sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 27/02/2024 -
09:00 ; Encerramento: 27/02/2024 - 09:45 
Mesa Diretora: Presidente: KAUANA VAILON / PP ; Primeiro-Secretário: ANGELO
CAMPAGNOLO / UNIÃO ; Segunda-Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO /
UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; KAUANA VAILON / PP ; LEILA DIONE SCHAEFFER /
MDB ; MARTA MASCHIO / UNIÃO ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; NOELI
CALDERAN / MDB ; RENI PANSERA / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU
POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 5ª DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA; APRECIAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR
MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE
ASSINEM A ATA; PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE
E CONVIDO O PRIMEIRO-SECRETÁRIO PARA REALIZAR A LEITURA DAS MATÉRIAS.
EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES: PEDIDO DE LICENÇA
01/2024 - VEREADOR ANGELO CAMPAGNOLO BREVES COMUNICAÇÕES: NÃO
HAVENDO MAIS MATÉRIAS, PASSAREMOS À ORDEM DO DIA E CONVIDO O PRIMEIRO￾SECRETÁRIO PARA A LEITURA DOS PARECERES.
Matérias do Expediente: 1 - PEDIDO DE LICENÇA nº 2 de 2024, PEDIDO DE
LICENÇA 02/2024 - VEREADOR ANGELO CAMPAGNOLO Autor: ANGELO CAMPAGNOLO,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 
Oradores do Expediente: 1 - KAUANA VAILON / PP - Observação: ABERTURA DO
EXPEDIENTE ; 2 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: LEITURA DAS
MATÉRIAS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDECIR GARBIN / PT ; ANGELO CAMPAGNOLO
/ UNIÃO ; JEVERSON SCIEGA / PT ; KAUANA VAILON / PP ; LEILA DIONE SCHAEFFER /
MDB ; MARTA MASCHIO / UNIÃO ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; NOELI
CALDERAN / MDB ; RENI PANSERA / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024,
*MENSAGEM Nº 002/2024* DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2663/2017,
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 2, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR
GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA
VAILON - Não Votou ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ;
NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; NOELI CALDERAN - Sim ; RENI PANSERA - Sim
; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024, *MENSAGEM Nº 013/2024* DISPÕE
SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE
CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL E MEIO AMBIENTE - CIDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 10, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON
SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA
MASCHIO - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; NOELI CALDERAN - Sim ;
RENI PANSERA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2024,
*MENSAGEM Nº 003/2024* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
QUILOMBO A RECEBER IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 13, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR
GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA
VAILON - Não Votou ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ;
NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; NOELI CALDERAN - Sim ; RENI PANSERA - Sim
; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2024, *MENSAGEM Nº 010/2024*
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, O GINÁSIO DE ESPORTES/
CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA LINHA ZAMIGNAN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 14, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO -
Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou ; LEILA DIONE
SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ;
NOELI CALDERAN - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
14 de 2024, *MENSAGEM Nº 015/2024* DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO, A ESTRADA MUNICIPAL DE QUILOMBO 103 E ESTRADA
MUNICIPAL DE QUILOMBO 202, NOMEANDO-AS COMO RODOVIA MUNICIPAL
PREFEITO ANTONIO ROSSETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 15, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR
GARBIN - Sim ; ANGELO CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA
VAILON - Não Votou ; LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ;
NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; NOELI CALDERAN - Sim ; RENI PANSERA - Sim
; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2024, *MENSAGEM Nº 011/2024*
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, AUDITÓRIO ODILON LUIZ
WEIRICH, LOCALIZADO ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 17,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO
CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou ; LEILA
DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO -
Sim ; NOELI CALDERAN - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 19 de 2024, *MENSAGEM Nº 023/2024* DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo:
20, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO
CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou ; LEILA
DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO -
Sim ; NOELI CALDERAN - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 20 de 2024, *MENSAGEM Nº 021/2024* DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE
QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo:
21, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALDECIR GARBIN - Sim ; ANGELO
CAMPAGNOLO - Sim ; JEVERSON SCIEGA - Sim ; KAUANA VAILON - Não Votou ; LEILA
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DIONE SCHAEFFER - Sim ; MARTA MASCHIO - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO -
Sim ; NOELI CALDERAN - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - KAUANA VAILON / PP - Observação: ABERTURA DA
ORDEM DO DIA ; 2 - ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO - Observação: LEITURA DAS
MATÉRIAS E PARECERES 
Considerações Finais: GRANDE EXPEDIENTE: 1º VEREADOR RENI PANSERA:
COMENTA SOBRE AS ATIVIDADES DOS GRUPOS DE IDOSOS DO MUNICÍPIO DE
QUILOMBO/SC; 2º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTA SOBRE A
ORGANIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DE QUILOMBO/SC E ATIVIDADES DOS GRUPOS
DE IDOSOS; 3º VEREADOR ANGELO CAMPAGNOLO: COMENTA SOBRE SEU
AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSES
PARTICULARES; SOBRE AGENDA NA CAPITAL DO ESTADO PARA BUSCAR RECURSOS;
4º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTA SOBRE A RESTAURAÇÃO DE
TRECHOS ASFÁLTICOS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE QUILOMBO A CHAPECÓ; 5º
VEREADOR JEVERSON SCIEGA: COMENTA SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CANXA DE
BOCHA DA LINHA ZAMIGNAN; SOBRE A UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE
ESPORTES; SOBRE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE SUÍÇO DE VETERANOS E
OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
KAUANA VAILON /
PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: ANGELO
CAMPAGNOLO /
UNIÃO 
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Segunda￾Secretária: LEILA
DIONE SCHAEFFER
/ MDB 
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ALDECIR GARBIN /
PT 
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JEVERSON SCIEGA /
PT 
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MARTA MASCHIO /
UNIÃO 
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NEREU CANDIDO
MARTINHAGO /
UNIÃO 
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NOELI FÁTIMA
CALDERAN / MDB 
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RENI PANSERA / PT 
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