sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 19/04/2023 -
18:00 ; Encerramento: 19/04/2023 - 19:20 
Mesa Diretora: Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; Vice-Presidente:
JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; Primeira-Secretária: LEILA DIONE
SCHAEFFER / MDB ; Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO /
UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; LEILA
DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA
/ PT ; SIDINEI GUBERT / PP ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU
POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 5ª DO MÊS DE ABRIL DE 2023 DA 3ª
SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA. APRECIAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR
MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE
ASSINEM A ATA. PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE
E CONVIDO A PRIMEIRA SECRETÁRIA PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO: 1º MENSAGEM Nº 32/2023 - DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, DO
CARGO DE PROCURADOR GERAL, PROCURADOR JURÍDICO, REENQUADRAMENTO
DOS PROCURADORES ASSISTENTES NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, RETIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS I E
II DA LEI COMPLEMENTAR N° 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001. 
EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES: 1º MOÇÃO DE APELO Nº
004/2023 - BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PARA MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO (REPAROS), BEM COMO A ROÇADA E LIMPEZA NA SC 482 ENTRE OS
MUNCÍPIOS DE QUILOMBO E SANTIAGO. MATÉRIA ENCAMINHADA AS
COMISSÕES: AS MATÉRIAS FICARÃO A DISPOSIÇÃO NA CASA PARA ESTUDOS E
PARECERES BREVES COMUNICAÇÕES: NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES,
PASSAREMOS A ORDEM DO DIA, E CONVIDO A 1º SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA
DOS PARECERES. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2023,
MENSAGEM 032/2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE QUILOMBO, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL, DE PROCURADOR
JURÍDICO, REENQUADRAMENTO DOS PROCURADORES ASSISTENTES NO PLANO DE
CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, RETIFICAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE
DEZEMBRO DE 2001. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 37, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - MOÇÃO nº 6 de 2023, PARA MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO ( REPAROS), BEM COMO A ROÇADA E LIMPEZANA SC482 ENTRE OS
MUNICIPIOS DE QUILOMBO E SANTIAGO SUL. Autor: ALDECIR GARBIN, Número de
Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE - Obs.: INCLUIR ENCAMINHAMENTO PARA DEINFRA SÃO MIGUEL DO
OESTE - SC Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não
Votou ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; LEILA DIONE
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SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ;
SIDINEI GUBERT - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação:
ABERTURA DO PEQUENO EXPEDIENTE ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB -
Observação: LEITURA DAS MATÉRIAS ; 3 - ALDECIR GARBIN / PT - Observação:
COMENTÁRIO SOBRE MOÇÃO DE APELO Nº 04/2023 - PARA O GOVERNO ESTADUAL E
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA ; 4 - NEREU CANDIDO
MARTINHAGO / UNIÃO - Observação: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO TAMBÉM,
A MOÇÃO Nº 04/2023, PARA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
URBANA DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC/DEINFRA ; 5 - ALDECIR GARBIN / PT -
Observação: ATENDE O PEDIDO DO VEREADOR NEREU MARTINHAGO PARA
ENCAMINHAR MOÇÃO Nº 04/2023 - JERRY COMPER, JORGINHO MELLHO, DEINFRA
SMO ; 6 - RENI PANSERA / PT - Observação: SOLICITA QUE SEJA ALTERADA PARTE DA
MENSAGEM Nº 32/2023 POR NÃO SE TRATAR DO MESMO ASSUNTO DA EMENTA DA
MENSAGEM ; 7 - RENI PANSERA / PT - Observação: COMENTÁRIO SOBRE O DECRETO
Nº 145/2023 - COMENTA SOBRE A REUNIÃO REALIZADA PELA SECRETÁRIA DA SAÚDE
A RESPEITO DA DENGUE NO MUNICÍPIO ; 8 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO -
Observação: COMENTÁRIO SOBRE A DENGUE ; 9 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB -
Observação: COMENTÁRIO SOBRE CUIDADOS DA DENGUE ; 10 - NEREU CANDIDO
MARTINHAGO / UNIÃO - Observação: RELEMBRA A POPULAÇÃO SOBRE O COMEÇO
DO COVID, OS CUIDADOS COM ALCOOL EM GEL, MÁSCARA.. ; 11 - NEREU CANDIDO
MARTINHAGO / UNIÃO - Observação: COMENTA SOBRE OS CUIDADOS COM A
DENGUE, QUESTÃO DE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO ; 12 - NEREU CANDIDO
MARTINHAGO / UNIÃO - Observação: COMENTA QUE A PREFEITURA PRECISA
VERIFICAR A QUESTÃO DE LIMPEZA NOS PRÉDIOS EM CONSTRUÇÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO
/ UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; LEILA
DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA
/ PT ; SIDINEI GUBERT / PP ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2023,
MENSAGEM 030/2023 ESTABELECE NORMAS REFERENTES À POLÍTICA DE
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ECONÔMICO E CULTURAL DE INTERESSE PÚBLICO
ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA ASSOCIAÇÕES SEM
FINS LUCRATIVOS COM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 33, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; RENI PANSERA -
Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; SIDINEI GUBERT - Sim ; LEILA DIONE
SCHAEFFER - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ;
ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 31 de 2023, MENSAGEM N° 031/2023 AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE
TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO PÚBLICO COM O ESTADO DE SANTA
CATARINA, POR MEIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 34,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; SIDINEI GUBERT - Sim
; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; LEILA
DIONE SCHAEFFER - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ;
JEVERSON SCIEGA - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação:
ABERTURA DA ORDEM DO DIA ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB - Observação:
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LEITURA DOS PARECERES ; 3 - JEVERSON SCIEGA / PT - Observação: AGRADECE A
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI PELO RECURSO DESTINADO A COMPRA DE UM
VEÍCULO PARA O CORPO DE BOMBEIROS ; 4 - JEVERSON SCIEGA / PT - Observação:
APROVEITA PARA AGRADECER OS DEMAIS DEPUTADOS DO PARTIDO QUE NÃO
MEDEM ESFORÇOS PARA AJUDAR O MUNICÍPIO ; 5 - ALDECIR GARBIN / PT -
Observação: AGRADECE A DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI PELO RECURSO
DESTINADO A COMPRA DE UM VEÍCULO PARA O CORPO DE BOMBEIROS ; 6 -
ALDECIR GARBIN / PT - Observação: AGRADECE O TRABALHO DO CORPO DE
BOMBEIROS DE QUILOMBO 
Ocorrências da Sessão: A SESSÃO PODE SER ASSISTIDA PELO LINK: https://
www.youtube.com/watch?v=-ANogzeN-wY 
Considerações Finais: GRANDE EXPEDIENTE 1º LEILA: COMENTA SOBRE ATITUDE
DOS CIDADÃOS DELAZIR E RUDIMAR (POPULAR DUDA) QUE CONSEGUIRAM UMA
EMENDA DE R$ 100 MIL REAIS ATRAVÉS DA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO, EMENDA
DESTINADA A SAUDE. PARABENIZA A ATITUDE DOS CIDADÃOS. 2º NEREU
MARTINHAGO: COMENTA SOBRE MÉDICOS DO HOSPITAL REGIONAL DE CHAPECÓ,
NA QUESTÃO DE CARDIOLOGISTA. COMENTA QUE A REFERÊNCIA DE
CARDOLOGISTA É XANXERÊ. PARABENIZA CONCÓRDIA POR ESTAR SENDO
AGRACIADA COM A CARDIOLOGIA. COMENTA QUE DESEJA FAZER UM OFÍCIO NA
PROXIMA SESSÃO PARA SOLICITAR QUE CHAPECÓ SEJA AGRACIADA COM A
CARDOLOGIA. COMENTA SOBRE UM CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO QUE
FARÁ CIRURGIA PARTICULAR POIS NÃO SE SENTIU SEGURO COM O MÉDICO QUE O
ATENDEU PELO SUS, CITA O NOME DO MÉDICO, SR. BENITO BODANESE. CITA QUE
SE ATENDE O SUS, ATENDE BEM, SE NÃO DA A VAGA PARA OUTRO. 3º ALDECIR: CTA
QUE O GOVERNO LULA ASSINA DECRETO PARA LIBERAÇÃO DE R$ 7,3 BILHÕES PARA
O PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM. CITA A LEI QUE FOI CRIADA DO PISO DA
ENFERMAGEM. CITA QUE O SUS É O MAIOR SISTEMA PÚBLICA DE ATENDIMENTO
DA SAÚDE NO MOMENTO, CITA QUE A PANDEMIA MOSTROU DE O SUS FOI A
FERRAMENTA MAIS IMPORTANTE. PARABENIZA A DR. DELAZIR E O EMPRESÁRIO
DUDA PELA EMENDA CONQUISTADA. COMENTA OFÍCIO RECEBIDO PELO HOSPITAL
COM A DESTINAÇÃO DE R$ 150 MIL DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO UCZAI,
APROVEITA PARA ELOGIAR O DEPUTADO E AGRADECER POR TODOS OS RECURSOS
DESTINADOS 4º NEREU MARTINHAGO: COMENTA QUE O EX-PRESIDENTE JAIR
BOLSONARO ''COLOCOU'' O TETO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E TÉCNICOS.
COMENTA QUE APÓS AS GRAVES O PRESIDENTE LULA PÔS EM PRÁTICA 5º RENI:
COMENTA SOBRE O PEDRO UCZAI COMUNICAR ATRAVÉS DE OFÍCIO EMENDA DE R$
200 MIL, CITA QUE ISSO TUDO É TRABALHO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.
COMENTA QUE VÊ UMA ALEGRIA GRANDE QUANDO VÊ O PAÍS SENDO PACIFICADO.
CITA QUE OS DESENTENDIMENTOS POLÍTICOS PRECISAM FICAR DE LADO PARA
QUE POSSAM BUSCAR AS COISAS COM UNIÃO. 6º ANGELO: DESTACA QUE ESTEVE
EM FLORIANÓPOLIS EM AUDIÊNCIA, ONDE DEPUTADO AUTORIZOU PAGAMENTO A
AGRICULTORES. CITA QUE FOI ASSINADO DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
QUILOMBO PARA PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO/ASFALTO COM VALOR DE MAIS
DE R$ 800 MIL DE RECURSOS PRÓPRIOS. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
ANGELO
CAMPAGNOLO /
UNIÃO 
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Vice-Presidente: 
JULCIMAR ANTONIO
DE SOUZA / UNIÃO 
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Primeira￾Secretária: LEILA
DIONE SCHAEFFER
/ MDB 
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Segundo￾Secretário: 
VANDERCÉLIO
SALLA DARIF / MDB 
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ALDECIR GARBIN /
PT 
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JEVERSON SCIEGA /
PT 
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NEREU CANDIDO
MARTINHAGO /
UNIÃO 
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RENI PANSERA / PT 
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