sessao nº 3

Informações Básicas
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/03/2023 - 08:30
Encerramento: 16/03/2023 - 09:50
Mesa Diretora
Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO/UNIÃO
Vice-Presidente: MARTA MASCHIO/UNIÃO
Primeira-Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER/MDB
Lista de Presença da Sessão
ALDECIR GARBIN/PT
ANGELO CAMPAGNOLO/UNIÃO
JEVERSON SCIEGA/PT
LEILA DIONE SCHAEFFER/MDB
MARTA MASCHIO/UNIÃO
NEREU CANDIDO MARTINHAGO/UNIÃO
RENI PANSERA/PT
SIDINEI GUBERT/PP
TCHEO CHITOLINA/MDB
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO
REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO
ORDINÁRIA, A 3ª DO MÊS DE MARÇO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA
15ª LEGISLATURA.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA
MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.
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2024) (Atual) Legislatura
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APROVAÇÃO DA ATA
SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR
APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA.
BREVES COMUNICAÇÕES
ESTÁ LIVRE A PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE.....
NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA, E CONVIDO
O 1º SECRETÁRIO A FAZER A LEITURA DOS PARECERES.
EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023
MOÇÃO DE APELO Nº 002/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2023
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - MENSAGEM 025/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 - MENSAGEM 028/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2023 - MENSAGEM 026/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2023 - MENSAGEM 027/2023
OFÍCIO Nº 034/2023 - DA PREFEITURA MUNICIPAL
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES
AS MENSAGENS FICAM À DISPOSIÇÃO NA CASA E SERÃO ENCAMINHADAS AS
COMISSÕES PARA ESTUDOS E PARECERES.
PEQUENO EXPEDIENTE
PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA A
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS.
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLC PROJETO
DE LEI
COMPLEMENTAR
1/2023
Turno:
Autor: PREFEITO
MENSAGEM N°. 025/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL
DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO,
CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PREVÊ A CRIAÇÃO O FUNDO
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INSTITUI O CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria lida
2 - PLC PROJETO
DE LEI
COMPLEMENTAR
2/2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO
MENSAGEM 028 - 2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E DA REMUNERAÇÃO
DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - PLO PROJETO
DE LEI
ORDINÁRIA
26/2023
Turno:
Autor: PREFEITO
MENSAGEM N°. 026/2023 - AUTORIZA A ADESÃO DO
MUNICÍPIO DE QUILOMBO AO PROGRAMA LICENCIAMENTO
AMBIENTAL – PLA, NO ÂMBITO DO CIMAM - CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMNOROESTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria lida
4 - PLO PROJETO
DE LEI
ORDINÁRIA
27/2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO
MENSAGEM 027 - 2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E O
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUILOMBO,
ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria lida
5 - OF OFÍCIO
14/2023
Turno:
Autor: PREFEITO
PREFEITO SOLICITA QUE A BANCADA DO PARTIDO DOS
TRABALHADORES INDIQUE UMA ENTIDADE PARA REALIZAR A
CONCESSÃO DE USO DE UMA ENSILIADEIRA COLHEDORA DE
FORRAGEM, ACOPLAVEL A TRATOR, MARCA JF, MODELO C120
S6, SÉRIE N. AICB-022955, PAT/SAR N. 20015 
Matéria lida
6 - PR PROJETO
DE RESOLUÇÃO
3/2023
Turno: Único
Autor: MESA
DIRETORA - MD
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA
CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO-SC POR TERCEIROS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria lida
7 - MOC MOÇÃO
4/2023
Turno:
Autor: NEREU
CANDIDO
MARTINHAGO
MOÇÃO DE APELO Nº 002/2023 - PARA QUE O MUNICÍPIO DE
QUILOMBO VOLTE A PERTENCER A COORDENADORIA
REGIONAL DE INFRAESTRUTURA OESTE (CROES) DE CHAPECÓ
- SC. 
APROVADO POR
UNANIMIDADE
8 - MOC MOÇÃO
3/2023
Turno:
Autor: ANGELO
CAMPAGNOLO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2023 - Após cumpridas todas as
formalidades legais e regimentais, caso seja aprovada, envie esta
MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Jorginho Mello,
Governador do Estado de Santa Catarina, o Senhor Laudelino
Bastos e Silva, Presidente da Companhia Catarinense de Águas e
Saneamento (CASAN), ao Senhor Daniel Dominges Scharf, Sup.
Regional de Negócios do Oeste, ao Diretor de Operação e
Expansão Pedro Joel Horstmann, e ao Senhor Francisco Alberto
Cozer Chefe da Agência de Quilombo. - Devido ao grande empenho
da Companhia CASAN na solução dos problemas da falta de água
em nosso Município 
APROVADO POR
UNANIMIDADE
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Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 ANGELO CAMPAGNOLO/
UNIÃO DECLARA ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
2 LEILA DIONE SCHAEFFER/
MDB LEITURA DAS MATÉRIAS
3 NEREU CANDIDO
MARTINHAGO/UNIÃO COMENTÁRIO SOBRE A MOÇÃO DE APELO Nº 02/2023
4 NEREU CANDIDO
MARTINHAGO/UNIÃO
COMENTÁRIO SOBRE AS IRREGULARIDADES DA RODOVIA (LINHA
OLINDA ATÉ CORONEL FREITAS)
5 RENI PANSERA/PT COMENTÁRIO SOBRE AS MENSAGEM 25 E 26/2023 - PEDIDO DE
PARECER A ACAMOSC, JURÍDICO DA CASA E UVESC
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
MOÇÃO nº 4 de 2023
ALDECIR GARBIN Sim
ANGELO CAMPAGNOLO Não Votou
JEVERSON SCIEGA Sim
LEILA DIONE SCHAEFFER Sim
MARTA MASCHIO Sim
NEREU CANDIDO MARTINHAGO Sim
RENI PANSERA Sim
SIDINEI GUBERT Sim
TCHEO CHITOLINA Sim
MOÇÃO nº 3 de 2023
ALDECIR GARBIN Sim
ANGELO CAMPAGNOLO Não Votou
JEVERSON SCIEGA Sim
LEILA DIONE SCHAEFFER Sim
MARTA MASCHIO Sim
NEREU CANDIDO MARTINHAGO Sim
RENI PANSERA Sim
SIDINEI GUBERT Sim
TCHEO CHITOLINA Sim
Lista de Presença da Ordem do Dia
ALDECIR GARBIN/PT
ANGELO CAMPAGNOLO/UNIÃO
JEVERSON SCIEGA/PT
LEILA DIONE SCHAEFFER/MDB
MARTA MASCHIO/UNIÃO
NEREU CANDIDO MARTINHAGO/UNIÃO
RENI PANSERA/PT
SIDINEI GUBERT/PP
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TCHEO CHITOLINA/MDB
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO PROJETO
DE LEI
ORDINÁRIA
24/2023
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO
MENSAGEM Nº. 022/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. 
APROVADO POR
UNANIMIDADE
2 - PLO PROJETO
DE LEI
ORDINÁRIA
25/2023
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO
MENSAGEM Nº. 023/2023. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL Nº. 3.017 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 ALTERANDO
E ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
APROVADO POR
UNANIMIDADE
Oradores da Ordem do Dia
1 - ANGELO CAMPAGNOLO/UNIÃO - DECLARA ABERTA A ORDEM DO DIA
2 - LEILA DIONE SCHAEFFER/MDB - LEITURA DOS PARECERES
3 - RENI PANSERA/PT - COMENTÁRIO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 25/2023 - MENSAGEM
23/2023
4 - LEILA DIONE SCHAEFFER/MDB - RESPOSTA COMENTÁRIO SOBRE PROJETO DE LEI
Nº 25/2023 - MENSAGEM 23/2023
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2023
ALDECIR GARBIN Sim
ANGELO CAMPAGNOLO Não Votou
JEVERSON SCIEGA Sim
LEILA DIONE SCHAEFFER Sim
MARTA MASCHIO Sim
NEREU CANDIDO MARTINHAGO Sim
RENI PANSERA Sim
SIDINEI GUBERT Sim
TCHEO CHITOLINA Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2023
ALDECIR GARBIN Sim
ANGELO CAMPAGNOLO Não Votou
JEVERSON SCIEGA Sim
LEILA DIONE SCHAEFFER Sim
MARTA MASCHIO Sim
NEREU CANDIDO MARTINHAGO Sim
RENI PANSERA Sim
SIDINEI GUBERT Sim
TCHEO CHITOLINA Sim
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Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
3ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª
Legislatura - <p>PRESENÇA DOS ALUNOS DO 8º ANO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA PROFESSORA JUREMA SAVI MILANEZ - PROFESSORAS RESPONSÁVEIS: PROFª
JUCERLÉIA E PROFª MARLI</p> <p>OBS: SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO LINK: https://
www.youtube.com/watch?v=POnJrhlrhLM</p>
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=POnJrhlrhLM
Considerações Finais
3ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª
Legislatura - <p>GRANDE EXPEDIENTE </p> <p>1º NEREU MARITNHAGO:
COMENTÁRIO SOBRE ABRIGO DE PASSAGEIROS - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E
OBRAS E TRANSPORTES</p> <p>2º LEILA DIONE: COMENTÁRIO SOBRE O ABRIGO DE
PASSAGEIROS - COMENTÁRIO SOBRE A QUEIXA DE UMA CIDADÃ (TATIANE) DO VALE
DO OURO REFERENTE A PONTE COM DIFICULDADES PARA PASSAGEM </p> <p>3º
SIDINEI GUBERT: INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA DA SAÚDE, ABERTURA DO
POSTO DE SAÚDE BAIRRO SANTA INÊS E POLICLÍNICA, QUESTÃO DE EXAMES
LABORATORIAIS (5.500 EXAMES), FARMÁCIA (3.900 PESSOAS), PARABENIZA PELA
DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO A SRA. ROSANGELA TOAZZZA, SECRETÁRIA DA
SAÚDE</p> <p>4º ALDECIR GARBIN: COMENTÁRIO SOBRE OFÍCIO Nº 34/2023
ENVIADO ATRAVÉS DO EXECUTIVO - PARA QUE A BANCADA DO PT INDIQUE UMA
ASSOCIAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO DE UMA ENSILHADEIRA - COMENTA QUE A
BANCADA DO PT NÃO IRÁ INDICAR UMA ASSOCIAÇÃO POIS NA PREFEITURA JÁ FOI
PROTOCOLADO UM REQUERIMENTO DE UMA ASSOCIAÇÃO DA LINHA FORTALEZA
PEDINDO A CONCESSÃO DE USO</p> <p>5º NEREU MARTINHAGO : SOLICITA APARTE
- COMENTÁRIO SOBRE REQUERIMENTO DO SENHOR DILMAR MERLO </p> <p>6º
ALDECIR GARBIN: RESSALTA QUE A ASSOCIAÇÃO QUE SOLICITOU O REQUERIMENTO
DA ENSILHADEIRA FOI A ASSOCIAÇÃO DA LINHA ZAMIGNAM </p> <p>7º MARTA
MASCHIO: COMENTA QUE A POLÍTICA É PRESENTE NO DIA A DIA DE TODOS E
AGRADECE PELA PRESENÇA DOS ALUNOS, QUE SÃO O FUTURO</p> <p>8º RENI
PANSERA: COMENTÁRIO SOBRE A PRESENÇA DOS ALUNOS. CONVIDA PARA FESTA DE
70 ANOS DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ. COMENTA QUE IRÁ CONVERSAR COM O
SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REFERENTE AS BURRACOS QUE
EXISTEM NAS RUAS DA CIDADE </p> <p>9º TCHEO CHITOLINA: AGRADECE PELA
SUPLÊNCIA QUE LHE FOI CONCEDIDA, A BANCADA DO MDB, AOS VEREADORES E OS
SERVIDORES DA CASA </p> <p>10º PRESIDENTE ANGELO: COMENTÁRIO SOBRE A
CARREIRA DOS PROFESSORES </p>
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