sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 09/08/2023 -
18:00 ; Encerramento: 09/08/2023 - 19:09 
Mesa Diretora: Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; Vice-Presidente:
JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO ; Primeira-Secretária: LEILA DIONE
SCHAEFFER / MDB ; Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR GARBIN / PT ; ANDERSON WELTER / PP ;
ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO DE
SOUZA / UNIÃO ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO /
UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU
POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 2ª DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 DA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA. APRECIAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR
MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE
ASSINEM A ATA. PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE
E CONVIDO A PRIMEIRA SECRETÁRIA, VEREADORA LEILA DIONE SCHAEFFER PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO:
OFÍCIO N. 51/2023 EM REFERÊNCIA A MENSAGEM N. 50/2023 MATÉRIA
ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MATÉRIAS SERÃO ENCAMINHADAS AS
COMISSÕES E ESTARÃO A DISPOSIÇÃO DA CASA PARA ESTUDOS E PARECERES
BREVES COMUNICAÇÕES: NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A
ORDEM DO DIA, E CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DOS PARECERES. 
Matérias do Expediente: 1 - OFÍCIO nº 38 de 2023, Ofício n. 51/2023 com referência
a mensagem n. 50/2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS nº 6 de 2023, RELATÓRIO DOS SALDOS E
DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE
2023. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação:
ABERTURA DO EXPEDIENTE ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB - Observação:
LEITURA DAS MATÉRIAS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR GARBIN / PT ; ANDERSON WELTER /
PP ; ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; JULCIMAR ANTONIO
DE SOUZA / UNIÃO ; LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB ; NEREU CANDIDO
MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA / PT ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2023,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL SOBRE “DIREITO E
SENCIÊNCIA ANIMAL, CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE” NAS
ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUILOMBO/SC E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: VANDERCÉLIO SALLA DARIF, Número de Protocolo: 55,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; JEVERSON SCIEGA -
Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; VANDERCÉLIO
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SALLA DARIF - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; LEILA DIONE
SCHAEFFER - Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 2
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023, MENSAGEM 43 - DISPÕE SOBRE
A ALTERAÇÃO DO ANEXO II – DESCRIÇÃO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
030, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE AO CARGO DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 60, Turno:
1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim ; ALDECIR
GARBIN - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO -
Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; JEVERSON SCIEGA
- Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou ; 3 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2023, MENSAGEM 50 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 57, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ;
JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ;
JEVERSON SCIEGA - Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF -
Sim ; RENI PANSERA - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO -
Não Votou ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2023, MENSAGEM 49 -
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. Autor: PREFEITO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 58, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : RENI
PANSERA - Sim ; JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; VANDERCÉLIO SALLA DARIF -
Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; JEVERSON SCIEGA -
Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; ANGELO
CAMPAGNOLO - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação:
ABERTURA DA ORDEM DO DIA ; 2 - LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB - Observação:
LEITURA DOS PARECERES E MATÉRIAS ; 3 - VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB -
Observação: COMENTA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 45/2023 DE AUTORIA DA
BANCADA DO MDB ; 4 - RENI PANSERA / PT - Observação: COMENTÁRIO SOBRE O
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023 
Ocorrências da Sessão: A Sessão pode ser assistidida através do link: https://
www.youtube.com/watch?v=3EcPxG9K5cU 
Considerações Finais: GRANDE EXPEDIENTE: 1º VEREADOR NEREU MARTINHAGO:
COMENTÁRIO REFERENTE AO TAC - TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA E AS MULTAS
DECORRENTES DE SUA INOBSERVÂNCIA; SOBRE A QUESTÃO DAS LOMBADAS E
FAIXAS ELEVADAS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO; 2º VEREADOR ALDECIR GARBIN:
COMENTA SOBRE A QUESTÃO DAS LOMBAS E FAIXAS ELEVADAS NO MUNICÍPIO DE
QUILOMBO, BEM COMO SOBRE O PROJETO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO; 3º VEREADOR
ANDERSON WELTER: COMENTÁRIO REFERENTE AO TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO NAS
RUAS DO MUNICÍPIO; PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO AO DMER PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO DE "SOMBREAMENTO" DAS VIAS,
ESPECIALMENTE RURAIS DO MUNICÍPIO, BUSCANDO SUA MELHOR CONSERVAÇÃO
E A DIMINUIÇÃO DOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO (APROVADO); COMENTÁRIO DE
AGRADECIMENTO PELA OPORTUNIDADE DE ASSUMIR O CARGO COMO SUPLENTE;
4º VEREADOR RENI PANSERA: COMENTÁRIO REFERENTE AS LOMBADAS E FAIXAS
ELEVADAS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, SOBRE O TAC E A ELABORAÇÃO DE
FORMA EQUIVOCADA DOS PROJETOS DAS LOMBADAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR;
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SOBRE A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS LOMBADAS DA FORMA CORRETA; 5º
VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTÁRIO REFERENTE A RETIRADAS DAS
LOMBADAS; 6º VEREADOR RENI PANSERA: COMENTÁRIO SOBRE A RETIRADA DAS
LOMBADAS EM RESPOSTA AO VEREADOR NEREU MARTINHAGO; COMENTÁRIO DE
PARABENIZAÇÃO AO VEREADOR ANDERSON WELTER; 7º VEREADOR NEREU
MARTINHAGO: COMENTÁRIO REFERENTE A RETIRADA DAS LOMBADAS E A
INEXISTÊNCIA DE MULTAS PARA A ADMINISTRAÇÃO; 8º VEREADOR RENI PANSERA:
COMENTÁRIO REFERENTE A INTERFERÊNCIA DO VEREADOR NEREU MARTINHAGO;
9º VEREADOR JEVERSON SCIEGA: COMENTÁRIO REFERENTE AO SEU
AFASTAMENTO; COMENTÁRIO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO
VEREADOR ANDERSON WELTER; 10º VEREADOR ALDECIR GARBIN: COMENTÁRIO
REFERENTE A NECESSIDADE DE REALOCAÇÃO DE FORMA REGULAR DAS LOMBAS/
FAIXAS ELEVADAS EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DO TRÂNSITO; SOBRE O PLANO
SAFRA 2023 E A IMPORTÂNCIA DO PEQUENO AGRICULTOR; SOBRE AS QUESTÕES DA
APICULTURA A NÍVEL ESTADUAL E MUNICIPAL; SOBRE O PROGRAMA PORTEIRA
ADENTRO; PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA O
PAGAMENTO DO INCENTIVO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO ATÉ O FINAL DO
MÊS DE AGOSTO POR MEIO DE DEPÓSITO BANCÁRIO, TENDO EM VISTA A
INEFICÁCIA DO SISTEMA DE CARTÃO; 11º VEREADOR JULCIMAR DE SOUZA:
COMENTÁRIO DE PARABENIZAÇÃO AO SECRETÁRIO NEREU LIMA E A EQUIPE DO
DMER PELA CONCLUSÃO DAS OBRAS DAS PONTES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO; 12º
VEREADOR ANGELO CAMPAGNOLO: COMENTÁRIO DE PARABENIZAÇÃO E
AGRADECIMENTO AOS VEREADORES ANDERSON WELTER E JEVERSON SCIEGA;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
ANGELO
CAMPAGNOLO /
UNIÃO 
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Vice-Presidente: 
JULCIMAR ANTONIO
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Primeira￾Secretária: LEILA
DIONE SCHAEFFER
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Segundo￾Secretário: 
VANDERCÉLIO
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PT 
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NEREU CANDIDO
MARTINHAGO /
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