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materia nº 159/2021

Tipo OFÍCIO LEGISLATIVO
Número / Ano 159 / 2021
Date 2021-09-28
EmentaENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº66 ,070 ,072,073 E 074/2021 E AS MENSAGENS Nº068 ,071, 011, 072 E 073/2021
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Estado de Santa Catarina
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUILOMBO
Of. Nº 0159/21 Quilombo SC, 28 de setembro de 2021
Senhor Prefeito;
Cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, vimos comunicar-lhe que os projetos
de lei abaixo citados, foram aprovados nesta Casa no teor e forma original, os quais estão à
disposição para de acordo com a Lei Orgânica Municipal sancioná-los e publicá-los a saber;
a) Projeto de lei nº 066/21 (Mensagem nº 068/2021) — dispõe sobre autorização para
repassar recursos financeiros ao CTG Cultivando a Tradição de Quilombo SC, para
realização do XVI Rodeio Interestadual e dá outras providências.
b) Projeto de lei nº 070/21 (Mensagem nº 071/2021) — dispõe sobre a abertura de crédito
especial no orçamento do município de Quilombo para o ano de 2021.
c) Projeto de lei nº 072/21 (Mensagem Legislativa nº 011/2021) — de autoria da bancada do
PT, que institui o programa “Quilombo de bem com a natureza”. Em anexo cópia do
projeto.
d) Projeto de lei nº 073/21 (Mensagem nº 072/2021) — dispõe sobre autorização para repassar
recursos financeiros à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Quilombo SC e dá
outras providências.
e) Projeto de Ii nº 074/2021 (Mensagem nº 073/2021) — dispõe sobre a abertura de crédito
adicional suplementar no orçamento do município de Quilombo SC para o ano de 2021.
Sendo o que nos apresenta. aproveitamos da oportunidade para apresentar votos de
consideração
Respeitosamente,
í Protocolo À º Loof6 (202),
uána Vailon RECEBIDO Lisi
Presidente E: (OS. POL Eloi
Excelentíssimo Senhor
Silvano de Pariz
Prefeito Municipal, de Quilombo
QUILOMBO - SC.

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