| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-03-02 |
| native_id | 109 |
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Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 02/03/2023 - 09:00 ; Encerramento: 02/03/2023 - 09:40 Mesa Diretora: Presidente: NEREU LIMA / UNIÃO ; Vice-Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; Primeira-Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB Lista de Presença na Sessão: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; MARTA MASCHIO / UNIÃO ; NEREU LIMA / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; SIDINEI GUBERT / PP ; SERGIO CHITOLINA / MDB Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 1ª DO MÊS DE MARÇO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA. PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO: PROJETO DE LEI Nº 24/2023 - REFERENTE A MENSAGEM 022/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO. PROJETO DE LEI Nº 25/2023 - REFERENTE A MENSAGEM 023/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.017 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 ALTERANDO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES: INDICAÇÃO 01/2023 - VEREADORES SOLICITAM AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE INSFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA PARA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE INSERIR LOMBADA NO TRECHO QUE LIGA QUILOMBO A SANTIAGO DO SUL. MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MENSAGENS FICAM ENCAMINHADAS AS COMISSÕES PARA ESTUDOS E PARECERES. BREVES COMUNICAÇÕES: ESTÁ LIVRE A PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE..... NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA, E CONVIDO O 1º SECRETÁRIO A FAZER A LEITURA DOS PARECERES. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2023, MENSAGEM Nº. 022/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2023, MENSAGEM Nº. 023/2023. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.017 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 ALTERANDO E ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 1 de 2023, INDICAÇÃO 01/2023 - VEREADORES SOLICITAM AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA PARA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE INSERIR LOMBADA NO TRECHO QUE LIGA QUILOMBO A SANTIAGO DO SUL. Autor: RENI PANSERA, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : MARTA MASCHIO - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; SERGIO CHITOLINA - Sim ; LEILA Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/03/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 02/03/2023 Página 1 DIONE SCHAEFFER - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; NEREU LIMA - Não Votou ; SIDINEI GUBERT - Sim ; Oradores do Expediente: 1 - NEREU LIMA / UNIÃO - Observação: ABERTURA DO PEQUENO EXPEDIENTE ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB - Observação: LEITURA DAS MATÉRIAS ; 3 - RENI PANSERA / PT - Observação: COMENTÁRIO SOBRE A INDICAÇÃO Nº 01/2023 Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; MARTA MASCHIO / UNIÃO ; NEREU LIMA / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; SIDINEI GUBERT / PP ; SERGIO CHITOLINA / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2023, Mensagem 019/2023 - DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 19, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Abstenção ; ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; SIDINEI GUBERT - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; SERGIO CHITOLINA - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; NEREU LIMA - Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2023, Mensagem 020/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 20, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JEVERSON SCIEGA - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; SIDINEI GUBERT - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; SERGIO CHITOLINA - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; NEREU LIMA - Não Votou ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2023, Mensagem 021/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 21, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : MARTA MASCHIO - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; SIDINEI GUBERT - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; SERGIO CHITOLINA - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; NEREU LIMA - Não Votou ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - NEREU LIMA / UNIÃO - Observação: ABERTURA DA ORDEM DO DIA ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB - Observação: LEITURA DOS PARECERES E MATÉRIAS ; 3 - ALDECIR GARBIN / PT - Observação: COMENTÁRIO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 21/2023 - MENSAGEM 19/2023 - PEDIDO DE VISTA (MAIS TEMPO PARA ANALISAR O PROJETO) ; 4 - NEREU LIMA / UNIÃO - Observação: RESPOSTA COMENTÁRIO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 21/2023 - MENSAGEM 19/2023 ; 5 - ALDECIR GARBIN / PT - Observação: RESPOSTA COMENTÁRIO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 21/2023 - MENSAGEM 19/2023 ; 6 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: COMENTÁRIO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 21/2023 - MENSAGEM 19/2023 ; 7 - RENI PANSERA / PT - Observação: COMENTÁRIO SOBRE PROJETO DE LEI Nº Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/03/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 02/03/2023 Página 2 21/2023 - MENSAGEM 19/2023 (TRATORES E MOTONIVELADORA) ; 8 - NEREU LIMA / UNIÃO - Observação: COLOCA EM VOTAÇÃO PEDIDO DE VISTA (NEGADO) Ocorrências da Sessão: PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 - MENSAGEM 19/2023 PEDIDO FEITO PELO VEREADOR ALDECIR GARBIN E NEGADO PELA PLENÁRIO Considerações Finais: GRANDE EXPEDIENTE 1º Nono Lima: Comentário sobre a sua saída da Casa para assumir Pasta na Admininstração 2º Marta Maschio: Agradecimento ao Nono Lima e deseja sucesso 3º Sidi Gubert: Deseja sucesso ao Nono Lima 4º Angelo Campagnolo: Comentário sobre saída do Nono para a Secretária, sobre a sua posse como Presidente e a volta do Vereador Nereu Martinhago. Parabeniza pelo trabalho e deseja sucesso 5º Leila: Em nome da Bancada do MDB deseja sucesso ao novo desafio de trabalho do Nono Lima 6º Aldecir: Deseja sucesso ao Nono Lima na Pasta da Administração. Comenta sobre possibilidade de arrumar ponte na Linha Fortaleza que liga as propriedades dos Gubert e Primão 7º Jeverson: Deseja sucesso ao Nono Lima 8º Nono Lima: Encerra a Sessão. SESSÃO PODE SER ASSISTIDA ATRAVÉS DO LINK: https:// www.youtube.com/watch?v=Jfg2Ud7HQWM Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: NEREU LIMA / UNIÃO ____________________ Vice-Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ____________________ PrimeiraSecretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB _____________________ ALDECIR GARBIN / PT _____________________ JEVERSON SCIEGA / PT 02/03/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 02/03/2023 Página 3 Câmara Municipal de Quilombo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ MARTA MASCHIO / UNIÃO _____________________ RENI PANSERA / PT _____________________ SIDINEI GUBERT / PP _____________________ SERGIO CHITOLINA / MDB 02/03/2023 Rua Conde D ´EU - Quilombo SC Tel.: (49) 3346-3347 E-mail: camaraquilombo@gmail.com 02/03/2023 Página 4