sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/02/2025 -
19:00 ; Encerramento: 04/02/2025 - 20:45 
Mesa Diretora: Presidente: NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; Vice-Presidente:
ADRIANO BOARETTO / MDB ; Primeira-Secretária: EDI / PP ; Segundo-Secretário: FABIO
OZECOSKI / PL 
Lista de Presença na Sessão: ADRIANO BOARETTO / MDB ; ALDECIR GARBIN / PT ;
ANDERSON WELTER / PP ; EDI / PP ; FABIO OZECOSKI / PL ; KAUANA VAILON / UNIÃO
; LEONEL SOUZA / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA /
PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU
POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 1ª DO MÊS DE FEVEREIRO DE
2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA; PEQUENO
EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA￾SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS; EXPEDIENTES ORIUNDOS DO
PREFEITO: NESTE MOMENTO ESTÁ OPORTUNIZADA A PALAVRA AO PREFEITO,
SENHOR JAKSOM CASTELLI. MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA, FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS
RESPECTIVAS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2025, *MENSAGEM Nº 001/2025*
ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA 2025 Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 1 de 2025, *MENSAGEM N. 12/2025* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA
O ANO DE 2025. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 2, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025, MENSAGEM
N° 013/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICI-PAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025,
AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 3, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025,
MENSAGEM N° 014/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE
2025. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025, MENSAGEM N°.
016/2025 DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM AS EDIFICAÇÕES NO
MUNICÍPIO DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025,
*MENSAGEM N. 09/2025* DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DAS RUAS MUNICIPAIS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025, *MENSAGEM N.
10/2025* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO DESAPROPRIAR
IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025,
MENSAGEM N. 02/2025 - DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO
MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO -
PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI
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COMPLEMENTAR nº 2 de 2025, MENSAGEM N. 03/2025 - DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2025, MENSAGEM N. 04/2025 - DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR N. 032/2001, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025, MENSAGEM N. 05/2025 -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2025,
MENSAGEM N. 06/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PREFIQ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025, MENSAGEM N.
07/2025 - DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS
(AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA
URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A LEI N° 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI N° 12.651, DE 25 DE
MAIO DE 2012, A LEI N° 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
14 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025, MENSAGEM N. 08/2025 -
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 179/2022, DE 18 DE JULHO
DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO - Observação:
ABERTURA DO EXPEDIENTE ; 2 - EDI / PP - Observação: LEITURA DAS MATÉRIAS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADRIANO BOARETTO / MDB ; ALDECIR GARBIN
/ PT ; ANDERSON WELTER / PP ; EDI / PP ; FABIO OZECOSKI / PL ; KAUANA VAILON /
UNIÃO ; LEONEL SOUZA / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI
PANSERA / PT 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO -
Observação: ABERTURA DA ORDEM DO DIA ; 2 - EDI / PP - Observação: LEITURA DAS
MATÉRIAS E PARECERES 
Ocorrências da Sessão: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
QUILOMBO-SC PARA NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES Aos 04 dias do mês
de fevereiro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Quilombo, Estado
de Santa Catarina, reuniu-se a Câmara de Vereadores em Sessão Ordinária, sob a
presidência do Vereador Nereu Cândido Martinhago, secretariado pela Vereadora Ediane
Daiane Ramos. Estiveram presentes os seguintes vereadores: Adriano João Boaretto,
Aldecir Garbin, Anderson Luiz Welter, Ediane Daiane Ramos, Fábio Junior Ozecoski,
Kauana Vailon, Leonel Afonso de Souza, Nereu Cândido Martinhago e Reni Pansera. Após
a verificação do quórum, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão e deu início à ordem do
dia, conforme previsto no Regimento Interno. O primeiro item da pauta foi a nomeação
das Comissões Permanentes para o exercício de 2025, em conformidade com as normas
regimentais e a Lei Orgânica do Município. Dando prosseguimento aos trabalhos, foi
realizada a composição das comissões, ficando nomeados os seguintes vereadores: I.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Presidente: Fabio Junior Ozecoski Vice￾Presidente: Ediane Daiane Ramos Membro: Leonel Afonso de Souza II. Comissão de
Finanças e Orçamento Presidente: Adriano João Boaretto Relator: Anderson Luiz Welter
Membro: Leonel Afonso de Souza III. Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Presidente: Anderson Luiz Welter Relator: Ediane Daiane Ramos Membro: Adriano João
Boaretto IV. Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transporte Presidente: Leonel Afonso
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de Souza Relator: Adriano João Boaretto Membro: Fabio Junior Ozecoski V. Comissão de
Agricultura e Meio Ambiente Presidente: Aldecir Garbin Relator: Ediane Daiane Ramos
Membro: Fabio Junior Ozecoski VI. Comissão de Segurança Pública e Cidadania 
Presidente: Anderson Welter Vice-Presidente: Leonel de Souza Membro: Adriano
Boaretto Após a leitura e a confirmação da composição das comissões, o Presidente
submeteu a nomeação à deliberação do Plenário, sendo aprovada por unanimidade. Nada
mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e determinou que
fosse lavrada a presente ATA, que após lida e aprovada, será assinada por todos os
presentes. Plenário da Câmara Municipal de Quilombo, 04 de fevereiro de 2025. 
Considerações Finais: DISPONÍVEL NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA
CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://
www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://
www.facebook.com/CamaraQuilombo). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: NEREU
CANDIDO
MARTINHAGO /
UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
ADRIANO JOÃO
BOARETTO / MDB 
____________________
Primeira￾Secretária: EDIANE
DAIANE RAMOS DE
MELO / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: FABIO
JUNIOR OZECOSKI /
PL 
_____________________
ALDECIR GARBIN /
PT 
_____________________
ANDERSON WELTER
/ PP 
_____________________
KAUANA VAILON /
UNIÃO 
_____________________
LEONEL AFONSO
DE SOUZA / MDB 
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