sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 15/04/2025 -
19:00 ; Encerramento: 15/04/2025 - 20:15 
Mesa Diretora: Presidente: NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO ; Vice-Presidente:
ADRIANO BOARETTO / MDB ; Primeira-Secretária: EDIANE DAIANE RAMOS / PP ;
Segundo-Secretário: FABIO OZECOSKI / PL 
Lista de Presença na Sessão: ADRIANO BOARETTO / MDB ; ALDECIR GARBIN / PT ;
ANDERSON WELTER / PP ; EDIANE DAIANE RAMOS / PP ; FABIO OZECOSKI / PL ;
KAUANA VAILON / UNIÃO ; LEONEL SOUZA / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO /
UNIÃO ; RENI PANSERA / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU
POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 4ª DO MÊS DE ABRIL DE 2025, DA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA; APRECIAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR
MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE
ASSINEM A ATA; PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE
E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS; MATÉRIA
ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA FICAM
DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ESTUDO E PARECER.
BREVES COMUNICAÇÕES: ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO
HEVENDO MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A
PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2025,
MENSAGEM N° 052/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. Autor: PREFEITO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - MOÇÃO nº 4 de
2025, “A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina,
acolhendo proposição subscrita pelos Vereadores RENI PANSERA E ALDECIR GARBIN,
aprovou em sessão plenária MOÇÃO DE APELO em favor da isenção do imposto de renda
aos agricultores familiares, nos termos da justificativa anexa. Autores: ALDECIR GARBIN,
RENI PANSERA, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADRIANO JOÃO BOARETTO - Sim ; ALDECIR
GARBIN - Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ; EDIANE DAIANE RAMOS - Sim ; FABIO
JUNIOR OZECOSKI - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEONEL AFONSO DE SOUZA - Sim ;
NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou ; RENI PANSERA - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO - Observação:
ABERTURA DO EXPEDIENTE ; 2 - EDIANE DAIANE RAMOS / PP - Observação: LEITURA
DAS MATÉRIAS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADRIANO BOARETTO / MDB ; ALDECIR GARBIN
/ PT ; ANDERSON WELTER / PP ; EDIANE DAIANE RAMOS / PP ; FABIO OZECOSKI / PL ;
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KAUANA VAILON / UNIÃO ; LEONEL SOUZA / MDB ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO /
UNIÃO ; RENI PANSERA / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025,
MENSAGEM N° 026/2025 DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA EM RELAÇÃO A
ALGUMAS RAÇAS DE CÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 18, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADRIANO
BOARETTO - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ; EDIANE
DAIANE RAMOS - Sim ; FABIO OZECOSKI - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEONEL
SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou ; RENI PANSERA - Sim ; 2 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2025, MENSAGEM N° 043/2025
ACRESCENTA OS SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS EMPRESAS DE ENERGIA SOLAR NO
ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 34, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais :
ADRIANO BOARETTO - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ;
EDIANE DAIANE RAMOS - Sim ; FABIO OZECOSKI - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ;
LEONEL SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou ; RENI PANSERA -
Sim ; 3 - EMENDA nº 10 de 2025, EMENDA N. 10/2025. Projeto de Lei Complementar
n. 19/2025. Mensagem n. 40/2025. DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: ADRIANO BOARETTO, ANDERSON WELTER, EDIANE DAIANE
RAMOS, FABIO OZECOSKI, LEONEL SOUZA, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: RETIRADO DE PAUTA Votos Nominais : ADRIANO BOARETTO - Sim ;
ALDECIR GARBIN - Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ; EDIANE DAIANE RAMOS - Sim ;
FABIO OZECOSKI - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEONEL SOUZA - Sim ; NEREU
CANDIDO MARTINHAGO - Sim ; RENI PANSERA - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 19 de 2025, MENSAGEM N° 040/2025 DISPÕE SOBRE O
PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 40,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: RETIRADO DE
PAUTA Votos Nominais : ADRIANO BOARETTO - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ;
ANDERSON WELTER - Sim ; EDIANE DAIANE RAMOS - Sim ; FABIO OZECOSKI - Sim ;
KAUANA VAILON - Sim ; LEONEL SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
; RENI PANSERA - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025,
MENSAGEM N° 046/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.065/2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 37,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADRIANO BOARETTO - Sim ; ALDECIR GARBIN -
Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ; EDIANE DAIANE RAMOS - Sim ; FABIO OZECOSKI -
Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEONEL SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO
- Não Votou ; RENI PANSERA - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2025,
MENSAGEM N° 045/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.964/2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 39,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADRIANO BOARETTO - Sim ; ALDECIR GARBIN -
Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ; EDIANE DAIANE RAMOS - Sim ; FABIO OZECOSKI -
Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEONEL SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO
- Não Votou ; RENI PANSERA - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2025,
MENSAGEM N° 049/2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR
PARCERIA COM O INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E AMBIENTAL –
ICESA, NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. Autor:
PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 41, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8,
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Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais :
ADRIANO BOARETTO - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ;
EDIANE DAIANE RAMOS - Sim ; FABIO OZECOSKI - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ;
LEONEL SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou ; RENI PANSERA -
Sim ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025, MENSAGEM N° 050/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2.570/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 42, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : ADRIANO BOARETTO - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; ANDERSON WELTER
- Sim ; EDIANE DAIANE RAMOS - Sim ; FABIO OZECOSKI - Sim ; KAUANA VAILON - Sim
; LEONEL SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou ; RENI PANSERA
- Sim ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025, MENSAGEM N° 047/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.193/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de Protocolo: 43, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : ADRIANO BOARETTO - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; ANDERSON WELTER
- Sim ; EDIANE DAIANE RAMOS - Sim ; FABIO OZECOSKI - Sim ; KAUANA VAILON - Sim
; LEONEL SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou ; RENI PANSERA
- Sim ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2025, MENSAGEM N° 051/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE
QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 44, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADRIANO BOARETTO - Sim ;
ALDECIR GARBIN - Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ; EDIANE DAIANE RAMOS - Sim ;
FABIO OZECOSKI - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEONEL SOUZA - Sim ; NEREU
CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou ; RENI PANSERA - Sim ; 11 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 36 de 2025, MENSAGEM N° 048/2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À REDE FEMININA DE COMBATE AO
CÂNCER DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: PREFEITO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 45, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADRIANO
BOARETTO - Sim ; ALDECIR GARBIN - Sim ; ANDERSON WELTER - Sim ; EDIANE
DAIANE RAMOS - Sim ; FABIO OZECOSKI - Sim ; KAUANA VAILON - Sim ; LEONEL
SOUZA - Sim ; NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou ; RENI PANSERA - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO -
Observação: ABERTURA DA ORDEM DO DIA ; 2 - EDIANE DAIANE RAMOS / PP -
Observação: LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES 
Ocorrências da Sessão: AS SESSÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS CANAIS OFICIAIS DE
COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO
YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU
FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo). 
Considerações Finais: DISPONÍVEL NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA
CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://
www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://
www.facebook.com/CamaraQuilombo). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: NEREU
CANDIDO
MARTINHAGO /
UNIÃO 
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Vice-Presidente: 
ADRIANO JOÃO
BOARETTO / MDB 
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Primeira￾Secretária: EDIANE
DAIANE RAMOS / PP 
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Segundo￾Secretário: FABIO
JUNIOR OZECOSKI /
PL 
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ALDECIR GARBIN /
PT 
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ANDERSON WELTER
/ PP 
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KAUANA VAILON /
UNIÃO 
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LEONEL AFONSO
DE SOUZA / MDB 
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