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materia nº 1/2023

Tipo MENSAGEM LEGISLATIVA
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-02-02
EmentaMENSAGEM Nº. 001/2023 SILVANO DE PARIZ, Prefeito do Municipal de Quilombo – SC, no uso de suas atribuições legais, apresenta à Colenda Câmara de Vereadores em anexo, relatório de saldos financeiros e obrigações de 31 de dezembro de 2022, consolidado (Balancete de Verificação), para atender o previsto no Inciso XIV, do Art. 65 da Lei Orgânica Municipal. A Composição das destinações de recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2022, do Munícipio e seus Fundos consta no Anexo 14 – Balanço Patrimonial. Na composição do Superávit Financeiro de 2022, não foram consideradas exclusões dos valores das obrigações a pagar de curto e longo prazo, contraídas pelo munícipio para liquidação a partir de 2023 como: Precatórios, Dívida Fundada, Provisão de Férias e Contribuições Previdenciárias. Temos a informar ainda que as metas da administração pública são as contidas no Plano Plurianual de Investimentos – PPA 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023 e Lei Orçamentária Anual – LOA 2023, tanto para as despesas de capital bem como as delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, definidores da ação governamental voltada à organização, planejamento, equilíbrio financeiro e orçamentário e a transparência dos atos da administração pública como linha de conduta, visando atender ao preconizado pelas Leis em vigor e atender as aspirações da comunidade Quilombense.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-02 Á secretaria legislativa para providências cabíveis — —
2023-02-02 Matéria lida em Plenário — —
2023-02-02 Entrada da Matéria — —
2023-02-02 Entrada da Matéria — —

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texto original #

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Município de
QUILOMBO-SC
Quilombo/SC, 30 de janeiro de 2023.
EXMO.
NEREU LIMA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
QUILOMBO — SC
MENSAGEM Nº. 001/2023
ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA/2023
SENHOR PRESIDENTE
SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS
SILVANO DE PARIZ, Prefeito do Municipal de Quilombo — SC, no uso de suas
atribuições legais, apresenta à Colenda Câmara de Vereadores em anexo, relatório de saldos
financeiros e obrigações de 31 de dezembro de 2022, consolidado (Balancete de Verificação).
para atender o previsto no Inciso XIV, do Art. 65 da Lei Orgânica Municipal.
A Composição das destinações de recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2022,
do Munícipio e seus Fundos consta no Anexo 14 — Balanço Patrimonial.
Na composição do Superávit Financeiro de 2022, não foram consideradas exclusões
dos valores das obrigações a pagar de curto e longo prazo, contraídas pelo munícipio para
liquidação a partir de 2023 como: Precatórios, Dívida Fundada, Provisão de Férias e
Contribuições Previdenciárias.
Temos a informar ainda que as metas da administração pública são as contidas no
Plano Plurianual de Investimentos — PPA 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
2023 e Lei Orçamentária Anual — LOA 2023, tanto para as despesas de capital bem como as
delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, definidores da
ação governamental voltada à organização, planejamento, equilíbrio financeiro e orçamentário
e a transparência dos atos da administração pública como linha de conduta, visando atender ao
preconizado pelas Leis em vigor e atender as aspirações da comunidade Quilombense.
Atenciosamente
FONE: (49) 3346-3242
Rua Duque de Caxias, 165 - Quilombo - SC
CNPJ: 83.021.865/0001-61 - www.quilombo.sc.gov.br ,

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