ED Câmara de Vereadores De Quilombo <camaraquilombo(GDacamosc.org.br>
ABIT A INSENOVESEMT
Câmara dos Deputados - FISCALIZE
1 mensagem
Câmara dos Deputados <conof.fiscalizeDcamara.leg.br> 18 de janeiro de 2023 às 00:51
Responder a: Câmara dos Deputados <conof.fiscalizeQcamara.leg.br>
Para: QUILOMBO <camaraquilomboGDacamosc.org.br>
r Câmara dos Deputados
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Prezado (a),
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização
Financeira, disponibiliza à sociedade de forma simples e sintética, informações das
transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios,
conforme anexo.
A presente iniciativa relaciona-se ao esforço da Câmara dos Deputados em promover a
transparência na alocação, execução e fiscalização dos recursos públicos, por meio da
reunião, em documento único, de informações sobre a execução orçamentária dos recursos
federais em seu município.
Informações complementares podem ser acessadas no link abaixo:
http:/Awww2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/fiscalize
Atenciosamente,
Ricardo Alberto Volpe
Diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira
pet
sm
Anexo Il - Sala 116-B
Brasília — DF - CEP 70160-900
Telefone: (61) 3216-5100
Caso deseje receber esta mensagem em outro e-mail, favor responder informando o novo endereço de e-mail no
corpo da mensagem.
municipio, SC. 4214201 2022 12.pdf
B ak
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da União
Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios
Data Posição SIAFI: 15/01/2023 Data Emissão: 17/01/2023 | Página: 1/2
UF: SC Município: QUILOMBO
Favorecido: CNPJ 12808584/0001-05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUILOMBO
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos (1º) - Em R$ 1,00
Dez/2022 Jan a Dez/2022
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 55901
219E.0001 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA 4,512.00 50,602.87
219F.0001 ACOES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 12,722,32 12,722.32
219F.0042 ACOES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 0.00 60,073.66
2196.0001 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTE 0.00 4,903.29
2196.6500 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTE | 0.00 29,405,48
Total Unidade Orçamentária : 17,234,32 157,707.62
MINISTERIO DA CIDADANIA - 55101
21DR.0001 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCE | 0.00 5,720.00
Total Unidade Orçamentária : 0.00 5,720.00
Total Favorecido : 17,234.32 163,427.62
Favorecido: CNPJ 13886006/0001-50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUILOMBO
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos (1º) - Em R$ 1,00
Dez/2022 Jan a Dez/2022
FUNDO NACIONAL DE SAUDE - 36901
2048.0042 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIP | 1,000.00 12,000.00
20AE.0001 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS 883.40 10,600.80
20AE.0042 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS | 5,535.68 66,428.16
20AL.0001 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGI 4,798.15 8,929.63
20AL.0042 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGI 2,424.00 65,972.07
2194.0001 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 112,748.16 179,544.47
2194.0042 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 74,849.93 1,571,264.09
2E89.0001 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRI 0.00 450,000.00
2E89.0042 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRI 0.00 600,000.00
2E90.0042 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA 0.00 250,000.00
8585.0001 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E A 202,693.78 202,693.78
8585.0042 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E A 0.00 2,219,130.51
Total Unidade Orçamentária : 404,933.10 5,636,563.51
Total Favorecido : 404,933.10 5,636,563.51
Favorecido: CNPJ 83021865/0001-61 - MUNICIPIO DE QUILOMBO
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos (1º) - Em R$ 1,00
Dez/2022 Jan a Dez/2022
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - 26298
00PI.0001 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) 0.00 112,806.70
00SU.0001 APOIO A IMPLANTACAO DE ESCOLAS PARA EDUCACAO INFANTIL 0.00 483,136.24
0515.0001 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA | 0.00 5,160.00
0969.0001 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA 21,812.00 76,692.00
20RP.0001 APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | 0.00 339,288.37
Total Unidade Orçamentária ; 21,812.00 1,017,083.31
- Orçamento do Ano e Restos a Pagar de Anos Anteriores Fonte: Tesouro Gerencial / SIAFI - Sistama Intogrado de Administração Financeira
-Valor líquido - já descontado 1% PASEP
- Valor bruto - não computados débitos autorizados pelo Estado Elaboração CONOF - Conisultoria de Orçamento e Fiscalização FiniCD
Valor das transferências constitucionais do mês anterior a partir do dia 15 do mês corrente
- Valores referentes ao FUNDEB-União apenas CENIN - Centro de Informatica da Câmara dos Deputados
- Esses pagamentos no SIAFI não permitem saber se são referentes a estado ou município
4
2
sa
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da União
Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios
Data Posição SIAFI: 15/01/2023 Data Emissão: 17/01/2023
MINISTERIO DA AGRIC.PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22101
210V.0001 ESTRUTURACAO E INCLUSAO PRODUTIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARE
0.00 497,750.00
Total Unidade Orçamentária : 0.00 497,750.00
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 53101
2280.6500 ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL 136,454.24 202,454.24
Total Unidade Orçamentária : 136,454.24 202,454.24
RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MDR - 71119
00UQ.6500 ASSISTENCIA FINANCEIRA A UNIAO, AOS ESTADOS, AO DISTRITO FED 0.00 225,182.01
Total Unidade Orçamentária : 0.00 225,182.01
RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MEC - 73107
0369.0001 TRANSFERENCIA DAS QUOTAS ESTADUAL E MUNICIPAL DO SALARIO-EDU | 49,715.53 640,479.84
Total Unidade Orçamentária : 49,715.53 640,479.84
Total Favorecido : 207,981.77 2,582,949.40
Total Município : 630,149.19 8,382,940.53
*1 - Orçamento do Ano e Restos a Pagar de Anos Anteriores Fonte: Tesouro Gerencial / SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira
*6- Esses pagamentos no SIAFI não permitem saber se são referentes a estado ou município
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da União
Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Transferências Constitucionais aos Municípios
Data Posição Banco do Brasil: 17/01/2023 Data Emis:
17/01/2023
UF: SC Município: QUILOMBO
Favorecido: CNPJ 83021865/000161 - MUNICIPIO DE QUILOMBO
Página: 1/1
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho
Valores Pagos (1º) - Em R$ 1,00
Dez/2022 Jan a Dez/2022
RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MME-TR.EST.DF MUN. (73104)
0547.0001 | TRANSFERENCIAS DE COTAS-PARTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA PEL
(CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERA) | 0.00 922.53
Deduções: CFM - RETENCAO PASEP 0.00 -9.22
Total Ação: 0.00 913.31
9ASS.0001 | TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E...
(FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO) 23,746. 16 269,542.98
Deduções: FEP - RETENCAO PASEP -23745 -2,695.32
Total Ação: 23,508.71 266,847.66
Total Unidade Orçamentária : 23,508.71 267,760.97
TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. ME (73108)
9045.0001 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM... |
(FPM- FUNDO DE PARTICIPACAO) 1,655,554.21 12,828,002.47
Deduções: FPM - RETENCAO PASEP -16,555.50 -128,279.60
Deduções: FPM - DEDUCAO FUNDEB PARA REDISTRIBUICAO | -228,06472 -2,348,477.87
Total Ação: 1,410,933.99 10,351,245.00
006M.0001 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR...
(ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) 93.95 42,142.87
Deduções: ITR - RETENCAO PASEP -0.73 -337.01
Deduções: ITR - DEDUCAO FUNDEB PARA REDISTRIBUICAO -18.78 -8,428.47
Total Ação: 74.44 33,377.39
0999.0001 | TRANSFERENCIA DE REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO N... |
(CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO) | 0.00 9,856.19
Deduções: CIDE-CONTRIB. - RETENCAO PASEP SOBRE PARCELA MUNICIP 0.00 -98.54
Total Ação: 0.00 9,757.65
Total Unidade Orçamentária :
1,411,008.43
10,394,380.04
Total Favorecido : 1,434,517.14 10,662,141.01
Total Município : 1,434,517.14 10,662,141.01
“1 - Orçamento do Ano e Restos a Pagar de Anos Anteriores Fonte: Tesouro Gorencial é Banco do Brasil
“2- Valor líquido - já descontado 1% PASEP
73 - Valor bruto - não computados debltos autorizados pelo Estado
“4 - Valor das transferências constitucionais do mês anterior disponiveis a partir do dia 15 do mês corrente
Elaboração CONOF - Consultoria de Orçamento e Fiscalização FiniCD
*5- Valores referentes o FUNDEB-União apetias. CENIN - Gentro de Informatica da Câmara dos Deputados
- Esses pagamentos no SIAFI não permitem saber se são referentes a estado ou município