAL |
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR VANDERCÉLIO SALLA DARIF. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N°. 009/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N°. 013/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N°. 014/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N°. 015/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023 |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N°. 016/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-08 |
OFÍCIO |
ASSOCIAÇÃO PATAS VOLUNTÁRIAS, SOLICITA O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N°. 011/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM Nº 012/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
PEDIDO DE LICENÇA |
PEDIDO DE LICENÇA VEREADOR VANDERCÉLIO SALLA DARIF - MDB |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO - SC. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
VETO Nº 001/2023 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 053/2022, PROCESSO Nº 079/2022 DO PROJETO DE INICIATIVA POPULAR QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2023-02-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
MENSAGEM LEGISLATIVA |
MENSAGEM Nº. 001/2023
SILVANO DE PARIZ, Prefeito do Municipal de Quilombo – SC, no uso de suas atribuições legais, apresenta à Colenda Câmara de Vereadores em anexo, relatório de saldos financeiros e obrigações de 31 de dezembro de 2022, consolidado (Balancete de Verificação), para atender o previsto no Inciso XIV, do Art. 65 da Lei Orgânica Municipal.
A Composição das destinações de recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2022, do Munícipio e seus Fundos consta no Anexo 14 – Balanço Patrimonial.
Na composição do Superávit Financeiro de 2022, não foram consideradas exclusões dos valores das obrigações a pagar de curto e longo prazo, contraídas pelo munícipio para liquidação a partir de 2023 como: Precatórios, Dívida Fundada, Provisão de Férias e Contribuições Previdenciárias.
Temos a informar ainda que as metas da administração pública são as contidas no Plano Plurianual de Investimentos – PPA 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023 e Lei Orçamentária Anual – LOA 2023, tanto para as despesas de capital bem como as delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, definidores da ação governamental voltada à organização, planejamento, equilíbrio financeiro e orçamentário e a transparência dos atos da administração pública como linha de conduta, visando atender ao preconizado pelas Leis em vigor e atender as aspirações da comunidade Quilombense. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM Nº. 002/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. |
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| sessao |
1 |
2023-02-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
CONVITE |
TCE/SC - CONVITE PARA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES ELEITOS PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM 005/2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.600 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001 ACRESCENTANDO NOVO PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM 004/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM 003/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM Nº. 006/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM Nº. 007/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM Nº. 008/2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-25 |
OFÍCIO |
AAMQ - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE QUILOMBO, SOLICITA O AUDITÓRIO DA CÂMARA DE VEREADORES. |
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| materia |
11/2023 |
2023-01-25 |
OFÍCIO |
AAMQ/SC - SOLICITA O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DIA 02/03/23 ÀS 19H. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-19 |
OFÍCIO |
ACAMOSC - ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS CONTRIBUIÇÕES REPASSADAS PELAS CÂMARAS ASSOCIADAS À ACAMOSC. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-18 |
OFÍCIO |
CÂMARA DOS DEPUTADOS - FISCALIZE |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-04 |
OFÍCIO |
OFÍCIO COM O OBJETIVO DE LEVAR AO CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS, AS PORTARIAS, DECRETOS E LEIS PROMULGADAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-04 |
OFÍCIO |
EPAGRI - RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 10/2022 DA SOLICITAÇÃO DE AUMENTO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EXTENSIONISTAS PARA O ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EPAGRI DE QUILOMBO. |
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| sessao |
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2023-01-03 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
3 |
2023-01-03 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-02 |
DESPACHO |
DESPACHO Nº 001/2023 - SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE PARECER |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-02 |
RAZÕES DO VETO |
VETO 01/2023 - Do Projeto de Lei nº. 053/2022, processo nº. 079/2022, que dispõe sobre a proibição de comercialização, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Quilombo, e dá outras providências. |
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