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materia nº 95/2021

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 95 / 2021
Date 2021-11-16
EmentaMENSAGEM EXECUTIVA Nº 92/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO – SC, SEUS FUNDOS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
native_id330

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-30 Proposição aprovada G MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 30/11/2021 - 2ª VOTAÇÃO.
2021-11-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia S MATÉRIA ENCAMINHADA AO PLENÁRIO PARA SEGUNDA VOTAÇÃO.
2021-11-26 Proposição aprovada em 1º turno B MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 25/11/2021 - 1ª VOTAÇÃO.
2021-11-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia B MATÉRIA ENCAMINHADA AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO.
2021-11-23 Aguardando a inclusão na ordem do dia U MATÉRIA ENCAMINHADA A CORLEG PARA INLUSÃO NA ORDEM DO DIA NA PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA.
2021-11-22 Aguardando emissão de parecer da comissão U MATÉRIA ENCAMINHADA A COMISSÃO CFO - PARA ESTUDOS E EMISSÃO DE PARECER.
2021-11-22 Aguardando emissão de parecer da comissão U MATÉRIA ENCAMINHADA A COMISSÃO CFO - PARA ESTUDOS E EMISSÃO DE PARECER.
2021-11-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2021-11-18 Entrada da Matéria — —
2021-11-16 Entrada da Matéria U MATÉRIA ENCAMINHADA AO GP PARA ANÁLISE E TRÂMITES CABÍVEIS.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-30T09:08:10.230260-03:00 APROVADO 8 0 0
2021-11-25T13:07:37.060717-03:00 APROVADO 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 21 

Município de
QUILOMBO-SC |
. Quilombo/SC, 12 de novembro de 2021.
EXCELENTÍSSIMA SENHORA
KAUANA VAILON —
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
QUILOMBO — SC |
MENSAGEM Nº 092/2021
SENHORA PRESIDENTE
SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES
VANDERLEI BANDIERA, Prefeito Municipal em Exercício de Quilombo, Estado de
Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, pela presente, encaminha à Colenda Câmara
de Vereadores, para apreciação, a Proposta Orçamentária do Município, Câmara de
Vereadores e seus Fundos para o Exercício Financeiro de 2022, em cumprimento ao disposto
no Artigo 9 item XV e Artigo 65 item XV da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal Nº
4.320/64, Lei Complementar Nº 101/2000, Portarias editadas pelo Governo Federal através
dos Ministérios competentes, e em conformidade com o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO. Os anexos do presente Projeto de Lei demonstram a previsão da
receita em R$70.793.814,91 (setenta milhões, setecentos e noventa e três mil, oitocentos e
quatorze reais e noventa e um centavos) e a despesa de igual valor. |
JUSTIFICATIVA DA RECEITA
A receita orçamentária prevista para o Exercício de 2022, estimada em
R$70.793.814,91 (setenta milhões, setecentos e noventa e três mil, oitocentos e quatorze reais
e noventa e um centavos), com base no texto constitucional referente transferências da Cota
Parte FPM e ICMS, Outras Receitas de Transferências, receitas próprias tais como IPTU, ISS,
ITBI, Taxas, Alienação de Bens e Receitas de Serviços, entre outras, levando-se em conta a
evolução na arrecadação da receita desde a instalação do município, a perspectiva de
crescimento econômico, assim distribuídos: |
MUNICÍPIO DE QUILOMBO R$ 63.674.814,91
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO R$ | 7.119.000,00
|
Total R$. 70.793.814,91
O Município efetuará Transferências Financeiras ao Fundo Municipal de Saúde de
Quilombo no valor de até R$7.1 19.000,00 (sete milhões e cento e dezenove mil reais), para
haver o equilíbrio orçamentário entre Receitas e Despesas, tendo em vista o Fundo Municipal
de Saúde de Quilombo, ser considerado Unidade Gestora com CNPJ 13.886.0006/0001-50 ea
contabilização em separado da Unidade Gestora Município. Para o Poder Legislativo o
Município transferirá a importância de até R$1.915.000,00 (um milhão e novecentos e quinze
mil reais) cumprindo assim o que determina a legislação vigente no que tange a transferências
de recursos. |
Os demais Fundos, terão suas receitas complementadas pela Entidade Município, para
equilíbrio orçamentário entre Receita e Despesa.
<< JUSTIFICATIVA DA DESPESA
FONE: (49) 3346-3242
Rua Duque de Caxias, 165 - Quilombo - SC
CNPJ: 83.021.865/0001-61 - Wwww.quilombo.sc.gov.br
ae
Município de
QUILOMBO-SC
A despesa orçamentária para o exercício de 2022 está fixada em R$70.793.814,91
(setenta milhões, setecentos e noventa e três mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e um
centavos), e foi projetada tomando-se como base as despesas realizadas nos exercícios
anteriores e praticadas neste exercício de 2021, objetivando assim, a continuidade dos
trabalhos da Administração Municipal junto à população de nosso Município, a manutenção
da estrutura administrativa e do patrimônio, bem como a aplicação em investimentos de
acordo com o estabelecido no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, já
mencionadas anteriormente e O aprimoramento dos Programas que visam o desenvolvimento
Com o objetivo de maiores esclarecimentos sobre a situação financeira e econômica
do Município e para melhor compreensão e possibilidade de análise pela Colenda Câmara de
Vereadores e população do Município de Quilombo, dos dados utilizados para elaboração da
Lei Orçamentária Anual — LOA, e ainda, em atendimento à legislação vigente, elaboramos os
quadros demonstrativos anexos a presente mensagem, para apreciação.
Na certeza de que este instrumento merecerá a mais elevada consideração da Colenda
Câmara de Vereadores, aproveitamos a oportunidade para reiterar nossos agradecimentos.
|
Gabinete do se 12 de novembro de 2021.
aqu Em
e
VANDERLEI BANDIERA
Prefeito Municipal em Exercício
ar
FONE: (49) 3346-3242
Rua Duque de Caxias, 165 - Quilombo - SC
CNPJ: 83.021.865/0001-61 - www.quilombo.sc.gov.br
e
Município de
QUILOMBO-SsC
PROJETO DE LEINº......... /2021 - DE... DE............ DE 2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE QUILOMBO - SC, SEUS
FUNDOS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, |
FAZ SABER, a todos os habitantes do Município de Quilombo, que a Câmara de
Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art.1º O Orçamento Geral do Município de Quilombo para a o exercício de 2022
estima a receita e fixa a despesa em R$70.793.814,91 (setenta milhões, setecentos e noventa e
três mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e um centavos).
81º As Receitas do Município serão realizadas mediante a arrecadações de tributos,
rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, discriminada
nos quadros e anexos.
$2º As Despesas do Município serão realizadas segundo a apresentação nos anexos
integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional, funcional-programática e
natureza.
Art.3º O Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo para o exercício de
2022 estima a receita em R$7.119.000,00 (sete milhões e cento e dezenove mil reais) e fixa a
despesa em R$7.1 19.000,00 (sete milhões e cento e dezenove mil reais).
$1º As Receitas do Fundo serão realizadas mediante arrecadações de rendas e outras
receitas, na forma da legislação em vigor, descriminada nos quadros e anexo.
$2º A Despesa do Fundo será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes
desta Lei, obedecendo à classificação institucional, funcional-programática e natureza,
distribuídas da seguinte maneira:
Art.4º O Orçamento da Câmara de Vereadores para o exercício de 2022 fixa a despesa
em R$1.915.000,00 (um milhão e novecentos e quinze mil reais).
can Paragrafo Único. As Despesas da Câmara serão realizadas segundo a apresentação
dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional, funcional
FONE: (49) 3346-3242
Rua Duque de Caxias, 165 - Quilombo - SC
CNPJ: 83.021.865/0001-61 - www.quilombo.sc.gov.br
eli .
Município de
QUILOMBO-SC
programática e natureza.
Art.5º Os recursos da Reserva de Contingência no valor de R$150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) serão destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intempéries,
outros riscos e eventos fiscais imprevistos: |
UNIDADE GESTORA:MUNICÍPIO
I- Intempéries e outros passivos contingentes R$ 150.000,00
Parágrafo único. A utilização dos recursos da Reserva de Contingência, serão feitas
por atos do Chefe do Poder Executivo Municipal, observado os limites e a ocorrência de cada
evento de riscos especificado neste Artigo.
Art.6º A transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de um Grupo
de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Fonte de Recursos, para outro, dentro de
cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais, poderá ser feita por Decreto do Prefeito
Municipal.
Parágrafo Único. As fontes e destinações de recursos, bem como o detalhamento,
poderão sofrer alterações, inclusões ou exclusões, através de ato do Poder Executivo, de
acordo com as necessidades.
Art.7º O Executivo está autorizado por esta Lei, nos termos do Artigo 7º da Lei
Federal nº 4.320/64, a abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 20% (vinte por
cento) da receita estimada para o orçamento de cada uma das unidades gestoras, observado o
disposto no Artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64: |
1 — abrir créditos suplementares à conta do produto de operações de crédito até o limite
dos valores autorizados em Lei;
II — abrir créditos suplementares à conta dos recursos consignados sob a denominação
de Reserva de Contingência, observando o disposto no Inciso III do Art.5º da Lei
Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000.
II — adotar, durante a execução orçamentária, as medidas necessárias para ajustar a
programação das despesas autorizadas ao efetivo ingresso das receitas, dentro dos limites
constitucionais e legais, e:
IV — abrir crédito especial durante a execução orçamentária quando as ações já
estiverem programas no Plano Plurianual 2022/2025.
$ 1º Para abertura dos créditos adicionais suplementares de que trata este artigo, serão
utilizados como fonte de recursos, desde que não comprometidos:
I — o excesso ou provável excesso de arrecadação em cada uma das destinações de
recursos, observada a tendência do exercício, ou proveniente de cancelamento de restos a
pagar;
II — superávit financeiro do exercício anterior apurado em cada uma das destinações de
recursos e; |
II — o remanejamento de dotações de um grupo de natureza de despesa para outro,
dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais.
$ 2º Excluem-se desse limite os créditos adicionais suplementares, decorrentes de leis
municipais específicas aprovadas no exercício.
FONE: (49) 3346-3242
Rua Duque de Caxias, 165 - Quilombo - SC
e
CNPJ: 83.021.865/0001-61 - www.quilombo.sc.gov.br
ti
Município de
QUILOMBO-SC
Art.8º Os Projetos, Atividades ou Operações Especiais priorizados nesta lei com
recursos vinculados à destinações oriundas de transferências voluntárias da União e do
Estado, Operações de Crédito, Alienação de Ativos e outras, só serão executados e utilizados
a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado
ainda o montante ingressado ou garantido. |
81º A apuração do excesso de arrecadação de que trata o Artigo 43, $ 3º da Lei Federal
4.320/64, será realizado por destinação de recursos identificados nos orçamentos da Receita e
Despesa para fins de abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais, conforme
exigência contida nos Artigo 8º, Parágrafo Único e 50, I da Lei Complementar 101/00, e
Portaria 219/2004 da Secretaria do Tesouro Nacional. |
82º O controle da execução orçamentária será realizado de forma a preservar o
equilíbrio de caixa para cada uma das destinações de recursos, conforme disposto nos Artigos
8º, 42 50, I da I da Lei Complementar 101/00, e Portaria 219/2004 da Secretaria do Tesouro
Nacional. |
Art.9º Os recursos oriundos de convênios e seus rendimentos, não previstos no
orçamento da receita, ou o seu excesso, poderão ser utilizados como fontes de recursos para
abertura de créditos adicionais suplementares de projetos, atividades ou operações especiais
por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art.10 As receitas de realização extraordinária, oriundas de convênios, operações de
crédito e outras, não serão consideradas para efeito de apuração do excesso de arrecadação
para fins de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
Art.11 Durante o exercício de 2022, o Executivo Municipal poderá realizar Operações
de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei.
Art.12 Comprovado o interesse público municipal e mediante convênio, acordo ou
ajuste, o Executivo Municipal poderá assumir custeio de competência de outros entes da
federação.
Art.13 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênios com os
governos Federal, Estadual e Municipal, diretamente ou através de seus órgãos da
administração direta ou indireta.
Art.14 A presente Lei vigorará durante o exercício de 2022, a partir de 1º de janeiro,
revogadas as disposições em contrário. |
«+ de 2021.
VANDERLEI BANDIERA
Prefeito Municipal em Exercício
FONE: (49) 3346-3242
Rua Duque de Caxias, 165 - Quilombo - SC
CNPJ: 83.021.865/0001-61 - Wwww.quilombo.sc.gov.br
o
Estado de Santa Catarina
MUNICIPIO DE QUILOMBO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
Órgão: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Proj./Ativ.: 1.004 - VEÍCULO/GABINETE
1 04.121.2 4:4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj/Ativ.: 2.002 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR
2 04.121.2 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
2 04.121.2 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1. 1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
2 04.121.2 4:4:.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Órgão: 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 03.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Proj./Ativ.: 0.001 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP/ENCARGOS
7 28.846.0 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1039.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
7 28.846.0 3:3.90.00.00.00.00.00.0.1.1007.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
7 28.846.0 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 0.002 - APOSENTADOS E PENSIONISTAS/ENCARGOS
8 28.846.0 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1 -1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 0.003 - AMORTIZAÇÃO DÍVIDA FUNDADA/ENCARGOS
9 28.846.0 3.2.90.00.00.00.00.00.0.1 -1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
9 28.846.0 48.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 0.004 - PRECATÓRIOS/ENCARGOS
10 28.846.0 3.2.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
10 28.846.0 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 1.008 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
6 04.123.5 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1 000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.004 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
4 04.122.4 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
4 04.122.4 3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe
4 04.122.4 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
4 04.122.4 4:4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.007 - FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO
5 04.122.4 3.3.50.00.00.00.00.00.0.1 -1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe
5 04.122.4 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1 -1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.008 - CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES E CONSÓRCIO
3 04.121.5 3:1.71.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públic
3 04.121.5 3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe
3 04.121.5 3.3.71.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferências a Consórcic
3 04.121.5 3.3.93.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrent
3 04.121.5 4:4:71.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferências a Consórcic
|
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Sim Não
Não Não Não
Não na Não
Jotal:
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: (MUNICIPIO
Não Sim | Não
Total:
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Não Não | Não
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Localizador: MUNICIPIO
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Localizador: MUNICIPIO
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Localizador: MUNICIPIO
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
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Página: 1/11
Data: 12/11/2021
54.859.814,91
767.000,00
767.000,00
1.000,00
1.000,00
700.000,00
55.000,00
11.000,00
766.000,00
6.384.300,00
8.384.300,00
3.000,00
300,00
550.000,00
553.300,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
625.000,00
1.075.000,00
1.000,00
1.200.000,00
1.201.000,00
1.000,00
1.000,00
1.700.000,00
1.000,00
750.000,00
50.000,00
2.501.000,00
50.000,00
150.000,00
200.000,00
65.000,00
250.000,00
77.000,00
10.000,00
1.000,00
403.000,00
Estado de Santa Catarina Página: 2/11
MUNICIPIO DE QUILOMBO Deta:H2litiz021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Despesa| Funcional Dotação [Esucação Pessoa Sao | Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO | 54.859.814,91
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE EDUCACÃO CULTURA E ESPORTE 1.247.786,00
Unidade: 06.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 1.247.786,00
Proj./Ativ.: 1.011 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO EDIFICAÇÃO E ESPAÇOS ESPORTIVOS/PRÉ Localizador: MUNICIPIO
22 12.365.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não | Não 1.000,00
22 12.365.8 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não | Não 30.000,00
22 12.365.8 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1036.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não | Não 100.000,00
Total: 131.000,00
Proj./Ativ.: 1.013 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO EDIFICAÇÃO E ESPAÇOS ESPORTIVOS/FUNL Localizador: MUNICIPIO
15 12.361.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1036.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não | Não 10.000,00
15 12.361.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não | Não 5.000,00
15 12.361.8 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não | Não 1.300.000,00
15 12.361.8 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1036.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não | Não 140.000,00
Total: 1.455.000,00
Proj./Ativ.: 1.016 - AQUIS. DE VEÍCULO/ÔNIBUS/ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: MUNICIPIO
16 12.361.8 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não | Não 5.000,00
16 12.361.8 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1036.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não | Não 50.000,00
Total: 55.000,00
Proj./Ativ.: 1.020 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO PREDIO E ESPAÇOS/CFR Localizador: MUNICIPIO
19 12.362.10 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não | Não 5.000,00
19 12.362.10 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não | Não 10.000,00
Total: 15.000,00
Proj./Ativ.: 1.022 - MÓVEIS, EQUIP E MATERIAIS ESPORTIVOS/DESPORTO E LAZER Localizador: MUNICIPIO
31 27.812.13 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 15.000,00
31 27.812.13 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 20.000,00
Total: 35.000,00
Proj./Ativ.: 1.023 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS E DEMAIS EDIF. ESP( Localizador: MUNICIPIO
32 27.812.13 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 10.000,00
32 27.812.13 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 10.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 1.027 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFÍCIOS NA CULTURA Localizador: MUNICIPIO
28 13.392,14 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 10.000,00
28 13.392.14 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 10.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 1.064 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO EDIFICIOS E ESPAÇOS ESPORTIVOS/CRECH Localizador: MUNICIPIO
23 12.365.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000000.00.00.00 - - Aplicacoes Diretas Não Não Não 1.000,00
23 12.365.8 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 1.000,00
Total: 2.000,00
Proj./Ativ.: 2.011 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ Localizador: MUNICIPIO
24 12.365.8 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1018.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Sim Não 1.000.000,00
24 12.365.8 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Sim Não 50.000,00
24 12.365.8 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1019.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Sim Não 100.000,00
24 12.365.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 20.000,00
24 12.365.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1019.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 30.000,00
24 12.365.8 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 1.000,00
24 12.365.8 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1036.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 50.000,00
Total: 1.251.000,00
Proj.Ativ.: 2.012 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE Localizador: MUNICIPIO
25 12.365.8 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Sim Não 50.000,00
25 12.365.8 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1018.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Sim Não 750.000,00
25 12.365.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 20.000,00
25 12.365.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1019.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 50.000,00
Estado de Santa Catarina
MUNICIPIO DE QUILOMBO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Unidade: 06.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
Proj.lAtiv.: 2.012 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE
25 12.365.8 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Despesa
Proj./Ativ.: 2.013 - TRANSPORTE ESCOLAR/INFANTIL/PRÉ
26 12.365.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1001 -000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
26 12.365.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1044.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
26 12.365.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1 -1062.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.015 - ALIMENTAÇÃO P/ALUNOS/INFANTIL/PRÉ
12 12.306.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1 -1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
12 12.306.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1 -1043.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.016 - ALIMENTAÇÃO P/ALUNOS/INFANTIL/CRECHE
13 12.306.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
13 12.306.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1043.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
17 12.361.8 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
17 12.361.8 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1018.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
17 12.361.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1037.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
17 12.361.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1 045.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
17 12.361.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1019.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
17 12.361.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
17 12.361.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1036.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
17 12.361.8 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1036.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
17 12.361.8 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1087.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
17 12.361.8 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.018 - TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDAMENTAL
18 12.361.8 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.101 9.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
18 12.361.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1 062.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
18 12.361.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1 044.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
18 12.361.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1 037.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
18 12.361.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.101 9.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
18 12.361.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1001 -000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
18 12.361.8 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1001 -000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.022 - ALIMENTAÇÃO/FUNDAMENTAL
14 12.306.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1 043.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
14 12.306.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj.fAtiv.: 2.027 - MANUTENÇÃO CASA FAMILIAR RURAL
20 12.362.10 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
20 12.362.10 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.029 - APOIO AALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
21 12.364,11 3.3.50.00.00.00.00.00.0.1 -1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe
21 12.364.11 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
a
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Não Não Não
Total;
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Não Não Não
Total;
Localizador: MUNICIPIO
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Não Não Não
Total: |
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Página: 3/11
Data: 12/11/2021
Valor
54.859.814,91
11.247.786,00
11.247.786,00
20.000,00
890.000,00
100.000,00
13.000,00
250.000,00
363.000,00
35.000,00
8.050,00
43.050,00
25.000,00
65.000,00
90.000,00
50.000,00
3.450.000,00
10.000,00
6.300,00
10.000,00
50.000,00
184.500,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
3.792.800,00
200.000,00
350.000,00
59.500,00
38.436,00
350.000,00
500.000,00
2.000,00
1.499.936,00
64.000,00
150.000,00
214.000,00
50.000,00
10.000,00
60.000,00
1.000,00
80.000,00
81.000,00
Estado de Santa Catarina | Página: 4/11
MUNICIPIO DE QUILOMBO PIMBA,
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Despesa| Funcional Dotação [Estação] Peso] sat Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO 54.859.814,91
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE EDUCACÃO CULTURA E ESPORTE 1.247.786,00
Unidade: 06.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO 11.247.786,00
Proj./Ativ.: 2.031 - APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL Localizador: |MUNICIPIO
27 12.367.12 3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe Não Não | Não 30.000,00
Total: 30.000,00
Proj./Ativ.: 2.032 - MANUTENÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER Localizador: PUNICIRIO
33 27.812.13 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Sim | Não 130.000,00
33 27.812.13 3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe Não Não | Não 10.000,00
33 27.812.13 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não | Não 50.000,00
Total: 190.000,00
Proj./Ativ.: 2.034 - EVENTOS CULTURAIS Localizador: MUNICIPIO
29 13.392.14 3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe Não Não | Não 20.000,00
29 13.392,14 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não | Não 50.000,00
Total: 70.000,00
Proj.JAtiv.: 2.035 - MANUTENÇÃO CULTURAL Localizador: MUNICIPIO
30 13.392.14 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Sim | Não 60.000,00
30 13.392.14 3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe Não Não | Não 10.000,00
30 13.392.14 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não | Não 35.000,00
30 13.392.14 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não | Não 10.000,00
Total: 115.000,00
Proj./Ativ.: 2.091 - PARCERIAS COM ENTIDADES Localizador: MUNICIPIO
34 27.813.13 3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe Não Não | Não 10.000,00
34 27.813.13 4.4.50.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transf. a Instituicoes Privac Não Não | Não 200.000,00
Total: 210.000,00
Proj./Ativ.: 2.093 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO Localizador: MUNICIPIO
1 12.1228 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Sim | Não 600.000,00
1 12.122.8 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 10.000,00
11 12.122.8 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 5.000,00
Total: 615.000,00
Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.388.500,00
Unidade: 08.02 - FDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUILOMBO 3.338.000,00
Proj./Ativ.: 1.031 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/FMAS Localizador: MUNICIPIO
36 08.244.18 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 1.069 - BENIFICIOS EVENTUAIS Localizador: MUNICIPIO
37 08.244.18 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 400.000,00
Total: 400.000,00
Proj./Ativ.: 1.070 - CONTRUÇÃO CREAS Localizador: MUNICIPIO
38 08.244.18 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1035.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 1.171 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES Localizador: MUNICIPIO
39 08.244.18 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1034.000000.04.04.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 1.000.000,00
Total; 1.000.000,00
Proj./Ativ.: 2.038 - MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/FMAS Localizador: MUNICIPIO
40 08.24.18 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1035.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Sim Não 1.000,00
40 08.244,18 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Sim Não 700.000,00
40 08.244.18 3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe Não Não Não 20.000,00
40 08.244,18 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 120.000,00
40 08.244,18 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 25.000,00
Total; 866.000,00
Estado de Santa Catarina
MUNICIPIO DE QUILOMBO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 08.02 - FDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUILOMBO
Proj.fAtiv.: 2.039 - MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/IGD/M/PBF/FMAS
41 08.244.18 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1 035.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Despesa
Proj./Ativ.: 2.040 - MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/IGD/SUAS/FMAS
42 08.244.18 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1035.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
42 08.244.18 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1035.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.041 - SERVIÇO BÁSICO/CRAS/PAIF-PISO FIXO/FMAS
43 08.244.18 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1 035.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
43 08.244.18 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1 035.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.042 - SERVIÇO BÁSICO/CRAS/SCFV-PISO VARIÁVEL/FMAS
44 08.244.18 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1 -1035.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
44 08.244,18 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1 065.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
44 08.244.18 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1 -1035.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.043 - SERVIÇO ESPECIAL/CREAS/PAEFI-PISO FIXO/FMAS
45 08.244.18 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1 -1035.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
45 08.244,18 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1 035.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.044 - MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR/FMAS
35 08.243.18 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
35 08.243,18 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.045 - SERVIÇO ESPECIAL/CREAS/PSE-PISO TRANSIÇÃO/FMAS
46 08.244.18 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1 -1035.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
46 08.244,18 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1035.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.046 - SERVIÇO ESPECIAL-PISO ALTA COMPLEXIDADE I/FMAS
47 08.244.18 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1035.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
47 08.244.18 3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1035.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe
47 08.244.18 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1035.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.092 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NATAL SEM FOME
48 08.244.18 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1 -1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.094 - PARCERIAS COM ENTIDADES
49 08.244.18 3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe
49 08.244.18 4.4.50.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transf. a Instituicoes Privac
Unidade: 08.03 - FDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-FMCA
ProjAtiv.: 2.048 - AÇÕES SÓCIEDUCATIVAS CRIANÇAS E ADOL/FMCA
50 08.243,19 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
50 08.243.19 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1 -1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.049 - BOLSA PICRIANÇAS E ADOL.SITUAÇÃO RISCO/FMCA
51 08.243.19 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
TT
Localizador: MUNICIPIO
Não Não | Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Sim | Não
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Sim Não
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Sim Não
Não Não Não
Total;
Localizador: MUNICIPIO
Não Sim Não
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Sim Não
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Sim Não
Não Não não
Não Não Não
Total: |
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Não Não Não
Total: |
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Não Não Nãp
Total: |
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Total:
Página: 5/11
Data: 12/11/2021
Valor
54.859.814,91
15.388.500,00
3.338.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
70.000,00
80.000,00
20.000,00
170.000,00
40.000,00
40.000,00
80.000,00
150.000,00
35.000,00
185.000,00
20.000,00
10.000,00
30.000,00
40.000,00
200.000,00
10.000,00
250.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
10.000,00
70.000,00
37.500,00
15.000,00
5.000,00
20.000,00
17.500,00
17.500,00
Estado de Santa Catarina
MUNICIPIO DE QUILOMBO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 08.04 - FDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Proj./Ativ.: 1.032 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO/FMH
52 16.482.20 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
52 16.482.20 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Despesa
Proj./Ativ.: 1.033 - TERRENOS E EDIFICAÇÕES, INFRAESTRUTURA NA HABITAÇÃO
53 16.482.20 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1083.000000.04.02.00 - Aplicacoes Diretas
53 16.482,20 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
53 16.482.20 4.5.90.00.00.00.00.00.0.1.1083.000000.04.02.00 - Aplicacoes Diretas
53 16.482.20 4.5.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURÍSMO
Unidade: 09.01 - DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Proj./Ativ.: 1.035 - TERRENO, INFRA-ESTRUTURA/BARRACÕES PARA NDÚSTRIA
54 22.661.22 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1 000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
54 22.661.22 4.5.90.00.00.00.00.00.0.1.1 000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.051 - MANUTENÇÃO SECRETARIA IND.E COMÉRCIO
55 22.661.22 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1 -1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
55 22.661.22 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
55 22.661.22 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1 -1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.052 - CAPACITAÇÃO P/GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
56 22.661,22 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1 -1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.067 - NATAL ILUMINADO
58 23.691.22 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1. 1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.095 - INCENTIVO P/ INDUST. COMERCIO E TURISMO
57 22.661.22 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
57 22.661.22 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
57 22.661.22 4:5.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.096 - CAMPANHA NOTA PREMIADA
59 23.691.22 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
59 23.691.22 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Unidade: 09.02 - DEPARTAMENTO DE TURÍSMO
Proj/Ativ.: 1.037 - COMPLEXO TURÍSTICO/TURÍSMO
60 23.695.23 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.053 - MANUTENÇÃO DO TURÍSMO
61 23.695,23 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1 -1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade: 10.01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Proj.JAtiv.: 1.041 - AQUIS. DE VEÍCULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS
63 20.606,24 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
63 20.606,24 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.0079.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
ESSES
Localizador: MUNICIPIO
Não Não | Não
Não Não | Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Não Não Não
Total;
Localizador: MUNICIPIO
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Total;
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Não Não Não
Total: |
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Total: |
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Página: 6/11
Data: 12/11/2021
Valor
54.859.814,91
15.388.500,00
12.013.000,00
1.000,00
10.000,00
11.000,00
8.000.000,00
1.000,00
4.000.000,00
1.000,00
12.002.000,00
1.993.000,00
1.743.000,00
1.000,00
1.000.000,00
1.001.000,00
200.000,00
30.000,00
5.000,00
235.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
200.000,00
202.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
250.000,00
25.000,00
25.000,00
225.000,00
225.000,00
3.925.000,00
3.925.000,00
10.000,00
250.000,00
260.000,00
Estado de Santa Catarina
MUNICIPIO DE QUILOMBO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade: 10.01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Proj./Ativ.: 2.054 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Despesa
Página: 7/11
Data: 12/11/2021
64 20.606.24 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
84 20.606.24 3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe
84 20.606.24 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
64 20.606.24 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1 -1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.056
- INCENTIVOS DO PROGRAMA PORTEIRAA DENTRO/AGRICULTURA
66 20.606.29 3.3.50.00.00.00.00.00.0.1 -1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe
66 20.606.29 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1 -1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
66 20.606.29 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1 000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.057 - SANEAMENTO BÁSICO: ÁGUA, ESGOTO E COLETA DE LIXO/AGRICULTURA
62 17.511.28 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1 -1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
62 17.51.28 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1 -0079.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
62 17.511.28 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1 000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.090 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS/AGRICULTURA
65 20.606.24
65 20.606.24
3.3.90.00.00.00.00.00.0.1 -1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1 000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
Unidade: 11.01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
Proj./Ativ.: 1.057 - PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS E DEMAIS OBRAS DE INFRAEST. EM TRANSPORTE Localizador: MUNICIPIO
67 15.451.25 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1089.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
67 15.451.25 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.0079.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
67 15.451.25 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1039.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
67 15.451.25 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 1.059 - TELEFONIA/SOSU
71 24.722.25 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Localizador: MUNICIPIO
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total;
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Total:
Proj./Ativ.: 1.060 - PONTES, PONTILHOES E DEMAIS OBRAS DE INSFRAESTRUTURA EM TRANSP: Localizador: MUNICIPIO
68 15.451.25 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 1.062 - PORTAL/SOSU
69 15.451.25 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj /Ativ.: 1.063 - AQUIS. DE VEÍCULOS E MAQ. E EQUIPAMENTOS
72 26.782.25 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj/Ativ.: 1.071 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS/INFRAESTRUTURA/SOSU
TO 15.451.25 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Unidade: 11.02 - DEPARTAMENTO DOS TRANSPORTES
Proj./Ativ.: 1.048 - AQUIS. DE VEÍCULOS E MAQ. E EQUIPAMENTOS
73 26.782.26
4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Total:
Valor
54.859.814,91
3.925.000,00
3.925.000,00
800.000,00
1.000,00
1.000.000,00
10.000,00
1.811.000,00
1.000,00
1.600.000,00
1.000,00
1.602.000,00
30.000,00
200.000,00
20.000,00
250.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
10.123.018,91
6.476.755,91
1.250,00
5.309.105,91
124.400,00
1.000.000,00
6.434.755,91
5.000,00
5.000,00
25.000,00
25.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
3.646.263,00
100.000,00
100.000,00
Estado de Santa Catarina
MUNICIPIO DE QUILOMBO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Página: 8/11
Data: 12/11/2021
aa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO 54.859.814,91
Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS 10.123.018,91
Unidade: 11.02 - DEPARTAMENTO DOS TRANSPORTES 3.646.263,00
Proj./Ativ.: 1.050 - PONTES, BUIEROS, PONTILHOES E DEMAIS OBRAS DE TRANSPORTES Localizador: MUNICIPIO
74 26.782.26 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 300.000,00
Total: 300.000,00
Proj./Ativ.: 1.051 - PAVIMENTAÇÃO, PROJET. DE ENGENHARIA E DEMAIS OBRAS DE INFRAEST. D Localizador: MUNICIPIO
75 26.782.26 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 1.000,00
75 26.782.26 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 27.500,00
Total: 28.500,00
Proj./Ativ.: 2.059 - MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO ESTRADAS/TRANSPORTES Localizador: MUNICIPIO
76 26.782.26 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Sim Não 1.500.000,00
76 26.782.26 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1007.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 12.763,00
76 26.782.26 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 1.700.000,00
76 26.782.26 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 5.000,00
Total: 3.217.763,00
Órgão: 12.00 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 4.881.210,00
Unidade: 12.01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 4.821.210,00
Proj./Ativ.: 1.066 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS/INFRAESTRUTURA/SOSU Localizador: MUNICIPIO
78 15.452.27 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 50.000,00
78 15.452.27 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 100.000,00
Total: 150.000,00
Proj./Ativ.: 1.067 - VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/SOSU Localizador; MUNICIPIO
79 15.452.27 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.061 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS/SOSU Localizador: MUNICIPIO
80 15.452.27 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Sim Não 850.000,00
80 15.452.27 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 900.000,00
80 15.452.27 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 10.000,00
Total: 1.760.000,00
Proj./Ativ.: 2.062 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA/SOSU Localizador: MUNICIPIO
81 15.452.27 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 250.000,00
81 15.452.27 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1008.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 262.000,00
81 15.452.27 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1083.000000.04.02.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 1.500.000,00
Total: 2.012.000,00
Proj./Ativ.: 2.066 - SANEAMENTO BÁSICO: ÁGUA, ESGOTO E COLETA DE LIXO/SOSU Localizador: MUNICIPIO
82 17.512.28 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 800.000,00
82 17.512.28 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 1.000,00
Total: 801.000,00
Proj./Ativ.: 2.087 - SEGURANÇA PÚBLICA E MANUT. DO TRÂNSITO/SOSU Localizador: MUNICIPIO
77 06.181.27 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1011.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 8.630,00
77 06.181.27 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 60.000,00
77 06.181.27 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1010.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 8.580,00
77 06.181.27 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1012.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 17.500,00
77 06.181.27 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 1.000,00
77 06.181.27 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1010.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 500,00
77 06.181.27 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1011.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 500,00
77 06.181.27 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1012.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 500,00
Total: 97.210,00
Unidade: 12.02 - FUNREBOM 60.000,00
Proj./Ativ.: 2.068 - MANUTENÇÃO DO FUNREBON/SOSU Localizador: MUNICIPIO
83 06.182.27 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 50.000,00
Estado de Santa Catarina
MUNICIPIO DE QUILOMBO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
Órgão: 12.00 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade: 12.02 - FUNREBOM
Proj./Ativ.: 2.068 - MANUTENÇÃO DO FUNREBON/SOSU
83 06.182.27 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Despesa
Órgão: 99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Proj./Ativ.: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
84 99.999.99 9.9.99.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGEI!
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO
Órgão: 01.00 - CÂMARA DE VEREADORES
Unidade: 01.01 - CÂMARA DE VEREADORES
Proj./Ativ.: 1.001 - PRÉDIO/LEGISLATIVO
1 01.03141 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 1.002 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS/LEGISLATIVO
2 01.031.1 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 1.003 - IMÓVEL/LEGISLATIVO
3 01.031.1 4.5.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
4 01.031.1 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
4 01.031.1 3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe
4 01.031,1 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
4 01.031.1 3.3.93.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrentt
Entidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS QUILOMBO
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 07.01 - FDO MUN.DE SAÚDE DE QUILOMBO
Proj./Ativ.: 1.166 - AQ. DE MÓVEIS E EQUIP APARELHOS EM GERAL/FMS
1/10.301.16 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 1.168 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNICAS/FMS
2 10.301.16 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.070 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFÍCIOS DA SAÚDE/FMS
3 10.301.16 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
3 10.301.16 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.071 - COLETA E TRATAMENTO DE LIXO HOSPITALAR/FMS
4 10.301.16 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.073 - MANUT. DE AÇÕES E SERV. DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA/FMS
5 10.301.16 3,1.90.00.00.00.00.00.0.1.1038.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
5 10.301.16 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
5 10.301.16 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1067.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
5 10.301.16 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1038.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
EE
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Total:
Localizador; MUNICIPIO
Não Não Não
Total:
Localizador; MUNICIPIO
Não Não Não
Total:
Localizador MUNICIPIO
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Sim Não
Não sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Página: 9/11
Data: 12/11/2021
Valor
54.859.814,91
4.881.210,00
60.000,00
10.000,00
60.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
1.915.000,00
1.915.000,00
1.915.000,00
100.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
1.577.000,00
23.000,00
180.000,00
5.000,00
1.785.000,00
14.019.000,00
14.019.000,00
14.019.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
60.000,00
60.000,00
700.000,00
2.800.000,00
150.000,00
700.000,00
1.500.000,00
Estado de Santa Catarina
MUNICIPIO DE QUILOMBO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS QUILOMBO
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 07.01 - FDO MUN.DE SAÚDE DE QUILOMBO
Proj./Ativ.: 2.073 - MANUT, DE AÇÕES E SERV. DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA/FMS
5 10.301.16 3.3.93.00.00.00.00.00.0.1.1002.000000.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrent
5 10.301.16 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1038.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.075 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/ACS/FMS
6 10.301.16 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1038.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
6 10.301.16 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
6 10.301.16 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.078 - FARMÁCIA BÁSICA/MEDICAMENTOS/FMS
7 10.301.16 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1067.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
7 10.301.16 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1038.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
7 10.301.16 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
7 10.301.16 3.3.93.00.00.00.00.00.0.1.1002.000000.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrent
7 10.301.16 3.3.93.00.00.00.00.00.0.1.1038.000000.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrent
Proj./Ativ.: 2.080 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA/FMS
12 10.304.16 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
12 10.304.16 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1038.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
12 10.304.16 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.081 - MÉDIA ALTA COMPLEX/TETO/FMS
9 10.302.17 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
9 10.302.17 3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1002.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe
9 10.302.17 3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1038.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe
9 10.302.17 3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1067.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe
9 10.302.17 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
9 10.302.17 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1038.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
9 10.302.17 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1067.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
9 10.302.17 3.3.93.00.00.00.00.00.0.1.1002.000000.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrent
9 10.302.17 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.082 - MÉDIA/ALTA COMPLEX/SAMU/FMS
10 10.302.17 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
10 10.302.17 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1038.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
10 10.302.17 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.083 - MÉDIA/ALTA COMPLEX/CAPS/FMS
11 10.302.17 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
11 10.302.17 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1038.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
11 10.302.17 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1038.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
11 10.302,17 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1067.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.085 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE/FMS
13 10.305.16 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1038.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
13 10.305.16 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
13 10.305.16 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
13 10.305.16 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1038.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
13 10.305.16 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
E
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: MUNICIPIO
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Página: 10/11
Data: 12/11/2021
Valor
14.019.000,00
14.019.000,00
14.019.000,00
30.000,00
20.000,00
5.900.000,00
450.000,00
50.000,00
10.000,00
510.000,00
70.000,00
300.000,00
500.000,00
100.000,00
1.000,00
971.000,00
40.000,00
55.000,00
1.000,00
96.000,00
380.000,00
250.000,00
2.800.000,00
80.000,00
200.000,00
1.000.000,00
40.000,00
420.000,00
5.000,00
5.175.000,00
200.000,00
280.000,00
80.000,00
560.000,00
30.000,00
240.000,00
150.000,00
20.000,00
440.000,00
58.000,00
60.000,00
35.000,00
5.000,00
5.000,00
163.000,00
Estado de Santa Catarina | Página: 11/11
MUNICIPIO DE QUILOMBO Op TEA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
ESES
Despesa
Entidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS QUILOMBO 14.019.000,00
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 14.019.000,00
Unidade: 07.01 - FDO MUN.DE SAÚDE DE QUILOMBO | 14.019.000,00
Proj./Ativ.: 2.089 - PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS DE SAUDE Localizador: MUNICIPIO
8 10.302.16 3.1.71.00.00.00.00.00.0.1 -1002.000000.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públic Não Sim | Não 20.000,00
8 10.302.16 3.3.71.00.00.00.00.00.0.1 -1002.000000.00.00.00 - Transferências a Consórcic Não Não | Não 18.000,00
8 10.302.16 4.4.71.00.00.00.00.00.0.1 -1002.000000.00.00.00 - Transferências a Consórcic Não Não | Não 6.000,00
E 44.000,00
Total Geral: 70.793,814,91
Quilombo, 12 de novembro de 2021 ps
a» Ze E
- —
VANDERLEI BANDIERA
PREFEITO MUNICIPAL
Página: 1/5
Data: 12/11/2021
Estado de Santa Catarina
MUNICIPIO DE QUILOMBO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Receita
Receita Conta da Receita
44 4.1.1.1.8.02.3.3.03.00.00
Especificação
ISQN-Divida Ativa
Recurso/Detalham./Aplic.
0.1.1002.000000.00.00.00
Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO 63.674.814,91
7/41.1.1.303.1.1.01.00.00 IRRF-Trabalho-Principal 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 850.000,00
8 4.1.1.1.303.1.1.02.00,00 IRRF-Trabalho-Principal 0.1.1001.000000.00.00.00 “Não Não 240:000,00-
9 4./1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF-Trabalho-Principal 0.1.1002.000000.00.00.00 Não Não 200.000,00
10 41 1:1.3.03,4:104:00.00-IRRF-OUOS Rendimentos Principal 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 26.000,00
11 4.1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF-Outros Rendimentos-Principal 0.1.1001.000000.00.00.00 Não Não 13.000,00
12 4.1.1.1.3.03.4.1.03.00.00 IRRF-Outros Rendimentos-Principal 0.1.1002.000000.00.00.00 Não Não 10.000,00
13 4:1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU-Principal 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 739.076,00
14 4.1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU-Principal 0.1.1001.000000.00.00.00 Não Não 212.000,00
15 4.1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU-Principal 0.1.1002.000000.00.00.00 Não Não 200.000,00
16 4.1.1.1.8.01.1.2.01.00.00 IPTU-Multas e Juros 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 2.000,00
17 4.1.1.1.8.01.1.2.02.00.00 IPTU-Multas e Juros 0.1.1001.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00
18 4.1.1.1.8.01.1.2.03.00.00 IPTU-Multas e Juros 0.1.1002.000000.00.00.00 Não Não 730,00
19 441 -1.1.8.01.1.3.01.00.00 IPTU-Dívida Ativa 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 48.000,00
20 4.1.1.1.8.01.1.3.02.00.00 IPTU-Divida Ativa 0.1.1001.000000.00.00.00 Não Não 25.000,00
21 4.1.1.1.8.01.1.3.03.00.00 0.1.1002.000000.00.00.00 Não Não 18.000,00
22 4.1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU-Divida Ativa-Multas e Juros 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 17.000,00
23 4.1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 IPTU-Divida Ativa-Multas e Juros 0.1.1001.000000.00.00.00 Não Não 8.000,00
24 4.1.1.1.8.01.1.4.03.00.00 IPTU-Dívida Ativa-Multas e Juros 0.1.1002.000000.00.00.00 Não Não 6.500,00
25 4.1.1.1.8.01.4.1.01.00.00 ITBL-Principal 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 250.000,00
26 4.1.1.1.8.01.4.1.02.00.00 ITBLPrin 0.1.1001.000000.00.00.00 Não Não 160.000,00
27 4.1.1.1.8.01.4.1.03.00.00 ITBl- Principal 0.1.1002.000000.00.00.00 Não Não 160.000,00
28 4.1.1.1.8.01.4.2.01.00.00 ITBI-Multas e Juros 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 100,00
29 4.1.1.1.8.014.2.02.00.00 ITBI-Multas e Juros 0.1.1001.000000.00.00.00 Não Não 500,00
30 4.1.1.1.8.01.4.2.03.00.00 ITBl-Multas e Juros 0.1.1002.000000.00.00.00 Não Não 200,00
31 4.1.1.1.8.01.4.3.01.00.00 ITBl-Divida Ativa 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 5.000,00
32 4.1.1.1.8.01.4.3.02.00.00 ITBl-Divida Ativa 0.1.1001.000000.00.00.00 Não Não 3.000,00
33 4.1.1.1.8.01.4.3.03.00.00 ITBl-Dívida Ativa 0.1.1002.000000.00.00.00 Não Não 2.000,00
34 4.1.1.1.8.01.4.4.01.00.00 ida Ativa-Multas e Juros 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 5.000,00
35 4.1.1.1.8.01.4.4.03.00.00 ITBl-Divida Ativa-Multas e Juros 0.1.1002.000000.00.00.00 Não Não 2.000,00
36 4.1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISQN-Principal 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 520.000,00
37 4.1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISQN-Principal 0.1.1001.000000.00.00.00 Não Não 380.000,00
38 4.1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 ISQN-Principal 0.1.1002.000000.00.00.00 Não Não 550.100,00
39 4.1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 ISQN-Multas e Juros 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 5.000,00
40 4.1.1.1.8.02.3.2.02.00.00 ISQN-Multas e Juros 0.1.1001.000000.00.00.00 Não Não 2.600,00
41 4.1.1.1.8.02.3.2.03.00.00 ISQN-Multas e Juros 0.1.1002.000000.00.00.00 Não Não 1.900,00
42 4.1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 6.000,00
43 4.1.1.1.8.02.3.3.02.00.00 0.1.1001.000000.00.00.00 Não Não 3.000,00
Não Não 2.200,00
Estado de Santa Catarina
MUNICIPIO DE QUILOMBO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Receita
Página: 2/5
Data: 12/11/2021
Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO 63.674.814,91
45 4.1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 ISQN-Dívida Ativa-Multas e Juros 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 1.600,00
46 4.1.1.1.8.023.4.02.00.00 ISQN-Divida Ativa-Multas e Juros 0.1.1001.000000.00.00.00 Não Não - 830,00
47 4:1.1.1.8.02.3.4.03.00.00 ISQN-Dívida Ativa-Multas e Juros 9:1:1002:000000:00:00:00" Não Não 650,00
139-4:1:1:2:8:01:9:1:01.00.007 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 250.000,00
140 4.1.1.2.8.01.9.2.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - MJ 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 600,00
141 4.1.1.2.8.01.9.3.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - DA 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 35.000,00
142 4.1.1.2.8.01.9.4.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - MJ DA 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 15.000,00
143 4.1.1.2.8.02.9.1.01.00.00 Taxas de Prestação de Serviços - Outras - Principal 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 800.000,00
144 4.1.1.2.8.02.9.2.01.00.00 Taxas de Prestação de Serviços - Outras - MJ 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 5.000,00
145 4.1.1.2.8.02.9.3.01 -00.00 Taxas de Prestação de Serviços - Outras - DA 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 100.000,00
146 4.1.1.2.8.02.9.4.01.00.00 Taxas de Prestação de Serviços - Outras - DA MJ 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 28.000,00
48 4.1.1.3.0.00.1.1.01.00.00 Contribuição Melhoria-Principal 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 10.000,00
49 4.1.1.3.0.00.1.2.01.00.00 Contribuição Melhoria-Multas e Juros 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 100,00
50 4.1.1.3.0.00.1.3.01.00.00 Contri uição Melhoria-Dívida Ativa 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 100,00
51 4.1.1.3.0.00.1.4.01.00.00 Contribuição Melhoria-Dívida Ativa-Multas e Juros 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 100,00
52 4.1.2.4.0.00.1.1.01.00.00 COSIP-Principal 0.1.1008.000000.00.00.00 Não Não 262.000,00
53 4.1.3.1.0.01.1.1.01.00.00 Aluguéis e Arrendamentos-Principal 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 250,00
54 4.1.3.1.0.01.1.2.01.00.00 Aluguéis e Arrendamentos-Multas e Juros 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 50,00
55 4.1.3.1.0.01.1.3.01.00.00 Aluguéis e Arrendamentos-Dívida Ativa 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 50,00
56 4.1.3.1.0.01.1.4.01.00.00 Aluguéis e Arrendamentos-Dívida Ativa-Multas e Juros 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 50,00
98 4.1.3.2.1.00.1.1.01.01.10 Remun.Dep.Banc-Fundeb 60% 0.1.1018.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00
99 4.1.3.2.1.00.1.1.01.02.12 Remun.Dep.Banc-Salário Educação 0.1.1036.000000.00.00.00 Não Não 500,00
100 4.1.3.2.1.00.1.1.01.02.13 Remun.Dep.Banc-Pdde 0.1.1045.000000.00.00.00 Não Não 100,00
101 4.1.3.2.1.00.1.1.01.02.14 Remun.Dep.Banc-Pnae 0.1.1043.000000.00.00.00 Não Não 50,00
102 4.1.3.2.1.00.1.1.01.02.15 Remun.Dep.Banc-Pnate 0.1.1044.000000.00.00.00 Não Não 500,00
103 4.1.3.2.1.00.1.1.01.03.16 Remun.Dep.Banc-IGDBF 0.1.1035.000000.00.00.00 Não Não 3.200,00
104 4.1.3.2.1.00.1.1.01.03.17 Remun.Dep.Banc-lgd/SUAS 0.1.1035.000000.00.00.00 Não Não 50,00
105 4.1.3.2.1.00.1.1.01.03.18 Remun.Dep.Banc-Cras/Piso Básico Fixo 0.1.1035.000000.00.00.00 Não Não 50,00
106 4.1.3.2.1.00.1.1.01.03.19 Remun.Dep.Banc-Piso Transição de Média Compl 0.1.1035.000000.00.00.00 Não Não 300,00
107 4.1.3.2.1.00.1.1.01.03.20 Remun.Dep.Banc-Creas/PAEFI 0.1.1035.000000.00.00.00 Não Não 500,00
108 4.1.3.2.1.00.1.1.01.03.21 Remun.Dep.Banc-Creas/SERVIÇO CONVIVÊNCIA 0.1.1035.000000.00.00.00 Não Não 50,00
109 4.1.3.2.1.00.1.1.01.03.22 Remun.Dep.Banc-APOIO FINANCEIRO 0.1.1035.000000.00.00.00 Não Não 50,00
NO 4.1.3.2.1.00.1.1.01.04.23 Remun.Dep.Banc-Transp.Escolar/See 0.1.1062.000000.00.00.00 Não Não 600,00
111 4.1.3.2.1.00.1.1.01.04.24 Remun.Dep.Banc-Alienações/Educação 0.1.1087.000000.00.00.00 Não Não 200,00
112 4.1.3.2.1.00.1.1.01.06.25 Remun.Dep.Banc-Fe 0.1.1039.000000.00.00.00 Não Não 2.400,00
113 4.1,3.2.1.00.1.1.01.06.26 Remun.Dep.Banc-Cide 0.1.1007.000000.00.00.00 Não Não 63,00
114 4.1.3.2.1.00.1.1.01.06.27 Remun.Dep.Banc-Multas/Pm Ea 0.1.1010.000000.00.00.00 Não Não 80,00
115 4.1.3.2.1.00.1.1.01.06.28 Remun.Dep.Banc-Multas/Ssp Z 0.1.1011.000000.00.00.00 Não Não 130,00
ae
Estado de Santa Catarina
MUNICIPIO DE QUILOMBO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Receita
Página: 3/5
Data: 12/11/2021
Receita Conta da Receita Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
116 4.1.3.2.1.00.1.1.01.06.29 Remun.Dep.Banc-Multas/Município
117 4.1.3.2.1.00.1.1.01.06.30 Remun.Dep.Banc-Alienações/Outros
118 4.1.3.2.1.00.1.1.01.07.31 Remun.Dep.Banc-Outros
5744 8:1:0:01.1-1:01:00.00 Serviços Adm.e Comerciais Gerais-Pri cipal
58 4.1.6.9.0.99.1.1.01.00.00 Outros Serviços-Prin
59 4.1.7.1.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM-Cota Mensal-Principal
60 4.1.7.1.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM-Cota Mensal-Principal
61 4.1.7.1.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM-Cota Mensal-Principal
62 4.1.7.1.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM-1 Y%-dezembro-Principal
63 4.1.7.1.8.01.3.1 -02.00.00 Cota-Parte do FPM-1%-dezembro-Principal
64 4.1.7.1.8.01.4.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM-1%-julho-Principal
65 4.1.7.1.8.01.4.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM-1%-julho-Principal
66 4.1.7.1.8.01.5.1.01.00.00 Cota-Parte do ITR-Principal
67 4.1.7.1.8.01.5.1.02.00.00 Cota-Parte do ITR-Principal
68 4.1.7.1.8.01.5.1.03.00.00 Cota-Parte do ITR-Principal
69 4.1.7.1.8.02.6.1.01.00.00 Cota-Parte do FEP-Principal
70 4.1.7.1.8.05.1.1.01.00.00 Transferências do Salário-Educação-Principal
71 4.1.7.1.8.05.2.1.01.00.00 Transferências Diretas do Fnde/Pdde-Principal
72 4.1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transferên
73 4.1.7.1.8.05.4.1.01 -00.00 Transferências Diretas do Finde/Pnate-Principal
137 4.1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Transf.IGD SUAS
138 4.1.7.1.8.12.1.1.04.00.00 Transf.Piso Transição de Média Complexidade
147 4.1.7.1.8.12.1.1.08.00.00 Transf. PAIF
132 4.1.7.1.8.12.1.2.00.00.00 Transf. IGDF
133 4.1.7.1.8.12.1.3.00.00.00 Transf.PAEFI
134 4.1.7.1.8.12.1.5.00.00.00 Transf.Serviço de Convivência
135 4.1.7.1.8.12.1.6.00.00.00 Transf.Piso Fixo SCFV
136 4.1.7.1.8.12.1.8.00.00.00 Transf. FNAS Alta Complexidade
74 4.1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS-Principal
75 4.1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS-Principal
76 4.1.7.2.8.01.1.1.03.00.00 Cota-Parte do ICMS-Principal
ro 4.1.7.2.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA-Principal
78 4.1.7.2.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA-Principal
79 4.1.7.2.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do IPVA-Principal
80 4.1.7.2.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do IPI-Municípios-Principal
Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor
63.674.814,91
0.1.1012.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00
0.1.1089.000000.00.00.00 Não Não 200,00
-0:4:1000:000000:00:00:00 Não Não 70.000,00
mercia 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 20.000,00
0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 250,00
0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 6.700.000,00
0.1.1001.000000.00.00.00 Não Não 1.900.000,00
0.1.1002.000000.00.00.00 Não Não 1.550.000,00
0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 275.000,00
0.1.1001.000000.00.00.00 Não Não 195.000,00
0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 275.000,00
0.1.1001.000000.00.00.00 Não Não 195.000,00
0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 8.500,00
0.1.1001.000000.00.00.00 Não Não 4.200,00
0.1.1002.000000.00.00.00 Não Não 3.100,00
0.1.1039.000000.00.00.00 Não Não 125.000,00
0.1.1036.000000.00.00.00 Não Não 535.000,00
0.1.1045.000000.00.00.00 Não Não 6.200,00
s Diretas do Fnde/Pnae-Principal 0.1.1043.000000.00.00.00 Não Não 137.000,00
0.1.1044.000000.00.00.00 Não Não 72.000,00
1 4.1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — | 0.1.1037.000000.01.03.99 Sim Não 48.436,00
0.1.1035.000000.00.00.00 Não Não 32.750,00
0.1.1035.000000.00.00.00 Não Não 30.000,00
0.1.1035.000000.04.04.00 Não Não 189.000,00
0.1.1035.000000.00.00.00 Não Não 40.000,00
0.1.1035.000000.00.00.00 Não Não 80.000,00
0.1.1035.000000.00.00.00 Não Não 90.000,00
0.1.1035.000000.00.00.00 Não Não 170.050,00
0.1.1035.000000.00.00.00 Não Não 51.000,00
0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 12.765.674,00
0.1.1001.000000.00.00.00 Não Não 5.061.206,00
0.1.1002.000000.00.00.00 Não Não 3.767.620,00
0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 990.000,00
0.1.1001.000000.00.00.00 Não Não 412.500,00
0.1.1002.000000.00.00.00 Não Não 400.000,00
0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 144.000,00
0.1.1001.000000.00.00.00 Não Não 60.000,00
0.1.1002.000000.00.00.00 Não Não 60.000,00
81 4.1.7.2.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parte do IPi-Municípios-Principal O)
82 4.1.7.2.8.01.3.1.03.00.00 Cota-Parte do IPI-Municípios-Principal se
4
Estado de Santa Catarina
MUNICIPIO DE QUILOMBO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Receita
Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO 63.674.814,91
83 4.1.7.2.8.01 -4.1.01.00.00 Cota-Parte da Cide-Principal 0.1.1007.000000.00.00.00 Não Não 13.000,00
2 4.1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Princiapal 0.1.1065.000000.04.04.00 Não Não 80.000,00.
92 4.1 -7.2.8.10.2.1.01.00.00 Transf.de Convênio Transporte Escolar/Estado -0:4:1062.000000:00:00:00 Não Não 599.400,00
93 4.1.7.28.10:9:4:01:00:00-Transticonvénio DetranlPm SC 0.1.1010.000000.00.00.00 Não Não 9.000,00
94 4.1.7.2.8.10.9.1.02.00.00 Transf.Convênio Detran/Ssp SC 0.1.1011.000000.00.00.00 Não Não 9.000,00
95 4.1.7.2.8.10.9.1.03.00.00 Transf.Convênio Detran/Muni ípio 0.1.1012.000000.00.00.00 Não Não 17.000,00
96 4.1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 Transf.de Recursos do Fundeb 70% 0.1.1018.000000.00.00.00 Não Não 5.199.000,00
97 4.1.7.5.8.01.1.1.02.00.00 Transf.de Recursos do Fundeb 30% 0.1.1019.000000.00.00.00 Não Não 740.000,00
84 4.1.9.2.1.03.1.1.01.00.00 Indenização por Sinistro-Principal 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00
85 4.1.9.2.1.99.1.1.01.00.00 Outras Indenizações-Principal 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00
86 4.1.9.2.2.99.1.1.01.00.00 Outras Restituições-Principal 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00
87 4.1.9.9.0.99.1.1.01 -00.00 Outras Receitas-Primárias-Pri cipal 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00
88 4.1.9.9.0.99.1.2.01.00.00 Outras Receitas-Primárias-Multas e Juros 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 500,00
89 4.1.9.9.0.99.1.3.01.00.00 Outras Receitas-Primárias-Divida Ativa 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 20.000,00
90 4.1.9.9.0.99.1.4.01.00.00 Outras Receitas-Primárias-Dívida Ativa-Multas e Juros 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 12.000,00
3 4.21.1.2.00.1.1 -00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 0.1.1083.000000.04.02.00 Não Não 13.500.000,00
131 4.2.2.1.3.00.1.1.01.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0.1.1089.000000.00.00.00 Não Não 1.050,00
148 4.2.2.1.3.00.1.1.02.00.00 Alienação de bens Móveis e Semoventes - Educação 0.1.1087.000000.00.00.00 Não Não 800,00
91 4.23.0.0.06.1.1.01 -00.00 Amortização Empréstimos Contratuais-Principal 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não 150.000,00
4 4.24.2.8.10.7.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura € 0.1.1034.000000.04.03.00 Não Não 1.000.000,00
5 42428.991.1 -00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 0.1.0079.000000.00.00.00 Não Não 5.759.105,91
130 9.1.1.1.8.01.1.1.01 «00.00 IPTU-Principal 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não -10.000,00
129 9.1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU-Principal 0.1.1001.000000.00.00.00 Não Não -8.000,00
128 9.1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU-Principal 0.1.1002.000000.00.00.00 Não Não -5.000,00
127 9.1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU-Dívida Ativa-Multas e Juros 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não -2.000,00
126 9.1.1. 1.8.01.1.4.02.00.00 IPTU-Dívida Ativa-Multas e Juros 0.1.1001.000000.00.00.00 Não Não -1.000,00
125 9.1.1.1.8.01.1 -4.03.00.00 IPTU-Dívida Ativa-Multas e Juros 0.1.1002.000000.00.00.00 Não Não -30.000,00
124 9.1.7.1.801.21 -01.00.00 Cota-Parte do FPM-Cota Mensal-Principal 0.1.1001.000000.00.00.00 Não Não 1.980.000,00
123 9.1.7.1.8.01.5.1 -00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0.1.1001.000000.00.00.00 Não Não -3.160,00
122 9.1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS-Principal 0.1.1001.000000.00.00.00 Não Não -3.589.376,00
6 9.1.7.28.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA-Principal 0.1.1001.000000.00.00.00 Não Não -360.500,00
121 9.1.7.2.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do IPI-Municípios-Principal 0.1.1001.000000.00.00.00 Não Não -52.800,00
120 9.1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não -20.000,00
119 9.1.9.9.0.99.1.4.00.00.00 Outras Receitas-Primárias-Divida Ativa-Multas e Juros 0.1.1000.000000.00.00.00 Não Não -6.000,00
Entidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS QUILOMBO 7.119.000,00
1 4.1.3.2.1.00.1.1.01.05.10 Remun.Dep.Banc-atenção Básica 0.1.1038.000000.00.00.00 Não Não 10.000,00
2 4.1.3.2.1.00.1.1.01.05.11 Remun.Dep.Banc-Média e Alta Complexidade se 0.1.1038.000000.00.00.00 Não Não 2.000,00
3 4.1.3.2.1.00.1.1.01.05.13 Remun.Dep.Banc-Vigilância em Saúde 0.1.1038.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00
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Data: 12/11/2021
Estado de Santa Catarina
MUNICIPIO DE QUILOMBO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Receita
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Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham./Ap| Educação Saúde Valor
Entidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS QUILOMBO 7.119.000,00
4 4.1.3.2.1.00.1.1.01.05.14 Remun.Dep.Banc-Assistência Farmacêutica 0.1.1038.000000.00.00.00 Não Não 2.000,00
5 4.1.3.2.1.00.1.1.01.05.15 Remun.Dep.Banc-Ses 0.1.1067.000000.00.00.00 Não Não 900,00
7 41.7.18.03.1.1.00.00.35 Transf. Rec.SUS-Agentes Comuni ios de Saúde 0.1.1038.000000.00.00.00- —Não Não” 600.000,00
18-41: -1.8.03.1.1.00.00.38 Transf.Rec.SUS-Incentivo p/Ações Estratégicas 0.1.1038.000000.00.00.00 Não Não 250.000,00
19 4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.39 Transf.Rec.SUS-Incent.Finan.APS-Desempenho 0.1.1038.000000.00.00.00 Não Não 300.000,00
20 4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.40 Transf.Rec.SUS-Incent.Finan.APS-Capacitação Ponderada 0.1.1038.000000.00.00.00 Não Não 1.700.000,00
21 4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.41 Transf.Rec.SUS-Programa De Informatização APS 0.1.1038.000000.00.00.00 Não Não 150.000,00
6 4.1.7.1.8.03.1.1.05.01.32 Assistência Farmacêutica Básica. 0.1.1038.000000.00.00.00 Não Não 100.000,00
8 4.1.7.1.8.03.2.1.00.00.38 Transfde Recursos do SUS-MAC 0.1.1038.000000.00.00.00 Não Não 3.159.000,00
9 4.1.7.1.8.03.2.1.00.00.39 Transfde Recursos do SUS-SAMU 0.1.1038.000000.00.00.00 Não Não 300.000,00
10 4.1.7.1.8.03.3.1.00.00.40 Transf.de Recursos do SUS-Ações Vig/Prev DST/AIDS e Hepatites 0.1.1038.000000.00.00.00 Não Não 20.000,00
11 4.1.7.1.8.03.3.1.00.00.41 Transfde Recursos do SUS-Assist.Comp.p/Agentes de Epidemias 0.1.1038.000000.00.00.00 Não Não 100.000,00
12 4.1.7.1.8.03.3.1.00.00.42 Transf.de Recursos do SUS-Incentivo P/Vig.em Saúde 0.1.1038.000000.00.00.00 Não Não 50.000,00
13 4.1.7.1.8.03.3.1.00.00.43 Incentivo Ações de Vigilância Sanitária 0.1.1038.000000.00.00.00 Não Não 15.000,00
14 4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.01 Núcleo de Apoio à Saúde da Família-Nasf 0.1.1067.000000.00.00.00 Não Não 149.100,00
15 4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.05 Incentivo Hospitalar 0.1.1067.000000.00.00.00 Não Não 120.000,00
16 4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.06 CAPS 0.1.1067.000000.00.00.00 Não Não 20.000,00
17 4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.07 Assistência Farmacêutica 0.1.1067.000000.00.00.00 Não Não 70.000,00
Total geral: 70.793.814,91
Quilombo, 12 de novembro de 2021
mad
DD D—— O
Fai
VANDERLEI BANDIERA
PREFEITO MUNICIPAL

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