sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 07/02/2025 -
18:30 ; Encerramento: 07/02/2025 - 19:30 
Mesa Diretora: Presidente: NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; Vice-Presidente:
ADRIANO BOARETTO / MDB ; Primeira-Secretária: EDI / PP ; Segundo-Secretário: FABIO
OZECOSKI / PL 
Lista de Presença na Sessão: ADRIANO BOARETTO / MDB ; ALDECIR GARBIN / PT ;
ANDERSON WELTER / PP ; EDI / PP ; FABIO OZECOSKI / PL ; KAUANA VAILON / UNIÃO
; LEONEL SOUZA / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI PANSERA /
PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU
POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 2ª DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA; APRECIAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR
MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE
ASSINEM A ATA; PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE
E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS; MATÉRIA
ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA, FICAM
DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE
PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. BREVES COMUNICAÇÕES: PASSAREMOS
AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A
LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025,
*MENSAGEM N°. 018/2025* DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO - Observação:
ABERTURA DO EXPEDIENTE ; 2 - EDI / PP - Observação: LEITURA DAS MATÉRIAS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADRIANO BOARETTO / MDB ; ALDECIR GARBIN
/ PT ; ANDERSON WELTER / PP ; EDI / PP ; FABIO OZECOSKI / PL ; KAUANA VAILON /
UNIÃO ; LEONEL SOUZA / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; RENI
PANSERA / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025,
MENSAGEM N. 02/2025 - DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO
MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: VEREADORES RENI
PANSERA E KAUANA VAILON: CITAM A AUSÊNCIA DO ESTUDO DE IMPACTO
FINANCEIRO E SOLICITAM A DEVOLUÇÃO DA MATÉRIA AO PODER EXECUTIVO. Autor:
PREFEITO - PREFEITO, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : ADRIANO BOARETTO - Sim ; ALDECIR GARBIN - Não ;
ANDERSON WELTER - Sim ; EDI - Sim ; FABIO OZECOSKI - Sim ; KAUANA VAILON - Não
; LEONEL SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou ; RENI PANSERA
- Não ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025, MENSAGEM N. 03/2025
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 E DÁ OUTRAS
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PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 5,
Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : ADRIANO BOARETTO -
Sim ; ALDECIR GARBIN - Não ; ANDERSON WELTER - Sim ; EDI - Sim ; FABIO
OZECOSKI - Sim ; KAUANA VAILON - Não ; LEONEL SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO
MARTINHAGO - Não Votou ; RENI PANSERA - Não ; 3 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 4 de 2025, MENSAGEM N. 05/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais :
ADRIANO BOARETTO - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ; EDI -
Sim ; FABIO OZECOSKI - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEONEL SOUZA - Sim ; NEREU
CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou ; RENI PANSERA - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 8 de 2025, MENSAGEM N°. 016/2025 DISPÕE SOBRE AS
NORMAS QUE REGULAM AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, ESTADO
DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 5, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADRIANO BOARETTO -
Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ; EDI - Sim ; FABIO OZECOSKI
- Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEONEL SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO
MARTINHAGO - Não Votou ; RENI PANSERA - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 1 de 2025, *MENSAGEM N. 12/2025* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA
O ANO DE 2025. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 2, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ADRIANO BOARETTO - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; ANDERSON
WELTER - Sim ; EDI - Sim ; FABIO OZECOSKI - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEONEL
SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou ; RENI PANSERA - Sim ; 6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025, MENSAGEM N° 013/2025 DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
FUNDO MUNICI-PAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, AUTORIZA O REPASSE
PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 3, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ADRIANO BOARETTO - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; ANDERSON
WELTER - Sim ; EDI - Sim ; FABIO OZECOSKI - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEONEL
SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou ; RENI PANSERA - Sim ; 7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025, MENSAGEM N° 014/2025 DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. Autor: PREFEITO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 4, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADRIANO BOARETTO -
Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ; EDI - Sim ; FABIO OZECOSKI
- Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEONEL SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO
MARTINHAGO - Não Votou ; RENI PANSERA - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 6 de 2025, *MENSAGEM N. 10/2025* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DE QUILOMBO DESAPROPRIAR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
PREFEITO - PREFEITO, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADRIANO BOARETTO -
Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ; EDI - Sim ; FABIO OZECOSKI
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- Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEONEL SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO
MARTINHAGO - Não Votou ; RENI PANSERA - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO -
Observação: ABERTURA DA ORDEM DO DIA ; 2 - EDI / PP - Observação: LEITURA DAS
MATÉRIAS E PARECERES 
Ocorrências da Sessão: AS SESSÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS CANAIS OFICIAIS DE
COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO
YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU
FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo). 
Considerações Finais: DISPONÍVEL NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA
CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://
www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://
www.facebook.com/CamaraQuilombo). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Quilombo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: NEREU
CANDIDO
MARTINHAGO /
UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
ADRIANO JOÃO
BOARETTO / MDB 
____________________
Primeira￾Secretária: EDIANE
DAIANE RAMOS DE
MELO / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: FABIO
JUNIOR OZECOSKI /
PL 
_____________________
ALDECIR GARBIN /
PT 
_____________________
ANDERSON WELTER
/ PP 
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_____________________
KAUANA VAILON /
UNIÃO 
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LEONEL AFONSO
DE SOUZA / MDB 
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RENI PANSERA / PT 
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